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sessao nº 14

Tipo Ordinária
Número / Ano 14
Date 2018-05-08
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Ata da 14ª Sessão Ordinária, do 1º Período Legislativo Ordinário, da 2º Sessão 
Legislativa, da 16ª Legislatura, realizada no dia 08/05/2018 (oito de maio de dois mil e 
dezoito), no Plenário Jurceu Sakuma, sob a presidência do Vereador José Durães de Souza e 
secretariada pela Vereadora Rosana Pante de Bitencourt. Às dezoito horas e trinta minutos, 
foi registrada a presença dos seguintes Vereadores: Alaerte Rodrigues dos Santos, Cícero 
Souza da Silva, Claudecir Alves de Souza, Eliandro Ângelo Durço, Fábio Alexandro 
Sexugi, Frederico Freitag, José Durães de Souza, e Rosana Pante de Bitencourt. Ausente o 
Vereador Paulo Sérgio Avanço. Havendo número legal o Sr. Presidente declarou aberta a 
sessão. Inicialmente o Sr. Presidente José Durães de Souza convidou todos a se levantar para 
ouvir uma mensagem da Sagrada Escritura, que se encontra no livro de S. João 16, 9-11 a 
leitura foi realizada pelo Senhor Ângelo Prudêncio de Britto. Logo após foi submetida à 
apreciação do Plenário a Ata da 12ª Sessão Ordinária realizada no dia dezessete de abril de dois 
mil e dezoito, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida o Sr. Presidente solicitou a 
Primeira Secretária, nobre Vereadora Rosana Pante de Bitencourt, a proceder à leitura do 
Expediente, para a sessão de hoje, no qual consta: 01 – Convite da Secretaria Municipal de 
Educação, Cultura, esporte e Lazer, para o II Torneio de futsal do Dia das Mães, que 
acontecerá dia 09 de maio de 2018, às 19h00, no Ginásio de Esportes Ari da Silva. 02 – 
Convite do SEBRAE para o Comitê Territorial da Comcam/Piquirivaí, onde será discutidos 
assuntos para fomentar o desenvolvimento local e regional, que acontecerá no dia 11 de maio 
de 2018, às 9h00, no SEBRAE Campo Mourão. Confirmar presença até o dia 10/05. 03 – 
Ofício n.º 52/2018 da Secretária Municipal de Saúde, Sra. Lucineia Correia Panziera, 
encaminhando a documentação referente às audiências públicas realizadas pela Saúde no ano 
de 2017. 04 – Ofício n.º 221/2018 do Executivo Municipal em atenção ao Requerimento n.º 
02/2018 do Vereador Fábio Alexandro Sexugi, no qual solicita a prestação de contas 
correspondente a ornamentação natatina do fim do ano de 2017. O Sr. Prefeito informa que a 
ornamentação e atividades promovidas foram realizadas pela união de variados seguimentos da 
sociedade. 05 – Indicação n.º 22/2018 da Vereadora Rosana Pante de Bitencourt, no qual 
solicita ao Executivo Municipal realize o reforço da sinalização, incluindo especialmente a 
pinturas de quebra-molas, existente na Avenida Raposo Tavares, bem como as reformas que se 
fizerem necessárias. 06 – Indicação n.º 23/2018 de iniciativa do Vereador Fábio Alexandro 
Sexugi e assinada pelos demais Vereadores, no qual solicitam ao Executivo Municipal as 
seguintes melhorias: Alteração na metodologia atualmente empregada na coleta do lixo, de 
modo que as sacolas retiradas das residências sejam depositadas diretamente no caminhão 
coletor; e Melhorias quanto ao recolhimento de entulhos do perímetro urbano do Município.
Terminada a leitura dos expedientes o Sr. Presidente passou a palavra para os inscritos no 
Grande Expediente, informando que consta um inscrito na Tribuna Livre, convidou o Sr. 
