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sessao nº 41

Tipo Ordinária
Número / Ano 41
Date 2017-11-27
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Ata da 41ª Sessão Ordinária, do 2º Período Legislativo Ordinário, da 1º Sessão 
Legislativa, da 16ª Legislatura, realizada no dia 27/11/2017 (vinte e sete de novembro de
dois mil e dezessete), no Plenário Jurceu Sakuma, sob a presidência do Vereador José 
Durães de Souza e secretariada pela Vereadora Rosana Pante de Bitencourt. Às dezoito 
horas e trinta minutos, foi registrada a presença dos seguintes Vereadores: Alaerte Rodrigues 
dos Santos, Cícero Souza da Silva, Claudecir Alves de Souza, Eliandro Ângelo Durço, 
Fábio Alexandro Sexugi, Frederico Freitag, José Durães de Souza, Paulo Sérgio Avanço 
e Rosana Pante de Bitencourt. Havendo número legal o Sr. Presidente declarou aberta a 
sessão. Inicialmente o Sr. Presidente convidou todos a se levantar para ouvir uma mensagem 
da Sagrada Escritura, que se encontra no livro da São Lucas 21, 1-4 a leitura foi realizada pelo 
Secretário da Fazenda, Sr. Ângelo Prudêncio de Britto. Logo após foi submetida à apreciação 
do Plenário a Ata da 39ª Sessão Ordinária realizada no dia treze de novembro de dois mil e 
dezessete, sendo observado pelo Sr. Presidente algumas alterações, em seguida colocada em 
votação, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida o Sr. Presidente solicitou a Primeira 
Secretária, nobre Vereadora Rosana Pante de Bitencourt, a proceder à leitura do Expediente, 
para a sessão de hoje, no qual consta: 01 – Ofício Circular n.º 13/2017 da Acamdoze, 
convocando para a Assembleia Geral Ordinária, que acontecerá no dia 02 de dezembro de 
2017, às 9h00, no auditório da Acamdoze. Os requerimentos devem ser protocolados até o dia 
28 de novembro. 02 – Ofício Circular n.º 02/2017 da Rede Feminina de Combate ao Câncer, 
convidando para uma palestra sobre o diagnóstico e prevenção do câncer, com o médico 
oncologista Dr. Edson Michalkiewicz, a ser realizada no dia 28 de novembro às 19h30 no 
Lions Clube de Peabiru. 03 – Ofício n.º 520/2017 do Prefeito Municipal em atenção a 
Indicação n.º 88/2017 do Vereador José Durães de Souza, no qual solicita ao Executivo 
Municipal a reedição atualizada do Livro “O Nome da Rua”. O Sr. Prefeito informa que 
existem no momento dois novos loteamentos em andamento, e uma nova reedição será 
agendada depois das novas ruas abertas nestes novos espaços. 04 - Ofício n.º 521/2017 do 
Prefeito Municipal em atenção a Indicação n.º 89/2017 do Vereador José Durães de Souza, no 
qual solicita ao Executivo Municipal reparos urgentes no sanitário público da Praça Eleutério 
Galdino de Andrade. O Sr. Prefeito informa que que a presente indicação foi encaminhada ao 
Departamento de Obras para estudo e viabilização. 05 - Ofício n.º 522/2017 do Prefeito 
Municipal em atenção a Indicação n.º 90/2017 do Vereador Eliandro Ângelo Durço, no qual 
solicita ao Executivo Municipal a reforma no prédio da Rodoviária Municipal. O Sr. Prefeito 
informa que está sendo montado projetos para buscar recursos junto a Secretaria do 
Desenvolvimento Urbano (SEDU). 06 - Ofício n.º 523/2017 do Prefeito Municipal em 
atenção a Indicação n.º 91/2017 dos Vereadores Alaerte Rodrigues dos Santos e Cícero Souza 
da Silva, no qual solicitam ao Executivo Municipal a ampliação da cobertura da área de 
embarque e desembarque na Estação Rodoviária Municipal. O Sr. Prefeito informa que está 
sendo montado projetos para buscar recursos junto a Secretaria do Desenvolvimento Urbano 
(SEDU) - 07 - Ofício n.º 524/2017 do Prefeito Municipal em atenção a Indicação n.º 92/2017 
dos Vereadores Alaerte Rodrigues dos Santos e Cícero Souza da Silva, no qual solicitam ao 
Executivo Municipal que determine a Secretaria Municipal de Saúde a adoção de medidas 
necessárias ao combate à proliferação do Aedes Aegypti e de escorpiões. O Sr. Prefeito 
informa este trabalho já está sendo realizado. 08 – Indicação n.º 100/2017 do Vereador José 
Durães de Souza, no qual solicita ao Executivo Municipal que sejam providenciadas medidas 
