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sessao nº 6

Tipo Ordinária
Número / Ano 6
Date 2018-03-06
native_id303

Documents (1)

ata #

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Ata da 6ª Sessão Ordinária, do 1º Período Legislativo Ordinário, da 2º Sessão Legislativa, 
da 16ª Legislatura, realizada no dia 06/03/2018 (seis de março de dois mil e dezoito), no 
Plenário Jurceu Sakuma, sob a presidência do Vereador José Durães de Souza e secretariada 
pela Vereadora Rosana Pante de Bitencourt. Às dezoito horas e trinta minutos, foi registrada 
a presença dos seguintes Vereadores: Alaerte Rodrigues dos Santos, Cícero Souza da Silva, 
Claudecir Alves de Souza, Eliandro Ângelo Durço, Fábio Alexandro Sexugi, Frederico 
Freitag, José Durães de Souza, Rosana Pante de Bitencourt. Ausente o Vereador Paulo 
Sérgio Avanço. Havendo número legal o Sr. Presidente declarou aberta a sessão. Inicialmente o 
Sr. Presidente José Durães de Souza convidou todos a se levantar para ouvir uma mensagem da 
Sagrada Escritura, que se encontra no livro de Mateus 18, 21-23 a leitura foi realizada pelo Ex￾Vereador Antonio Pedro da Silva. Logo após foi submetida à apreciação do Plenário a Ata da 
4ª Sessão Ordinária realizada no dia vinte de fevereiro de dois mil e dezoito, sendo aprovada 
por unanimidade. Em seguida o Sr. Presidente solicitou a Primeira Secretária, nobre 
Vereadora Rosana Pante de Bitencourt, a proceder à leitura do Expediente, para a sessão de 
hoje, no qual consta: 01 – Ofício n.º 54/2018 do Diretor de Cultura para participar do Concerto 
de Piano da Pianista Gisele Risental, a ser realizado no Igreja Católica de Peabiru, às 20h30 
desta quarta, dia 07 de março de 2018. 02 – Ofício n.º 59/2018 do Prefeito Municipal em 
atenção a Indicação n.º 05/2018 do Vereador José Durães de Souza, no qual solicita reparos 
com cascalhamento em estrada da Colônia Mineira. O Sr. Prefeito informa que encaminhou 
para o setor de obras para as devidas providências e para que entre em agendamento. 03 –
Ofício n.º 60/2018 do Prefeito Municipal em atenção a Indicação n.º 06/2018 dos Vereadores 
Alaerte Rodrigues dos Santos e José Durães de Souza, no qual solicitam cascalhamento da 
estrada municipal, prolongamento da Rua Narciso Simão e acessos ao Residencial Bela Vista. 
O Sr. Prefeito informa que encaminhou para o setor de obras para as devidas providências e 
para que entre em agendamento. 04 – Indicação n.º 09/2018 do Vereador Claudecir Alves de 
Souza, no qual solicita ao Executivo Municipal que viabilize a instalação de um bebedouro na 
Capela Mortuária. Terminada a leitura dos expedientes o Sr. Presidente passou a palavra para 
os inscritos no Grande Expediente, passando primeiramente a palavra para o inscrito na 
Tribuna Livre, Sr. Claudecir Bilesqui Fernandes: Desejou boa noite a todos os presentes. 
Iniciou dizendo estar aqui nesta noite em nome da Igreja Católica, mais uma vez atendendo 
desta casa, e agradeceu pelo o espaço cedido. Relatou ser Ministro da Eucaristia há quinze 
anos, e está cursando o terceiro ano da Escola Diaconal Santo Estevão em Campo Mourão. 
