| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 12 |
| Date | 2018-04-17 |
| native_id | 310 |
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Ata da 12ª Sessão Ordinária, do 1º Período Legislativo Ordinário, da 2º Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, realizada no dia 17/04/2018 (dezessete de abril de dois mil e dezoito), no Plenário Jurceu Sakuma, sob a presidência do Vereador José Durães de Souza e secretariada pela Vereadora Rosana Pante de Bitencourt. Às dezoito horas e trinta minutos, foi registrada a presença dos seguintes Vereadores: Alaerte Rodrigues dos Santos, Cícero Souza da Silva, Claudecir Alves de Souza, Eliandro Ângelo Durço, Fábio Alexandro Sexugi, Frederico Freitag, José Durães de Souza, Paulo Sérgio Avanço, Rosana Pante de Bitencourt. Havendo número legal o Sr. Presidente declarou aberta a sessão. Inicialmente o Sr. Presidente José Durães de Souza convidou todos a se levantar para ouvir uma mensagem da Sagrada Escritura, que se encontra no livro de S. João 6, 32-35 a leitura foi realizada pelo Vereador do Município de Quinta do Sol, Sr. João Alves. Em seguida convidou o Presidente da Câmara Municipal de Quinta de Sol Oscar Pereira da Silva para compor a mesa para esta sessão. Logo após foi submetida à apreciação do Plenário a Ata da 10ª Sessão Ordinária realizada no dia três de abril de dois mil e dezoito, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida o Sr. Presidente solicitou a Primeira Secretária, nobre Vereadora Rosana Pante de Bitencourt, a proceder à leitura do Expediente, para a sessão de hoje, no qual consta: 01 – Ofício n.º 262/2018 do Palácio Iguaçu, informando que os recursos autorizados para o município de Peabiru, no valor de R$ 5.408.644,56, encontram-se disponíveis no orçamento das Secretarias e/ou depositados em subcontas no Banco do Brasil, conforme descrição abaixo e a comprovação da viabilidade técnica, jurídica e de regularidade será de inteira responsabilidade do município, bem como o acompanhamento e instrução dos processos até sua finalização. 02 – Ofício n.º 201/2018 do Executivo Municipal em atenção a Indicação n.º 17/2018 do Vereador Alaerte Rodrigues dos Santos, no qual solicita o cascalhamento da estrada que dá acesso ao Pesqueiro Klepa. O Sr. Prefeito informa que encaminhou para a Secretaria de Obras para análise e providências. 03 – Ofício n.º 202/2018 do Executivo Municipal em atenção a Indicação n.º 18/2018 do Vereador Alaerte Rodrigues dos Santos no qual solicita estudo para reativar a Pedreira Municipal. O Sr. Prefeito informa que encaminhou para a Secretaria de Planejamento, para estudos e a viabilidade do encaminhamento da solicitação por vias fidedignas à legislação do erário público. 04 – Ofício n.º 203/2018 do Executivo Municipal em atenção a Indicação n.º 19/2018 da Vereadora Rosana Pante de Bitencourt, no qual solicita um estudo visando a utilização de postes de iluminação pública para identificação de ruas e avenidas. O Sr. Prefeito informa que encaminhou para a Secretaria de Obras para estudos e a viabilidade da realização da obra solicitada. 05 – Ofício n.º 204/2018 do Executivo Municipal em atenção a Indicação n.º 20/2018 do Claudecir Alves de Souza, no qual solicita o cascalhamento da estrada Lambari. O Sr. Prefeito informa que encaminhou para a Secretaria de Obras para viabilização da obra solicitada. Terminada a leitura dos expedientes o Sr. Presidente passou a palavra para os inscritos no Grande Expediente, passando primeiramente a palavra para o inscrito na Tribuna Livre, Sr. Antônio Eduardo Egídio: Inicialmente informou que estão com déficit de funcionários hoje dentro do Instituto, já foi assinado com o Município de Peabiru o termo de cooperação com a EMATER, então estão aguardando que uma pessoa determinada pelo município vá prestar assessoria na parte administrativa, porque hoje os dois técnicos do escritório é responsável por fazer a parte administrativa também, e como tem algumas ações que são inerentes ao poder público é necessário que se registre tudo que é feito dentro do instituto, e estão gastando um tempo que poderia de repente estar sendo utilizado somente para a parte de desenvolvimento técnico do município. Agradeceu a oportunidade e colocou o escritório local da EMATER, na sua pessoa e na pessoa do Jorge Maurino que não pode se fazer presente por compromissos pessoais, para que sempre que houver qualquer