| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 41 |
| Date | 2017-11-27 |
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Ata da 41ª Sessão Ordinária, do 2º Período Legislativo Ordinário, da 1º Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, realizada no dia 27/11/2017 (vinte e sete de novembro de dois mil e dezessete), no Plenário Jurceu Sakuma, sob a presidência do Vereador José Durães de Souza e secretariada pela Vereadora Rosana Pante de Bitencourt. Às dezoito horas e trinta minutos, foi registrada a presença dos seguintes Vereadores: Alaerte Rodrigues dos Santos, Cícero Souza da Silva, Claudecir Alves de Souza, Eliandro Ângelo Durço, Fábio Alexandro Sexugi, Frederico Freitag, José Durães de Souza, Paulo Sérgio Avanço e Rosana Pante de Bitencourt. Havendo número legal o Sr. Presidente declarou aberta a sessão. Inicialmente o Sr. Presidente convidou todos a se levantar para ouvir uma mensagem da Sagrada Escritura, que se encontra no livro da São Lucas 21, 1-4 a leitura foi realizada pelo Secretário da Fazenda, Sr. Ângelo Prudêncio de Britto. Logo após foi submetida à apreciação do Plenário a Ata da 39ª Sessão Ordinária realizada no dia treze de novembro de dois mil e dezessete, sendo observado pelo Sr. Presidente algumas alterações, em seguida colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida o Sr. Presidente solicitou a Primeira Secretária, nobre Vereadora Rosana Pante de Bitencourt, a proceder à leitura do Expediente, para a sessão de hoje, no qual consta: 01 – Ofício Circular n.º 13/2017 da Acamdoze, convocando para a Assembleia Geral Ordinária, que acontecerá no dia 02 de dezembro de 2017, às 9h00, no auditório da Acamdoze. Os requerimentos devem ser protocolados até o dia 28 de novembro. 02 – Ofício Circular n.º 02/2017 da Rede Feminina de Combate ao Câncer, convidando para uma palestra sobre o diagnóstico e prevenção do câncer, com o médico oncologista Dr. Edson Michalkiewicz, a ser realizada no dia 28 de novembro às 19h30 no Lions Clube de Peabiru. 03 – Ofício n.º 520/2017 do Prefeito Municipal em atenção a Indicação n.º 88/2017 do Vereador José Durães de Souza, no qual solicita ao Executivo Municipal a reedição atualizada do Livro “O Nome da Rua”. O Sr. Prefeito informa que existem no momento dois novos loteamentos em andamento, e uma nova reedição será agendada depois das novas ruas abertas nestes novos espaços. 04 - Ofício n.º 521/2017 do Prefeito Municipal em atenção a Indicação n.º 89/2017 do Vereador José Durães de Souza, no qual solicita ao Executivo Municipal reparos urgentes no sanitário público da Praça Eleutério Galdino de Andrade. O Sr. Prefeito informa que que a presente indicação foi encaminhada ao Departamento de Obras para estudo e viabilização. 05 - Ofício n.º 522/2017 do Prefeito Municipal em atenção a Indicação n.º 90/2017 do Vereador Eliandro Ângelo Durço, no qual solicita ao Executivo Municipal a reforma no prédio da Rodoviária Municipal. O Sr. Prefeito informa que está sendo montado projetos para buscar recursos junto a Secretaria do Desenvolvimento Urbano (SEDU). 06 - Ofício n.º 523/2017 do Prefeito Municipal em atenção a Indicação n.º 91/2017 dos Vereadores Alaerte Rodrigues dos Santos e Cícero Souza da Silva, no qual solicitam ao Executivo Municipal a ampliação da cobertura da área de embarque e desembarque na Estação Rodoviária Municipal. O Sr. Prefeito informa que está sendo montado projetos para buscar recursos junto a Secretaria do Desenvolvimento Urbano (SEDU) - 07 - Ofício n.º 524/2017 do Prefeito Municipal em atenção a Indicação n.º 92/2017 dos Vereadores Alaerte Rodrigues dos Santos e Cícero Souza da Silva, no qual solicitam ao Executivo Municipal que determine a Secretaria Municipal de Saúde a adoção de medidas necessárias ao combate à proliferação do Aedes Aegypti e de escorpiões. O Sr. Prefeito informa este trabalho já está sendo realizado. 