| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 23 |
| Date | 2017-07-10 |
| native_id | 269 |
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Ata da 23ª Sessão Ordinária, do 1º Período Legislativo Ordinário, da 1º Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, realizada no dia dez de julho do ano de dois mil e dezessete, no Plenário Jurceu Sakuma, sob a presidência do Vereador José Durães de Souza e secretariada pela Vereadora Rosana Pante de Bitencourt. Às dezoito horas e trinta minutos, foi registrada a presença dos seguintes Vereadores: Alaerte Rodrigues dos Santos, Cícero Souza da Silva, Claudecir Alves de Souza, Eliandro Ângelo Durço, Fábio Alexandro Sexugi, Frederico Freitag, José Durães de Souza, Paulo Sérgio Avanço e Rosana Pante de Bitencourt. Havendo número legal o Sr. Presidente declarou aberta a sessão. Inicialmente o Sr. Presidente convidou todos a se levantar para ouvir uma mensagem da Sagrada Escritura, que se encontra no livro de Mateus 9, 19-22 a leitura foi realizada pelo Prefeito Municipal Julio Cesar Frare. Logo após foi submetida à apreciação do Plenário a Ata da 21ª Sessão Ordinária realizada no dia três de julho de dois mil e dezessete, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida o Sr. Presidente solicitou a Primeira Secretária, nobre Vereadora Rosana Pante de Bitencourt, a proceder à leitura do Expediente, para a sessão de hoje, no qual consta: 01 – Indicação n.º 66/2017 do Vereador Frederico Freitag, no qual solicita ao Executivo Municipal que proceda a recuperação da malha asfáltica na rotatória da Igreja Matriz São João Batista. Terminada a leitura dos expedientes o Sr. Presidente passou a palavra para os inscritos no Grande Expediente, constando inscrito na Tribuna Livre o Sr. Claudemir José Cabreira: Desejou boa noite a todos, primeiramente agradeço a Deus pela oportunidade de estar nesta casa e na sequência o Presidente da Câmara que atendeu ao seu pedido e também o Vereador Claudecir que teve contato e o orientou como proceder para que esse momento acontecesse. Disse acreditar que todos o conheçam, mas mesmo assim fez uma apresentação breve, dizendo ser criado aqui na cidade e por isso escolheu primeira a Câmara para fazer a apresentação de talvez muitas que consiga proceder, disse se chamar Claudemir José Cabreira, Funcionário Público Estadual, Soldado da Policia Militar do Paraná atuante há 20 anos na Polícia Rodoviária Estadual e o que estão buscando junto com a equipe é um estudo de carreira para que seja implantado uma carreira automática de promoção aos praças da Polícia Militar, para quem não conhece a Polícia Militar tem duas categorias de profissionais, os praças que compreende de Soldados passando por Cabo, Sargento e Subtenente, e os oficiais que iniciam em Tenente, Capitão, Major, Tenente Coronel e Coronel. Passou a apresentar alguns dados oficiais do mês de Julho deste ano, o efetivo geral de Policiais no Estado são 21.235, os oficiais são 1.601 e praças são 19.634, nos anos de 2014, 2015 e 2016 aposentaram 2.271 ou seja 10,69% daquele total de oficiais efetivos sendo 163 oficiais e 2.108 praças, observe-se ai a qualidade entre as aposentadorias nesses três anos 10,18% de oficiais referente a aquela categoria e 10,74% de praças referente a categoria de praças, então a regra de aposentadoria, ela segue mais ou menos igual para as duas categorias, porém existe a seguinte diferença dos 2.108 praças que se aposentaram, 897 se aposentaram após os 30 anos de trabalho e 1.211 antes de completar esses 30 anos, então vejam a desproporção em percentual 92% dos oficiais que se aposentaram naqueles três anos se aposentaram depois dos 30 anos de trabalho e 42% dos praças ficaram para se aposentar depois dos 30, fica nítida que a expectativa de promoção na carreira evita a aposentadoria precoce do Policial. Essa diferença entre o tempo de aposentadoria nasce devido a falta de expectativa de promoções das praças, os oficiais que tem sua carreira automática permanece no trabalho até o seu limite de tempo que é 35 anos para as duas categorias, o Policial Militar ele tem uma diferenciação no regime de aposentadoria pelas especificidades da profissão e ele tem um limite para ficar trabalhando, ele atingiu 35 anos ele tem que aposentar independente da vontade dele ou não, porém ele pode se aposentar a partir dos 25 proporcionalmente e a partir dos 30 integral e os praças eles saem antes dos 30 e os oficiais saem depois, porque os praças eles não tem uma projeção de promoção e os oficiais eles tem. As leis atuais funcionam assim, primeiro os oficiais, que ingressam por concurso público e ai então ele faz o curso de formação de oficiais CFO e mais um estágio probatório de um ano, então ele ingressa na carreira como Segundo Tenente automaticamente durante a sua carreira profissional ele vai sendo promovido e até chegar na promoção de Coronel que é a última promoção para oficial. Segundo os praças, a carreira de praças também se inicia com concurso público e depois um curso de formação de Soldados mais o estágio de um ano e então ele ingressa como Soldado de fato, depois se ele quiser ascende na profissão ele tem que fazer um concurso interno e mais o curso de formação ai então ele vai para a categoria de Cabo, então se ele quiser ascender mais uma vez, concurso