| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 37 |
| Date | 2017-10-30 |
| native_id | 286 |
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Ata da 37ª Sessão Ordinária, do 2º Período Legislativo Ordinário, da 1º Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, realizada no dia 30/10/2017 (trinta de outubro do ano de dois mil e dezessete), no Plenário Jurceu Sakuma, sob a presidência do Vereador José Durães de Souza e secretariada pela Vereadora Rosana Pante de Bitencourt. Às dezoito horas e trinta minutos, foi registrada a presença dos seguintes Vereadores: Alaerte Rodrigues dos Santos, Cícero Souza da Silva, Claudecir Alves de Souza, Eliandro Ângelo Durço, Fábio Alexandro Sexugi, Frederico Freitag, José Durães de Souza, Paulo Sérgio Avanço e Rosana Pante de Bitencourt. Havendo número legal o Sr. Presidente declarou aberta a sessão. Inicialmente o Sr. Presidente convidou todos a se levantar para ouvir uma mensagem da Sagrada Escritura, que se encontra no livro de Romanos 13, 14-16 a leitura foi realizada pela Vereador Eliandro Ângelo Durço. Logo após foi submetida à apreciação do Plenário a Ata da 35ª Sessão Ordinária realizada no dia dezesseis de outubro de dois mil e dezessete, sendo observado pelo Sr. Presidente algumas alterações, em seguida colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida o Sr. Presidente solicitou a Primeira Secretária, nobre Vereadora Rosana Pante de Bitencourt, a proceder à leitura do Expediente, para a sessão de hoje, no qual consta: 01 – Ofício n.º 473/2017 da Prefeitura Municipal, em atenção à Indicação n.º 55/2017 do Vereador Claudecir Alves de Souza, na qual solicita a implantação do “Programa remédio em casa”. O Sr. Prefeito informa que ante da realização do projeto de lei seria necessário abrir maior discussão ao caso para verificar a possibilidade e legalidade. 02 – Ofício n.º 498/2017 do Prefeito Municipal em atenção à Indicação n.º 87/2017 do Vereador José Durães de Souza, que solicita a recuperação nas condições de trânsito na Rua Maria Helena Bassi. O Sr. Prefeito informa que existe na Secretaria de Obras, previsão de recape de parte da rua citada, para uma data próxima, outras partes da Rua, que não estão na próxima programação, estarão citadas em cronograma para recape futuro. 03 – Ofício n.º 499/2017 do Prefeito Municipal em atenção à Indicação n.º 86/2017 do Vereador Frederico Freitag, que solicita a instalação de câmeras de segurança e monitoramento nos prédios públicos, em especial nas escolas e pontos estratégicos do Município. O Sr. Prefeito informa que a indicação está em estudo junto ao Conselho Municipal de Segurança, para a instalação não só nos lugares citados, como outros pontos do município. 04 – Ofício n.º 131/2017 do Prefeito Municipal, Sr. Julio Cezar Frare e da Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Sra. Cleosir Venceslau Fermino, comunicando que no dia 12/12/2017 acontecerá a formatura do PROERD, que está atendendo cerca de 160 alunos do 5º ano da rede municipal de ensino. Sendo orientação para que cada formando receba na formatura um leão de pelúcia, mascote do PROERD. Sendo assim solicitam parceria dos Vereadores com a doação dos leões de pelúcia para presentear os alunos. Valor de cada leão R$ 23,00. 05 – Indicação n.º 88/2017 do Vereador José Durães de Souza, no qual solicita ao Executivo Municipal a reedição do Livro com o nome e biografia dos nomes de Ruas, logradouros e Locais Públicos de nosso Município. 06 – Indicação n.º 89/2017 do Vereador José Durães de Souza, no qual solicita ao Executivo Municipal, que realize reparos urgentes no Sanitário Público da Praça Eleutério Galdino de Andrade, visando repor as portas internas, torneira e azulejos danificados. 07 – Indicação n.º 90/2017 do Vereador Eliandro Ângelo Durço, no qual solicita ao Executivo Municipal, a realização de reforma no prédio da Rodoviária Municipal Prefeito Jorge da Silva Pinto. 08 – Indicação n.º 91/2017 dos Vereadores Alaerte Rodrigues dos Santos e Cícero Souza da Silva, no qual solicitam ao Executivo Municipal viabilize a ampliação da cobertura em toda extensão da área de embarque e desembarque na estação Rodoviária Municipal Prefeito Jorge da Silva Pinto, abrangendo inclusive as lojas, lanchonetes, etc. 09 – Indicação n.º 91/2017 dos Vereadores Alaerte Rodrigues dos Santos e Cícero Souza da Silva, no qual solicitam ao Executivo Municipal determine que a Secretaria Municipal de Saúde adote medidas necessárias ao combate à proliferação do Aedes aegypti e do escorpião em nosso município, com cuidados e atenção redobrados. 