visando diminuir ou zerar os prejuízos aos agricultores ao longo da pista de caminhada em 
virtude das lâmpadas acesas a noite toda, deixando as plantas atingidas pela iluminação sem 
amadurecer. 09 – Indicação n.º 101/2017 do Vereador Eliandro Ângelo Durço, no qual 
solicita o envio de expediente o ao Sr. Arleto Pereira Rocha e a Sra. Irley Monteiro da Silva, 
parabenizando-os, respectivamente, pelo Prêmio Gestor Público pelo Projeto Caminhos de 
Peabiru e pelo Prêmio Professores do Brasil por relato da prática pedagógica com o título 
“Uma casa para morar, um lar para partilhar”. 10 – Indicação n.º 102/2017 do Vereador José 
Durães de Souza, no qual solicita ao Executivo Municipal medidas visando agilizar a coleta 
de galhos e entulhos excepcionalmente nesta próxima semana pelo motivo do vendaval que 
passou pela cidade causando grande quantidade de galhos e árvores quebradas pelas ruas. 11 – 
Indicação n.º 103/2017 do Vereador Alaerte Rodrigues dos Santos, no qual solicita ao 
Executivo Municipal a realização de serviço de cascalhamento de estrada, na localidade Santa 
Lúcia e estrada do Nivaldo Feltrin e conservação e melhoria em estradas da localidade São 
Pedro e São Roque, divisa com Araruna, Terra Boa, São Roque Placa União. 12 – Indicação 
n.º 104/2017 da Vereadora Rosana Pante de Bitencourt, na qual solicita ao Prefeito Municipal 
a reforma e conservação dos Pontos de Circular, e de demais ônibus, no perímetro urbano de 
Peabiru. Terminada a leitura dos expedientes o Sr. Presidente passou a palavra para os 
inscritos no Grande Expediente, constando inscrito pela ordem fez uso da palavra o 
nobre Vereador Eliandro Ângelo Durço: Desejou boa noite a todos. Inicialmente disse que 
não poderia deixar passar em branco um feito de tanta importância ao Município, onde se 
destaca a Professora Irley, com o prêmio Professores do Brasil, para um relato da prática 
pedagógica. A vida de Professor não é fácil, é um dom que tem que vir da pessoa, aqui na 
câmara tem três Vereadores que são Professores, e sabem que não é fácil, porque isso eleva 
ainda mais a autoestima essa premiação, e que isso possa vir com muito mais força para os 
próximos anos. Convidou a Vice-Prefeita Maria José para fazer essa singela homenagem, 
entregando para a Professora Irley uma flor. Dando continuidade, falou de um menino como 
ele fala, que saiu da baixada de Peabiru, do Baiano Macaco, que esteve na capital também 
para receber um prêmio, Sr. Arleto Rocha, muito obrigado por estar levando o nome de 
Peabiru, não só para o Paraná, mas também para o Brasil, e vem de destacando com seu 
empenho e dedicação, quantas vezes já o viu fazendo suas caminhadas até mesmo sozinho, 
então hoje também gostaria de deixar o carinho desta Casa de Leis, para você e para sua 
equipe que vem se destacando muito. Chamou o Sr. Osmar Pereira para fazer essa entrega 
simbólica de uma lembrança para o Sr. Arleto. Por fim agradeceu a todos por terem vindo e 
ao Sr. Presidente pelo espaço cedido. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Cícero 
Souza da Silva: Desejou boa noite a todos. Falou sobre o transtorno do temporal no final de 
semana, o mini tornado, que se fosse completo tinha levado Peabiru, mas graças a Deus foram 
só prejuízos materiais. Aproveitou para fazer uma indicação verbal, para a Secretária de 
Saúde Néia e para o Prefeito Julio, agradecendo as AIHs que foram enviadas para o Hospital 
São Lourenço em Mandaguaçu, uma luta que juntamente com o Ex-Vereador Toninho que já 
vinham lutando há vários anos, e graças a Deus hoje foi liberada, esteve lá hoje e levou para 
assinar, e amanhã se Deus quiser já vão estar fazendo os trâmites legais, o atendimento do
Hospital São Lourenço de Mandaguaçu desafoga muito o Município, se tivesse pelo menos 
em todas as cidades um Hospital igual a esse, saúde seria diferenciada. Também falou sobre o
SAAE, não criticando, mas o que mais estão sendo cobrados nas ruas é cobrança por falta de 
água, é nem é tanto pela falta de água, mas sim pelo preço que está vindo, está vindo muito 