Ângelo Prudêncio de Britto a dirigir-se a mesma para fazer uso da palavra. Sr. Ângelo 
Prudêncio de Britto: Desejou boa noite a todos os presentes. Iniciou sua palavra justificando 
que quis se inscrever na tribuna para poder explicar principalmente ao Vereador Fábio, a 
respeito da demora na prestação de contas sobre a decoração realizada no final do ano, pois 
trata-se de uma prestação de contas atípica, porque 99% de tudo que foi feito para o Natal da 
Criança que resultou em um grande trabalho de incansáveis voluntários, foram doados através 
de materiais, através de trabalho, da coletividade. Como foi descrito e acredita que quando cita 
nomes sem ter anotado, certamente fica alguém de fora, mas agradeceu imensamente e se ficou 
alguém de fora pediu desculpas, a grande preocupação era de esquecer alguém, foi uma relação 
grande. Disse também que visitou quase todos os dias deste Natal diferenciado, e acredita que 
não seja dúvida para ninguém que foi o mais bonito, e foi um trabalho desse povo que está aqui 
e outros que não puderam participar da reunião. Disse que estão presentes hoje Professor Fábio 
para agradecer, tanto o Vereador como a casa e principalmente que estão aqui hoje para 
agradecer publicamente, ficando registrado nos anais dessa casa, pois vai ficar na ata, esse é 
um agradecimento que deveria ser feito todos os dias, mas não é possível, por isso resolveram
convidar todos para poder fazer esse agradecimento e deixar registrado. Ao mesmo tempo 
pediu, o Natal está chegando novamente, convidou a casa para que participem, não precisa ser 
em moeda corrente nacional. Foi usado para guardar os matérias e fazerem as artes na maior 
parte a obra da quadra inacabada da Escola Emilio de Menezes, onde foram noites e dias de 
pessoas trabalhando, as oficinas, escolas, outros voluntários, era tão gratificante que recebiam
pedidos das pessoas querendo ajudar. Acredita que esse ano deve começar mais cedo para que 
tenha mais espaços, porque poderia ser maior, mas o tempo não ajudou tanto que teve que 
transferir um pouco para o Ginásio de Esportes, mas se hoje forem no comércio irão ver que o 
resultado foi grande, vieram pessoas de outras cidades para fazer compras em Peabiru, quando 
que em outros Natais anteriores tinham que sair daqui para ir para outras cidades. A união que 
é esse povo aqui, o mais bonito de tudo para quem presenciou, foi o trabalho desse povo com 
dedicação, querendo ajudar, dia e noite trabalhando. Sua mulher faz artesanato e pode 
acompanhar de alguma forma, o comércio hoje pede para que se estenda e não fique só em 
torno da praça, não falando que gera despesa, porque não gera, o resultado foi muito maior não 
tem dúvidas, o comércio agradecido, as crianças felizes, e a tendência é ir aumentando, assim 
como a Festa do Carneiro ao Molho de Vinho, o Carnaval Popular, que torne também o Natal 
iluminado de Peabiru, para as crianças, para todos e principalmente para o comércio que sofre 
tanto com as crises que estão acontecendo. Além de tudo que foi apresentado agradeceu
imensamente o Sr. Elton, proprietários das lojas Elros, a Associação Comercial através da 
pessoa do Sr. Fabiano Cavalheri, Deposito Peabiru, Eletrogás, Deposito do Claudinho, foram 
doadas aquelas lâmpadas que colocaram nos postes, nas árvores, quanto custa infelizmente não 
sabem e estão guardadas e já disseram que no Natal que vem vão doar mais ainda. A Serraria 
do Norte através do Sr. Mario Bitencourt, o Sr. Fernando Vinhote que foi o Papai Noel, não só 
ele teve outro que não se recordo, voluntários que se colocaram a disposição do município. 
Amador Veículos, a Provopar de Peabiru através da Srª Marina Aguiar e da Srª Verônica, o Sr. 
Arleto através do Museu, a Srª. Daiane através da Oficina de Balé, O Diego e Larissa através 
da Oficina de Musicalização, o Sr. Jumar através da oficina de informática, o Alex Valenti da 
Oficina de Teatro, o Leonardo da Oficina de Circo, o Elder Gratz da Oficina de Taekwondo, a 
Lubina através da Oficina de Culinária, o Leonardo, João, Rafael e Vanderlei através da 
Oficina de Danças, as Escolas Municipais e Estaduais e aqui também cita o nome da sua 
esposa Nelci que trabalhou fazendo artesanato. Pela ordem fez uso da palavra o 
nobre Vereador Cícero Souza da Silva: Desejou boa noite a todos os presentes. Agradeceu ao
Secretário Ângelo pelo esclarecimento que trouxe nesta noite. Aproveitou a oportunidade para 
convidar os presentes a comparecerem mais vezes nas sessões, pois fazia muito tempo que não 
via a casa tão linda do jeito que está, sendo que é uma honra receber a todos, muito 
gratificando a presença da comunidade. Pela ordem fez uso da palavra o 
nobre Vereador Eliandro Ângelo Durço: Desejou boa noite a todos os presentes. 
