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sessao nº 37

Tipo Ordinária
Número / Ano 37
Date 2017-10-30
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ata #

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Ata da 37ª Sessão Ordinária, do 2º Período Legislativo Ordinário, da 1º Sessão 
Legislativa, da 16ª Legislatura, realizada no dia 30/10/2017 (trinta de outubro do ano de 
dois mil e dezessete), no Plenário Jurceu Sakuma, sob a presidência do Vereador José 
Durães de Souza e secretariada pela Vereadora Rosana Pante de Bitencourt. Às dezoito 
horas e trinta minutos, foi registrada a presença dos seguintes Vereadores: Alaerte Rodrigues 
dos Santos, Cícero Souza da Silva, Claudecir Alves de Souza, Eliandro Ângelo Durço, 
Fábio Alexandro Sexugi, Frederico Freitag, José Durães de Souza, Paulo Sérgio Avanço 
e Rosana Pante de Bitencourt. Havendo número legal o Sr. Presidente declarou aberta a 
sessão. Inicialmente o Sr. Presidente convidou todos a se levantar para ouvir uma mensagem 
da Sagrada Escritura, que se encontra no livro de Romanos 13, 14-16 a leitura foi realizada 
pela Vereador Eliandro Ângelo Durço. Logo após foi submetida à apreciação do Plenário a 
Ata da 35ª Sessão Ordinária realizada no dia dezesseis de outubro de dois mil e dezessete, 
sendo observado pelo Sr. Presidente algumas alterações, em seguida colocada em votação, 
sendo aprovada por unanimidade. Em seguida o Sr. Presidente solicitou a Primeira 
Secretária, nobre Vereadora Rosana Pante de Bitencourt, a proceder à leitura do Expediente, 
para a sessão de hoje, no qual consta: 01 – Ofício n.º 473/2017 da Prefeitura Municipal, em 
atenção à Indicação n.º 55/2017 do Vereador Claudecir Alves de Souza, na qual solicita a 
implantação do “Programa remédio em casa”. O Sr. Prefeito informa que ante da realização 
do projeto de lei seria necessário abrir maior discussão ao caso para verificar a possibilidade e 
legalidade. 02 – Ofício n.º 498/2017 do Prefeito Municipal em atenção à Indicação n.º 
87/2017 do Vereador José Durães de Souza, que solicita a recuperação nas condições de 
trânsito na Rua Maria Helena Bassi. O Sr. Prefeito informa que existe na Secretaria de Obras, 
previsão de recape de parte da rua citada, para uma data próxima, outras partes da Rua, que 
não estão na próxima programação, estarão citadas em cronograma para recape futuro. 03 – 
Ofício n.º 499/2017 do Prefeito Municipal em atenção à Indicação n.º 86/2017 do Vereador 
Frederico Freitag, que solicita a instalação de câmeras de segurança e monitoramento nos 
prédios públicos, em especial nas escolas e pontos estratégicos do Município. O Sr. Prefeito 
informa que a indicação está em estudo junto ao Conselho Municipal de Segurança, para a 
instalação não só nos lugares citados, como outros pontos do município. 04 – Ofício n.º 
131/2017 do Prefeito Municipal, Sr. Julio Cezar Frare e da Secretária Municipal de Educação, 
Cultura, Esporte e Lazer, Sra. Cleosir Venceslau Fermino, comunicando que no dia 
12/12/2017 acontecerá a formatura do PROERD, que está atendendo cerca de 160 alunos do 
5º ano da rede municipal de ensino. Sendo orientação para que cada formando receba na 
formatura um leão de pelúcia, mascote do PROERD. Sendo assim solicitam parceria dos 
Vereadores com a doação dos leões de pelúcia para presentear os alunos. Valor de cada leão 
R$ 23,00. 05 – Indicação n.º 88/2017 do Vereador José Durães de Souza, no qual solicita ao 
Executivo Municipal a reedição do Livro com o nome e biografia dos nomes de Ruas, 
logradouros e Locais Públicos de nosso Município. 06 – Indicação n.º 89/2017 do Vereador 
José Durães de Souza, no qual solicita ao Executivo Municipal, que realize reparos urgentes 
no Sanitário Público da Praça Eleutério Galdino de Andrade, visando repor as portas internas, 
torneira e azulejos danificados. 07 – Indicação n.º 90/2017 do Vereador Eliandro Ângelo 
Durço, no qual solicita ao Executivo Municipal, a realização de reforma no prédio da 
Rodoviária Municipal Prefeito Jorge da Silva Pinto. 08 – Indicação n.º 91/2017 dos 