Disse que o motivo para fazer uso da tribuna nesta noite é para falar sobre a Campanha da 
Fraternidade, cujo tema já anunciado é: Fraternidade e Superação da Violência. A Campanha 
da Fraternidade é um trabalho organizado pela Igreja Católica, alguns anos também sendo de 
forma ecumênica, ou seja, outras igrejas participam. A Campanha da Fraternidade já acontece 
desde 1964, e tem como lema quase sempre, e principalmente nos últimos anos uma citação 
bíblica, esse ano o lema é: Vós sois todos irmãos (Mt.23,8). Falar de violência a nível nacional, 
mundial ou estadual e municipal não é muito difícil, basta ligar a TV, os noticiários dos jornais, 
tem várias matérias falando da violência, mas a proposta da Campanha da Fraternidade é 
justamente a superação dessa violência, e como fazer isso, a Campanha da Fraternidade tem 
como objetivo geral construir a fraternidade, promovendo a cultura da paz, da reconciliação e 
da justiça, a luz da palavra de Deus como caminho de superação da violência, por isso o lema é 
uma passagem bíblica. Um exemplo prático em relação a superação da violência, é por 
exemplo, diante de um homicídio, diante de um estupro, qual é a reação que se tem, se penso 
essa pessoa que causou o mal a outra deve receber da mesma forma, ou seja se ele matou deve 
morrer, mas na superação da violência deveria pensar diferente, o que fazer para evitar que isso 
acorra novamente com outras pessoas, essa é a proposta da Campanha da Fraternidade. E para 
que pensar na superação da violência, a igreja e a sociedade precisam juntar forças para salvar 
as famílias, pois são das famílias que sai os bons e os maus homens, se tens maus profissionais 
em todas as áreas desde mais simples até as mais elevadas, saíram de onde, de famílias. Então 
todo problema social relacionado à violência, é fruto das famílias desestruturadas na sociedade. 
O Brasil, representa 3% da população mundial, porém o Brasil representa 13% dos assassinatos 
no mundo, então por ai já percebe o grau de violência que existe no país. Quando se fala em 
violência tem que se lembrar de que existem diversas formas de violência, não só a violência 
de matar, roubar, agredir fisicamente ou verbalmente, ou abusar sexualmente de alguém, existe 
também a violência doméstica muito presente em todas as comunidades, de violência contra o 
pobre e o oprimido. Outra forma de violência é a questão da desigualdade social, quando a
concentração de poder e de dinheiro nas mãos de um pequeno grupo e falta para os outros é 
uma forma de violência, a questão da exclusão social, falta de recursos mínimos para a 
sobrevivência, a questão da exclusão social do deficiente, a violência contra o negro, a questão 
do racismo, a violência contra os índios, quantos índios hoje vivem como mendigos, a questão 
da violência na saúde, filas de espera nos hospitais, espera por exames, cirurgias, que muitas 
vezes quando são disponibilizados o paciente já até faleceu. A questão da violência
psicológica, o bullying tanto presente na sociedade, a violência nas escolas, casos em que o 
Professor tem que pensar o que fala e como fala com o aluno, caso contrário ele pode levar um 
tiro ou o pai e mãe estarem na porta tirando satisfação com o Professor, a questão da Patrulha 
Escolar que se faz necessário hoje nas cidades para que o Professor consiga desempenhar o seu 
trabalho. A questão da violência do trânsito, quanta falta de paciência no trânsito, a questão da
violência contra a natureza. A violência não é só um problema de polícia, mas sim de todos, a 
proposta é contribuir para que a família e a escola tornem-se espaços de convivência fraterna, 
de educação para a paz, o primeiro lugar onde o ser humano aprende a se relacionar é nas 
famílias, e os primeiros mil dias de vida do ser humano são essenciais para formação do 
cidadão, e esses mil dias se dá desde a concepção até os dois anos de idade. A proposta é 
solicitar a esta casa que se possível, diante de alguma ação que possa ocorrer seja relacionado a 
algum projeto voltado a educação, saúde ou a segurança pública que não meça esforços para 
ajudar para colocar em prática essa superação da violência. Oportunamente parabenizou a 
Câmara de Vereadores pelo o apoio dado ao PROERD, um projeto maravilhoso que retornou 
ao município, essa é uma ação voltada para a superação da violência e que outras ações 
venham. Agradeço a atenção e o espaço cedido. Sr. Presidente: Em nome do Poder 
Legislativo agradeceu ao Professor Claudecir Bilesqui Fernandes pela explanação, muito 
importante para o entendimento, e a razão, a causa que a igreja trás sempre temas polêmicos, 
mas que envolve toda a sociedade não só católica, mas toda a sociedade em geral. A Igreja 
Católica tem feito o seu papel, alguns temas ecumênicos tem o apoio das diversas igrejas, esse 
ano não teve essa adesão das demais igrejas, sendo uma pena porque a violência é geral. 
Agradeceu mais uma vez por estar aqui, e esperando outras vezes poder contar com a presença.
Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Cícero Souza da Silva: Desejou boa noite a 
todos os presentes. Parabenizou o Professor pela explicação, dizendo que está difícil de criar a 
família, enquanto não mudar essa lei, hoje se cria um filho até os dezesseis e ele já pode 
roubar, matar, mas trabalhar não pode se bater em um filho ele leva no Conselho Tutelar, e o 
pai vai preso, com essa lei para educar família está difícil. O vício da tecnologia, o celular hoje 
acabou com o ser humano. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Eliandro Ângelo 
Durço: Desejou boa noite a todos os presentes. Disse que realmente foi muito bem explanado o 
que o Professor Claudecir trouxe, e o que o Vereador Cícero disse, realmente é muito difícil
hoje em dia a pessoa fica com o celular 24horas por dia e para ficar uma hora na igreja acha 
muito. A violência vem tomando conta, mas se colocou a disposição do Professor para o que 
precisar, para algum projeto. E para finalizar deixou registrado seu sentimento de pêsames para 
a Família Forastiere Mariot, pela perda da companheira de trabalho e funcionaria pública do 
Município de Peabiru, Rosemere Forastiere Mariot. Pela ordem fez uso da palavra o nobre 
Vereador Fábio Alexandro Sexugi: Desejou boa noite e cumprimentou a todos, em especial 
parabenizar o Professor Claudecir pela explanação. Disse que a muitos tipos de violência, e 
ontem relatou uma específica, infelizmente emitida da parte da Prefeitura Municipal, contra 
colegas professoras que tiveram infelizmente a sua estabilidade ou a garantia do seu emprego 
perdida em virtude de uma notificação, aviso prévio inesperado. Lamentou ainda a 
transferência do CRAS para os fundos da cadeia pública ao lado da Capela Mortuária, que
considera também uma forma de violência sobre tudo as pessoas que são o público alvo dessa 
secretaria, ou seja, Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, pensando que não seja 
ali o local adequado, ainda que, já tenha mencionado aqui em outra oportunidade o fato de que 
infelizmente também o Ministério Público ocupa um prédio que é próprio dessa secretaria. 
Ressaltou ainda que infelizmente não é a primeira vez que fala sobre a questão da ausência de 
respostas da parte da Prefeitura Municipal, em relação aos requerimentos que estão sendo 
emitidos dessa casa e que ficam sem as devidas respostas, nas sessões anteriores e também no 
ano passado, sobre alguns questionamentos, algumas solicitações que não veio nenhum tipo de 
ofício, hoje felizmente duas indicações foram pelo menos alvo ou tema de ofícios, no entanto 
muitos outros permanecem ainda sem respostas. Inclusive tinha a intenção de fazer um 
requerimento também, mas vai protelá-lo para a próxima sessão, contando que nas próximas 
sessões nós tenhamos essas respostas a disposição, não só as suas, mas de todos aqueles que 
tenham feito, tenho acionado a Prefeitura Municipal com relação ao envio de respostas aos 
requerimentos. Para finalizar cumprimentou em virtude da celebração daqui dois dias, do dia 
da mulher, cumprimentando a todas as mulheres presentes, e dizer que a luta das mulheres são
grande, e que a presença de vocês nessa casa enriquece a nossa atuação, e fica registrado então 
seus cumprimentos. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Alaerte Rodrigues dos 
Santos: Cumprimentou a todos os presentes. Agradeceu ao Vilmar imprensa que esta sempre 
auxiliando, divulgando o trabalho da Câmara Municipal. Cumprimentou em especial hoje a 
presença do Professor Claudecir, que explanou muito bem o tema, coincidentemente hoje 
tomou café com o Sargento e com um Policial do Destacamento aqui de Peabiru, contando com 
o Sargento são seis policiais, um plantão de 24horas, ai um pega férias, o outro tem licença 
especiais, o sargento falou que a maioria do tempo fica um Policial trabalhando, infelizmente 
essa é a fotografia do Governo do Paraná, que na fotografia e na imprensa está mil maravilhas, 
claro que nós sabemos que tem outros estados em piores situações, mas não justificam dizer 
que o Paraná esta bem, não tem combustível, não tem peças para essas viaturas, o contingente é 
muito pequeno, os Policiais tem que estar mendigando junto ao comércio e aos outros órgãos 
públicos atrás de pneus, de gasolina, isso não veio da boca sargento, mas sim de informações 
que obteve, ai vem o outro lado, o crime organizado que está aqui dentro de Peabiru também, 
esse é o mundo que se vive hoje, graças a Deus tem a sociedade organizada que é a família, as 
igrejas e outras coisas tentando combater isso, mas o governo sabe aonde ele tem que investir.