Primeiramente agradeceu ao Vilmar João sempre presente levando as preocupações dos 
Vereadores através do rádio, hoje pode ouvir a entrevista que foi gravada ontem. Agradeceu 
também o Sr. Ângelo Britto pela explanação, acompanhou várias etapas porque sempre está
presente no almoxarifado e viu o empenho do pessoal para esses eventos. Agradeceu a todos os 
funcionários que sempre estão empenhados para fazer a felicidade dos munícipes e levar o 
melhor para todos. Agradeceu ainda a Secretária Cleosir, sobre o festival de dança, 
confessando que chegou a chorar, pois foi emocionante ver o emprenho que esses professores 
tem com as crianças do município. Sobre a indicação, sabe que o executivo vem trabalhando 
no intuito de melhorar a coleta de lixo do município, sabendo do empenho dos funcionários 
para essa coleta, outro dia estava saindo às duas horas da manhã para ir a Arapongas e o 
pessoal já estava coletando, o que gera muitas reclamações da população e não como 
vereadores não podem deixar de registrar nessa casa, porque os cachorros rasgam todas as 
sacolas nas ruas, o pessoal da reciclagem deixam espalhados também. Então espera que seja 
sanado esse problema o mais rápido possível. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador 
Frederico Freitag: Desejou boa noite a todos os presentes. Primeiramente agradeceu ao
Secretário da Fazenda, o Sr. Ângelo por ter vindo dar essas explicações sobre o requerimento 
do Professor Fábio. Parabenizando a todos aqui presente pelo trabalho que de fato realizaram 
no Natal. Como o nosso colega Cícero falou, é importante ter a casa cheia, é estimulante, e 
sempre que puderem estar presente, é uma honra. Parabenizou os Vereadores pelas indicações, 
em especial a indicação a que todos assinaram que foi encabeçada pelo Vereador Fábio, da 
questão do lixo, como já disse o colega Eliandro, são várias reclamações da população, e a
intenção é ajudar a passar para o executivo as demandas da população para que tenha uma 
melhora nessa questão. O lixo por ser colocado no chão muito cedo permanece por muito 
tempo expostos e os cachorros acabam destruindo as sacolas e espalhando pelas ruas, então a 
estão indicando e pedindo para que seja feita uma análise do que pode ser feito nesse sentido 
para melhorar a questão da coleta, querendo de fato ajudar a administração a fazer um bom 
trabalho. Pela ordem fez uso da palavra a nobre Vereadora Rosana Pante de 
Bitencourt: Desejou boa noite a todos os presentes. Agradeceu ao Ângelo por sua fala sempre 
clara e objetiva, muito importante para todos, particularmente também não tinha conhecimento 
que a grande maioria tinha sido realizada por voluntários. Sobre sua indicação, disse que era 
bom que o Prefeito estar presente para passar direto para ele. Esteve fazendo uma visita no 
final da Rua Raposo Tavares, abaixo da Rua José Dias Aranha, e o pessoal estava reclamando
de rachaduras feitas nas casas, e eles alegam, e realmente pode verificar, que os caminhões 
passam ali pelo quebra-molas como se não tivesse, é um barulho tremendo e realmente a 
impressão que dá é que tremem as janelas, e está tendo casos de várias casas com rachaduras, 
inclusive o prédio novo do Foto do Virgílio e já esta com rachaduras na parede. Sua solicitação 
é que melhore a sinalização e pinte os quebra-molas, porque muitas vezes as pessoas realmente 
não enxergam os quebra-molas, então tanto no sentido de ir, como no de voltar, nas duas pistas 
a necessidade dessa sinalização e a pintura adequada. Pela ordem fez uso da palavra o 