mais caro de que quando usava a água, acredita que é o ar que está dando esse impulso e está 
pagando muito caro sem ter a água, tem quase quarenta anos que mora na cidade de Peabiru e 
nunca faltou tanta água igual está faltando, não está criticando o SAAE, nem Diretor e nem 
Prefeito, mas têm que ser tomadas providências urgentes, a coisa está feia. Pela ordem fez uso 
da palavra o nobre Vereador Eliandro Ângelo Durço: Parabenizou as indicações, essa que o 
Sr. Presidente fez da iluminação da pista de caminhada, já recebeu inúmeras cobranças, que a 
iluminação está muito forte e não precisa ser desligada, pelo que ouviu se diminuir os watts 
das lâmpadas já vai resolver o problema, então acredita que só trocar as lâmpadas já resolve. 
Pela ordem fez uso da palavra a nobre Vereadora Rosana Pante de Bitencourt: Desejou boa 
noite a todos. Primeiramente parabenizou a Irley, e o Arleto, que estão levando o nome de 
Peabiru, muito importante, como Professora sabe a importância de estar recebendo um prêmio 
desses, parabéns e obrigada por vocês fazerem parte do Município. Falou sobre a sua
indicação, várias pessoas tem reclamado sobre os pontos de circular e ônibus que existem aqui 
em Peabiru, estão bem precários, então acredita que seria bom o Prefeito estar fazendo essa 
restauração, entre vários outros locais que precisam ser reformados. Também falando sobre a 
água, ouve-se coisas que a deixam chateada, por mais que saiba que não temos culpa, pois os 
vereadores pedem, solicitam, e sabem que é transtornos, coisas acontecem para que não venha 
água até as casas, até comentou com o Ângelo, que não deveria ser ligada a água naquelas 
casas que não tem caixa de água, uma pessoa quando constrói uma casa, por mais humilde 
que seja acredita que há possibilidades de se colocar uma caixa de água, não resolve o 
problema, mas diminui. Acredita também que falta um pouco empenho da população, porque 
reclamar é fácil, não está defendendo, é difícil a falta de água com certeza, está tentando lavar 
roupa desde sexta-feira a noite e ainda não conseguiu terminar. Acredita que deva estar 
acontecendo algum problema extra nessa distribuição de água, e acredita que a população 
deveria ser mais informada, porque nos grupos que faz parte, recebe muita crítica, e às vezes 
nem responde para não dar margem para mais boatos. Comentou ainda que foi na saúde hoje, 
e muitas pessoas reclamam da saúde, entende o porquê de reclamar da saúde, porque você 
corre lá porque está precisando, ai de repente chega lá e é mal atendido por um funcionário, só 
que também vê a parte do funcionário, a humanização do atendimento tem que começar com 
o funcionário, trabalhou na saúde por quatro anos, sabe o que um funcionário aguenta, todos 
devem atender bem, porém sabe que tem dias que só vem problemas, ai acaba estourando em 
quem não tem culpa de nada. Esteve conversando com a Néia hoje, e lá está faltando 
funcionários, tanto no 24 horas, quanto no posto Dr. Ney, o Julio esteve comentando conosco 
que ele está com excesso de funcionários, mas acredita que ele deveria fazer um 
remanejamento de repente de alguns funcionários, e olhar também o lado da capacidade do 
funcionário, não adianta colocar um funcionário que não tenha um bom relacionamento, que 
seja mal humorado, porque todos os dias você recebendo a reclamação, você recebendo 
reclamações e xingamentos chega uma hora que você estoura, isso é normal todos são assim, 
se o funcionário não estiver bem ele não vai atender bem. Minha indicação digamos assim, é 
um alerta, que além de atender bem os pacientes, tem que ter um olhar para os funcionários, 
cursos de capacitação, se o funcionário não se deu bem na recepção, ver a onde que ele vai 
poder ser encaixado, está faltando Técnico em Enfermagem e recepção, segundo a secretária
no 24 horas a emergência dica com duas pessoas, tem noite que fica a Recepcionista, um 
Técnico, Enfermeira e o Médico, se precisa sair para Campo Mourão fica um atendendo 