interno novamente mais curso interno de formação de Sargentos, então ele ingressa em uma carreira automática parecida com a do oficial, ele de 3º Sargento ele sobre automaticamente para 2º, depois para 1º e ai então Subtenente que no jargão oficial é o Coronel dos Praças. Então a proposta para a alteração da lei seria tornar a carreira de Praças igual a carreira de oficiais ou seja entra para o concurso público desfaz aquele curso de formação de Soldados que existe atualmente e então faça-se um curso de formação de Praças e ele vai estar habilitado para dar continuidade na carreira. Então pegaria aquelas matérias especificas que é dado no curso de Cabo e no curso de Sargento e traria aqui para o início da carreira, ai então ele não teria a necessidade de voltar ao banco da sala de aula para poder subir. Esse trabalho que estão buscando não tem nada ver com aumento salarial e ele não tem nada a ver com aumento de vagas para a categoria, só tem a ver com a mudança do sistema de promoção, mudar para degradamento igualitário e justo para as duas categorias, não querem de nenhuma forma prejudicar a carreira de oficiais que já está constituída, mas sim buscar os mesmos direitos para os Praças, com isso também buscar suprir a falta que está tendo, por exemplo, na categoria de Cabo estão com uma falta prevista em lei de dois mil Cabos no Paraná, ou seja 10% do efetivo, e também a uma falta de mil e quinhentos 3º Sargentos que é a base do começo da escalada do Sargento. Isso acontece hoje porque quando o Estado vai organizar um concurso e um curso de formação isso tudo gera custos e analisando os valores não abre o concurso e não abrindo o concurso não abre promoção, então por isso a defasagem, porque dai para cima as vagas estão preenchidas, porque elas são automáticas. Hoje o curso de formação dos Praças ele demora em torno de 10 meses dentro da sala de aula, então estende-se o tempo necessário para incluir essas matérias, ai então ele já sai formado Praças e não precisam voltar para as salas de aula depois, porque um profissional com 10 anos de serviço ele já sabe o suficiente para estar na rua trabalhando e só ele trazer aquelas matérias especificas. Para ter uma ideia de valores, esse ano teve a formação de 600 polícias entre cabo e 3º Sargentos e o custo oficial, desde o concurso até a conclusão do curso, ficou aproximadamente quatorze milhões, só para formar esses policiais, custos de Escolas, de Instrutores, de alimentação e etc. Fora a parte financeira fez outras observações, o Policial quando passa no concurso ele sai da casa dele, da cidade dele deixa de fazer o plantão na rua e vai para a sala de aula, mas essa sala de aula não é aqui do lado, ele não pode estar todo dia na casa dele participando da família ou toda semana, as bases de Escolas de formação de Policiais no Paraná primeira é em Curitiba e depois em Maringá, de vez em quando montase escolas em Cascavel e Londrina, então vejam que a locomoção desses policiais é grande, a distância que eles ficam da família influenciam em tudo depois na profissão deles, porque um Cabo para se formar ele fica quatro meses na escola e um Sargento no mínimo seis e ele fica afastado do convívio social e familiar e isso traz transtornos, porque tem o convívio social dele, ele participa da sociedade assim como todas as outras pessoas e ele fica afastado porque o regime é semi-internato, esse Policial que ele vai para o curso de formação com dez anos de profissão, ele já é um profissional experiente que prestar o serviço e com isso deixa de prestar o serviço nas ruas por quatro ou seis meses o que causa dificuldade na escala de serviço, porque o Comandante tem que adequar a falta desse policial e acaba sacrificando os demais que ficam na função, pois não tem policial para suprir, essa falta já não teria mais se ele tivesse feito todo tempo em sala no começo do curso de formação. Então é uma busca por reconhecimento profissional, porque tendo uma possibilidade de ascensão e uma perspectiva de crescimento na carreira, você terá o reconhecimento profissional e pessoal, isso vai motivar o policial, isso vai refletir no trabalho dele nas ruas, aquela questão de evitar a aposentadoria precoce vai refletir para que o policial fique, porque um policial com 25 anos de serviço hoje ele esta no seu ápice do conhecimento profissional e a Policia não pode perder um profissional desses com toda essa qualidade, que ele transmite para os mais novos, a experiência passada aos mais novos e hoje falta Policial de cabelos grisalhos nas ruas. Todo esse trabalho que estão fazendo a quase um ano trabalhando direto com o Governo e buscando acesso e levando esse conhecimento, está alinhado com o comando geral, que está dando apoio para todo esse trabalho. Ainda contam com a Associação dos Oficiais do Estado do Paraná onde mil e seiscentos policiais são associados e estão auxiliando para fazer dentro da legalidade a alteração necessária nas leis e também tem a Associação da Vila Militar que é uma associação de todos os policiais do Paraná. Não tem porque os policiais não podem sindicalizar, o militar não pode ser sindicalizado, é proibido, mas tem as associações que desempenham um trabalho jurídico para poder auxiliar. Dia 04 esse trabalho foi apresentado por intermédio do Secretário e Deputado