nobre Vereador Fábio Alexandro Sexugi: Desejou boa noite a todos os presentes. Destacou e 
agradecer antecipadamente a visita dos Professores, funcionários, membros da comunidade, 
Secretária de Assistência Social, Secretário que precedeu na fala, a todos que após um dia de 
trabalho se dispõe a vir participar dessa atividade que não deixa de ser uma atividade cívica 
muito importante para o desenvolvimento da comunidade. Ressaltou a importância dessa 
prestação de contas que foi feita hoje, daquilo que foi desenvolvido, e fica feliz também que a 
sua iniciativa de solicitar a prestação de contas tenha motivado essa presença maciça no dia de 
hoje. Muitas vezes é frustrante quando se fala só para os colegas ouvirem, quando não tem a 
presença de interlocutores, ainda que não possam pelo regimento falar, mas é importante que 
estejam aqui presente hoje, é muito importante e significativo sobre tudo para que os 
Vereadores possam esclarecer também que as motivações dessas solicitações que partem do 
legislativo para o executivo, é uma das prerrogativas do Vereador. Disse ainda que tem feito 
algumas solicitações encaminhado para o executivo e não só por meio da Câmara Municipal, 
mas também mediante outras instâncias, como é o caso por exemplo da Acamdoze. Ressaltou 
ainda que persistem outras solicitações que carecem ainda de devidas respostas, mas entendo 
pela questão de tempo, porém registrando que fez uma solicitação na penúltima sessão para a 
Secretária de Saúde, e ontem foi prontamente enviada à resposta e inclusive por sugestão do 
colega Alaerte, enviado um agradecimento ainda que o conteúdo não tenha sido aquilo que 
esperava, uma vez que se tratava do período de inauguração, que por diversos motivos será 
protelado, mas quando essa resposta se da de uma maneira breve e pronta deve ser 
reconhecido. Registrou e agradeceu ao Vanderlei que representou o município em um evento 
nacional de dança, os parabéns, por levar o nome do município e elevar a cultura, parabéns ao 
Vanderlei e aos demais integrantes do seu grupo. Com relação à indicação que está sendo 
formalizada hoje, ficou contente que a mesma solicitação que vai ser encaminhada para o 
Prefeito, que enviou por e-mail e também outros colegas se manifestaram nesse sentido, e por 
isso agradeceu demais pelas assinaturas conjuntas, uma vez que a comunidade está 
manifestando que é uma solicitação no sentido de melhorar a metodologia da coleta de lixo, as 
pessoas tem reclamado que o tempo entre a coleta que se faz na rua e depois a passagem do 
caminhão é muito extenso e isso acaba prejudicando, inclusive a fotos que foram divulgadas 
em que aparecem animais, inclusive urubus em frente das casas das pessoas, e isso causa um 
transtorno que acredita desnecessário. Conta com a atenção do executivo nesse sentido, e 
registro mais uma vez o agradecimento aos colegas pelo acompanhamento nessa indicação, 
agradecendo a todos pela presença e colocando seu mandato a disposição de toda a 
comunidade. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Alaerte Rodrigues dos 
Santos: Cumprimentou todos os presentes, os colaboradores da Ação Social e já 
parabenizando pelas inúmeras atividades que tem realizado principalmente pela população 
carente de Peabiru. Fez um agradecimento especial em seu nome daqueles pedidos que 
encaminha e prontamente sempre é visto com muito carinho e sensibilidade. Agradeceu a 
presença do Vilmar João que é um frequentador assíduo das reuniões assim como o Mário. 
