| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 30 |
| Date | 2017-09-05 |
| native_id | 276 |
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Ata da 30ª Sessão Ordinária, do 2º Período Legislativo Ordinário, da 1º Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, realizada no dia cinco de setembro do ano de dois mil e dezessete, no Plenário Jurceu Sakuma, sob a presidência do Vereador José Durães de Souza e secretariada pela Vereadora Rosana Pante de Bitencourt. Às dezoito horas e trinta minutos, foi registrada a presença dos seguintes Vereadores: Alaerte Rodrigues dos Santos, Claudecir Alves de Souza, Eliandro Ângelo Durço, Fábio Alexandro Sexugi, Frederico Freitag, José Alcides Gasparoto, José Durães de Souza, Paulo Sérgio Avanço e Rosana Pante de Bitencourt.. Havendo número legal o Sr. Presidente declarou aberta a sessão. Inicialmente o Sr. Presidente convidou todos a se levantar para ouvir uma mensagem da Sagrada Escritura, que se encontra no livro de S. Lucas 4, 31-35 a leitura foi realizada pelo Vereador Eliandro Ângelo de Souza. Logo após foi submetida à apreciação do Plenário a Ata da 28ª Sessão Ordinária realizada no dia vinte e dois de agosto de dois mil e dezessete, sendo observado pelo Sr. Presidente algumas alterações, em seguida colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida o Sr. Presidente solicitou a Primeira Secretária, nobre Vereadora Rosana Pante de Bitencourt, a proceder à leitura do Expediente, para a sessão de hoje, no qual consta: 01 – Convite da Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esportes e Lazer, Sra. Cleosir Venceslau Fermino, convidando para o “Desfile Cívico do dia 07 de setembro, que será realizado do dia 07/09/2017 a partir das 08h30, em frente ao Paço Municipal. Terminada a leitura dos expedientes o Sr. Presidente passou a palavra para os inscritos no Grande Expediente, constando inscrito pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Fábio Alexandro Sexugi: Desejou boa noite aos presentes, inicialmente deixou registrado que no dia primeiro de setembro foi paga aquela emenda de autoria do Deputado Federal Zeca Dirceu, no valor de R$ 100.000.00 destinada ao custeio das unidades básicas de saúde, então essa emenda já está paga e está a disposição do município. Também deixou registrado que no último sábado participou juntamente com o Presidente José Durães, da Assembleia da ACAMDOZE, onde fez uma preposição relativa a ampliação de duas muretas que se encontram em uma área elevada da duplicação, e a sua solicitação foi de ampliá-las, porque na metade dessa elevação que fica exatamente entre os municípios de Peabiru e Campo Mourão, nesse trecho que liga os dois municípios, esse local que está desprotegido tanto em relação as muretas, quanto as grades de proteção que também não foram instaladas, é frequente o trânsito de animais nesse local o que acaba de alguma maneira comprometendo a segurança dos motoristas que ali transitam e considerando que a VIAPAR, a exemplo de outros colegas aqui da casa, inclusive que já oficiaram a concessionária, tem um histórico significativo de cobrança de pedágio caro, considerando a indiferença dela em relação aos pedidos que são feitos por meio de entidades, associações, como a ACAMDOZE, também nas Câmaras Municipais, sempre indiferente e alheia à aquilo que é solicitado, então pediu também que esse ofício fosse enviado a VIAPAR, mas com uma cópia para o Ministério Público para que a justiça possa acompanhar, e estar ciente de que esse trecho oferece risco a segurança das pessoas. Lembrou ainda que no próximo dia 11, salvo engano, todos estão convidados a visitar juntamente com a diretoria da entidade da ACAMDOZE, a Câmara de Iretama, em uma Sessão Solene, para fazer uma visita e também mobilizá-los no sentido de participar da ACAMDOZE, que reservadas a devidas limitações é uma instituição que pode representar algo positivo para a comunidade, desde evidentemente que poucas Câmaras que não só a de Peabiru, que está sempre presente e outras que são frequentes nas reuniões, mas Câmaras que muitas vezes pagam e não participam, o Presidente já confirmou presença, para fazer essa mobilização. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Paulo Sérgio Avanço: Desejou boa noite a todos, deixando registrado, que é a favor e gosta de cobrar, mas quando coisas boas acontecem gosta também de agradecer, e hoje foi na saúde, tinha vários assuntos para resolver, um assunto complicado, procurou a Marieli e ela atendeu muito bem e foi resolvido, então deixou registrado seu agradecimento a Marieli e ao departamento de saúde. Fez suas considerações o Sr. Presidente José Durães de Souza: Inicialmente reforçou a fala do Vereador Fábio, dizendo que estiveram na Assembleia, bem reduzida em uma salinha de reuniões dos Prefeitos, mesmo porque estava com poucos presentes, para não da aquela impressão de vazio, eles resolveram fazer na sala de reuniões, então foi muito produtiva no seu ponto de vista, mesmo porque abre a possibilidade de debates, de participação nos assuntos ali abordados, que de fato são assuntos muito relevantes, onde pode também expressar sua indignação com essas entidades, que quando você cobra, eles vem com argumentos dizendo que foi feito de acordo com as normas técnicas, justificando que no espaço abordado aconteceram 10 acidentes e apenas uma pessoa morreu, um argumento fraco, porque por sorte não morreram mais gente, então o número de acidentes por si só já indica que aquela coisa não foi bem feita, não foi respeitado normas técnicas coisa nenhuma, teve gente que até caiu no riozinho, já teve morte a poucos dias, agora vem com a estatística que só uma pessoa morreu. Então os Vereadores, enquanto representantes do povo não podem se calar. Ontem, o Vereador Claudecir observou a colocação da cruz, e na oportunidade fez uma reflexão, um tanto espontânea, porque não tinha preparado para falar sobre isso, mas espontaneamente acabou dando o seu parecer sobre o que entende de cruz, não só no sentido religioso, mas no sentido de desafios, talvez parodiando o evangelho, que diz quem quiser me seguir que tome sua cruz a cada dia e me siga. No nosso dia-a-dia vemos muita gente carregando a cruz, e muitos dos senhores Vereadores tem sido Simeão que ajuda a carregar a cruz, Jesus Cristo tinha um Simeão que o ajuda a carregar a cruz, tinha uma tal de Verônica que, com dó foi enxugar o rosto ensanguentado de Jesus, e no dia-a-dia vemos isso acontecer, quando se ajuda alguém, tira alguém de uma situação de dificuldade, você está ajudando a carregar a cruz, então não é para adorar a cruz nem nada, é para dizer a exemplo de Jesus, que estão aqui para ajudar as pessoas, se colocar a disposição, abraçar as causas, principalmente daqueles mais fracos, principalmente daqueles que sofrem, por isso a cruz está ali e se algum dia alguém achar que não deve, requeira por escrito, enquanto ninguém reclamar ela vai continuar ali. Por fim falou sobre a reforma que foi feita, foi reformado os mastros, foram compradas três bandeiras, foi colocadas no mesmo local, que é naquele local que apodrecem as bandeiras, trocamos as cordinhas, e o serviço ficou bem feito, foi feito um serviço de reforma aqui no plenário também. Como vocês podem ver a bandeira está hasteada nessa semana e depois o regimento diz que nos dias de Sessão Ordinária, as bandeiras devem estar hasteadas desde manhã, para que o cidadão passe e veja que tem sessão, conforme artigo 328 do Regime Interno. O Sr. Presidente solicitou a Secretária a leitura da Ordem do Dia: 01 – Projeto de Lei n.º 48/2017 que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Peabiru, no valor de R$ 2.276.403,21 para garantir disponibilidade orçamentária para a aquisição de veículo para o gabinete do prefeito, para despesas com pessoal, serviços de limpeza pública, coleta de lixo, serviços médicos, visando dar condições orçamentárias para melhorar a frota de veículos, bem como garantir a manutenção dos serviços públicos municipais. Recebeu o parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária. O Sr. Presidente colocou em segunda discussão o referido projeto. Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se para segunda votação, sendo aprovadas por unanimidade. 02 – Projeto de Lei n.º 49/2017 que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Peabiru, no valor de R$ 144.000,00 para garantir disponibilidade orçamentária para a prestação de serviços com recursos do Fundo Nacional de Saúde. Recebeu o parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária. O Sr. Presidente colocou em segunda discussão o referido projeto. Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se para segunda votação, sendo aprovadas por unanimidade. 03 – Projeto de Lei n.º 50/2017 que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Peabiru, no valor de R$ 120.000,00 para garantir disponibilidade orçamentária para a aquisição de veículo para a Unidade Básico de Saúde com recursos do Programa SESA/PR Qualificação da atenção primário. Recebeu o parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária. O Sr. Presidente colocou em segunda discussão o referido projeto. Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se para segunda votação, sendo aprovadas por unanimidade. Nada mais havendo a se tratar o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos declarando encerrada a sessão, da qual eu, Secretária lavrei a presente ata que assino com o Sr. Presidente. Plenário Vereador Jurceu Sakuma, 05 de setembro de 2017. José Durães de Souza Presidente Rosana Pante de Bitencourt Vereadora