| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 22 |
| Date | 2023-07-04 |
| native_id | 27 |
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Ata da 22ª Sessão Ordinária, do 1º Período Legislativo Ordinário, da 3º Sessão Legislativa, da 17ª Legislatura, realizada no dia 04/07/2023 (quatro de julho de dois mil e vinte e três), no Plenário Jurceu Sakuma, sob a presidência do Vereador Lucas Prudencio de Brito e secretariado pelo Vereador Claudino de Oliveira Lino. Às dezoito horas e trinta minutos, foi registrada a presença dos seguintes Vereadores: Antonio Pedro da Silva, Bruno Alves Miranda, Cícero Souza da Silva, Claudino de Oliveira Lino, Irineu Manfrin, José Valentim Rodrigues, Lucas Prudencio de Brito e Paulo Sérgio Avanço. Ausente o Vereador Frederico Freitag. Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a sessão. Inicialmente o Sr. Presidente Lucas Manoel Prudencio de Brito convidou todos a se levantarem para ouvir uma mensagem da Sagrada Escritura, que se encontra no Evangelho de Lucas capitulo 16, versículo 15, a leitura foi realizada pelo Vereador Claudino de Oliveira Lino. Logo após foi submetida à apreciação do Plenário a Ata da 20ª Sessão Ordinária realizada no dia vinte de junho de dois mil e vinte três, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida o Sr. Presidente solicitou ao segundo Secretário, nobre Vereador Claudino de Oliveira Lino, a proceder à leitura do Expediente, para a sessão de hoje, no qual consta: 01- Projeto de Lei n° 40/2023 do Executivo Municipal, que autoriza o poder Executivo Municipal a incluir no Orçamento do Fundo de Previdência do Município de Peabiru, no Exercício de 2023, um crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais). 02- Projeto de Lei n° 41/2023 do Executivo Municipal, que autoriza o poder Executivo Municipal dar em cessão de uso gratuito o veículo descrito para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Peabiru – APAE do município de Peabiru, e dá outras providências. 03 - Indicação n.º 87/2023 do Vereador Claudino de Oliveira Lino, no qual solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de seus discricionaridade e legalidade administrativas, possa estar solicitando ao governo do estado, especificamente com o Secretário Regional de Saúde, a instalação de mais leitos hospitalares na Santa Casa de Campo Mourão e no Pronto Socorro. 04 - Indicação n.º 88/2023 do Vereador Claudino de Oliveira Lino, no qual solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de seus discricionaridade e legalidade administrativas, viabilize com urgência redutor de velocidade na Rua José Maria de Barros. 05-Indicação n.º 89/2023 do Vereador Irineu Manfrin, no qual solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, reiterando a seguinte solicitação: - Indicação n.º 41/2022, de 22 de março de 2022 - no qual solicita, o Conserto do buraco existente na Estrada para a Comunidade São Pedro, antes da ponte do Rio da Areia, trata-se de buraco de aproximadamente quatro metros de profundidade e está a meio metro de alcançar a estrada. - Trocar as pranchas de madeira da ponte localizada na Estrada entre a Comunidade de São Pedro para a Guanabara. Em seguida o Sr. Presidente passou a palavra para os inscritos do Grande Expediente. Pela ordem fez uso da palavra o Vereador Irineu Manfrin: Desejou boa noite a todos. Gostaria de falar sobre a minha indicação, reiterando as duas indicações dadas anteriormente, o Paulo estava dizendo ontem que abriu novamente o buraco na estrada pouco antes da ponte do Rio da Areia, um buraco bem grande, então repetindo mais uma vez, falar com o Prefeito e com todos que possam estar ajudando, o Hélio e o Rildo, a todos que arrumam essas pontes, inclusive este buraco já foi concertado uma vez, fora colocado umas madeiras achando que iria dar certo e o buraco abriu de novo; lá já tem muitas pedras grandes perto para serem jogadas nesse buraco, e agora vai dar certo, mas devido a safra que chega em aproximadamente 30 (trinta) dias, providenciar que concerte urgentemente, pois se não passará mais um ano sem concerto, podendo ocasionar algum acidente; também a ponte de madeira entre a Comunidade São Pedro para Guanabara está com as pranchas de madeira podres, umas nem tem mais, está perigoso, passar de moto ou algo assim, pode cair e acarretar em acidente, então peço mais uma vez ao Julio e a todos os envolvidos que providencie urgentemente, pois ponte é sempre um caso sério. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Cícero Souza da Silva: Absteve-se. Pela ordem fez uso da palavra o Vereador José Valentim Rodrigues: Desejou boa noite a todos. Gostaria de parabenizar pelas indicações o Claudino e Irineu Manfrin, todas indicações de grande valia; desejo fazer um comentário sobre as ocorrências em nosso município, na Secretaria da Saúde onde tivemos dois óbitos há pouco; levar o conhecimento da nossa população peabiruense, o esforço que está sendo do Prefeito Julio Cezar Frare e demais pessoas envolvidas e responsáveis, no caso, estão sendo tomadas medidas quanto ao fato ocorrido, e muitos criticando o Prefeito e Vereadores, deixando claro que todos os municípios possuem problemas na área da saúde, infelizmente houve perdas, ainda não se sabe se houve negligência, está sendo investigado, e para as pessoas que fazem comentários nas redes sociais e que não acompanham o trabalho dos vereadores, saibam que nós estamos preocupados sim com o nosso atendimento para nossa população, estamos acompanhando e aguardando as investigações, as medidas certas serão tomadas, o Prefeito tem funcionários e equipe de confiança pois ele não consegue estar em vários lugares ao mesmo tempo, mas ele sempre dá suporte e acompanha os trabalhos de toda a equipe, e nós vereadores acompanhamos também, se tem pessoas informando nas redes sociais que os vereadores não fazem nada, porque o cidadão nunca acompanhou nossa sessão, o nosso trabalho, você que está fazendo comentários nas redes sociais, acompanhe o trabalho dos vereadores, nós somos responsáveis pelo nosso trabalho, deixo claro para quem está incriminando os vereadores e fazendo comentários sem conhecimento, cada um tem sua função e responsabilidade de trabalho, é para isso que fomos eleitos, pode saber que estamos junto com nossa administração e equipe de trabalho, e se houve negligência o responsável será punido com certeza, mas nós não omitimos, deixo registrado nessa casa o repúdio a esses comentários nas redes sociais, isto é apenas um desabafo, porque não se pode admitir, todos tem a responsabilidade e o compromisso de estar fiscalizando. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Claudino de Oliveira Lino: Desejou boa noite a todos. Inicialmente gostaria de falar sobre o Projeto dos Parlamentares Jovens, há pouco teve a sessão, as quatorze e trinta horas aqui nessa casa, onde trouxeram várias indicações que vem de encontro com o nosso município, e eles falam, usam a tribuna deles e comentam, isso é importante, mesmo sendo jovens estão lutando pelo município e fiscalizando onde necessário e trazendo as indicações, isso nos fortalece, eles trouxeram algumas indicações sobre as estradas rurais, o Assentamento Marajó que precisa de reforma na estrada, logo vem a colheita e as pessoas pedem socorro para arrumarem as estradas, também o Assentamento Santa Rita e o Assentamento Monte Alto, trouxeram também sobre a pista de caminhada, para trocar algumas lâmpadas que estão queimadas e está sem iluminação, então são indicações importantíssimas, dessa forma, espero que o Prefeito acate essas indicações e as faça, pois damos as indicações na expectativa do atendimento do Executivo, juntos somos mais fortes, nós juntamente com a juventude é o melhor para cidade de Peabiru. Falando agora das indicações, primeiramente sobre o redutor de velocidade, ali perto da Rua Palmeiras, como foi feito o asfalto, o pessoal está aproveitando aquele espaço livre para correr, e o Geovane, um morador, trouxe esse pedido, que faça um quebra-molas para diminuir a velocidade, esses dias passaram direto e quase atropelaram umas