Valdir Rossoni, no comitê de Política Salarial do Governo onde se reúnem sete secretários e decidem a saúde da folha de pagamento do Estado, então foi feita essa apresentação que está no comitê no Palácio do Governo, vinculou até uma matéria na RPC essa semana, mostrando o que estão buscando. O passo que aconteceu após essa apresentação para o comitê foi que a Casa Civil pediu do Comando Geral as alterações necessárias para as leis, para serem avaliadas de fato qual impacto isso vai causar. E o que os policiais estão buscando agora é o apoio dos Vereadores e também dos Prefeitos Municipais, para que entenda o que estão buscando e deem apoio necessário para a hora que essa pauta for para a Assembleia Legislativa tenham acesso aos Deputados, para que eles olhem para o trabalho dos policiais e realmente entendam que é necessária uma mudança dessa forma na estrutura na Polícia Militar. Finalizou agradecendo a disposição de todos os presentes. O Sr. Presidente José Durães de Souza: Disse que de repente essa mesma explanação a título de sugestão, fosse apresentada na ACAMDOZE na próxima Assembleia, para atingir Vereadores dos demais Municípios. Por fim parabenizou o Sr. Claudemir pela explanação e pela preocupação. Fez uso da palavra o nobre Vereador Cícero Souza da Silva: Desejou boa noite aos presentes, parabenizando o Sr. Claudemir pelo uso da Tribuna e como o Sr. Presidente falou da ACAMDOZE, se falou que caso queira protocolar um requerimento, está a disposição para acompanha-lo. Comentou ainda que ontem no Jornal Nacional falou que Polícia Rodoviária Federal está deixando de fazer o patrulhamento nas Rodovias, já está acontecendo tanto roubos e assaltos com os policiais nas rodovias trabalhando imagina com a ausência deles, vai aumentar. Disse que em Peabiru já teve quinze policias trabalhando e hoje só tem dois ou três, como que um Policial trabalhar desse jeito e com tanto dinheiro jogado fora roubado isso o deixa descontente, quem merece ganhar não ganha, agora o roubo está demais. Comentou ainda que esteve sexta-feira na Itaipu Nacional a qual o acompanhou sua sobrinha Daiane formada em turismo e atua na região, e veio com boas notícias, esteve junto o Secretário de Indústria e Comércio o Sr. Osmar Pereira, um trabalho muito bom, parece que para o Carneiro ao Vinho vai ter um patrocínio da Itaipu no valor de vinte reais e para os Caminhos de Peabiru mais vinte mil, o Sr. Alexandre Teixeira que trabalhou como chefe da Casa Civil vai estar presente, ainda bem que tem gente que é humano e faz alguma coisa. Quero dar os parabéns ao Vereador Frederico pela indicação que é de grande valia, seria bom se esse roubo que está tendo tivesse sido investido em educação, saúde, segurança pública, agora ladrão fazendo túnel para roubar petróleo da Petrobrás, está difícil conseguir acabar com a corrupção no País. Pela ordem fez uso da Palavra o nobre Vereador Eliandro Ângelo Durço: Desejou boa noite a todos, primeiramente agradeceu o Dr. Osanan pela bela explanação da LDO 2018 o que deixa os vereadores bem amparado com essa matéria. Parabenizou o Claudemir pelo trabalho a frente da Polícia Militar Rodoviária, relatando que trabalha há quase dez anos na ambulância do município e está sempre em contanto com a Polícia decorrente aos acidentes que acontecem e por isso tem conhecimento que é um trabalho muito intenso da Policia, tendo conhecimento também que é pouca Polícia para o tanto de malha asfáltica a ser comandada e senão se engana aumentou mais um pouco agora até Campo Mourão e Iretama é da Polícia Rodoviária. Comentou ainda que a Polícia Rodoviária Federal não está tendo nem combustível nem para fazer o patrulhamento normal. Parabenizou o Sr. Claudemir pelo trabalho que foi explanado e deixou seu apoio. Depois no momento oportuno vai falar sobre um projeto da saúde. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Frederico Freitag: Desejou boa noite a todos e parabenizou o Claudemir pela explanação, como disse o Vereador Cícero, pode contar com o apoio dos Vereadores, que estão a disposição para ajudar no que for necessário para levar essa ideia não só para Peabiru mais também para os outros municípios e a Assembleia da Acamdoze é um local ideal para isso, porque são vários municípios que fazem parte, assim o peso é bem maior e bem mais fácil de conseguir chegar a Assembleia Legislativa. Comentou ainda sobre a corrupção, acredita que muito do que acontece hoje no País é culpa do judiciário, não podendo generalizar, mas se vê que muita coisa na política não é condenada, não chega a sofrer uma pena pesada por questões de corrupção, que tem dentro do judiciário hoje também, até no STF o caso do Gilmar Mendes de todas as coisas que se escuta falarem, então se lá acontece isso que é o grau máximo de jurisdição que tem no país, imagina mais abaixo o tanto que não tem, deixando registrado seu descontentamento com o judiciário, não adianta criar lei, tem leis boas, mas não tem quem aplique de fato. Falou sobre sua indicação dizendo que em Peabiru tem vários locais, a população sabe da dificuldade que tem na malha asfáltica, a situação que ficou o município, mas fez essa indicação por considerar relevante a recuperação da malha asfáltica da rotatória da Rua da Igreja Matriz, porque é um local que existe um fluxo grande e é