necessidade do Poder Legislativo referente a alguma coisa agrícola aqui do Município de Peabiru estão à disposição. Relatou que atualmente conta com o apoio da Secretaria Municipal de Agricultura, na pessoa do Hélio que esta assessorando o projeto da Microbacia Hidrográfica Rio da Areia, na foto entregue da parte aérea, podem verificar as propriedades que poderão ser beneficiadas com esse projeto da microbacia, e podem acompanhar todo o processo. Explicou como que foi feito esse sistema, em determinada situação foi pedido para terem recursos para serem implementados junto aos agricultores familiares do Município de Peabiru, e através de relatórios, obteve-se a indicação de que de repente o município poderia ser agraciado com determinado recursos e teria que ser trabalhado dentro de Microbacias Hidrográficas, então foi cadastrado uma área de quatro mil e cinquenta e cinco hectares, e esse corte foi feito por Curitiba utilizando mapas cartográficos que consiste em pegar o ponto mais alto de um espigão, e fazer pegar todas as propriedades que o compõem até a nascente de um determinado rio dos dois lados, fazendo obras de conservação tanto de solo, como ambiental dessa região. No município acabou se congregando quatro comunidades, porque é aonde tem o maior agrupamento de agricultores que são as Comunidades: Placa União, Guanabara, São Pedro e a São Roque. Foi feito uma reunião aqui junto com o Legislativo, para o início do trabalho relativo ao plano de ação, em seguida foram realizadas duas reuniões, uma de manhã na Placa União junto com a Guanabara e na parte da tarde nas comunidades São Pedro e São Roque. Lembrou que parte mais grossa do mapa tem um pedaço do Município de Araruna junto, mas como o recurso será gerido pela Prefeitura Municipal de Peabiru, esses agricultores que fazem parte do Município de Araruna não estarão contemplados dentro do plano de ação, apesar deles fazerem parte do corte geográfico que foi executado em Curitiba. Foram realizadas em 2017 reuniões para levantar quais seriam as necessidades dessas comunidades, junto com os agricultores foi feita uma chamada tempestade de ideias onde foram coletamos os dados relativos às necessidades daquelas comunidades. Os recursos para essas ações são no valor de duzentos e dez mil reais, a princípio haveria um valor igual também para a distribuição de água dentro das comunidades, mas não foi confirmado ainda. Relatou ainda que tem até o dia 21 desse mês para fechar esse plano de ação, então o tempo de execução é bastante curto, por ser um ano eleitoral. No quadro de resumo de planejamento de práticas coletivas tem programa e proponente, então tem vinte e cinco mil reais que o programa contribui com a pratica distribuidoras de corretivos. Não obstante em outro momento foi feito para o Executivo Municipal, junto com o pessoal do Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável, um equipamento para ser utilizado em agricultura de precisão, é um equipamento caro que demanda um volume alto de recurso, o volume desse equipamento hoje é igual a esse volume aqui de recursos liberados para o Projeto Microbacias. Foi feito o projeto comunitário também e entregue para o Prefeito para que ele recorresse aos Deputados para emendas parlamentares, caso isso ocorra, que não tem contrapartida do Município. Os distribuidores de corretivos para operacionalização desse projeto é somente para os agricultores familiares, mas esses equipamentos que vão ficar a disposição da comunidade, então se o produtor tem necessidade de fazer uma correção de uma curva ou duas curvas, ele pode vir na cooperativa, compra cinco ou mais toneladas de corretivo e espalhar com seu trator na propriedade, fazendo com que isso facilite o processo de correção de solos. Se futuramente vier uma emenda parlamentar, poderia conseguir um equipamento que faz a distribuição através de um computador que coloca na quantidade necessária, sendo utilizado da forma mais responsável possível para que não ocorra nenhum tipo de contaminação ambiental. Dentro da prática individual ficou a preservação de seis minas para fins de consumo humano onde será amparada por um valor de até oitocentos reais por mina e quatrocentos e vinte toneladas de calcário. Dependendo o número de interessados em fazer o uso desse corretivo, será feito uma distribuição proporcional, lembrando que para usar esses corretivos tanto o calcário quanto