Vereadores Alaerte Rodrigues dos Santos e Cícero Souza da Silva, no qual solicitam ao 
Executivo Municipal viabilize a ampliação da cobertura em toda extensão da área de 
embarque e desembarque na estação Rodoviária Municipal Prefeito Jorge da Silva Pinto, 
abrangendo inclusive as lojas, lanchonetes, etc. 09 – Indicação n.º 91/2017 dos Vereadores 
Alaerte Rodrigues dos Santos e Cícero Souza da Silva, no qual solicitam ao Executivo 
Municipal determine que a Secretaria Municipal de Saúde adote medidas necessárias ao 
combate à proliferação do Aedes aegypti e do escorpião em nosso município, com cuidados e 
atenção redobrados. 10 – Indicação n.º 93/2017 do Vereador Cícero Souza da Silva, no qual 
solicita ao Executivo Municipal, que determine a execução de serviços de reparos na 
pavimentação de paralelepípedos da estrada que passa ao lado o Estádio Municipal até a Vila 
Rural. Terminada a leitura dos expedientes o Sr. Presidente passou a palavra para os inscritos 
no Grande Expediente, constando inscrito pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador 
Cícero Souza da Silva: Desejou boa noite a todos. Primeiramente deu os parabéns para o 
Prefeito e ao executivo pelas respostas das indicações, e também dar os parabéns aos 
Vereadores pelas indicações. Disse ainda que conversando com o Vereador Alaerte pegaram
uma carona na indicação do Vereador Eliandro para pedir também que na Rodoviária aonde 
os ônibus encostam, para embarque e desembarque, às vezes tem pessoas que tem bastantes
coisas para colocar no bagageiro, e se estiver chovendo, se molham e passando por Pitanga 
essa semana e lá tem a Rodoviária que é parecida com a de Peabiru, depois tem a puxada alta, 
ai se o Prefeito quisesse, não sei se cabe a eles fazer isso, ou a Expresso Nordeste, ou 
Expresso Maringá, fazer essa cobertura, seria muito importante. Sobre a indicação que fez, os 
paralelepípedos estão muito danificados, teve que passar por lá hoje, e tem lugar feio, se o Sr. 
Prefeito pudesse olhar com carinho e desse uma arrumada naquele local, ficaria grato e a 
população mais ainda. Não é novidade para ninguém, pois está muito contente, porque parece 
que o Tribunal de Contas começou a trabalhar, as contas já estão sendo aprovas e reprovadas, 
e infelizmente as daqui foram reprovadas, de 2013 foram reprovadas, cabe recurso, mas 
matéria tem sobrando, então agora vai começar a andar, se dever vai pagar, mas o Tribunal 
tem que andar, o Tribunal é muito lento, não pode cinco anos e não ser julgado nenhuma 
conta. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Eliandro Ângelo Durço: Desejou 
boa noite a todos. Inicialmente falou a respeito de sua indicação, dizendo ter recebido bastante 
reclamação do povo da Rodoviária, inclusive com muita goteira, dentro dos estabelecimentos 
existentes ali, com certeza a cobertura deve estar bastante danificada, parabenizar também o 
Cícero e o Alaerte pelo complemento, oxalá que se consiga aumentar para o pessoal embarcar 
e desembarcar sem pegar chuva. Solicitou ainda ao Sr. Presidente se possível, outro dia fez 
uma indicação sobre um ponto negro na Rua Professor José Ferreira de Sousa, e neste sábado 
a Copel esteve lá e fez a implantação de um poste e puxou a fiação, então agora só resta para 
o Executivo ir lá e colocar a lâmpada com o suporte, ficou bem mais fácil, e se puderem 
mandar para eles essa solicitação, agradeceria. Pela ordem fez uso da palavra o nobre 
Vereadora Rosana Pante de Bitencourt: Desejou boa noite a todos. Iniciou falando também
sobre a rodoviária, acredita que não só a reforma, mas também a limpeza, porque lá é um 
cartão postal, porque todos que vem de ônibus passam por ali, e a impressão que fica é muito 
ruim, quando chove molha tudo, a limpeza dos banheiros é precária, fica com pena de quem 
tem que utilizar o banheiro da Rodoviária daqui. Também disse que no dia vinte e três de 
outubro, estive em Curitiba juntamente com os Vereadores Frederico, Eliandro, e o Sr. 
