| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 16 |
| Date | 2018-05-22 |
| native_id | 317 |
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Ata da 16ª Sessão Ordinária, do 1º Período Legislativo Ordinário, da 2º Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, realizada no dia 22/05/2018 (vinte e dois de maio de dois mil e dezoito), no Plenário Jurceu Sakuma, sob a presidência do Vereador José Durães de Souza e secretariada pela Vereadora Rosana Pante de Bitencourt. Às dezoito horas e trinta minutos, foi registrada a presença dos seguintes Vereadores: Alaerte Rodrigues dos Santos, Cícero Souza da Silva, Claudecir Alves de Souza, Eliandro Ângelo Durço, Fábio Alexandro Sexugi, Frederico Freitag, José Durães de Souza, Paulo Sérgio Avanço e Rosana Pante de Bitencourt. Havendo número legal o Sr. Presidente declarou aberta a sessão. Inicialmente o Sr. Presidente José Durães de Souza convidou todos a se levantar para ouvir uma mensagem da Sagrada Escritura, que se encontra no livro de S. Marcos 9, 35-37 a leitura foi realizada pelo radialista Vilmar João. Logo após foi submetida à apreciação do Plenário a Ata da 14ª Sessão Ordinária realizada no dia oito de maio de dois mil e dezoito, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida o Sr. Presidente solicitou a Primeira Secretária, nobre Vereadora Rosana Pante de Bitencourt, a proceder à leitura do Expediente, para a sessão de hoje, no qual consta: 01 – Comunicado da Acamdoze informando que em virtude da renúncia do então presidente Sidnei Marchi e havendo consenso foi indicado para assumir o cargo de Presidente da Acamdoze o vereador de Araruna o Senhor Wagner Malaco, conforme Ata da Reunião da Diretoria Executiva e Termo de Posse. 02 – Ofício n.º 31/2018 da Escola Municipal Emílio de Menezes agradecendo o apoio e doações realizadas à instituição de ensino, sendo gestos como estes que incentiva a continuar o trabalho em prol de uma educação de qualidade. 03 – Ofício da Pastoral da Criança convidando para a missa de comemoração dos 25 anos da Pastoral da Criança na Paróquia, que acontecerá dia 27 de maio de 2018, às 19h30 na Igreja São João Batista. E agradecendo a ajuda dos Vereadores em vários eventos, sendo muito gratificante para as crianças poderem contar com as contribuições ofertadas. Terminada a leitura dos expedientes o Sr. Presidente passou a palavra para os inscritos no Grande Expediente, pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Cícero Souza da Silva: Absteve-se. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Eliandro Ângelo Durço: Desejou boa noite a todos os presentes. Comentou que ontem iria fazer um requerimento sobre a questão do asfalto, como o amigo Claudecir disse às vezes se perde até o sono e essa noite foi uma, então se antecipou e foi até a Prefeitura para buscar algumas informações, e ficou contente com o que ouviu. O Vereador Claudecir também foi com um pessoal mostrar o que estava ruim no asfalto, e achou melhor convidar para próxima sessão ordinária o Engenheiro para que venha fazer uma explanação de como que é aquele asfalto, sobre a garantia dele, e o custo, porque às vezes se pensou que daria para fazer o asfalto quente, mas é muita diferença, as vezes daria apenas para fazer umas quadras, e no ano que vem não sobraria dinheiro para fazer o resto e a cidade ficaria do mesmo jeito que está, então ele vem aqui explicar para que se possa entender melhor. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Frederico Freitag: Absteve-se. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Paulo Sérgio Avanço: Absteve-se. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Alaerte Rodrigues dos Santos: Iniciou dizendo que às vezes fica com uma certa indignação, porque realmente a questão das ruas da cidade está muito crítica, e quando se vê um trabalho e a situação parece não ser boa procura conversar, e hoje foi isso que aconteceu juntamente com o Sr. Presidente, procuraram a Assessoria Jurídica da Prefeitura, onde foi conversado também em relação a outros projetos que estão na casa, que nem vai para as comissões e nem volta, e se comprometeram que na próxima reunião estará regularizando e quem acompanhou a conversa foi o Ex-Vereador e atual Secretario de Fazenda Ângelo, que é a pessoa que faz essa parte do meio de campo entre a Prefeitura e a Câmara. Disse ainda que procura sempre conversar, e que o clima aqui na Câmara não estava muito bom, mas não bom de querer atrapalhar, ou comprometer as coisas que aqui aparecem, mas com uma certa revolta, porque tem expectativa que as coisas melhorem no município independente de cor partidária, pois se for ver o atual Prefeito não fez nenhum Vereador, e a casa nunca deixou de fazer a parte que é devida, é claro que tem algumas críticas e vai ter sempre que for necessário. Estendeu um convite que recebeu hoje, até convidou eles para vir aqui, mas o dia deles estão corridos, amanhã às 08h30 alguns caminhoneiros e agricultores vão estar lá na Parada Obrigatória, até comentou com eles que vão ser mandado alguns expedientes nesse sentido para as autoridades e tem visto alguns debates na Câmara Federal e no Senado nesse sentido, tem uma luta para os Deputados e Senadores se reelegerem e não vê as questões que atingem o povo, de repente eles tem que parar com esse jogo de permuta e pensar mais na população que trabalha, que quer levar comida para os seus lares, pagar as suas contas e contribuir para esse país. Ninguém quer o combustível de graça, mas ninguém quer pagar um absurdo, hoje é um dos mais caros do mundo. O país está em uma situação complicada, agora não é tirando do suor do povo brasileiro, principalmente daqueles que trabalham, para pagar o rombo do governo. Então esse pessoal que está liderando a manifestação não vai travar a rodovia, só não vão transportar produtos, e podem ter certeza que se aumentar essa questão vai começar a faltar remédio, vai começar a faltar alimento, e agora que parece que eles viram a força que tem. Pediu aparte o Vereador Cícero Souza da Silva: Muito boa essa paralisação, lá no Corujão já está parando agora tarde, se todos daqui fossem para lá para somar mais gente, já tem muita gente parada. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador José Durães de Souza: Iniciou dizendo ser importante pedir e também agradeceu, isso é até bíblico, quando Jesus curou alguns leprosos, eram dez e apenas um voltou para agradecer, então a atitude da Escola Emilio de Menezes é muito bonita de agradecer, porque sempre estão pedindo, e é tão gratificante receber agradecimento das pessoas, não existe forma de gratidão maior do que o reconhecimento por algum feito, por alguma coisa que se faz, é tão bonito um Deus lhe pague, um muito obrigado, é uma atitude muito bonita, então registrou essa satisfação de estar recebendo até por escrito, massageia um pouco o ego e estimula a sempre estar ajudando. A Pastoral fez a mesma coisa. Já aconteceu em outras gestões quando foi Vereador de ceder a casa e sequer um Vereador ser convidado, é de um desrespeito tamanho com a casa e até com as autoridades, queira ou não queira o Vereador é uma autoridade municipal, representa um dos três poderes. Registrou ainda a atitude do Vereador Eliandro, que foi bonita de ir questionar no executivo algo que estava lhe preocupando, apesar da intenção de estar encaminhando um requerimento assinado por todos onde indaga a qualidade, sobre o contrato, sobre o asfalto que está sendo feito, e como o Vereador já se antecipou evita o desgaste, as pessoas não gostam de receber críticas, não gostam de receber reclamações, mas é função do Vereador, inclusive em seu panfleto de campanha era bem sucinto, aonde dizia que queria ser eleito para continuar fiscalizando, propondo leis e aprovando leis justas, e esse vai ser o seu sentido, continuar cobrando para ter uma Rodoviária bonita, um Jardim bonito, para que ter uma cidade limpa e bem cuidada. As pessoas cobram os vereadores e tem coisas que até parou de fazer porque a pressão é grande, chegou na academia esses dias e aquelas rodas de virar estavam todas quebradas, na Academia do Ginásio de Esportes, e já lhe cobraram, sendo que foi vandalismo, se constrói as coisas com tanto carinho para a comunidade usar e vem os vândalos e quebram, e como vereadores a obrigação é cobrar o cuidado, e não está tendo o devido cuidado com as obras que se faz. O Sr. Presidente solicitou a Secretária leitura da Ordem do Dia: 01 – Projeto de Lei n.