o fosfato, será exigido a análise de solo, porque uma vez que a necessidade de ser colocado é vantajoso que o faça, mas em casos que não a essas necessidades prejudicará a produtividade vindoura, porque existe uma Lei do Mínimo, que rege o sistema agronômico onde é dito que, a produtividade não é determinada por aquele que tem mais, a produtividade é determinada por aquele que tem menos. Hoje uma análise de solo completa para zero a dez no perfil custa sessenta e cinco reais no Laboratório Santa Rita, e tradicional custa trinta e cinco reais. Hoje então reduziu os custos para poder praticar uma agricultura de precisão dentro da pequena propriedade, o agricultor familiar através do Instituto Emater recebe o mesmo nível tecnológico de apoio de qualquer agricultor empresarial hoje do ramo. Relatou ainda que esteve em Cascavel participando do Show Rural, onde o chamam de especialista em tecnologia de aplicação, porque poucos profissionais procuram fazer isso porque é um pouco complexo e trabalhoso para ser feito, então o Município de Peabiru à princípio estaria bem servido de informações técnicas, porque tiveram essa ano um volume muito alto de agricultores do Mato Grosso do Sul, do Mato Grosso do Norte e grandes agricultores do Paraguai que vieram visitar a Emater do município, são profissionais da aérea trazendo agricultores de grande porte para conversar sobre todos os tipos de situações, o Jorge desenvolveu uma planilha, desde que ele iniciou na agronomia, sendo hoje uma das planilhas mais completas disponível no mercado para se fazer interpretação de análise do solo, e isso está sendo colocado a disposição nas reuniões a disposição dos agricultores. Por fim pediu o apoio dos Vereadores para incentivar que seja colocado no escritório local da EMATER um auxiliar para que possa fazer o trabalho administrativo e assim conseguirem mais tempo para desenvolverem um trabalho ainda melhor. O Sr. Presidente dando continuidade no Grande Expediente passou a palavra para o nobre Vereador Cícero Souza da Silva: Desejou boa noite a todos os presentes. Parabenizou o Sr Eduardo pela explanação, sendo muito bom para os Vereadores ficarem por dentro do assunto e assim passar para os agricultores do município. Em nome do Prefeito convidou todos os Vereadores para amanhã se quiserem conhecer a construção da Usina, estarem na prefeitura as 10h00. Relatou que ontem em conversa com um colega de Curitiba o mesmo lhe falou sobre o dia de trabalho que teve e que não pode descansar por causa das manifestações do PT, os desocupados vão fazer baderna, e agora a Polícia Federal recolhendo câmera de invasão do triplex do Lula, isso é tudo eles que fazem, tenta não criticar esse PT, mas não consegue, se desculpando com o Professor. Disse ainda para deixarem o homem preso sossegado e irem trabalhar, lugar de bandido é na cadeia, ele esta pagando pelo que fez. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Eliandro Ângelo Durço: Desejou boa noite a todos os presentes. Iniciou dizendo que na semana passada estiveram visitando a Câmara Municipal de Quinta do Sol, e foram muito bem recebidos, pedindo aos Vereadores Oscar, o Milton, João Alves e o Célio, que levasse um abraço aos outros nobres Vereadores da Câmara de Quinta do Sol. Disse estar muito contente com as obras que estão acontecendo, hoje esteve visitando o conjunto Hawthorne, onde o pessoal esta empenhado no recapeamento asfáltico, colocando meio fio, aquela entrada do conjunto sempre foi um problema crítico e agora dá para ver que realmente vai melhorar. Ao Sr. Eduardo, agradecer mais uma vez pela explanação e se colocando também a disposição da EMATER. Pela ordem fez uso da palavra a nobre Vereadora Rosana Pante de Bitencourt: Desejou boa noite a todos os presentes. Agradeceu o Sr. Eduardo pela explanação, com certeza dúvidas existem, porém com certeza irá ajudar caso haja necessidade. Agradeceu também ao Executivo pela resposta da sua indicação, aonde solicitou e ouviu muito na Rádio, essa cobrança para que sejam identificadas as ruas e as avenidas da cidade, e também tem essa dificuldade, tem muitas ruas que não sabe o nome e por vezes as pessoas perguntam, e não sabe informar. Disse ainda que não poderia deixar de falar um pouco do que o Vereador Cícero comentou sobre o PT, deixar registrado a sua insatisfação quanto à manifestação ocorrida, a missa culto ecumênico em homenagem a Dona Marisa