depois da meia noite, e se tem duas emergência vira um caos. Pela ordem fez uso da palavra o 
nobre Vereador Alaerte Rodrigues dos Santos: Desejou boa noite a todos. Falou sobre sua
indicação, tomou conhecimento com o Vereador do Município de Campo Mourão, que o 
divisor com a Comunidade Santa Lúcia tem um cascalho cortado, pediram providências para 
que se faça esse serviço, então está solicitando ao Prefeito e também as estradas ali do divisor, 
Araruna, Terra Boa, para que seja feito o serviço de melhoria e manutenção daquelas estradas, 
pois teve informação que tem local praticamente intransitável, principalmente no trecho São 
Roque com a divisa com Terra Boa, e também São Roque com a divisa com Araruna. 
Parabenizou o colega, que já conhecia como colega de trabalho, mas a partir do momento que 
estão juntos aqui nessa casa, passa a ter um relacionamento mais próximo, parabenizou o 
Vereador Léo pelo trabalho que vem fazendo e pelas homenagens hoje também lembradas, 
tanto para a Professora Irley, quanto para o Arleto, pelo trabalho que eles vem fazendo, são 
homenagens justas de pessoas que estão desenvolvendo bons trabalhos com pouco recurso, 
mas com tamanha grandeza e levando o nome da nossa cidade, não só a nível de Paraná, mas 
a nível de Brasil, principalmente o Projeto Caminhos de Peabiru que é um projeto que tem um 
certo conhecimento também e uma certa participação, sentindo-se orgulhoso do Arleto esta 
desenvolvendo esse projeto, que sempre que pode procurou incentivá-lo e também sempre se 
colocou a disposição daquilo que ele está fazendo. Então Professora Irley e Arleto, continuem 
com esses trabalhos, essa casa vai estar sempre a disposição. Falou ainda sobre a indicação do 
Cícero, o Cícero e o Paulinho, não desmerecendo os demais colegas, mas na eleição passada, 
sempre disse, até achou que os dois iriam estourar de votos em relação ao trabalho para a 
saúde, e que bom ouvir que essas AIHs foram para Mandaguaçu, Dr. Gargantini passou a ser 
um amigo e sabe que qualquer um que precisar ou a população, tem certeza que vai continuar 
abrindo as portas daquele estabelecimento. O Presidente fez uma indicação sobre a pista de 
caminhada, por outras vezes já tentou sensibilizar até o Prefeito João Carlos, acredito que 
também o Ex Prefeito Claudinei por ser Engenheiro Agrônomo, ele recebeu também 
reclamação no sentido daquelas lâmpadas, pelo menos colocasse um time, porque acredita
que depois das 22:00 horas, que ande muita pouca gente ali, e as pessoas sabendo que serão 
desligadas essas lâmpadas a partir de um certo horário, elas não irão fazer caminhada nesse 
horário, e realmente atrapalha a agricultura ali naquela região. O Paulo é Agricultor, ele sabe 
mais do que a gente, nós também moramos em um Município totalmente agrícola, que da 
mesma forma que a planta precisa de sol, também precisa do efeito da lua, e quando pega a 
luz que não é natural ela não se desenvolve. Parabenizar também a colega Rosana pelo 
trabalho e pela indicação, e estive conversando com alguns colegas da área da saúde, quando 
a Rosana citou a saúde, o pai e a mãe trabalha deixa os filhos com alguém, a hora que chega 
em casa alguém está com febre, deram um medicamento mais deveria ter levado ao Médico, e 
que horas o pai e a mãe pode, das 18:00 até as 24:00 horas, então pediu que melhore esse 
plantão das 18:00 às 24:00 horas, porque realmente é esse o quadro que você passou, se 
acontecer alguma emergência, e esse emergência demorar duas ou três horas, ninguém mais 
atende ali a não ser a Recepcionista. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Paulo 
Sérgio Avanço: Desejou boa noite a todos. Iniciou parabenizando a Irley pelo feito, é bom 
para você e enaltece o município. E ao Arleto que conhece há mais de vinte anos, pessoa boa, 
trabalhador, sempre batalhando e mostrando seu trabalho e enaltecendo a nossa cidade. O 
Vereador Alaerte falou muito bem sobre a indicação, ele disse que teve informação, mas 
esteve lá e indicou umas estradas, se você pegar de Peabiru, Placa União até o Paulo Aguiar, 