Como os colegas Vereadores falaram, tem visto tanto a comunidade reclamando dos políticos e 
com certa razão, muitas vezes se sente até envergonhado, mas como tenho tem que cumprir 
esse mandato procura fazer da melhor maneira possível, sempre se colocando a disposição do 
Prefeito e de sua equipe, não foi eleito com o grupo do Prefeito atual, mas é seu amigo e torce
por sua administração. O Professor Fábio falou certo, é uma prerrogativa do Vereador cobrar e 
dizer daquilo que a comunidade está esperando, e as informações que o Ângelo trouxe são 
muito boas, porque se alguém pergunta tem como justificar, principalmente quando o Professor 
indagou disso fica no ar uma dúvida e essa dúvida foi esclarecida, não só nessa festa de final de 
ano, acredita que em outras administrações aconteciam doações também, colaboradores, tanto 
na administração do PT, quanto na administração do Ex-Prefeito João Carlos, aconteciam 
doações voluntárias tanto do Comércio como de outras entidades, isso são praxes que 
acontecem, em contrapartida o comércio vai sendo incentivado. Relatou que ontem estava um 
tanto invocado com a situação nacional, porque semana passada o Supremo Tribunal de Justiça 
àqueles incansáveis ministros, intocáveis, nomearam não por concurso, mas por dedos, porque 
é um colegiado, uma vergonha para os brasileiros, eles melhoraram a questão do foro 
privilegiado, isso é bom porque vai abrir um pouco dos olhos daquilo que o Sérgio Moro está 
fazendo, e outros juízes também estão seguindo na mesma linha fazendo a prática em cima de 
corruptos, de pessoas que desfrutam do dinheiro público, é um absurdo o que está acontecendo 
no país, acabaram com o país, Petrobrás, Banco do Brasil, Caixa Econômica, Correios, o que 
era orgulho para os brasileiros hoje está aos trapos e isso atinge aqueles que têm menos 
condições, o desemprego, quando em uma campanha do saudoso Claudio Iamagamin veio uma 
Prefeita do município vizinho que tiveram boas administrações, subiu no palanque aqui 
dizendo que o Município de Peabiru iria se transformar, que Peabiru iria acontecer e tudo 
aquilo que falaram, por exemplo, 500 casas populares, e quantas casas aconteceram, nenhuma, 
falaram tanto da geração de empregos e o que fizeram no Parque Industrial, compraram um 
palmo de terra para instalarem alguma coisa, não. Aconteceram coisas boas no mandato 
anterior, mas nem perto do que prometeram. Relatou ainda que foi duas vezes indagado pelos 
2.68% de aumento, também queria mais porque é funcionário também, mas não foi possível. 
Fez um agradecimento especial ao Ângelo pela diplomacia que vem lidando, como funcionário 
público e cargo comissionado do Prefeito Julio, de estar sempre auxiliando nos projetos de 
interesse da comunidade, tem gente que não sabe, mas o Ângelo além de ser Secretário da 
Fazenda é um diplomata, tanto da Câmara Municipal, quanto do executivo junto com os 
projetos que aqui tramitam. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Claudecir Alves 
de Souza: Desejou boa noite a todos. Disse que é uma horar contar com a presença do Sr. 
Prefeito Julio e de todos os presentes, que podem acompanhar o trabalho de cada Vereador, 
porque o Vereador é sempre criticado, então quando vem alguém é uma honra, podem ver 
como o Vereador está conduzindo o mandato. Agradeceu ao Secretário Ângelo pela 
explanação e por ser uma peça fundamental tanto para o Executivo quanto para os vereadores, 
sempre trazendo harmonia para os dois poderes. Sobre o Vilmar João disse que muitas vezes a 
imprensa tenta destorcer as histórias, mas o Vilmar sempre leva a verdade para a Rádio. 
Referente a prestação de contas do natal disse que viu a esposa do Ângelo trabalhando e a 
primeira dama também, e o vereador pediu esclarecimentos porque foi cobrado na rua, e é 
muito bom quando se vê a verdade, quem vê acontecendo pela primeira vez na cidade não 
imagina o trabalho todo, se não fosse por cada mão de cada voluntário não teria acontecido, 
então parabéns a todos. Parabenizou o trabalho da Cleosir e a apresentação de dança, hoje em 
dia as Professoras fazem tudo, correm atrás de patrocínio para ver as escolas bonitas, fica feliz 
porque vê que é de coração o trabalho que fazem. Disse ainda que deixa sempre meu mandato 
a disposição da comunidade para o que precisarem. Falou ainda que não tira a razão do povo 
em cobrar a questão do lixo porque é triste acordar e ver resto de lixo em frente da sua casa, 
por isso cobram do executivo e temo certeza que esse problema será solucionado. Parabenizou 
também o Julio sobre os recapes, a população está muito feliz, tinham ruas que a população 
não estava conseguindo nem andar, então parabéns ao prefeito por estar realizando esse 
trabalho, não está mais adiantado porque faltou um material, o preço do combustível subindo, 
não quiseram liberar o produto por causa da alta, hoje parece que já voltou o normal. 