pessoas, então peço ao Executivo e ao secretário de obras para estar fazendo esses quebra-molas que estamos pedindo, já pedimos um quebra-molas na rua do cemitério em frente à igreja e até agora não o fizeram, e esses dias aconteceu um acidente o local, então peço que atendam os nossos pedidos, não são pedidos do Vereador Claudino e sim da população, falando agora da saúde, quero dizer primeiramente as pessoas que criticam, os agradeço, pois quando vocês criticam dão mais força e determinação para lutarmos no nosso trabalho do dia a dia, pode ter certeza que vou mais a luta ainda, estou aqui porque amo minha cidade e meu povo de Peabiru, estou aqui pois o pessoal confiou no meu trabalho, e agradeço você que criticou a minha pessoa, porque quando vi sua crítica criei mais atitude para lutar, mas se você tiver algo importante para dizer me traga que estarei lutando, tenho um grande carinho por todos aqui nessa cidade. Referente a indicação n°87/2023, ouvimos muita crítica sobre a saúde, mas em setembro tive um infarto e foi uma luta, fui muito bem atendido, mas tive que aguardar vaga de leito, pois não tinha vaga, não foi culpa dos funcionários, igualmente aconteceu com a filha da Solange, que infelizmente veio a óbito, estava esperando essa questão do leito também, sabemos que um leito é muito caro, mas temos o nosso Governador do Paraná, o Secretário Regional de Saúde e o Prefeito, que podem fazer uma reunião junto ao pessoas da Santa Casa e o Prefeito de Campo Mourão, pois quem tem que resolver essa situação é o Executivo, o funcionário não vai pedir para sair, a caneta está na mão do Executivo, a decisão é dele, desse modo peço ao Executivo e a Secretária da Saúde para estar fazendo uma mudança. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Antonio Pedro da Silva: Desejou boa noite a todos. Inicialmente peço que deus abençoe a todos, claro que cada um tem seus problemas e tem momentos que não podemos fazer muito, apenas entregar na mão do todo poderoso. Gostaria nessa oportunidade parabenizar os demais vereadores pelas indicações, mas quero neste momento lembrar de um pessoal que as vezes ficam no esquecimento, são eles aqueles que fazem o trabalho final, faço então um requerimento verbal para que possamos homenagear esse pessoal que trabalha no cemitério, o Ednelson Fernandes dos Santos que é o responsável pelo cemitério, o Antônio Gato que todo mundo conheceu e fez um excelente trabalho por muito tempo, e a toda equipe do Ednelson, parabenizando o trabalho deles, pela sua atenção, pela limpeza da quadra, o atendimento, então fica aqui Ednelson, em nome da população peabiruense os parabéns pelo seu trabalho e dedicação, a você e a sua equipe. Logo após o Sr. Presidente solicitou a leitura da Ordem do dia. 01-Projeto de Resolução n.º 153/2023 do Legislativo Municipal, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar em dotações orçamentárias para o exercício financeiro de 2023. O Sr. Presidente colocou em segunda discussão o referido projeto. Ninguém fazendo o uso da palavra, passou-se para segunda votação, sendo aprovado por unanimidade.02- Projeto de Lei n.°04/2023 da Mesa Executiva, que declara Utilidade Pública Municipal o Instituto Carmelo Segunda Chance. O Sr. Presidente colocou em segunda discussão o referido projeto. Ninguém fazendo o uso da palavra, passou-se para segunda votação, sendo aprovado por unanimidade. 03- Projeto de Lei n.°33/2023 do Executivo Municipal, que denomina o Centro de Referência de Assistência Social, como CRAS VINICIUS AUGUSTO DE SOUZA NUNES BENEDITO. O Sr. Presidente colocou em segunda discussão o referido projeto. Ninguém fazendo o uso da palavra, passou-se para segunda votação, sendo aprovado por unanimidade. Nada mais havendo a se tratar o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos declarando encerrada a sessão, do qual eu, Secretário lavrei a presente ata que assino com o Sr. Presidente. Plenário Vereador Jurceu Sakuma, 04 de julho de 2023. Lucas Manoel Prudencio de Brito Presidente Claudino de Oliveira Lino 1º Secretário