Dia 08 agora como falou o Professor Fábio, comemora-se o dia internacional da mulher, 
parabenizou todas as mulheres aqui presentes. Hoje vi uma coisa importante, que as mulheres 
não lutam para chegar à igualdade com o homem, lutam para chegar ao espaço que delas são 
merecidos. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Claudecir Alves de Souza: 
Desejou boa noite a todos os presentes. Parabenizou o Professor Claudecir pela iniciativa e 
comprometimento de ter vindo fazer essa explanação, a violência não poder ser combatida com 
outra violência, e hoje em dia o que se vê é isso. Sobre sua indicação esteve na Capela 
Mortuária e foi muito cobrado, porque tem uma geladeira lá e não é todo mundo que tem a 
responsabilidade de encher as garrafas de água quando termina, e infelizmente quando tem 
velório os familiares acabam ficando sem água, isso é uma coisa simples de se resolver, pode￾se dar esse conforto para as famílias, tem pessoas que passam a noite toda dando suporte para 
os familiares. Pediu a compreensão do Executivo para que possa estar vindo a realizar essa 
questão que não vai ter um custo alto para o município, e para as pessoas que precisam utilizar 
será de grande valia. Fez suas considerações o Sr. Presidente José Durães de Souza: 
Agradeceu a presença de todos principalmente a explanação feita pelo Professor Claudecir, e 
disse que essa casa está preocupada sempre com a questão da violência, tanto que a pouco 
tempo foi encaminhado um Anteprojeto de Lei ao Executivo pedindo providências a respeito 
do uso do Narguilé que é uma droga miserável, maldita, que está destruindo os jovens, as 
crianças e até os adultos, o Professor Fábio apresentou esse projeto. Foi inaugurada uma quadra 
de esportes sintética, um complexo esportivo, onde se pensava que só estariam praticando 
esportes e atitudes saudáveis, porém ao ir à academia se vê resto de uso de bebidas e outras 
coisas a mais, e existe ainda a possibilidade de estarem consumindo drogas naquele espaço e já 
foram pedidos por alguns dos Vereadores que sejam tomadas as devidas providências. 
Oportunamente irá pedir providências à respeito da venda de bebidas e cigarros para menores, 
já existe lei, mas a necessidade de estar sempre atentos e cobrando, para que possamos também 
evitar a violência doméstica, porque tem jovens que se drogam na rua e chegam em casa 
querendo bater no pai e na mãe, são ações pequenas que somadas acabam sendo grandes. 
Parabenizou a iniciativa por parte do Vereador Frederico, ontem às 14:00 horas ele precisava 
sair para estar em Londrina às 16:00 horas, e ligou avisando. Uma atitude muito bonita do 
Vereador comunicar a causa dele estar se ausentando, pois fica indignado quando vê que as 
pessoas não dão a mínima, como se fosse um descaso, isso é falta de respeito, então quando 
não puder vim, avise. Falou também desse dia importante, o Dia Internacional da Mulher, tem
valorosas mulheres que ocupam valorosos cargos na nação, no Estado, aqui no município, aqui 
na mesa representando uma parcela da sociedade a Vereadora Rosana, em teu nome sintam-se 
homenageadas todas as mulheres de Peabiru que merecem respeito. Outro comentário a
respeito da segurança relatou que lhe passaram hoje que semana passada houve uma blitz onde 
levaram um monte de motos rebocadas por ai, que estariam fazendo bagunça nas ruas, até 
carros rebocados, não sabendo se era de conhecimento dos demais vereadores, mas registrou
essa atitude tão nobre, que certamente os policiais de Campo Mourão vieram fazer, que essas 
ações se repitam sempre, porque inibe as más atitudes das pessoas que vem para fazer bagunça 
e ameaçar as vidas que transitam, e depois que morrem não adianta fazer nada, e quantas 
fatalidades acontecem por causa de irresponsabilidade isso tem que ser inibido, e a Polícia fez 
muito bem. Parabéns a quem tomou essa atitude e aos policiais. O Sr. Presidente solicitou a 
Secretária leitura da Ordem do Dia: 01 – Projeto de Lei n.º 87/2018 Executivo Municipal que 
autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2018, no valor de R$ 
156.186,17 para aquisição de equipamentos para a Unidade Básica de Saúde. Recebeu parecer 
favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração Tributária, 
Financeira e Orçamentária. O Sr. Presidente colocou em segunda discussão o referido 
projeto. Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se para segunda votação, sendo aprovado por 
unanimidade. Nada mais havendo a se tratar o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos 
declarando encerrada a sessão, do qual eu, Secretária lavrei a presente ata que assino com o Sr. 
Presidente. 
Plenário Vereador Jurceu Sakuma, 06 de março de 2018.
José Durães de Souza
Presidente
Rosana Pante de Bitencourt
Vereadora

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