10 – Indicação n.º 93/2017 do Vereador Cícero Souza da Silva, no qual solicita ao Executivo Municipal, que determine a execução de serviços de reparos na pavimentação de paralelepípedos da estrada que passa ao lado o Estádio Municipal até a Vila Rural. Terminada a leitura dos expedientes o Sr. Presidente passou a palavra para os inscritos no Grande Expediente, constando inscrito pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Cícero Souza da Silva: Desejou boa noite a todos. Primeiramente deu os parabéns para o Prefeito e ao executivo pelas respostas das indicações, e também dar os parabéns aos Vereadores pelas indicações. Disse ainda que conversando com o Vereador Alaerte pegaram uma carona na indicação do Vereador Eliandro para pedir também que na Rodoviária aonde os ônibus encostam, para embarque e desembarque, às vezes tem pessoas que tem bastantes coisas para colocar no bagageiro, e se estiver chovendo, se molham e passando por Pitanga essa semana e lá tem a Rodoviária que é parecida com a de Peabiru, depois tem a puxada alta, ai se o Prefeito quisesse, não sei se cabe a eles fazer isso, ou a Expresso Nordeste, ou Expresso Maringá, fazer essa cobertura, seria muito importante. Sobre a indicação que fez, os paralelepípedos estão muito danificados, teve que passar por lá hoje, e tem lugar feio, se o Sr. Prefeito pudesse olhar com carinho e desse uma arrumada naquele local, ficaria grato e a população mais ainda. Não é novidade para ninguém, pois está muito contente, porque parece que o Tribunal de Contas começou a trabalhar, as contas já estão sendo aprovas e reprovadas, e infelizmente as daqui foram reprovadas, de 2013 foram reprovadas, cabe recurso, mas matéria tem sobrando, então agora vai começar a andar, se dever vai pagar, mas o Tribunal tem que andar, o Tribunal é muito lento, não pode cinco anos e não ser julgado nenhuma conta. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Eliandro Ângelo Durço: Desejou boa noite a todos. Inicialmente falou a respeito de sua indicação, dizendo ter recebido bastante reclamação do povo da Rodoviária, inclusive com muita goteira, dentro dos estabelecimentos existentes ali, com certeza a cobertura deve estar bastante danificada, parabenizar também o Cícero e o Alaerte pelo complemento, oxalá que se consiga aumentar para o pessoal embarcar e desembarcar sem pegar chuva. Solicitou ainda ao Sr. Presidente se possível, outro dia fez uma indicação sobre um ponto negro na Rua Professor José Ferreira de Sousa, e neste sábado a Copel esteve lá e fez a implantação de um poste e puxou a fiação, então agora só resta para o Executivo ir lá e colocar a lâmpada com o suporte, ficou bem mais fácil, e se puderem mandar para eles essa solicitação, agradeceria. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereadora Rosana Pante de Bitencourt: Desejou boa noite a todos. Iniciou falando também sobre a rodoviária, acredita que não só a reforma, mas também a limpeza, porque lá é um cartão postal, porque todos que vem de ônibus passam por ali, e a impressão que fica é muito ruim, quando chove molha tudo, a limpeza dos banheiros é precária, fica com pena de quem tem que utilizar o banheiro da Rodoviária daqui. Também disse que no dia vinte e três de outubro, estive em Curitiba juntamente com os Vereadores Frederico, Eliandro, e o Sr. Prefeito, com as demais Secretárias de Saúde e Assistência Social, eles foram entregar o projeto da construção da UPA, da Unidade de Pronto Atendimento, foi entregue em mãos ao Secretário de Estado da Saúde, e pelo o que pode notar, o parecer é favorável, acredita que agora vai correr um pouco contra o tempo a questão de documentação. E também, não teve oportunidade de falar, mas pediu para o Prefeito e para a Secretária Izabel, que conversassem com a Deputada Cláudia, solicitando uma laboratório de informática para a APAE, e eles conversaram com ela na terça-feira, já tinha vindo embora e lhe parece que ela vai mandar um laboratório de informática, e um parque adaptado que ela já havia prometido para a escola, e se realmente vier, vai ficar muito feliz. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Alaerte Rodrigues dos Santos: Desejou boa noite a todos. Inicialmente parabenizou os colegas pelas matérias apresentadas aqui, todas são de importante relevância. Essa semana em decorrências dessas chuvas, não sabia se chovia mais lá fora, ou dentro da rodoviária, então está caótica a situação lá, e claro que isso não é só uma chuva que passa, vai ocasionar danos e talvez até acontecer algo mais grave, até mesmo desmoronar e cair, isso é um alerta, para que fique registrado nos anais dessa casa, que estão preocupados, até comentei com o colega Cícero hoje a tarde, não precisa ser feito tudo de uma vez só, se o problema maior hoje é a cobertura, faça a cobertura, se o segundo maior problema são as instalações sanitárias como chegaram a ver, a situação da rodoviária em si é caótica, e não culpa o atual Prefeito, e nem o ex-Prefeito, porque as coisas vão se acumulando e tem uma hora que chega em uma situação caótica. Também informou aos colegas, inclusive se atenham e tomem muito cuidado, tiveram em um curso da Acamdoze, muito boa a matéria, até foi pedido para refazer esse curso para os contadores e Presidentes de partidos, em relação a questão de, prestação de contas, em deixar os partidos devidamente documentados, porque o Tribunal Eleitoral, vai tomar providências nesse sentido. Falou ainda da questão do escorpião, cuidando já é difícil, se não cuidar piora, então está mandando esse expediente para o Prefeito e a Secretária da saúde para que intensifique desde já os trabalhos nesse sentido. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Claudecir Alves de Souza: Desejou boa noite a todos. Disse que não poderia deixar de parabenizar os Vereadores Eliandro, Alaerte e o Cícero pela indicação, é uma indicação muito bem vista, de utilidade para o município. Agradeceu ao Prefeito também por estar respondendo as solicitações que fazem, algumas coisas todos sabem que não vai acontecer, mas se não estiver falando bobagem, fazia parte do plano de governo do atual prefeito a distribuição de remédios em casa, e agora a lei não permite. Queria deixar registrado que todos aqui são amigos e parceiros, e gostaria de deixar todos com os olhos bem atentos, porque ali do lado do ginasinho, no Complexo Esportivo, foi falado na reunião passada, está uma verdadeira vergonha, o que era para ser um lugar para se divertir, hoje está sendo motivo de muitas críticas, porque, um local aberto, onde algumas pessoas estão indo para consumir bebidas alcoólicas, cigarros e coisas a mais, e como representantes da cidade, devem tomar cuidado, hoje as crianças são o futuro, e hoje quantas crianças com pouca idade não estão perdidas por ai. Naquele local devem ser tomadas providências urgentes, não pode demorar, já foi falado em fazer uma grade alta e deixar um portão, que até evita de uma criança sair correndo na rua e sofrer um acidente, e tem que ter alguém para cuidar, para fiscalizar, porque se não tiver, daqui uns dias aquilo não vai prestar, foi tirado lá de baixo aquela cancha de areia que muitos falavam que era ponto de coisas erradas, e se não tomarmos cuidado, o lugar que ficou bonito e proveitoso para as crianças, vai acabar acontecendo o mesmo que aconteceu lá em baixo, daqui a pouco está um lugar abandonado, feio, que não vai ter a participação da sociedade e vai se acabando. Pediu aparte o Vereador Frederico Freitag: Disse que estava em Curitiba, e lá recebeu reclamação via facebook, de um menino que cuida ali, e que muitas famílias estavam indo embora por conta das situações que estavam presenciando, então obviamente se não for tomada nenhuma providência, inclusive falei para o Julio, mostrei a pessoa falando, e ele disse que iria tomar providência, inclusive essa questão da PM de estar passando com mais frequência, para estar de repente, coibindo alguma situação, mas como o Vereador Claudecir disse, se não for tomada nenhuma providência, logo vai ser um lugar em desuso e as pessoas vão parar de ir. Fez suas considerações o Sr. Presidente José Durães de Souza: Realmente é preocupante a situação que se encontra alguns setores da cidade, e parabenizou a iniciativa dos Vereadores, porque é um sinal que estão atentos, estão vendo, o Vereador são os olhos do Prefeito, e as vezes o ouvido do Prefeito, eles não conseguem alcançar o Prefeito, mas alcançam o Vereador lá no Estádio, no Ginásio de Esportes, e de fato, tem que reconhecer a validade e a grandeza das indicações aqui apresentadas. Disse também estar apresentando aqui uma preocupação, teve que usar urgentemente o sanitário público da praça, precisou usar mas não usou, porque literalmente não tem porta, é aberto, se alguém tiver coragem de sentar lá com todo mundo olhando, claro que só homem que vai passar, mas fica constrangedor essa situação, então é vergonhoso uma repartição pública, uma coisa que faz parte do principal cartão postal da cidade, uma praça bonita, onde recebe gente