º 36/2018 do Executivo Municipal que declara de Utilidade Pública a Associação “Rotary Club de Peabiru”, inscrita no CNPJ: 22.401.092/0001-54. Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração Pública. O Sr. Presidente colocou em segunda discussão o referido projeto. Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se para segunda votação, sendo aprovado por unanimidade. 02 – Projeto de Lei n.º 109/2018 que autoriza o Executivo a firmar Termo de Parceria para fins de transferências voluntárias a Associação de Proteção dos Animais de Peabiru – APAPE. Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração Pública. O Sr. Presidente colocou em primeira discussão o referido projeto. Fez uso da palavra o nobre Vereador Alaerte Rodrigues dos Santos: Relatou que a princípio tinha um pouco de raiva do pessoal da associação, pensando se essas meninas não têm o que fazer, e infelizmente muita gente pensa assim, mas aprendeu a respeitar o trabalho que realizam e hoje parabeniza as meninas, pedindo para que leve o cumprimento desta casa as demais pessoas envolvidas nessa entidade. O Durães comentou ontem que água mole em pedra dura tanto bate até que fura, e nesse caso um pouquinho da pedra começou a rachar. Parabenizou o trabalho dos Vereadores Frederico e Claudecir, e da Dr.ª Patrícia. Fez uso da palavra o nobre Vereador Frederico Freitag: Parabenizou e agradeceu o Prefeito Julio Frare por estar fazendo esse trabalho, o Secretário Bruno por ter dado o suporte necessário para que esse repasse acontecesse. De inicio foi uma ideia que não foi acatada pelo Prefeito, mas ele foi amadurecendo e resolveu fazer o repasse vendo a luta da Associação, as dificuldades que enfrentam no dia-a-dia, na realidade isso é um começo de um trabalho maior que a APAPE merece. Fez uso da palavra o nobre Vereador José Durães de Souza: Parabenizou a iniciativa dos Vereadores, dizendo que iniciativa mesmo é da entidade que vem batalhando há muito tempo com respeito aos animais de Peabiru. Oportunamente a Sr.ª Magda usou a tribuna explicando as muitas dificuldades enfrentadas e dizendo que muitas vezes as entidades filantrópicas são prejudicadas, por causa das "pilantrópicas". Ninguém mais fazendo uso da palavra, passou-se para primeira votação, sendo aprovado por unanimidade. 03 – Projeto de Lei n.º 110/2018 do Executivo Municipal que dá nova redação ao Artigo 3º da Lei Municipal n.º 1136 de 19 de maio de 2017. Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração Pública. O Sr. Presidente colocou em primeira discussão o referido projeto. Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se para primeira votação, sendo aprovado por unanimidade. 04 – Projeto de Lei n.º 111/2018 do Executivo Municipal que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2018 no valor de R$ 370.000,00 para aquisições de ambulâncias e de equipamentos odontológicos a serem realizadas com os recursos financeiros do Bloco de Investimentos na Rede de Serviços Públicos de Saúde. Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária. O Sr. Presidente colocou em primeira discussão o referido projeto. Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se para primeira votação, sendo aprovado por unanimidade. Nada mais havendo a se tratar o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos declarando encerrada a sessão, do qual eu, Secretária lavrei a presente ata que assino com o Sr. Presidente. Plenário Vereador Jurceu Sakuma, 22 de maio de 2018. José Durães de Souza Presidente Rosana Pante de Bitencourt Vereadora