Agradeceu o Prefeito, por esse trabalho que está sendo feito, que é uma necessidade muito 
grande, a cidade estava muito feia e abandonada, goste quem quiser, mas a cidade ficou quatro 
anos abandonada, não é fácil pegar um mandato desse jeito, mas acredita que todos os 
Vereadores estão com a mesma dedicação, assim como a equipe do prefeito para melhorar a 
cidade. O Sr. Presidente passou a palavra ao Prefeito Julio Cezar Frare: Desejou boa noite a 
todos os presentes. Agradeceu o convite para participar da mesa. Disse que a luta é grande, os 
vereadores estão acompanhando e ajudando muito, essa Câmara aqui está fazendo todo esforço 
possível para ajudar o executivo a administrar o Município de Peabiru. Estendeu sua gratidão 
aos voluntários e servidores, que eles ajudando muito. Muitas vezes os Projetos de Lei que a 
envia para os Vereadores são com certa urgência, e são feitas reuniões extraordinárias porque 
sabem que tem documentos que precisam ser agilizados, e os vereadores estão sempre a 
disposição, ajudando. Disse ao Vereador Claudecir que começamos há dias esse trabalho de 
recape na cidade, hoje chegaram os equipamentos, não sabe se alguém passou pelo pátio e já 
pode ver o caminhão, a máquina que faz asfalto e já tem dois caminhões carregados com 
materiais, as pedras já foram descarregadas na antiga Laminadora, amanhã começa o recape na 
cidade, demorou porque faltou material, faltou a lama asfáltica que o consórcio não estava 
conseguindo comprar para trazer para começar o recape. Acredita que se faça umas trinta ruas 
nessa etapa, com recursos do IPTU, foi separado quinhentos mil do IPTU para investir em 
asfalto, no ano passado conseguiu inserir o município em um consórcio de asfalto, onde está
sendo pago R$ 15,80 por metro quadrado, e se fosse pagar para uma empresa particular ou 
empreiteira, seria pago de vinte a trinta reais por metro quadrado. Esse é o trabalho do 
executivo, tentar trazer coisas melhores para o município e esse também é o trabalho do 
legislativo que vem ajudando. Disse ainda que irá responder a demanda dos vereadores, mas 
adianta que já está sendo licitado um novo caminhão coletor de lixo e já foi licitado um 
caminhão de lixo reciclável, esse estão apenas esperando a entrega, deve demorar uns trinta ou 
quarentas dias, essa semana tem a licitação do caminhão coletor de lixo úmido, porque esse 
sistema de bandeira foi adotado porque não dá tempo dos coletores passando de casa em casa e 
jogando no caminhão, então foi uma maneira mais fácil de tentar resolver o problema da coleta 
de lixo. Hoje o maior problema não são essas bandeiras e sim os animais que estão soltos na 
rua, mas já resolveu também, a Drª. Patrícia está acompanhado, conseguiram um local em uma 
chácara, um barracão, onde esses cachorros vão poder ficar. Já foi feito um convênio com a 
ONG onde será repassado mil reais mensais para que possam trabalhar com esses animais, e 
tem mais surpresas para ONG que não pode falar agora, mas vai ser de grande valia não só 
para o Município de Peabiru, mas para a região inteira da Comcam, acreditando que com 60 
dias esse problema será resolvido. Por isso pediu um pouquinho mais de paciência, sabem que 
não é fácil, mas irá resolver. Fez uso da palavra o nobre Vereador José Durães de Souza: Fez
uma saudação especial ao Sr. Prefeito, as Senhoras Secretárias que se fazem presentes, 
saudando aos demais funcionários e ao profissional da imprensa, Vilmar João. Quebrando um 
pouco o protocolo disse que o Vereador Alaerte, Vice-Presidente desta casa está fazendo 
aniversário, então desejou os parabéns ao Alaerte, que Deus o abençoe sempre, e conserve 
sempre assim, atento aos problemas sociais, pois como sempre diz, o Vereador é o olho da 
sociedade, é o olho do Prefeito, é o ouvido do Prefeito, do executivo e do legislativo, ele está 
presente em todos os ramos da sociedade, cada Vereador representa um segmento. Agradeceu
ao Ângelo pela brilhante explanação mais uma vez e a participação da comunidade que é muito 