Prefeito, com as demais Secretárias de Saúde e Assistência Social, eles foram entregar o 
projeto da construção da UPA, da Unidade de Pronto Atendimento, foi entregue em mãos ao 
Secretário de Estado da Saúde, e pelo o que pode notar, o parecer é favorável, acredita que 
agora vai correr um pouco contra o tempo a questão de documentação. E também, não teve 
oportunidade de falar, mas pediu para o Prefeito e para a Secretária Izabel, que conversassem 
com a Deputada Cláudia, solicitando uma laboratório de informática para a APAE, e eles 
conversaram com ela na terça-feira, já tinha vindo embora e lhe parece que ela vai mandar um 
laboratório de informática, e um parque adaptado que ela já havia prometido para a escola, e 
se realmente vier, vai ficar muito feliz. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador 
Alaerte Rodrigues dos Santos: Desejou boa noite a todos. Inicialmente parabenizou os 
colegas pelas matérias apresentadas aqui, todas são de importante relevância. Essa semana em 
decorrências dessas chuvas, não sabia se chovia mais lá fora, ou dentro da rodoviária, então 
está caótica a situação lá, e claro que isso não é só uma chuva que passa, vai ocasionar danos 
e talvez até acontecer algo mais grave, até mesmo desmoronar e cair, isso é um alerta, para 
que fique registrado nos anais dessa casa, que estão preocupados, até comentei com o colega 
Cícero hoje a tarde, não precisa ser feito tudo de uma vez só, se o problema maior hoje é a 
cobertura, faça a cobertura, se o segundo maior problema são as instalações sanitárias como 
chegaram a ver, a situação da rodoviária em si é caótica, e não culpa o atual Prefeito, e nem o 
ex-Prefeito, porque as coisas vão se acumulando e tem uma hora que chega em uma situação 
caótica. Também informou aos colegas, inclusive se atenham e tomem muito cuidado, tiveram
em um curso da Acamdoze, muito boa a matéria, até foi pedido para refazer esse curso para os 
contadores e Presidentes de partidos, em relação a questão de, prestação de contas, em deixar 
os partidos devidamente documentados, porque o Tribunal Eleitoral, vai tomar providências 
nesse sentido. Falou ainda da questão do escorpião, cuidando já é difícil, se não cuidar piora, 
então está mandando esse expediente para o Prefeito e a Secretária da saúde para que 
intensifique desde já os trabalhos nesse sentido. Pela ordem fez uso da palavra o nobre 
Vereador Claudecir Alves de Souza: Desejou boa noite a todos. Disse que não poderia 
deixar de parabenizar os Vereadores Eliandro, Alaerte e o Cícero pela indicação, é uma 
indicação muito bem vista, de utilidade para o município. Agradeceu ao Prefeito também por 
estar respondendo as solicitações que fazem, algumas coisas todos sabem que não vai 
acontecer, mas se não estiver falando bobagem, fazia parte do plano de governo do atual 
prefeito a distribuição de remédios em casa, e agora a lei não permite. Queria deixar 