um cartão postal da cidade. Pela ordem fez uso da palavra a nobre Vereadora Rosana Pante de Bitencourt: Desejou boa noite a todos os presentes, primeiramente parabenizou o Claudemir pela apresentação, pois foi muito objetivo e acredita que todos os vereadores entenderam realmente a necessidade e se convenceram. Também achou bem interessante esse curso inicial porque não precisa esperar um determinado tempo para ser capacitado, para ser melhor instruído, então acredita que essa mudança vai auxiliar na questão geral e vai fazer com que se tenha policiais novos e capacitados. Comentou ainda sobre sua ida a Curitiba que estava programada para hoje, para ir buscar uma Van que foi conseguida junto ao Governo do Estado na Secretaria de Educação e infelizmente acabaram não indo porque a van ainda não está pronta. É uma van destinada para o transporte dos alunos da APAE para tratamento fora do domicílio que muitas vezes a saúde acaba levando, mas infelizmente nem sempre tem condições de contar com a boa vontade da saúde para esse fim, porque sabe-se que é muito utilizada as vans do município, então ainda não está pronta, mas assim que estiver irão lá buscar. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Paulo Sérgio Avanço: Desejo boa noite a todos, parabenizou o Dr. Osanan pela apresentação da LDO e ao Claudemir pela coragem, pela explanação, pois explicou muito bem o que estão buscando e isso é importante, lembrando que sempre fala que quando a árvore é boa, o fruto é bom. Discordou da fala do Vereador Frederico, no que se refere que as leis serem boas, é ao contrário, as leis que são ruins, por exemplo, a fiança que tem, a pessoa bebe, bagunça e vai preso e um coitadinho vai e comete o mesmo crime mais tem dinheiro sai e o coitadinho fica preso, o crime é o mesmo o que muda é o dinheiro. Pediu aparte o Vereador Frederico Freitag: A lei ela está lá, ela é inerte, mas o que acontece a condenação, a fiança ou qualquer que seja a pena que o cara sofre ela é diferente para aquele que tem condição e para aquele que não tem, mas ela é inerte. Vereador Paulo Sérgio Avanço: Acredita que a lei no país é fraca e falha, o que manda é o poder, infelizmente é complicado. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Fábio Alexandro Sexugi: Desejou boa noite a todos, disse que gostaria de iniciar sua fala ressaltando a importância e a beleza da sessão solene que foi realizada de moção de aplausos para as pessoas da comunidade, foi uma ocasião importante, de valorização de pessoas e de voluntários que atuam para beneficiar a comunidade de Peabiru, agradeceu a todos que participaram e se empenharam para isso acontecer. E na sequência disse que no dia de hoje foi liberado aquela emenda relativa aos cem mil reais, para investimento na área da saúde, para custeio da saúde municipal da autoria do Deputado Federal Zeca Dirceu do partido dos trabalhadores, essa emenda foi empenhada no dia de hoje e agora compete à Prefeitura Municipal junto com o Ministério da Saúde, onde essa emenda foi enviada para vencer as etapas burocráticas para que esse recurso seja aplicado de fato na melhoria da qualidade da saúde da população de Peabiru. Também deixou registrado seus cumprimentos a Rebeca de Souza Figueira, que foi uma companheira durante sua gestão na Secretaria de Educação, no dia de ontem a Rebeca foi eleita Vice-Presidente Estadual do Partido dos Trabalhadores para gestão, que é liderada pelo Dr. Rosinha. Teceu ainda alguns comentários em relação a muito boa explanação do Claudemir, achou muito importante, não sabendo se isso se insere também na questão da aposentadoria dos militares de certa parte ou é a mesma dos demais servidores, mencionando essa questão da aposentadoria justamente porque é uma preocupação atual de todos os servidores do Estado do Paraná, porque a partir daquele episódio triste de 29 de abril de 2015, o governador Beto Richa praticamente derreteu a Paraná Previdência, de acordo com a Gazeta do Povo do dia 29 de abril de 2017 ou seja dois anos após o massacre derreteu em 3,8 bilhões de acordo com o Jornal e de acordo com o Sindicato da categoria foi cerca de 5 milhões que foram tiradas da Previdência, segundo a mesma reportagem os recursos da Paraná Previdência, deveriam ser hoje de pelo menos 11 bilhões, mas está em uma defasagem grande de 7,2 bilhões, isso foi aprovado para que hoje o Governador Beto Richa esteja fazendo cortesia com chapéu alheio e quando ele entrega viaturas para tirar foto, que o ano que vem vai ser candidato a Senador, essas coisas de fato são importantes a questão da entrega de viatura e equipamentos para Polícia Militar, mas é importante que se diga que são recursos foram extraídos das aposentadorias dos servidores públicos do Estado do Paraná. Na sequência deixou registrado ainda, que hoje o Relator na Câmara dos Deputados fez a denúncia do Procurador Geral da República Rodrigo Janot contra o Presidente ilegítimo Michel Temer, junto com o Rodrigo Rocha Loures que já saiu da prisão e com o Senador Aécio Neves que também aparece nos vídeos, nos áudios que foram divulgados pela Lava Jato de Brasília, importante que se diga não foi a Lava Jato de Curitiba, a Lava Jato de Curitiba só prende petista, e que finalmente autoriza para que essa denúncia seja avaliada pelo coletivo da Câmara dos