08 – Indicação n.º 100/2017 do Vereador José Durães de Souza, no qual solicita ao Executivo Municipal que sejam providenciadas medidas visando diminuir ou zerar os prejuízos aos agricultores ao longo da pista de caminhada em virtude das lâmpadas acesas a noite toda, deixando as plantas atingidas pela iluminação sem amadurecer. 09 – Indicação n.º 101/2017 do Vereador Eliandro Ângelo Durço, no qual solicita o envio de expediente o ao Sr. Arleto Pereira Rocha e a Sra. Irley Monteiro da Silva, parabenizando-os, respectivamente, pelo Prêmio Gestor Público pelo Projeto Caminhos de Peabiru e pelo Prêmio Professores do Brasil por relato da prática pedagógica com o título “Uma casa para morar, um lar para partilhar”. 10 – Indicação n.º 102/2017 do Vereador José Durães de Souza, no qual solicita ao Executivo Municipal medidas visando agilizar a coleta de galhos e entulhos excepcionalmente nesta próxima semana pelo motivo do vendaval que passou pela cidade causando grande quantidade de galhos e árvores quebradas pelas ruas. 11 – Indicação n.º 103/2017 do Vereador Alaerte Rodrigues dos Santos, no qual solicita ao Executivo Municipal a realização de serviço de cascalhamento de estrada, na localidade Santa Lúcia e estrada do Nivaldo Feltrin e conservação e melhoria em estradas da localidade São Pedro e São Roque, divisa com Araruna, Terra Boa, São Roque Placa União. 12 – Indicação n.º 104/2017 da Vereadora Rosana Pante de Bitencourt, na qual solicita ao Prefeito Municipal a reforma e conservação dos Pontos de Circular, e de demais ônibus, no perímetro urbano de Peabiru. Terminada a leitura dos expedientes o Sr. Presidente passou a palavra para os inscritos no Grande Expediente, constando inscrito pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Eliandro Ângelo Durço: Desejou boa noite a todos. Inicialmente disse que não poderia deixar passar em branco um feito de tanta importância ao Município, onde se destaca a Professora Irley, com o prêmio Professores do Brasil, para um relato da prática pedagógica. A vida de Professor não é fácil, é um dom que tem que vir da pessoa, aqui na câmara tem três Vereadores que são Professores, e sabem que não é fácil, porque isso eleva ainda mais a autoestima essa premiação, e que isso possa vir com muito mais força para os próximos anos. Convidou a Vice-Prefeita Maria José para fazer essa singela homenagem, entregando para a Professora Irley uma flor. Dando continuidade, falou de um menino como ele fala, que saiu da baixada de Peabiru, do Baiano Macaco, que esteve na capital também para receber um prêmio, Sr. Arleto Rocha, muito obrigado por estar levando o nome de Peabiru, não só para o Paraná, mas também para o Brasil, e vem de destacando com seu empenho e dedicação, quantas vezes já o viu fazendo suas caminhadas até mesmo sozinho, então hoje também gostaria de deixar o carinho desta Casa de Leis, para você e para sua equipe que vem se destacando muito. Chamou o Sr. Osmar Pereira para fazer essa entrega simbólica de uma lembrança para o Sr. Arleto. Por fim agradeceu a todos por terem vindo e ao Sr. Presidente pelo espaço cedido. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Cícero Souza da Silva: Desejou boa noite a todos. Falou sobre o transtorno do temporal no final de semana, o mini tornado, que se fosse completo tinha levado Peabiru, mas graças a Deus foram só prejuízos materiais. Aproveitou para fazer uma indicação verbal, para a Secretária de Saúde Néia e para o Prefeito Julio, agradecendo as AIHs que foram enviadas para o Hospital São Lourenço em Mandaguaçu, uma luta que juntamente com o Ex-Vereador Toninho que já vinham lutando há vários anos, e graças a Deus hoje foi liberada, esteve lá hoje e levou para assinar, e amanhã se Deus quiser já vão estar fazendo os trâmites legais, o atendimento do Hospital São Lourenço de Mandaguaçu desafoga muito o Município, se