esta muito bom, estrada cascalhada, mas se pegar a estrada para Guanabara esta complicada, 
ele falou do trecho de Araruna a Terra Boa, esse é um caos, a estrada São Pedro esta ruim, a 
estrada da Venda Branca esta ruim, o irmão da Rosana o cobrou, sobre a estrada do Corujão e 
do Eurico, o pessoal da Coamo lhe cobram. Disse ainda que gostaria também de fazer uma
indicação incluindo as estradas da Venda Branca, da Guanabara, porque têm que ser 
arrumadas urgente essas estradas, e é duro falar, é de cortar o coração, mas tem que falar, o 
Vereador é parceiro do Prefeito, e o que ele escuta traz para o plenário, quando escuta procura
ir ver também, porque só escutar não adianta. Nesse final de semana teve esse mini tornado, 
que ainda bem que não durou mais de dois minutos, porque se durasse mais a coisa ia ficar 
feia, viu o barracão balançando, casas se destelhando, nunca aconteceu isso no município. 
Ficou feliz também Cícero por você e pelo Toninho, por sua batalha liberação da AIH que é 
muito bom para o município, esteve lá outras vezes, e é um lugar decente, é um lugar limpo, é 
um Doutor humano, lá vai gente de São Paulo, Mato Grosso, Maringá, o que aquele Doutor 
faz é humano, não sei qual é o valor de cada uma, mas ele merece, esta salvando vidas, sem a 
saúde a gente não é nada. Comentou ainda que uma pessoa lhe indagou que esse serviço não é 
serviço de Vereador, e não é serviço mesmo, é um serviço social é humano também. A 
Rosana falou bem com relação ao problema da água, está difícil não saber o que está 
acontecendo, também é cobrado, na sua casa a energia voltou hoje, mas a água ainda não. 
Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Claudecir Alves de Souza: Desejou boa 
noite a todos. Primeiramente parabenizou o Vereador Eliandro, por ter feito essa homenagem 
para a Irley e o Arleto, que é muito bonito, agradecer também ao Prefeito Julio de ter dado 
essa grande oportunidade para eles mostrarem esse trabalho, que estava escondido e hoje está 
sendo motivo de muito orgulho, quando fala do Arleto também falo da equipe dele, uma 
pessoa sozinha não é ninguém, sempre tem que ter uma equipe bem competente para 
conseguir chegar ao objetivo, vocês estão de parabéns. Sobre a água, também está recebendo 
bastantes cobranças, e a caixa de água é uma emergência e hoje estão ficando sem água a 
maior parte do tempo, quem tem caixa de água hoje em casa esta ficando sem água, no 
horário de pico, na hora que é para tomar banho, fazer a janta, as pessoas estão ficando sem 
água, não esta dando tempo de encher a caixa de água mais, está sendo um caos. Esteve 
juntamente com os Vereadores, Paulo, Cícero, Eliandro, Alaerte, em Curitiba, fazendo um
curso e foi muito proveitoso, conseguiram tirar algumas dúvidas, como a Vereadora Rosana 
disse, os Vereadores devem se dedicar mais um pouco, porque não sabem o poder que tem
nas mãos, igual a Rosana falou da saúde, os vereadores podem entrar dentro do Hospital e ver 
se tem algum funcionário que está tratando mal, se o paciente que está tratando mal, pode 
chegar em uma escola e ver qual licitação que ganhou uma merenda, pedir a nota fiscal e 
conferir esse produto, é um dever nosso, é função. Então tem temos que buscar conhecimento, 
não se pode ficar aqui sentados na cadeira. Sobre as estradas, não vai para aqueles lados que o 
Paulo citou, mas desceu para sua chácara e ficou com vergonha, fazendo uma indicação, 
naquela subida que era do antigo Brás não está subindo caminhão, está cheio de valetas, não 
está subindo nada, ali no trevo onde a Viapar mexeu, tem uma placa aqui que na hora que o 
pessoal vai sair da rodovia, não consegue ver o carro que está vindo pronto de acontecer um 
acidente, fazer uma indicação e ver qual que é a possibilidade de estar retirando aquela placa 
ou até mesmo mudando a saída, porque está perigoso. Pela ordem fez uso da palavra o nobre 
Vereador José Durães de Souza: Primeiramente saudou os nobres pares, a equipe de 
trabalho que não mede esforços para que as coisas aconteçam no mais perto da perfeição. 