registrado que todos aqui são amigos e parceiros, e gostaria de deixar todos com os olhos bem 
atentos, porque ali do lado do ginasinho, no Complexo Esportivo, foi falado na reunião 
passada, está uma verdadeira vergonha, o que era para ser um lugar para se divertir, hoje está 
sendo motivo de muitas críticas, porque, um local aberto, onde algumas pessoas estão indo 
para consumir bebidas alcoólicas, cigarros e coisas a mais, e como representantes da cidade, 
devem tomar cuidado, hoje as crianças são o futuro, e hoje quantas crianças com pouca idade 
não estão perdidas por ai. Naquele local devem ser tomadas providências urgentes, não pode 
demorar, já foi falado em fazer uma grade alta e deixar um portão, que até evita de uma 
criança sair correndo na rua e sofrer um acidente, e tem que ter alguém para cuidar, para 
fiscalizar, porque se não tiver, daqui uns dias aquilo não vai prestar, foi tirado lá de baixo 
aquela cancha de areia que muitos falavam que era ponto de coisas erradas, e se não 
tomarmos cuidado, o lugar que ficou bonito e proveitoso para as crianças, vai acabar 
acontecendo o mesmo que aconteceu lá em baixo, daqui a pouco está um lugar abandonado,
feio, que não vai ter a participação da sociedade e vai se acabando. Pediu aparte o Vereador 
Frederico Freitag: Disse que estava em Curitiba, e lá recebeu reclamação via facebook, de 
um menino que cuida ali, e que muitas famílias estavam indo embora por conta das situações
que estavam presenciando, então obviamente se não for tomada nenhuma providência, 
inclusive falei para o Julio, mostrei a pessoa falando, e ele disse que iria tomar providência, 
inclusive essa questão da PM de estar passando com mais frequência, para estar de repente, 
coibindo alguma situação, mas como o Vereador Claudecir disse, se não for tomada nenhuma 
providência, logo vai ser um lugar em desuso e as pessoas vão parar de ir. Fez suas 
considerações o Sr. Presidente José Durães de Souza: Realmente é preocupante a situação 
que se encontra alguns setores da cidade, e parabenizou a iniciativa dos Vereadores, porque é 
um sinal que estão atentos, estão vendo, o Vereador são os olhos do Prefeito, e as vezes o 
ouvido do Prefeito, eles não conseguem alcançar o Prefeito, mas alcançam o Vereador lá no 
Estádio, no Ginásio de Esportes, e de fato, tem que reconhecer a validade e a grandeza das 
indicações aqui apresentadas. Disse também estar apresentando aqui uma preocupação, teve 
que usar urgentemente o sanitário público da praça, precisou usar mas não usou, porque 
literalmente não tem porta, é aberto, se alguém tiver coragem de sentar lá com todo mundo 
olhando, claro que só homem que vai passar, mas fica constrangedor essa situação, então é 
vergonhoso uma repartição pública, uma coisa que faz parte do principal cartão postal da 
cidade, uma praça bonita, onde recebe gente de todos os lugares, dia de feira, festas, gente que 
vem da zona rural, vem de outras cidades, e passam ali para usar, e aquilo é uma imundice. 