tivesse pelo menos em todas as cidades um Hospital igual a esse, saúde seria diferenciada. Também falou sobre o SAAE, não criticando, mas o que mais estão sendo cobrados nas ruas é cobrança por falta de água, é nem é tanto pela falta de água, mas sim pelo preço que está vindo, está vindo muito mais caro de que quando usava a água, acredita que é o ar que está dando esse impulso e está pagando muito caro sem ter a água, tem quase quarenta anos que mora na cidade de Peabiru e nunca faltou tanta água igual está faltando, não está criticando o SAAE, nem Diretor e nem Prefeito, mas têm que ser tomadas providências urgentes, a coisa está feia. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Eliandro Ângelo Durço: Parabenizou as indicações, essa que o Sr. Presidente fez da iluminação da pista de caminhada, já recebeu inúmeras cobranças, que a iluminação está muito forte e não precisa ser desligada, pelo que ouviu se diminuir os watts das lâmpadas já vai resolver o problema, então acredita que só trocar as lâmpadas já resolve. Pela ordem fez uso da palavra a nobre Vereadora Rosana Pante de Bitencourt: Desejou boa noite a todos. Primeiramente parabenizou a Irley, e o Arleto, que estão levando o nome de Peabiru, muito importante, como Professora sabe a importância de estar recebendo um prêmio desses, parabéns e obrigada por vocês fazerem parte do Município. Falou sobre a sua indicação, várias pessoas tem reclamado sobre os pontos de circular e ônibus que existem aqui em Peabiru, estão bem precários, então acredita que seria bom o Prefeito estar fazendo essa restauração, entre vários outros locais que precisam ser reformados. Também falando sobre a água, ouve-se coisas que a deixam chateada, por mais que saiba que não temos culpa, pois os vereadores pedem, solicitam, e sabem que é transtornos, coisas acontecem para que não venha água até as casas, até comentou com o Ângelo, que não deveria ser ligada a água naquelas casas que não tem caixa de água, uma pessoa quando constrói uma casa, por mais humilde que seja acredita que há possibilidades de se colocar uma caixa de água, não resolve o problema, mas diminui. Acredita também que falta um pouco empenho da população, porque reclamar é fácil, não está defendendo, é difícil a falta de água com certeza, está tentando lavar roupa desde sexta-feira a noite e ainda não conseguiu terminar. Acredita que deva estar acontecendo algum problema extra nessa distribuição de água, e acredita que a população deveria ser mais informada, porque nos grupos que faz parte, recebe muita crítica, e às vezes nem responde para não dar margem para mais boatos. Comentou ainda que foi na saúde hoje, e muitas pessoas reclamam da saúde, entende o porquê de reclamar da saúde, porque você corre lá porque está precisando, ai de repente chega lá e é mal atendido por um funcionário, só que também vê a parte do funcionário, a humanização do atendimento tem que começar com o funcionário, trabalhou na saúde por quatro anos, sabe o que um funcionário aguenta, todos devem atender bem, porém sabe que tem dias que só vem problemas, ai acaba estourando em quem não tem culpa de nada. Esteve conversando com a Néia hoje, e lá está faltando funcionários, tanto no 24 horas, quanto no posto Dr. Ney, o Julio esteve comentando conosco que ele está com excesso de funcionários, mas acredita que ele deveria fazer um remanejamento de repente de alguns funcionários, e olhar também o lado da capacidade do funcionário, não adianta colocar um funcionário que não tenha um bom relacionamento, que seja mal humorado, porque todos os dias você recebendo a reclamação, você recebendo reclamações e xingamentos chega uma hora que você estoura, isso é normal todos são assim, se o funcionário não estiver bem ele não vai atender bem. Minha indicação digamos assim, é um alerta, que além de atender bem os pacientes, tem que ter um olhar para os funcionários, cursos de capacitação, se o funcionário não se deu bem na recepção, ver a onde que ele vai poder ser encaixado, está faltando Técnico em Enfermagem e recepção, segundo a secretária no 24 horas a emergência dica com duas pessoas, tem noite que fica a Recepcionista, um Técnico, Enfermeira e o Médico, se precisa sair para Campo Mourão fica um atendendo depois da meia noite, e se tem duas emergência vira um caos. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Alaerte Rodrigues dos Santos: Desejou boa noite a todos. Falou sobre sua indicação, tomou conhecimento com o Vereador do Município de Campo Mourão, que o divisor com a Comunidade Santa Lúcia tem um cascalho cortado, pediram providências para que se faça esse serviço, então está solicitando ao Prefeito e também as estradas ali do divisor, Araruna, Terra Boa, para que seja feito o serviço de melhoria e manutenção daquelas estradas, pois teve informação que tem local praticamente intransitável, principalmente no trecho São Roque com a divisa com Terra Boa, e também São Roque com a divisa com Araruna. Parabenizou o colega, que já conhecia como colega de trabalho, mas a partir do momento que estão juntos aqui nessa casa, passa a ter um relacionamento mais próximo, parabenizou o Vereador Léo pelo trabalho que vem fazendo e pelas homenagens hoje também lembradas, tanto para a Professora Irley, quanto para o Arleto, pelo trabalho que eles vem fazendo, são homenagens justas de pessoas que estão desenvolvendo bons trabalhos com pouco recurso, mas com tamanha grandeza e levando o nome da nossa cidade, não só a nível de Paraná, mas a nível de Brasil, principalmente o Projeto Caminhos de Peabiru que é um projeto que tem um certo conhecimento também e uma certa participação, sentindo-se orgulhoso do Arleto esta desenvolvendo esse projeto, que sempre que pode procurou incentivá-lo e também sempre se colocou a disposição daquilo que ele está fazendo. Então Professora Irley e Arleto, continuem com esses trabalhos, essa casa vai estar sempre a disposição. Falou ainda sobre a indicação do Cícero, o Cícero e o Paulinho, não desmerecendo os demais colegas, mas na eleição passada, sempre disse, até achou que os dois iriam estourar de votos em relação ao trabalho para a saúde, e que bom ouvir que essas AIHs foram para Mandaguaçu, Dr. Gargantini passou a ser um amigo e sabe que qualquer um que precisar ou a população, tem certeza que vai continuar abrindo as portas daquele estabelecimento. O Presidente fez uma indicação sobre a pista de caminhada, por outras vezes já tentou sensibilizar até o Prefeito João Carlos, acredito que também o Ex Prefeito Claudinei por ser Engenheiro Agrônomo, ele recebeu também reclamação no sentido daquelas lâmpadas, pelo menos colocasse um time, porque acredita que depois das 22:00 horas, que ande muita pouca gente ali, e as pessoas sabendo que serão desligadas essas lâmpadas a partir de um certo horário, elas não irão fazer caminhada nesse horário, e realmente atrapalha a agricultura ali naquela região. O Paulo é Agricultor, ele sabe mais do que a gente, nós também moramos em um Município totalmente agrícola, que da mesma forma que a planta precisa de sol, também precisa do efeito da lua, e quando pega a luz que não é natural ela não se desenvolve. Parabenizar também a colega Rosana pelo trabalho e pela indicação, e estive conversando com alguns colegas da área da saúde, quando a Rosana citou a saúde, o pai e a mãe trabalha deixa os filhos com alguém, a hora que chega em casa alguém está com febre, deram um medicamento mais deveria ter levado ao Médico, e que horas o pai e a mãe pode, das 18:00 até as 24:00 horas, então pediu que melhore esse plantão das 18:00 às 24:00 horas, porque realmente é esse o quadro que você passou, se acontecer alguma emergência, e esse emergência demorar duas ou três horas, ninguém mais atende ali a não ser a Recepcionista. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Paulo Sérgio Avanço: Desejou boa noite a todos. Iniciou parabenizando a Irley pelo feito, é bom para você e enaltece o município. E ao Arleto que conhece há mais de vinte anos, pessoa boa, trabalhador, sempre batalhando e mostrando seu trabalho e enaltecendo a nossa cidade. O Vereador Alaerte falou muito bem sobre a indicação, ele disse que teve informação, mas esteve lá e indicou umas estradas, se você pegar de Peabiru, Placa União até o Paulo Aguiar, esta muito bom, estrada cascalhada, mas se pegar a estrada para Guanabara esta complicada, ele falou do trecho de Araruna a Terra Boa, esse é um caos, a estrada São Pedro esta ruim, a estrada da Venda Branca esta ruim, o irmão da Rosana o cobrou, sobre a estrada do Corujão e do Eurico, o pessoal da Coamo lhe cobram. Disse ainda que gostaria também de fazer uma indicação incluindo as estradas da Venda Branca, da Guanabara, porque têm que ser arrumadas urgente essas estradas, e é duro falar, é de cortar o coração, mas tem que falar, o Vereador é parceiro do Prefeito, e o que ele escuta traz para o plenário, quando escuta procura ir ver também, porque só escutar não adianta. Nesse final de semana teve esse mini tornado, que ainda bem que não durou mais de dois minutos, porque se durasse mais a coisa ia ficar feia, viu o barracão balançando, casas se destelhando, nunca aconteceu isso no município. Ficou feliz também Cícero por você e pelo Toninho, por sua batalha liberação da AIH que é muito bom para o município, esteve lá outras vezes, e é um lugar decente, é um lugar limpo, é um Doutor humano, lá vai gente de São Paulo, Mato Grosso, Maringá, o que aquele Doutor faz é humano, não sei qual é o valor de cada uma, mas ele merece, esta salvando vidas, sem a saúde a gente não é nada. Comentou ainda que uma pessoa lhe indagou que esse serviço não é serviço de Vereador, e não é serviço mesmo, é um serviço social é humano também. A Rosana falou bem com relação ao problema da água, está difícil não saber o que está acontecendo, também é cobrado, na sua casa a energia voltou hoje, mas a água ainda não. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Claudecir Alves de Souza: Desejou boa noite a todos. Primeiramente parabenizou o Vereador Eliandro, por ter feito essa homenagem para a Irley e o Arleto, que é muito bonito, agradecer também ao Prefeito Julio de ter dado essa grande oportunidade para eles mostrarem esse trabalho, que estava escondido e hoje está sendo motivo de muito orgulho, quando fala do Arleto também falo da equipe dele, uma pessoa sozinha não é ninguém, sempre tem que ter uma equipe bem competente para conseguir chegar ao objetivo, vocês estão de parabéns. Sobre a água, também está recebendo bastantes cobranças, e a caixa de água é uma emergência e hoje estão ficando sem água a maior parte do tempo, quem tem caixa de água hoje em casa esta ficando sem água, no horário de pico, na hora que é para tomar banho, fazer a janta, as pessoas estão ficando sem água, não esta dando tempo de encher a caixa de água mais, está sendo um caos. Esteve juntamente com os Vereadores, Paulo, Cícero, Eliandro, Alaerte, em Curitiba, fazendo um curso e foi muito proveitoso, conseguiram tirar algumas dúvidas, como a Vereadora Rosana disse, os Vereadores devem se dedicar mais um pouco, porque não sabem o poder que tem nas mãos, igual a Rosana falou da saúde, os vereadores podem entrar dentro do Hospital e ver se tem algum funcionário que está tratando mal, se o paciente que está tratando mal, pode chegar em uma escola e ver qual licitação que ganhou uma merenda, pedir a nota fiscal e conferir esse produto, é um dever nosso, é função. Então tem temos que buscar conhecimento, não se pode ficar aqui sentados na cadeira. Sobre as estradas, não vai para aqueles lados que o Paulo citou, mas desceu para sua chácara e ficou com vergonha, fazendo uma indicação, naquela subida que era do antigo Brás não está subindo caminhão, está cheio de valetas, não está subindo nada, ali no trevo onde a Viapar mexeu, tem uma placa aqui que na hora que o pessoal vai sair da rodovia, não consegue ver o carro que está vindo pronto de acontecer um acidente, fazer uma indicação e ver qual que é a possibilidade de estar retirando aquela placa ou até mesmo mudando a saída, porque está perigoso. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador José Durães de Souza: Primeiramente saudou os nobres pares, a equipe de trabalho que não mede esforços para que as coisas aconteçam no mais perto da perfeição. Muito obrigado pela presença de todos. Disse a Irley e ao Arleto que fica muito feliz por vocês estar recebendo uma singela homenagem, mas fica registrado aqui nessa casa o reconhecimento deste Poder Legislativo por todo belo trabalho que vocês realizam, é claro que por trás de vocês tem uma grande equipe competente, mas as ideias saem de vocês, vocês pedem o que quer e as coisas vão acontecendo naturalmente com esforço e suor, lama e chuva no caso do Arleto, no caso da Professora levando as informações às demais escolas, fica sabendo e acompanha de longe, mas sabe que os frutos vêm. Disse ainda que quando vão representar o nome de Peabiru é uma grandeza. Parabenizou o Vereador Eliandro pela iniciativa. Falou um pouco sobre a sua indicação e pediu para retirar a indicação aonde pede que altere o calendário de coleta de entulhos, galhos em virtude do quase tornado, que felizmente não chegou a ser, mas causou bastante estragos, principalmente no Assentamento, mas de qualquer maneira o prejuízo é proporcional, e na cidade também bastante transtornos inclusive sobre a falta de água e energia, achou que não iam ter essa iniciativa, mas parabenizou a administração, pois antes que tivesse solicitado já está sendo feito o trabalho, então não há razão de estar mandando uma indicação solicitando ao Prefeito fazer o que está sendo feito, então cancela a indicação que fala sobre essa questão. Sobre a indicação que pede providências na pista de caminhada, disse que foi procurado algumas vezes pelo arrendatário, ele não é o dono, mas ele arrenda lá e tem outros arrendatários do lado esquerdo, é uma extensão bastante cumprida, dá aproximadamente 1000 metros, e do outro lado aproximadamente 1500 metros até chegar no trevo, é verdade que a pista de caminhada ao todo deve dar uns 3km, e reclamam que o prejuízo é enorme, embora tenha essa questão de faixa de domínio, todo ano uma faixa de aproximadamente 8 metros nessa extensão, é perdida, ele tem que roçar e só aproveitar em adubação verde, de um lado um pedaço ainda preservou-se naturalmente um capim, umas árvores, e é o que protege um pouco da luz nas plantas, segundo os técnicos a planta deve ser igual a nós, tem que dormir, se ela não dormir ela vai nascer e crescer, mas não amadurece. Uma das medidas foi lançada pelo Vereador Alaerte, sugere o rebaixamento das lâmpadas dos postes apontando para baixo ao longo de toda a pista de caminhada; o time seria até as 22h00 e dai desliga e de madrugada as 05h00 liga novamente; plantação de árvores ao longo da pista também seria uma solução, embora no passado na gestão do Marcos Lopes foram colocados pilarzinhos e arrancaram todos não sobraram nenhum, ou aumentar a distância entre as lâmpadas, e assim a pista estará iluminada e não atrapalha a caminhada. Com relação ao que o Vereador Claudecir falou sobre a importância dos cursos de formação, isso aqui nunca negou, tanto é que preservamos essa questão de fazer os cursos e os treinamentos, tem que saber da sua competência para não dar um pulo errado, não invadir, igual viu um cidadão de Londrina, ele estava fazendo um papel que é do Vereador, mais um tanto exagerado, mas ele não precisa usar a força, estava agredindo Médicos e Enfermeiras, sobre a merenda precisa conferir de fato sobre o que está pedindo e recebendo. O Sr. Presidente solicitou a leitura da Ordem do Dia: 01 – Projeto de Lei n.