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sessao nº 2

Tipo Extraordinária
Número / Ano 2
Date 2018-01-19
native_id297

Documents (1)

ata #

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Ata da 2ª Sessão Extraordinária, do 1º Período Legislativo Ordinário, da 2º Sessão 
Legislativa, da 16ª Legislatura, realizada no dia 19/01/2018 (dezenove de janeiro de dois mil e 
dezoito) no Plenário Jurceu Sakuma, sob a presidência do Vereador Alaerte Rodrigues dos 
Santos e secretariada pela Vereadora Rosana Pante de Bitencourt. As quatorze horas, foi 
registrada a presença dos seguintes Vereadores: Alaerte Rodrigues dos Santos, Cícero Souza 
da Silva, Claudecir Alves de Souza, Eliandro Ângelo Durço, Fábio Alexandro Sexugi, 
Frederico Freitag, Paulo Sérgio Avanço e Rosana Pante de Bitencourt. Ausente o Vereador 
José Durães de Souza. Havendo número legal o Sr. Presidente declarou aberta a sessão
extraordinária. Inicialmente o Sr. Presidente Alaerte Rodrigues dos Santos convidou todos a se 
levantar para ouvir uma mensagem da Sagrada Escritura, que se encontra no livro de S. Marcos 
3, 13-15 a leitura foi feita pelo Vereador Eliandro Ângelo Durço. Logo após foi submetida à 
apreciação do Plenário a Ata da 13ª Sessão Extraordinária realizada no dia dezoito de dezembro 
de dois mil e dezessete, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida o Sr. Presidente solicitou 
à Primeira Secretária, Vereadora Rosana Pante de Bitencourt, a leitura da Ordem do Dia, 
que consta: 01 – Projeto de Lei n.º 77/2018 autoriza a abertura de crédito adicional suplementar 
no orçamento para 2018, no valor de R$ 225.316,46 para aquisição de ônibus escolar com 
recursos financeiros do Convênio celebrado entre o FUNDEPAR e o Município de Peabiru. 
Recebeu parecer favorável da Comissão Representativa. O Sr. Presidente colocou em segunda
discussão o referido projeto. Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se para segunda votação, 
sendo aprovada por unanimidade. 02 – Projeto de Lei n.º 78/2018 autoriza a participação, com 
reservas, do Município de Peabiru no Consórcio Público Intermunicipal de Inovação de 
Desenvolvimento do Estado do Paraná. Recebeu parecer favorável da Comissão Representativa. 
O Sr. Presidente colocou em segunda discussão o referido projeto. Ninguém fazendo uso da
palavra, passou-se para segunda votação, sendo aprovada por unanimidade. 03 – Projeto de Lei 
n.º 79/2018 autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2018, no 
valor de R$ 131.868,00 para aquisição de veículo com recursos financeiros do Contrato de 
Repasse celebrado entra a União Federal e o Município de Peabiru. Recebeu parecer favorável 
da Comissão Representativa. O Sr. Presidente colocou em segunda discussão o referido projeto.
Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se para segunda votação, sendo aprovada por 
unanimidade. 04 – Projeto de Lei n.º 80/2018 autoriza a abertura de crédito adicional especial no 
orçamento para 2018, no valor de R$ 1.200,00 para restituição dos rendimentos financeiros 
vinculados do Banco do Brasil do convênio celebrado entre a SEAB e o Município de Peabiru.
Recebeu parecer favorável da Comissão Representativa. O Sr. Presidente colocou em segunda
discussão o referido projeto. Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se para segunda votação, 
sendo aprovada por unanimidade. 05 – Projeto de Lei n.º 81/2018 autoriza a abertura de crédito 
adicional suplementar no orçamento para 2018, no valor de R$ 340.000,00 para aquisição de 
ônibus e veículos para a Divisão de Saúde, com recursos financeiros do Fundo Estadual de 
Saúde. Recebeu parecer favorável da Comissão Representativa. O Sr. Presidente colocou em 
segunda discussão o referido projeto. Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se para segunda 
votação, sendo aprovada por unanimidade. 06 – Projeto de Lei n.º 82/2018 autoriza a abertura de 
crédito adicional suplementar no orçamento para 2018, no valor de R$ 104.000,00 para execução 
de obras no aterro municipal com recursos financeiro do convênio celebrado entre o Instituto das 
Águas do Paraná e o Município de Peabiru. Recebeu parecer favorável da Comissão 
Representativa. O Sr. Presidente colocou em segunda discussão o referido projeto. Ninguém 
fazendo uso da palavra, passou-se para segunda votação, sendo aprovada por unanimidade. Nada 
mais havendo a se tratar o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos declarando encerrada a 
sessão, do qual eu, Secretária lavrei a presente ata que assino com o Sr. Presidente. 
Plenário Vereador Jurceu Sakuma, 19 de janeiro de 2018.
Alaerte Rodrigues dos Santos
Presidente
Rosana Pante de Bitencourt
1ª Secretária

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