Recordou que certa vez um cidadão ali na praça, o Sr. Nelson Merenda, o pegou pelo braço e 
lhe disse que a praça é frequentada por idosos e de repente tem que usar urgente o sanitário e 
na escada não tem um corrimão, imediatamente ligou para o João Carlos Klein, que era o 
Prefeito, e disse olha a situação disso aqui, estão reclamando que precisa de um corrimão, e 
ele disse que o rapaz que trabalhava no local nunca tinha lhe falado nada, pois é a pessoa que 
cuida tem que estar falando, sugerindo, e ele disse para ligar para o Baiano colocar, e está lá 
os corrimões até hoje, o cidadão que trabalhava lá só ficava tocando violão, o violão parece 
que ele tocava bem, porque cuidar bem ele não cuida não. Disse ainda ser preocupante 
algumas coisas que veem, como a sede da Vila Rural, a situação que está aquela casa, depois 
do Centro de Educação Infantil tem uma casa lá, literalmente caindo, vai na Rodoviária e é 
literalmente caindo, e outra coisas que fica indignado quando vê, não porque é contra a prática 
do esporte das crianças, mas praticar esporte dentro da praça, já tem o Centro Esportivo que é 
para isso, mas vem pessoal jogar bola ali, os cavaleiros andando dentro jardim, tem festa e 
coloca aquelas carretas em cima do jardim quebrando a praça, isso é um descuido, falando a 
verdade isso é uma inconsequência, diz que o pior que o incompetente é o inconsequente, 
porque o incompetente já não realiza nada mesmo, mas o inconsequente faz as coisas não 
medindo consequências, isso é que não pode, os chefes de serviço tem que estar atentos. O
Prefeito não é obrigado a estar de olho em tudo, como disse os Vereadores fazem sua parte 
que é indicar, mostrar, mas os chefes de serviços tem que estar cuidando, são pago para isso, e 
é por isso a indicação a respeito do reparo urgente no sanitário. Falou ainda que em conversa 
com um secretário e ele lhe passou uma informação de maneira informal, que o objetivo era 
tirar aqueles banheiros, então lhe disse para não cometerem mais essa besteira, porque uma 
coisa que foi feita em uma época com tanta preocupação e agora vem falar uma coisa dessas, 
melhore o que tem, mas não tirar, é assim que acontece, infelizmente. Pediu aparte o 
Vereador Alaerte Rodrigues dos Santos: Fez uma pergunta ao Sr. Presidente, quanto mais 
ou menos que custariam essas portas. Sr. Presidente: Para o executivo não custaria muito. 
Falou ainda sobre sua outra indicação, a respeito das ruas da cidade, uma época em um 
mandato foi editado um livro onde constavam a bibliografia onde constavam os nomes dos 
cidadãos das ruas, onde alguém quer saber quem foi fulano de tal, está naquele livro, “O 
Homem da Rua”, o Arleto e o João tiveram uma equipe que ajudou, e estava vendo a 
necessidade da reedição desse livro atualizado, pois depois disso já surgiu o Leblon, Bela 
Vista, São José, Mariot, e tantos cidadãos que levaram o nome e vão encontrar naquele livro. 
Além do mais outras preocupações que não colocou, mas que alguém já pediu, é que se 
coloque nos postes os nomes das ruas, coitado daqueles entregadores novos que chegam nos 
mercados, não sabem a onde ficam as ruas fulano de tal, então tem que estar escrito nos 
postes, assim como os quebra molas. A respeito da preocupação com o Complexo Esportivo, 
disse que esteve em uma reunião semana passada com o Promotor e os Diretores das escolas, 
estava o pessoal da educação, do Cras, e a preocupação é com essa onda de suicídio, pessoas 
se enforcando, se mutilando e está surgindo um movimento voltado para isso, para suicídio 
em grupo, felizmente na data daquele suicídio eram para ir 6 pessoas, mas felizmente foi uma 
só, depois já surgiu outro em outra cidade, mas era de Peabiru, então está tendo essa onda 
agora e tudo por meios de comunicação, eles combinam esse jeito de morrer, enforcado, ou 
pulando na frente de um veículo, o Promotor estava presente e está tomando providências. A
respeito da finalidade do Centro Esportivo, foi colocado os banheiros, foi colocado um 
bebedouro, e já roubaram, então se não tiver quem cuide vai ser difícil. Não constando 
matéria na Ordem do Dia e nada mais havendo a se tratar o Sr. Presidente agradeceu a 
presença de todos declarando encerrada a sessão, da qual eu, Secretária lavrei a presente ata 
que assino com o Sr. Presidente.
Plenário Vereador Jurceu Sakuma, 30 de outubro de 2017.
José Durães de Souza
Presidente
Rosana Pante de Bitencourt
Vereadora

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