º 70/2017 autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Peabiru, no valor de R$ 576.000,00 para garantir a disponibilidade orçamentária para pagamento de pessoal, material de consumo e contribuição ao Cis-Comcam. Recebeu o parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária. O Sr. Presidente colocou em primeira discussão o referido projeto. Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se para primeira votação, sendo aprovado por unanimidade. 02 – Projeto de Lei n.º 71/2017 autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Peabiru, no valor de R$ 400.000,00 para garantir a disponibilidade orçamentária para a manutenção do Fundo de Previdência do Município de Peabiru. Recebeu o parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária. O Sr. Presidente colocou em primeira discussão o referido projeto. Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se para primeira votação, sendo aprovado por unanimidade. 03 – Projeto de Lei n.º 72/2017 autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Peabiru, no valor de R$ 104.000,00 para garantir a disponibilidade orçamentária para pagamento de pessoal. Recebeu o parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária. O Sr. Presidente colocou em primeira discussão o referido projeto. Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se para primeira votação, sendo aprovado por unanimidade. 04 – Projeto de Lei n.º 61/2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Peabiru, para o quadriênio 2018/2021. Recebeu o parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação; da Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária; da Comissão de Administração Pública e da Comissão da Ordem Econômica e Social. O Sr. Presidente colocou em primeira discussão o referido projeto. Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se para primeira votação, sendo aprovado por unanimidade. 05 – Projeto de Lei n.º 62/2017 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Peabiru, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2018. Recebeu o parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação; da Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária; da Comissão de Administração Pública e da Comissão da Ordem Econômica e Social. O Sr. Presidente colocou em primeira discussão o referido projeto. O Sr. Presidente teceu alguns comentários: Aproveitando para falar do anterior, que é o PPA, no entendimento que sempre teve e que também o Ministério Público, o Poder Judiciário, entende assim que o plano plurianual deveria contemplar todo aquele plano de governo daqueles prefeitos que sobem em palanque e falam que vão fazer diversas coisas, então a entendimento do Poder Judiciário, tem lugares inclusive que o Ministério Público é mais exigente, que exige e confere que se aqueles planos de governo que foram distribuídos para os cidadãos, se esta contemplado no PPA do contrário eles entendem que houve um estelionato eleitoral, não está dizendo que seja o caso, está somente comentando que é assim que procede. Percebeu que tudo que o Prefeito atual falou está contemplado realmente, é motivo para parabenizar, de fato esse orçamento está muito bom, foi muito bem apresentado pelo Prefeito. Ninguém mais fazendo uso da palavra, passou-se para primeira votação, sendo aprovado por unanimidade. Nada mais havendo a se tratar o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos declarando encerrada a sessão, da qual eu, Secretária lavrei a presente ata que assino com o Sr. Presidente. Plenário Vereador Jurceu Sakuma, 27 de novembro de 2017. José Durães de Souza Presidente Rosana Pante de Bitencourt Vereadora