pelo aniversário, sendo sua insatisfação quanto a Igreja Católica, quanto católica não concorda, acreditando que política é política, e religião é religião, portanto deixou registrado sua insatisfação. Por fim disse que compartilhou o seguinte texto que gostaria de compartilha aqui também, tudo a respeito de política: “Você tem o direito de ter sua opinião, mas isso não te dá o direito de achar idiotas todos os que pensam diferentes. Não percas amigos por causa de posicionamento políticos ou ideológicos, discorde à vontade, mas não desdenhe de ninguém, você tem seus argumentos, e eles também têm os deles. Portanto mais amor, menos rancor, mais ponte, menos abismos, mais diálogos e menos discussão”. Então acredita que todo mundo tem o seu ponto de vista, claro que independente se acho que o Lula é culpado ou não, ele vai se defender, particularmente acredita que ele tenha feito coisas erradas, por isso ele esta lá, assim como todos os outros, seja quem for, acredita que todos devem ter o mesmo fim, se fez errado tem que pagar por aquilo que fez. Pediu aparte o Vereador Cícero Souza da Silva: É como falou ontem, vigília é uma palavra sagrada, e estão fazer vigília para cuidar de bandido dentro de cadeia, isso é uma vergonha. Aqui em Peabiru já se viu até prefeito lavar pé de gente em praça pública, isso é uma pouca vergonha. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Alaerte Rodrigues dos Santos: Desejou boa noite a todos os presente, cumprimentou o Sr. Presidente da Câmara de Quinta do Sol, e aos demais Vereadores de lá também. Quanto ao Eduardo agradeceu a explanação, dizendo ter ficado triste com a notícia do plano de demissão voluntário, pois o Estado do Paraná é extremamente agrícola, com uma das melhores terras do mundo, principalmente a da região, se não lhe falha a memória Mamborê é uma das mais férteis. A EMATER pode ser tornar um órgão que vai deixar de existir dessa forma, mas o Projeto que o Eduardo apresentou merece os parabéns, sempre comenta até com o colega Paulo, que o agricultor do Paraná é um agricultor que leva as coisas a risco, tem algumas ações as vezes de abuso, mas os agricultores são exemplos em todos os sentidos, produtividade, dedicação, na questão ambiental, isso deixa a todos muito orgulhosos com o trabalho da EMATER, a tecnologia quem passou para os agricultores foram os profissionais da EMATER, mas espera que os próximos governos que venham com outra mentalidade e volte a dar condições para que os profissionais da EMATER continuem trabalhando. Outro órgão que desenvolveu um trabalho tão importante nas estradas que é o DER que está falido, os governantes tem que dar infraestrutura, dar condições de trabalho, estradas para transportar os grãos, é um conjunto de ações que tem que ser feito para desenvolver os municípios, estado e o país. Ontem depois da reunião foi comentado sobre politicagem, porque a política são bons atos e a politicagem é essa pouca vergonha que esta acontecendo no país, e é claro o Cícero tem razão, a Rosana tem razão, ontem o Professor Fábio comentou algumas coisas também, e hoje aquilo que nós estávamos comentando começou a acontecer, o “rapazinho mineiro” caiu na arapuca, que achava que seria uma melhor opção para o país, mas espera que caia todos os corruptos, o direito público é feito para as ações públicas. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Fábio Alexandro Sexugi: Desejou boa noite a todos os presentes, saudando de modo particular especial aos colegas Vereadores visitantes do Município de Quinta do Sol. Agradeceu e parabenizou o Vilmar pela iniciativa de repercutir em seu programa na Rádio Cidade de Peabiru as discussões que são trazidas aqui, que são muito importantes, uma vez que hoje tem uma pauta muito grande, que é de interesse de uma parcela considerável da população de Peabiru, no entanto não tem uma presença aqui contínua como deveria, então a Rádio serve justamente para informar a população sobre o que esta sendo discutido na Câmara Municipal. Parabenizou o Eduardo pela disponibilidade de estar aqui e também de levar a frente à EMATER que é uma instituição séria, e considerando aquilo que ele disse também da questão de estar acumulando atividades que deveriam ser compartilhadas por mais gente, se solidariza, sobre tudo porque recentemente fez juntamente com uma dezena de pessoas que foram aprovados no teste seletivo de Campo Mourão, no