importante. Falou ainda da importância deste relacionamento que tem sido até enfadonho em 
dizer que o legislativo e o executivo devem caminhar juntos, desse jeito mesmo que está até a
presente data, é um caminho de mão dupla. Os vereadores têm lutado para atender as demandas 
do executivo e como bem disse o Vereador Alaerte, o Ângelo vem fazendo essa ponte muito 
bem representando o executivo, a Vereadora Rosana também como líder do executivo aqui na 
casa. O Sr. Presidente solicitou a Secretária leitura da Ordem do Dia: 01 – Projeto de Lei n.º 
101/2018 do Executivo Municipal que autoriza o Executivo a firmar termo de parceria para 
fins de transferências voluntárias ao Lar Carlinhos de Peabiru (Mantenedor do Instituto São 
José). Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de 
Administração Tributária, Financeira e Orçamentária. O Sr. Presidente colocou em primeira 
discussão o referido projeto. Fez uso da palavra o nobre Vereador José Durães de 
Souza: Deu ênfase nesse projeto, dizendo que ele está há dias aqui, e por falta de algumas 
informações que não foram consertadas a tempo ontem. Tinha algumas informações que foram 
pedidas, mas dada a importância do recurso para o Lar Carlinhos, que é um recurso do FIA, e 
que quanto mais demorar pior será para o Lar, pois só tem reunião novamente dias 21 e 22, por 
isso foi tomada a decisão hoje. O Vereador Alaerte o procurou, entrou em contato com o Lar 
Carlinhos, e foi conversado que teria alguma coisa com a ajuda dos funcionários da Prefeitura 
para esclarecer alguns fatos que estavam contrariando o projeto, foram esclarecidos e 
entendeu-se que poderia estar votando hoje em reunião ordinária, e amanhã se assim entender 
os nobres pares votando extraordinariamente, não a pedido do Prefeito, mas a pedido dessa 
presidência, dado a relevância da matéria. Fez uso da palavra o nobre Vereador Alaerte 
Rodrigues dos Santos: Ressaltou o excelente trabalho do Roberto e de toda equipe do Lar 
Carlinhos, dizendo que quem não visitou o lar que visite, é um espaço que não é fácil de 
manter, e sensibiliza, deixa a todos emocionados com as atividades daquele espaço. Ontem a 
Maria que trabalha no Lar Carlinhos, esposa do Inácio, lhe cobrou, e chamou o Presidente para 
resolver essa questão, esse recurso vai ser muito bem-vindo para o Lar Carlinhos. Ninguém 
mais fazendo uso da palavra, passou-se para primeira votação, sendo aprovado por 
unanimidade. 02 – Projeto de Lei n.º 99/2018 do Executivo Municipal que autoriza a abertura 
de crédito adicional suplementar no orçamento para 2018 no valor de R$ 99.980,00 para 
aquisição de equipamentos para a Unidade Básica de Saúde, com recursos financeiros do 
Fundo Nacional de Saúde. Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e 
da Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária. O Sr. Presidente
colocou em segunda discussão o referido projeto. Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se 
para segunda votação, sendo aprovado por unanimidade. 03 – Projeto de Lei n.º 100/2018 do 
Executivo Municipal que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento 
para 2018 no valor de R$ 251.609,94 para as despesas a serem realizadas com os recursos 
financeiros do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, a fim de atender as 
normas da Portaria GM 3992 de 28/12/2017. Recebeu parecer favorável da Comissão de 
Legislação e Redação e da Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária.
O Sr. Presidente colocou em segunda discussão o referido projeto. Ninguém fazendo uso da 
palavra, passou-se para segunda votação, sendo aprovado por unanimidade. Nada mais 
havendo a se tratar o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos declarando encerrada a 
sessão, do qual eu, Secretária lavrei a presente ata que assino com o Sr. Presidente. 
Plenário Vereador Jurceu Sakuma, 08 de maio de 2018.
José Durães de Souza
Presidente
Rosana Pante de Bitencourt
Vereadora

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