Muito obrigado pela presença de todos. Disse a Irley e ao Arleto que fica muito feliz por 
vocês estar recebendo uma singela homenagem, mas fica registrado aqui nessa casa o 
reconhecimento deste Poder Legislativo por todo belo trabalho que vocês realizam, é claro 
que por trás de vocês tem uma grande equipe competente, mas as ideias saem de vocês, vocês 
pedem o que quer e as coisas vão acontecendo naturalmente com esforço e suor, lama e chuva 
no caso do Arleto, no caso da Professora levando as informações às demais escolas, fica 
sabendo e acompanha de longe, mas sabe que os frutos vêm. Disse ainda que quando vão 
representar o nome de Peabiru é uma grandeza. Parabenizou o Vereador Eliandro pela 
iniciativa. Falou um pouco sobre a sua indicação e pediu para retirar a indicação aonde pede
que altere o calendário de coleta de entulhos, galhos em virtude do quase tornado, que 
felizmente não chegou a ser, mas causou bastante estragos, principalmente no Assentamento, 
mas de qualquer maneira o prejuízo é proporcional, e na cidade também bastante transtornos 
inclusive sobre a falta de água e energia, achou que não iam ter essa iniciativa, mas 
parabenizou a administração, pois antes que tivesse solicitado já está sendo feito o trabalho, 
então não há razão de estar mandando uma indicação solicitando ao Prefeito fazer o que está 
sendo feito, então cancela a indicação que fala sobre essa questão. Sobre a indicação que pede 
providências na pista de caminhada, disse que foi procurado algumas vezes pelo arrendatário, 
ele não é o dono, mas ele arrenda lá e tem outros arrendatários do lado esquerdo, é uma 
extensão bastante cumprida, dá aproximadamente 1000 metros, e do outro lado
aproximadamente 1500 metros até chegar no trevo, é verdade que a pista de caminhada ao 
todo deve dar uns 3km, e reclamam que o prejuízo é enorme, embora tenha essa questão de 
faixa de domínio, todo ano uma faixa de aproximadamente 8 metros nessa extensão, é 
perdida, ele tem que roçar e só aproveitar em adubação verde, de um lado um pedaço ainda 
preservou-se naturalmente um capim, umas árvores, e é o que protege um pouco da luz nas 
plantas, segundo os técnicos a planta deve ser igual a nós, tem que dormir, se ela não dormir 
ela vai nascer e crescer, mas não amadurece. Uma das medidas foi lançada pelo Vereador 
Alaerte, sugere o rebaixamento das lâmpadas dos postes apontando para baixo ao longo de 
toda a pista de caminhada; o time seria até as 22h00 e dai desliga e de madrugada as 05h00 
liga novamente; plantação de árvores ao longo da pista também seria uma solução, embora 
no passado na gestão do Marcos Lopes foram colocados pilarzinhos e arrancaram todos não 
sobraram nenhum, ou aumentar a distância entre as lâmpadas, e assim a pista estará iluminada 
e não atrapalha a caminhada. Com relação ao que o Vereador Claudecir falou sobre a 
importância dos cursos de formação, isso aqui nunca negou, tanto é que preservamos essa 
questão de fazer os cursos e os treinamentos, tem que saber da sua competência para não dar
um pulo errado, não invadir, igual viu um cidadão de Londrina, ele estava fazendo um papel 
que é do Vereador, mais um tanto exagerado, mas ele não precisa usar a força, estava 
agredindo Médicos e Enfermeiras, sobre a merenda precisa conferir de fato sobre o que está 
pedindo e recebendo. O Sr. Presidente solicitou a leitura da Ordem do Dia: 01 – Projeto de 
Lei n.º 70/2017 autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do 
Município de Peabiru, no valor de R$ 576.000,00 para garantir a disponibilidade orçamentária 
para pagamento de pessoal, material de consumo e contribuição ao Cis-Comcam. Recebeu o 
parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração 
Tributária, Financeira e Orçamentária. O Sr. Presidente colocou em primeira discussão o 
referido projeto. Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se para primeira votação, sendo 
aprovado por unanimidade. 02 – Projeto de Lei n.º 71/2017 autoriza a abertura de crédito 
adicional suplementar no orçamento do Município de Peabiru, no valor de R$ 400.000,00 
para garantir a disponibilidade orçamentária para a manutenção do Fundo de Previdência do 
Município de Peabiru. Recebeu o parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e 
da Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária. O Sr. Presidente
colocou em primeira discussão o referido projeto. Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se 
para primeira votação, sendo aprovado por unanimidade. 03 – Projeto de Lei n.º 72/2017
autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Peabiru, 
no valor de R$ 104.000,00 para garantir a disponibilidade orçamentária para pagamento de 
pessoal. Recebeu o parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de 
Administração Tributária, Financeira e Orçamentária. O Sr. Presidente colocou em primeira 
discussão o referido projeto. Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se para primeira 
votação, sendo aprovado por unanimidade. 04 – Projeto de Lei n.º 61/2017 que dispõe sobre o 
Plano Plurianual do Município de Peabiru, para o quadriênio 2018/2021. Recebeu o parecer 
favorável da Comissão de Legislação e Redação; da Comissão de Administração Tributária, 
Financeira e Orçamentária; da Comissão de Administração Pública e da Comissão da Ordem 
Econômica e Social. O Sr. Presidente colocou em primeira discussão o referido projeto. 
Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se para primeira votação, sendo aprovado por 
unanimidade. 05 – Projeto de Lei n.º 62/2017 que estima a receita e fixa a despesa do 
Município de Peabiru, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2018. Recebeu o 
parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação; da Comissão de Administração 
Tributária, Financeira e Orçamentária; da Comissão de Administração Pública e da Comissão 
da Ordem Econômica e Social. O Sr. Presidente colocou em primeira discussão o referido 
projeto. O Sr. Presidente teceu alguns comentários: Aproveitando para falar do anterior, que 
é o PPA, no entendimento que sempre teve e que também o Ministério Público, o Poder 
Judiciário, entende assim que o plano plurianual deveria contemplar todo aquele plano de 
governo daqueles prefeitos que sobem em palanque e falam que vão fazer diversas coisas, 
então a entendimento do Poder Judiciário, tem lugares inclusive que o Ministério Público é 
mais exigente, que exige e confere que se aqueles planos de governo que foram distribuídos 
para os cidadãos, se esta contemplado no PPA do contrário eles entendem que houve um 
estelionato eleitoral, não está dizendo que seja o caso, está somente comentando que é assim 
que procede. Percebeu que tudo que o Prefeito atual falou está contemplado realmente, é 
motivo para parabenizar, de fato esse orçamento está muito bom, foi muito bem apresentado 
pelo Prefeito. Ninguém mais fazendo uso da palavra, passou-se para primeira votação, sendo 
aprovado por unanimidade. Nada mais havendo a se tratar o Sr. Presidente agradeceu a 
presença de todos declarando encerrada a sessão, da qual eu, Secretária lavrei a presente ata 
que assino com o Sr. Presidente.
Plenário Vereador Jurceu Sakuma, 27 de novembro de 2017.
José Durães de Souza
Presidente
Rosana Pante de Bitencourt
Vereadora

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