entanto dentre trinta pessoas apenas quatro tiveram a sorte, felizmente sendo uma dessas pessoas que assinaram o contrato, então vários Professores tiveram que voltar de licença, tiveram que assumir, porque a situação infelizmente não é favorável para o governo do estado, mesmo que tenha trocado a direção e que agora esta sob o comando da Governadora Cida Borghetti oficialmente. Antes de falar sobre sua pauta, também teceu alguns comentários relativamente à politização ou a instrumentalização política da religião e ressaltar que aquilo que aconteceu na cerimônia, uma vez que não pode ser chamada de missa, pois não houve consagração, no entanto chamou a atenção evidentemente, essa não foi uma prática inaugurada pelo PT, fez uma postagem relativa a isso, o Dom Odílio Scherer que é o Arcebispo de São Paulo fez uma nota oficial se colocando contrariamente ao que ele chama de instrumentalização política, no entanto o próprio Dom Odílio, e estranha que ele próprio tenha se colocado contra essa prática, uma vez que ele por várias vezes atuou como garoto propaganda do PSDB, seja dando bênção para o Alckmin, que inclusive é chamado de santo nas várias planilhas, e é chamado porque ele tem uma proximidade grande com a Igreja Católica, o Dória por exemplo, a frente de um painel em que havia várias logotipos vinculado a Arquidiocese de São Paulo, e isso tudo o Dom Odílio infelizmente não considerou como instrumentalização política. O José Serra não precisa nem falar, volte e meia ele aparece nas transmissões das missas do Padre Marcelo. O Richa tem várias fotos dele atrás de procissão de Corpus Christi. O Aécio Neves então nem se fala, toda campanha dele que começa, ele sempre começa rezando de joelho, sempre a partir de um ambiente religioso, tem várias fotos dele segurando o castiçal em procissão de Corpus Christi. O colega falou sobre um ex-prefeito que lavou pés, mas nessa última cerimônia do Cristo Morto na Sexta-Feira Santa, teve uma foto que foi divulgada em que várias personalidades da política Peabiruense aparecem pousando em frente da estátua do Cristo Morto, é uma prática que deve sim ser superada, e acredita que essa indignação não pode partir somente quando ela vem de um determinado grupo político no caso o PT que fez essa cerimônia lá no Sindicato dos Metalúrgicos em São Bernardo. Hoje será votado uma questão muito importante, que é a questão do projeto que aprova um reajuste, e lembra que mesmo que o Município de Peabiru esteja oferecendo um valor considerado baixo, o Estado do Paraná pelo terceiro ano consecutivo, deixando sua solidariedade aos funcionários do estado, tem zero de reajuste já há três anos. Agora é importante ressaltar também, que no Município de Campo Mourão pela atuação do sindicato, inclusive teve uma paralisação de um dia eles conseguiram aprovar um aumento um pouquinho maior de 2,84%, no entanto isso evidentemente parte do interesse das pessoas que vão ser supostamente beneficiadas por esse projeto de lei, nessa questão específica, nem culpa o Sindicato, uma vez que várias vezes, inclusive nesta casa, deixou reservado e por várias sessões destinadas para os servidores que não sejam especificamente Professores, e aconteceu de vir dois, três, e ai evidentemente, não existe pressão que motive o Chefe do Executivo a ter uma postura diferente no que se refere ao número concreto do reajuste, sabe-se que o reajuste é oferecido através de um critério específico, mas se o servidor não se mobiliza evidentemente, só aquilo que é o mínimo vai ser oferecido. Deixou registrado também que várias solicitações e requerimentos que foram encaminhados para o executivo não foram ainda devidamente respondidos e disse que vai reiterá-los, porque considera que se um Vereador faz essa solicitação para o executivo e não recebe nenhum tipo de resposta, fica imaginando como que o cidadão comum pela lei de acesso a informação, pode ter acesso a informação se um cidadão investido de mandato de Vereador não consegue. Fez uma solicitação no começo desse ano da prestação de contas do Natal, não chegou, o envio de comprovantes de pagamento das transferências voluntárias no âmbito da Assistência Social no exercício de 2017, até o mês de fevereiro desse ano, não chegou, outra já fez aniversário, que são informações que solicitou e que a Câmara votou favoravelmente, pedindo explicações relativas à empresa que foi contratada para contestação