Deputados ou seja para que ela possa a ser votada a sua admissão pelos Deputados, disse que vai estar acompanhando também para ver como os Deputados do Paraná vão se posicionar, porque eles foram muito corajosos quando no ano passado por uma suposta pedalada fiscal retiraram a Presidente Dilma e agora crimes que são devidamente comprovados, que não é uma questão de pedaladas fiscal é uma pedalada moral envolvendo essa turma, Michel Temer, Rodrigo Rocha Loures e toda a companhia. Outra coisa que chama atenção é a possibilidade que o Michel Temer saia e assuma outra pessoa do mesmo nível como é o Presidente da Câmara o Rodrigo Maia do DEM, que também está envolvido em uma série de denúncias pela Lava Jato de Brasília, e ainda é importante que se diga que apesar de todas essas denúncias que envolveram grandes nomes do cenário nacional inclusive o Presidente da República ilegítimo, todas as situações que são circundadas em relação a isso, sobre tudo a questão da Reforma Trabalhista e Reforma da Previdência, a Reforma Trabalhista inclusive vai ser votada essa semana, nada disso parou, muito pelo contrario é possível que o Presidente caia, mas que a proposta dessas reformas continuem com a mesma intensidade. Para concluir sua fala, solicitou que a Prefeitura Municipal, uma vez que o teste seletivo foi realizado e que esse pessoal foi aprovado, apesar de todas as circunstâncias que isso aconteceu, em 2017 é um ano de aplicação da prova Brasil que avalia o desempenho dos alunos da rede municipal, sendo dessa prova que resulta o índice do IDEB, para isso seria importante pensar na retomada dos 33% da hora atividade, pois é necessário pensar que esse tempo que é oferecido ao Professor para preparar sua aula, para que ele possa estar ali com mais propriedade dentro da sala de aula, esse tempo como ele é superior ao tempo que está sendo oferecido atualmente ele resulta naturalmente em uma melhora por parte do desempenho dos alunos. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Alaerte Rodrigues dos Santos: Desejou boa noite a todos, usando da mesma atribuição que o Professor Fábio usou, agradeceu os vereadores e aos demais colegas e assessoria da casa pela cerimônia solene que foi realizada para a entrega das moções de aplausos. Comentou ainda que ver um País sendo mobilizado para que se tenha uma lei contra a corrupção isso é um absurdo, somente artistas e jogadores de futebol, recebeu hoje um vídeo pedindo para que todos cobrem dos Deputados e Senadores para que essa lei aconteça, mais uma, porque não adianta ter boas leis se não tem homens de bem comandando esse País, o povo é bom, o País produz de tudo é um povo trabalhador, um país extremamente rico, mas pobre de políticos, mas o povo que elege os políticos, às vezes por falta de interesse de participar. Falou ainda que foi comentando sobre a aposentadoria, recentemente mexeram na lei da aposentadoria ninguém falou nada, recentemente esse Presidente que aí está, dava sustentação a base do governo do PT, por quase dezesseis anos de governo que se aproveitaram do plano real, agora falar em Lula voltar na Presidência da República o maior bandido do Brasil e da América Latina, vê com quem esse homem se uniu na América Latina com os Governos da Venezuela, da Colômbia, Equador, Paraguai. Sobre a falta de segurança pública no País, por que não conseguem enfrentar o tráfico de droga e dai vem cair aqui no policial que ganha dois mil reais, para trocar tiros, hoje 90% do crime dentro do Brasil é gerado pelo tráfico de drogas e não adianta a polícia não tem capacidade para enfrentar o tráfico, o governo teria e não faz de medo, então não venha de falar, Jardel, Aécio e Michel Temer, todos tem que cair, mas nós temos que falar dos outros também que passaram, mandaram bandidos desde o dia que colonizaram essa nação, podia ter deixado os Índios, tipo os Chilenos, por isso tem que entrar gente nova, não concorda na volta de quem já passou. Mudando de assunto pediu autorização ao Vereador Cícero e cobrou da Presidência, que o mesmo expediente desde o começo da legislatura passada até essa em relação a Casa Lotérica seja enviado para a superintendência da caixa, toda a documentação inclusive a lei nova que veio do executivo da Caixa Econômica, não sei se eles estão sabendo o que está acontecendo em Peabiru, a média de atendimento hoje foi de uma hora e ela ria na cara dos outros, tinha gente que perguntava se os vereadores não estavam tomando providências, mas as coisas demoram, então que sejam enviadas para a superintendência o descontentamento dessa casa em relação a Casa Lotérica de Peabiru. Sobre a fala do Cabreira, esteve fazendo as contas e a média de formação por policial é de duzentos e vinte mil reais, isso é um absurdo, tem algo errado, quatorze milhões para formar seiscentos policiais, o governador que o desculpe, mas disse que alguém levou dinheiro nisso. Fez as contas também se tem vinte e um mil policiais, por quatrocentos municípios, abaixou para cinquenta e dois policiais, podem até falar é muito, mas tem os que estão de férias, os que estão de licença médica, licenças especiais, o pessoal do setor administrativo, resumindo caiu para dezessete, e nos pequenos municípios da COMCAM a média é de dois ou três policiais para cobrir, isso é o desgoverno do Beto, infelizmente o Beto não está bem, o Estado do mesmo jeito que foi falado aqui que estão dando viatura, mas está faltando combustível. Disse ainda que como líder da bancada cobrou do Prefeito a placa no Estádio, tem a placa inclusive mandou a foto e está no mesmo molde do Governo Federal que foi mandado para fazer, inclusive de responsabilidade do executor da obra. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Claudecir Alves de Souza: Desejou boa noite a todos, inicialmente agradeceu a Aline, o Dr. Osanan e a Dr. Patrícia pelo desempenho e o trabalho maravilhoso que eles fazem para proteger essa casa. Disse que o Claudemir o procurou e percebendo a importância de passar essas informações para os demais Vereadores, vendo que era um projeto que não estava beneficiando alguém específico, é um trabalho juntamente com a polícia para que eles tenham uma expectativa melhor de trabalho e é um assunto muito importante, parabenizando o Claudemir e desejando-o sucesso. Agradeceu também aos Vereadores Alaerte, Rosana e Fábio pela solenidade que foi realizada aqui na casa na última sessão, dizendo que não estava acostumado a ver uma cerimônia dessas e foi emocionante, digo sempre quando merece elogio tem que elogiar, e quando for para criticar tem que criticar, não interessa quem seja. Falou ainda que muita gente do assentamento estava reclamando e juntamente com o Presidente da Câmara estiveram lá, visitando a Marajó, Santa Rita e agora o pessoal disse que as estradas nunca estiveram como está agora, o trabalho está sendo feito, então o Prefeito merece os parabéns pelo o que está sendo feito ali e que continue fazendo. Com relação a indignação dos colegas Cícero e do Alaerte em relação com o PT é uma coisa que o deixa de cabeça quente, porque acha que política não é um time de futebol que tem que ganhar a qualquer custo, todos tem que reconhecer os erros, disse que gostaria de saber qual tipo de respeito que tem o Lula e a Dilma pelo o povo, ficando indignado quando toca no nome desse corrupto sem vergonha aqui dentro, o brasileiros deveriam ter vergonha na cara, e lutar por um país melhor, por uma cidade melhor e muitas vezes fica preso a base que é pequena sem conseguir fazer alguma coisa e a população cobra, querem resultados e se não mudar o pensamento o Lula vai será Presidente novamente, ele vai conseguir acabar com tudo e não é só ele tem gente por trás também, as pessoas deveriam pensar diferente e pensar mais na população. Como empresário paga altos impostos, enquanto os roubos lá em cima está demais, como o Vereador Alaerte falou, os bandidos estão mais bem armados que os policiais, não que os policiais não tenham capacidade, eles tem e muita, eles não tem o equipamento necessário que ele deveria ter, é uma vergonha o que está acontecendo. Então pediu desculpas ao professor, mas o PT é uma vergonha para o nosso País. Pediu aparte o Vereador Fábio Alexandro Sexugi: Indagou o nobre colega, sobre qual é seu partido. Vereador Claudecir Alves de Souza: Disse não ter partido, a partir do momento em que está como vereador, seu partido é povo, e que se seu partido estiver errado, não vou defender uma bandeira errada. Vereador Fábio Alexandro Sexugi: Disse que o nobre vereador foi eleito por uma legenda partidária e por meio dessa legenda como todos os outros Vereadores recebeu uma sustentação, que de alguma maneira refletiu na eleição, e de fato pertence ao Partido dos trabalhadores, e que tem orgulho da legenda, muitas vezes a legenda representa uma ideologia e por meio dessa ideologia, se identifica. Dizer que apenas o PT tem corruptos, todos estão vendo pessoas de vários partidos inclusive na Lava Jato, os que estão sendo acusados, inclusive é um número bem mais elevado em relação aos membros do seu partido. Com relação ao Presidente Lula e os demais que foram citados, o que defende é a retomada da democracia, todos aqueles que tiverem aptos a concorrer às eleições no ano que vem se assim desejarem, e se for a vontade do povo ela deve ser acatada para retomar o estado democrático de direito. Vereador Claudecir Alves de Souza: Tem o PT e também tem muitos outros, mas quem faz parte do PT, eles querem classificar os outros partidos como tudo de ruim e quer levantar o PT, é isso que é uma grande diferença, tem outros partidos envolvidos, o Lula chegar aonde chegou fazendo o que ele estava fazendo quase todos que estão ao lado dele está levando algum proveito, para ele abranger tudo que ele abrangeu muito dinheiro rolou, tem muita coisa por trás. Por fim disse que não defende partido se estiver errado, está errado. Pediu aparte o Vereador Cícero Souza da Silva: Agradeceu ao Vereador Alaerte pelo que falou da Lotérica, disse que vem brigando faz tempo, porque o que acontece lá é desumano. Disse ainda que sente vergonha de falar que é político, principalmente hoje estando no PMDB, o Temer tem que sair, só que o Brasil começou a andar agora, só que ele tem que sair, ele é cria de Dilma e Lula, quem criou Temer foi Dilma e Lula. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador José Durães de Souza: Disse que primeiramente com relação ao usuário da Tribuna, Claudemir Cabreira já fez, mas agora de modo oficial, parabenizou pela qualidade da explanação dos assuntos aqui abordados com muita categoria, em nome do Poder Legislativo deixou registrado o agradecimento que seja estendido aos demais membros da corporação. Dizendo que essa Tribuna está à disposição, ficando muito orgulhoso cada vez alguém usa a Tribuna Livre, porque foi autor dessa resolução que criou a tribuna livre, justamente para dar oportunidade para que a sociedade organizada através das pessoas autorizadas venha aqui usar, ficando feliz também em ver o Vereador Alaerte usar uma postura diferente, parece que aumenta o entusiasmo e autoridade, então é muito bom usar a Tribuna, fala com mais autoridade, mas confessou que ficou decepcionado no primeiro momento quando foi criada essa Tribuna, porque sentiu muito engessada, em um primeiro momento criou-se a Tribuna, mas para usar a Tribuna não podia ser isso e nem aquilo, resultado não era estimulada ao uso, porque tinha que ter uma ata registrada em cartório e assinatura reconhecida em firma de quem fez a solicitação, e hoje vê muitas pessoas estimuladas a usa-la. Diante de tudo isso que foi apresentado, diante das preocupações, diante dos relatos dos Vereadores, tem que ler uma pequena historinha para reflexão, é uma fábula: um rato olhando pelo buraco da parede viu sua esposa abrindo um pacote, pensou logo em que tipo de comida poderia estar ali naquele pacote, ficou aterrorizado quando descobriu que era uma ratoeira e foi para o pátio da fazenda advertindo todos os outros animais, dizendo, tem uma ratoeira na casa, a galinha estava cacarejando e ciscando, levanto a cabeça e disse desculpe-me senhor rato eu entendo que é um grande problema para o senhor, mas não me prejudica em nada, o rato então foi até o cordeiro e disse tem uma ratoeira na casa, desculpe-me senhor rato, mas não a nada que possa me fazer a não ser orar, fique tranquilo que o senhor será lembrado nas minhas preces, o rato dirigiu-se então a vaca, e ela disse o que senhor rato, uma ratoeira, por acaso estou em perigo, acho que não, falou a vaca, então o rato voltou para casa cabisbaixo e abatido para encarar a ratoeira do fazendeiro, naquela noite ouviu-se um barulho como o de uma ratoeira pegando sua vítima, a mulher do fazendeiro correu para o que havia sido pego, no escuro não viu, e ratoeira tinha pego o rabo de uma cobra venenosa, a cobra picou a mulher, o fazendeiro a levou imediatamente para o hospital ele voltou com febre, todo mundo sabe que para alimentar alguém com febre nada melhor que uma canja, o fazendeiro pegou seu cutelo e foi providenciar o ingrediente principal, a galinha foi para bica, como a doença da mulher continuava os amigos e vizinhos vieram visitá-la, para alimentá-las o fazendeiro matou o cordeiro, a mulher não melhorou e acabou morrendo, muita gente veio para o funeral, o fazendeiro então sacrificou a vaca para alimentar todo aquele povo, na próxima vez que você ouvir dizer que está diante de um problema e acreditar que o problema não lhe diz respeito, lembre-se que quando há uma ratoeira na casa toda a fazenda corre o risco. Senhores sem maiores delongas só para dizer da preocupação do Soldado, de repente alguém vá falar que não é sou Soldado, mas lá na frente, veja o caso do rato, de repente a preocupação dos Vereadores Fábio e Alaerte, não sou do PT, não sou do PMDB, lá na frente toda a população pode pagar. O Sr. Presidente solicitou a Secretária a leitura da Ordem do Dia: 01 – Projeto de Resolução n.º 139/2017 da Mesa Executiva que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária. O Sr. Presidente colocou em primeira discussão o referido projeto de resolução. Ninguém fazendo uso da palavra passou-se para primeira votação, sendo aprovada por unanimidade. 02 – Projeto de Lei n.º 18/2017 que dispõe sobre diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2018 do Município de Peabiru. Recebeu da Comissão de Legislação e Redação Emendas aditiva, modificativa, supressiva e de redação. Recebeu ainda o parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação; da Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária; da Comissão de Administração Pública e a Comissão da Ordem Econômica e Social. O Sr. Presidente solicitou a leitura das emendas e em seguida colocou em primeira discussão as referidas emendas. Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se para primeira votação das emendas, sendo aprovadas por unanimidade. O Sr. Presidente colocou em primeira discussão o projeto de lei com as emendas aprovadas. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Alaerte Rodrigues dos Santos: Sr. Presidente, caros colegas, como Presidente da Comissão de Legislação e Redação, agradeceu também as outras comissões que participaram e principalmente o Dr. Osanan, a Dr. Patrícia e a Aline, as vezes o conhecimento da população para um projeto desse é importante, pois direciona tudo aquilo que vai acontecer em 2018, é uma previsão das despesas e das receitas, foi corrigido algumas coisas. Também agradeceu a equipe de assessores do executivo, o Akio, Ângelo e o Danilo, todos procuraram fazer o melhor possível e dentro das possibilidades do Município de Peabiru, espera-se que seja feito muito mais e a brecha para isso e principalmente a Câmara estando interessada que aconteça e algum recurso especial do Governo Federal ou do Governo Estadual pode acontecer, de repente uma modificação nessa lei. Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se para primeira votação, sendo aprovado por unanimidade. 03 – Projeto de Lei n.º 39/2017 do Executivo Municipal, que altera vencimentos de cargo público. Recebeu o parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária. O Sr. Presidente colocou em primeira discussão o referido projeto. Fez uso da palavra o nobre Vereador Eliandro Ângelo Durço: Parabenizou as meninas que estão prestes a deixar a Secretaria de Saúde, pois vão se aposentar em alguns dias e agradecer por esses anos todos, por ter tratado todos com carinho, é uma pena estar perdendo três profissionais na área, mas conquistaram muitos amigos perante esse tempo todo de frente a um cargo tão importante, Passou ainda as seguintes informações, o salário está sendo elevado do nível 1 ao nível 8, o nível 1 com R$ 1.254,85 e isso vai passando todos os níveis e termina no nível 8 em R$ 1.765,69, não sabendo em qual nível estão, mas depois vão ver o valor correto do nível. Deixou ainda abraço carinhoso dessa casa em seu nome e nome de todos. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Cícero Souza da Silva: Parabenizou a Nair, a Cilioni e a Georgina também que está passando por um tratamento de saúde, tanto quanto aos demais servidores no que depender dessa casa podem ter certeza que os vereadores estão juntos, tudo que for de bem para os funcionários públicos e que passou por aqui foram aprovados, chegando aqui podem ter certeza que será votado a favor dos servidores. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Alaerte Rodrigues dos Santos: Disse que essas profissionais merecem muito mais, mas deixou sua gratidão e os parabéns pelo trabalho desenvolvido e também agradeceu ao chefe do executivo que teve a sensibilidade que os demais não tiveram, tudo que for de interesse da comunidade os vereadores vão estar de portas abertas, Prefeito que reclamar que os vereadores são contra alguma coisa, vão colocar ele aqui e duzentas pessoas, se for para a Rádio falar que não fez porque os Vereadores não deixaram, mentiroso, não era vereador mas ouvi esse comentário na gestão passada. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Paulo Sérgio Avanço: Também parabenizou as profissionais, infelizmente o ex-prefeito falava na Rádio que os vereadores não deixavam ele trabalhar, mas era ao contrário, pediam para ele trabalhar, mas ele nunca deu moral e ignorava os vereadores. O prefeito Julio está de parabéns, ele falou e fez. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Claudecir Alves de Souza: Disse que também não poderia deixar de dar os parabéns as profissionais, que merecem todo o conforto, em virtude de tudo de bom que fizeram para os outros. Desejando que Deus abençoe a caminhada dessas excelentes profissionais. Pela ordem fez uso da palavra a nobre Vereadora Rosana Pante de Bitencourt: Disse que também não poderia de falar, pois trabalharam juntas durante quatro anos, foi muito bom, sabendo da competência de todas, teve uma luta grande por melhorias, porém não teve muito êxito, mas trabalharam em conjunto, foi uma equipe, muita gente quando fala de Secretaria de Saúde lembra da equipe da época que realmente funcionou, não dizendo que a saúde é ruim, sempre tem que melhorar, mas naquela época além de ser divertido, ainda chorava junto, mas também ria junto, então espera que saiam de cabeça erguida e contentes pelo que deixaram para os Peabiruenses. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Frederico Freitag: Também não poderia deixar de parabenizar pelo aumento que é mais que merecido por tantos anos de trabalho, lembrando que no dia que o Julio chegou aqui em reunião com os Vereadores e falou que daria entrada nesse projeto e agora vai ser aprovado, parabéns e bom proveito depois da aposentadoria. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Fábio Alexandro Sexugi: Disse que também gostaria de parabenizá-las e desejar uma boa aposentadoria, que possam aproveitar a vida com uma outra perspectiva, reconhecer o trabalho e reconhecer também o trabalho do Vereador Eliandro que se empenhou para que isso acontecesse mais proximamente. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador José Durães de Souza: E por fim teceu alguns comentários também, a gratidão é uma coisa tão carente hoje em dia e a gratidão tem um gosto doce, porque é o reconhecimento do trabalho, é a valorização do ser humano, é tão gostoso quando alguém reconhece a qualidade e o valor das pessoas, através do executivo e do legislativo que representa a população, esse gesto de gratidão a essas três valorosas funcionárias da saúde. Sintam assim homenageadas também pela Câmara, que através da fala de todos esses Vereadores que reconhece a importância do trabalho de vocês. Vocês merecem muito mais que isso, mas um conselho não se aposentem não, usufrua mais um pouco desses vencimentos que possivelmente virão. Ninguém mais fazendo uso da palavra, passou-se para primeira votação, sendo aprovado por unanimidade. Nada mais havendo a se tratar o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos declarando encerrada a sessão, do qual eu, Secretária lavrei a presente ata que assino com o Sr. Presidente. Plenário Vereador Jurceu Sakuma, 10 de julho de 2017. José Durães de Souza Presidente Rosana Pante de Bitencourt Vereadora