de todos os lugares, dia de feira, festas, gente que vem da zona rural, vem de outras cidades, e passam ali para usar, e aquilo é uma imundice. Recordou que certa vez um cidadão ali na praça, o Sr. Nelson Merenda, o pegou pelo braço e lhe disse que a praça é frequentada por idosos e de repente tem que usar urgente o sanitário e na escada não tem um corrimão, imediatamente ligou para o João Carlos Klein, que era o Prefeito, e disse olha a situação disso aqui, estão reclamando que precisa de um corrimão, e ele disse que o rapaz que trabalhava no local nunca tinha lhe falado nada, pois é a pessoa que cuida tem que estar falando, sugerindo, e ele disse para ligar para o Baiano colocar, e está lá os corrimões até hoje, o cidadão que trabalhava lá só ficava tocando violão, o violão parece que ele tocava bem, porque cuidar bem ele não cuida não. Disse ainda ser preocupante algumas coisas que veem, como a sede da Vila Rural, a situação que está aquela casa, depois do Centro de Educação Infantil tem uma casa lá, literalmente caindo, vai na Rodoviária e é literalmente caindo, e outra coisas que fica indignado quando vê, não porque é contra a prática do esporte das crianças, mas praticar esporte dentro da praça, já tem o Centro Esportivo que é para isso, mas vem pessoal jogar bola ali, os cavaleiros andando dentro jardim, tem festa e coloca aquelas carretas em cima do jardim quebrando a praça, isso é um descuido, falando a verdade isso é uma inconsequência, diz que o pior que o incompetente é o inconsequente, porque o incompetente já não realiza nada mesmo, mas o inconsequente faz as coisas não medindo consequências, isso é que não pode, os chefes de serviço tem que estar atentos. O Prefeito não é obrigado a estar de olho em tudo, como disse os Vereadores fazem sua parte que é indicar, mostrar, mas os chefes de serviços tem que estar cuidando, são pago para isso, e é por isso a indicação a respeito do reparo urgente no sanitário. Falou ainda que em conversa com um secretário e ele lhe passou uma informação de maneira informal, que o objetivo era tirar aqueles banheiros, então lhe disse para não cometerem mais essa besteira, porque uma coisa que foi feita em uma época com tanta preocupação e agora vem falar uma coisa dessas, melhore o que tem, mas não tirar, é assim que acontece, infelizmente. Pediu aparte o Vereador Alaerte Rodrigues dos Santos: Fez uma pergunta ao Sr. Presidente, quanto mais ou menos que custariam essas portas. Sr. Presidente: Para o executivo não custaria muito. Falou ainda sobre sua outra indicação, a respeito das ruas da cidade, uma época em um mandato foi editado um livro onde constavam a bibliografia onde constavam os nomes dos cidadãos das ruas, onde alguém quer saber quem foi fulano de tal, está naquele livro, “O Homem da Rua”, o Arleto e o João tiveram uma equipe que ajudou, e estava vendo a necessidade da reedição desse livro atualizado, pois depois disso já surgiu o Leblon, Bela Vista, São José, Mariot, e tantos cidadãos que levaram o nome e vão encontrar naquele livro. Além do mais outras preocupações que não colocou, mas que alguém já pediu, é que se coloque nos postes os nomes das ruas, coitado daqueles entregadores novos que chegam nos mercados, não sabem a onde ficam as ruas fulano de tal, então tem que estar escrito nos postes, assim como os quebra molas. A respeito da preocupação com o Complexo Esportivo, disse que esteve em uma reunião semana passada com o Promotor e os Diretores das escolas, estava o pessoal da educação, do Cras, e a preocupação é com essa onda de suicídio, pessoas se enforcando, se mutilando e está surgindo um movimento voltado para isso, para suicídio em grupo, felizmente na data daquele suicídio eram para ir 6 pessoas, mas felizmente foi uma só, depois já surgiu outro em outra cidade, mas era de Peabiru, então está tendo essa onda agora e tudo por meios de comunicação, eles combinam esse jeito de morrer, enforcado, ou pulando na frente de um veículo, o Promotor estava presente e está tomando providências. A respeito da finalidade do Centro Esportivo, foi colocado os banheiros, foi colocado um bebedouro, e já roubaram, então se não tiver quem cuide vai ser difícil. Não constando matéria na Ordem do Dia e nada mais havendo a se tratar o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos declarando encerrada a sessão, da qual eu, Secretária lavrei a presente ata que assino com o Sr. Presidente. Plenário Vereador Jurceu Sakuma, 30 de outubro de 2017. José Durães de Souza Presidente Rosana Pante de Bitencourt Vereadora