de laudos médicos, até hoje não se sabe qual é o critério que se utiliza para isso, é uma informação simples que infelizmente foi devidamente respondida. Disse ainda que foi procurado por algumas pessoas do Assentamento Santa Rita que expressaram seu anseio de que os recursos do ICMS ecológico, o Município de Peabiru é pioneiro no Estado do Paraná, no recebimento desse recurso que é oferecido para municípios que apresentem áreas de conservação protegidas ambientalmente ou mananciais, foi divulgado o valor de mais de um milhão, e o pessoal esta solicitando que pelo menos parte desse recurso seja destinado e investido lá no Assentamento, visando o bem estar daquela comunidade, considerando que é de lá essa reserva pela qual o Município de Peabiru foi contemplado, considerando uma reivindicação justa. Deixou ainda registrado que até agora não foram retomadas as obras para a inauguração da iluminação no Estádio, sabe-se que aconteceu uma eventualidade lá, furtaram o transformador, no entanto não pode ficar por isso, imagina que deve se tomar alguma providência para que aquela população que faz uso do Estádio Municipal que vai ser beneficiado por essa benfeitoria que é oferecido através de uma emenda parlamentar esteja contemplada. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Frederico Freitag: Desejou boa noite a todos os presentes, em especial aos colegas de Quinta do Sol. Parabenizou o Sr. Eduardo pela exposição do projeto, é muito importante para o município esse planejamento das microbacias hidrográficas, sendo importante também os vereadores terem conhecimento sobre esses projetos, e no que precisar todos estarão à disposição. Falou ainda sobre seu repúdio a todos esses políticos do cenário brasileiro, que roubaram e não admitem de forma nenhuma, dizendo em um contexto geral, apesar de não ter sido a favor do Governo Dilma, hoje vê que o Temer é um bandido muito pior que ela, acreditando hoje que pela maneira que foi o impeachment, foi mesmo um golpe, porque ele é mais bandido do que ela, apesar dele ter sido eleito de forma democrática juntamente como vice, como tinha prerrogativa de assumir o governo, assumiu, mas acredita que ele seja muito pior que ela, deixando registrado seu repúdio. Pediu aparte o Vereador Cícero Souza da Silva: O aluno quando aprende com o Professor, tem que ser melhor que o Professor, então o Temer tem que ser mais bandido que o Lula mesmo, por isso que ele está lá. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Paulo Sérgio Avanço: Desejou boa noite a todos os presentes. Inicialmente disse que ouvindo as falas dos colegas, não gosta de falar dos políticos lá de cima, porque é complicado, mas santo ninguém é, partido é simplesmente uma sigla, existem pessoas boas e pessoas ruins, cada um faz sua parte, foi eleito três vezes, muitos votam na pessoa e não no partido. Parabenizou o Sr. Eduardo pelo projeto, é da sua região, por isso fica muito feliz, lá na São Roque está muito complicado, a reclamação é muito grande, mas agora foram feito uns pedaços de estradas subindo o Galeano, agora foi feito aqui na São Pedro. Disse ainda que fica feliz com a notícia que vai sair o repasse, espera que aconteça mesmo. E ficamos felizes também pelo recape. Agradeceu ainda ao Secretário Bruno, pediu uma cirurgia para uma pessoa, e o próprio Prefeito o chamou dizendo que está dando tudo certo. O Vereador Fábio disse que não está recebendo respostas, mas no outro mandato era igual também, não recebiam resposta de nada, fazia requerimento ou indicação e não recebia resposta, fazendo o vereador de palhaço. Como pequeno agricultor quando as estradas estão ruins eles pedem para os Vereadores, quando arrumam ninguém fala nada, bom é o Prefeito, mas quando está ruim eles perguntam onde estão os Vereadores. O Vereador Alaerte pediu o cascalhamento no Klepa, o Vereador Claudecir pediu na Lambari, pediu na estrada da São Pedro, Placa União, mas não fazem, quem tem que fazer não é o Vereador é o Prefeito, o Vereador leva chumbo em tudo, ele é o para-choque de tudo. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Claudecir Alves de Souza: Desejou boa noite a todos os presentes. Relatou que estiveram na Câmara de Quinta do Sol e agradeceu a recepção que tiveram, por isso sentem-se honrados em tê-los aqui nesta casa. Também parabenizou o Sr. Eduardo pela explanação, dizendo que vai precisar de mais algumas orientações, é uma conquista muito boa para o município, acreditando que dez minutos é muito pouco e se pudessem sentar uma hora e conversar mais seria importante. Disse ainda que tem que trabalhar aqui na cidade, tentar fazer o melhor para a cidade, porque está complicada, uma vergonha, e tem que agradecer a Deus por ter pessoas que fazem e correm atrás, vendo onde está o erro e tentando resolver um problema que é muito sério para o país, não adianta se iludir em dizer que é só o PT. Como vereador não quer nada para si, mas para a população, ficando emocionado quando acontecem coisas boas. Parabenizou as conquistas do Prefeito e torce para que concretize tudo certinho, pois quando o Vereador se elege não é para ficar do lado do Prefeito, e sim da população. Pediu aparte o Vereador Cícero Souza da Silva: Disse estar no seu terceiro mandato, e cada mandato se elegeu por um partido, partido é igual religião, não tem religião boa e não tem partido bom, os ruins são os componentes. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador José Durães de Souza: Agradeceu a visita dos nobres pares de Quinta do Sol, devo nominá-los, o Sr. Oscar Pereira que é o Presidente da Câmara, nosso muito obrigado, o Vereador Célio, Vereador Milton e o Vereador JJ, no qual fizeram um curso de oratória juntos e foi muito bom conhecê-lo. Inicialmente comentou sobre a palavra do Vereador Eliandro, que é muito bom também ouvir elogios, a critica é construtiva, ela é benéfica quando é construtiva, o elogio também é benéfico quando ele é verdadeiro e honesto, então hoje vê que começa a fluir as obras, começam a fluir o recebimento de emendas e outras coisas mais, então possivelmente começa a aparecer os serviços que até agora não apareciam e gerava descontentamento até aos Vereadores que tentaram dar sustentação ao Prefeito, as vezes ficava descontente evitando a participação popular, porque como diz sempre o Vereador é o olho e o ouvido do Prefeito, porque é ele que está lá nos carreadores, nos campeonatos, nas festas e etc. Os vereadores cobram fazendo sua obrigação, é a função parlamentar, então o Vereador que não fala ele está faltando com uma das funções principais básicas do Vereador. Agradeceu ainda ao Eduardo que muito bem explanou o projeto, deixando bem claro a importância das microbacias hidrográficas para o fortalecimento da agricultura familiar daquela região. O Sr. Presidente solicitou a Secretária leitura da Ordem do Dia: 01 – Ato da Mesa Diretora n.º 01/2018 que dispõe sobre a proposta da LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias do Poder Legislativo para o período de 2019, e da outras providências. Recebeu parecer favorável da Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária. O Sr. Presidente colocou em segunda discussão o referido ato, explicando que tem que apresentar a Prefeitura a LDO, em votação única, e será encaminhado para que faça parte da LDO geral que é da Prefeitura. E até o dia 30 o executivo tem que protocolar a LDO do município. É isto que vai gerenciar o ano que vem, são as metas para o próximo ano. Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se para segunda votação, sendo aprovado por unanimidade. 02 – Projeto de Lei n.º 93/2018 do Poder Executivo que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2018, no valor de R$ 2.900,00 para aquisição de equipamento com recursos financeiros do convênio 411/2017 Programa de Coleta Seletiva. Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária. O Sr. Presidente colocou em segunda discussão o referido projeto. Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se para segunda votação, sendo aprovado por unanimidade. 03 – Projeto de Lei n.º 94/2018 do Poder Executivo que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2018, no valor de R$ 285.000,00 objetivando a aquisição de um caminhão coletor compactador de lixo. Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária. O Sr. Presidente colocou em segunda discussão o referido projeto. Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se para segunda votação, sendo aprovado por unanimidade. 04 – Projeto de Lei n.º 96/2018 que dispões sobre reajuste salarial aos professores da Rede Municipal de Ensino. Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária. O Sr. Presidente colocou em segunda discussão o referido projeto. Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se para segunda votação, sendo aprovado por unanimidade. 05 – Projeto de Lei n.º 01/2018 do Poder Legislativo que autoriza a recomposição dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Peabiru. Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária. O Sr. Presidente colocou em primeira discussão o referido projeto, explicando que esse projeto de lei ele faz parte do pedido de extraordinária, aonde estarão aprovando os demais projetos do poder executivo e junto deve acompanhar também o do legislativo, já é regimental. Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se para primeira votação, sendo aprovado por unanimidade. 06 – Projeto de Lei n.º 02/2018 do Poder Legislativo que autoriza a revisão dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Peabiru. Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária. O Sr. Presidente colocou em primeira discussão o referido projeto. Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se para primeira votação, sendo aprovado por unanimidade. 07 – Projeto de Resolução n.º 140/2018 do Poder Legislativo que dispõe sobre reajuste nos valores de diárias que trata a Resolução n.º 136/2017. Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária. O Sr. Presidente colocou em primeira discussão o referido projeto, explicando que a resolução que instituiu as diárias do Poder Legislativo, diz que ela é reajustada anualmente na mesma época dos demais servidores, por essa razão está sofrendo essa alteração no mesmo índice, passando a vigorar à partir do dia primeiro de maio. Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se para primeira votação, sendo aprovado por unanimidade. 08 – Projeto de Lei n.º 95/2018 do Executivo Municipal que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2018 no valor de R$ 250.000,00 para aquisição de veículo e equipamentos para a Assistência Social. Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária. O Sr. Presidente colocou em primeira discussão o referido projeto, salientando que todos esse projetos que serão lidos à partir de agora é objeto de pedido de urgência que foi votados ontem e pedido de extraordinária, que será realizada amanhã em virtude da urgência. Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se para primeira votação, sendo aprovado por unanimidade. 09 – Projeto de Lei n.º 97/2018 do Executivo Municipal que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2018 no valor de R$ 100,00 para restituição da sobra de rendimento financeiro do convênio SEDU n.º 53/2017. Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária. O Sr. Presidente colocou em primeira discussão o referido projeto. Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se para primeira votação, sendo aprovado por unanimidade. 10 – Projeto de Lei n.º 98/2018 do Executivo Municipal que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2018 no valor de R$ 6.000,00 para restituição da sobra de rendimento financeiro do Convênio FUNDEPAR n.º 20/2017 para aquisição de um ônibus. Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária. O Sr. Presidente colocou em primeira discussão o referido projeto. Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se para primeira votação, sendo aprovado por unanimidade. 11 – Projeto de Lei n.º 102/2018 do Executivo Municipal que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2018 no valor de R$ 5.000,00 para a restituição da sobra de convênio e do rendimento financeiro celebrado com a União Federal. Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária. O Sr. Presidente colocou em primeira discussão o referido projeto. Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se para primeira votação, sendo aprovado por unanimidade. 12 – Projeto de Lei n.º 104/2018 do Executivo Municipal que autoriza a revisão geral anual nos vencimentos dos servidores municipais de Peabiru. Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária. O Sr. Presidente colocou em primeira discussão o referido projeto. Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se para primeira votação, sendo aprovado por unanimidade. Nada mais havendo a se tratar o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos declarando encerrada a sessão, do qual eu, Secretária lavrei a presente ata que assino com o Sr. Presidente. Plenário Vereador Jurceu Sakuma, 17 de abril de 2018. José Durães de Souza Presidente Rosana Pante de Bitencourt Vereadora