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sessao nº 16

Tipo Ordinária
Número / Ano 16
Date 2018-05-22
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ata #

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Ata da 16ª Sessão Ordinária, do 1º Período Legislativo Ordinário, da 2º Sessão 
Legislativa, da 16ª Legislatura, realizada no dia 22/05/2018 (vinte e dois de maio de dois mil 
e dezoito), no Plenário Jurceu Sakuma, sob a presidência do Vereador José Durães de Souza 
e secretariada pela Vereadora Rosana Pante de Bitencourt. Às dezoito horas e trinta 
minutos, foi registrada a presença dos seguintes Vereadores: Alaerte Rodrigues dos Santos, 
Cícero Souza da Silva, Claudecir Alves de Souza, Eliandro Ângelo Durço, Fábio 
Alexandro Sexugi, Frederico Freitag, José Durães de Souza, Paulo Sérgio Avanço e 
Rosana Pante de Bitencourt. Havendo número legal o Sr. Presidente declarou aberta a sessão. 
Inicialmente o Sr. Presidente José Durães de Souza convidou todos a se levantar para ouvir 
uma mensagem da Sagrada Escritura, que se encontra no livro de S. Marcos 9, 35-37 a leitura 
foi realizada pelo radialista Vilmar João. Logo após foi submetida à apreciação do Plenário a 
Ata da 14ª Sessão Ordinária realizada no dia oito de maio de dois mil e dezoito, sendo 
aprovada por unanimidade. Em seguida o Sr. Presidente solicitou a Primeira Secretária, nobre 
Vereadora Rosana Pante de Bitencourt, a proceder à leitura do Expediente, para a sessão de 
hoje, no qual consta: 01 – Comunicado da Acamdoze informando que em virtude da renúncia 
do então presidente Sidnei Marchi e havendo consenso foi indicado para assumir o cargo de 
Presidente da Acamdoze o vereador de Araruna o Senhor Wagner Malaco, conforme Ata da 
Reunião da Diretoria Executiva e Termo de Posse. 02 – Ofício n.º 31/2018 da Escola 
Municipal Emílio de Menezes agradecendo o apoio e doações realizadas à instituição de 
ensino, sendo gestos como estes que incentiva a continuar o trabalho em prol de uma educação 
de qualidade. 03 – Ofício da Pastoral da Criança convidando para a missa de comemoração dos 
25 anos da Pastoral da Criança na Paróquia, que acontecerá dia 27 de maio de 2018, às 19h30 
na Igreja São João Batista. E agradecendo a ajuda dos Vereadores em vários eventos, sendo 
muito gratificante para as crianças poderem contar com as contribuições ofertadas. Terminada 
a leitura dos expedientes o Sr. Presidente passou a palavra para os inscritos no Grande 
Expediente, pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Cícero Souza da 
Silva: Absteve-se. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Eliandro Ângelo 
Durço: Desejou boa noite a todos os presentes. Comentou que ontem iria fazer um 
requerimento sobre a questão do asfalto, como o amigo Claudecir disse às vezes se perde até o 
sono e essa noite foi uma, então se antecipou e foi até a Prefeitura para buscar algumas 
informações, e ficou contente com o que ouviu. O Vereador Claudecir também foi com um 
pessoal mostrar o que estava ruim no asfalto, e achou melhor convidar para próxima sessão 
ordinária o Engenheiro para que venha fazer uma explanação de como que é aquele asfalto, 
sobre a garantia dele, e o custo, porque às vezes se pensou que daria para fazer o asfalto 
quente, mas é muita diferença, as vezes daria apenas para fazer umas quadras, e no ano que 
vem não sobraria dinheiro para fazer o resto e a cidade ficaria do mesmo jeito que está, então 
ele vem aqui explicar para que se possa entender melhor. Pela ordem fez uso da palavra o 
nobre Vereador Frederico Freitag: Absteve-se. Pela ordem fez uso da palavra o 
nobre Vereador Paulo Sérgio Avanço: Absteve-se. Pela ordem fez uso da palavra o 
nobre Vereador Alaerte Rodrigues dos Santos: Iniciou dizendo que às vezes fica com uma 
certa indignação, porque realmente a questão das ruas da cidade está muito crítica, e quando se 
vê um trabalho e a situação parece não ser boa procura conversar, e hoje foi isso que aconteceu
juntamente com o Sr. Presidente, procuraram a Assessoria Jurídica da Prefeitura, onde foi 
conversado também em relação a outros projetos que estão na casa, que nem vai para as 
comissões e nem volta, e se comprometeram que na próxima reunião estará regularizando e 
quem acompanhou a conversa foi o Ex-Vereador e atual Secretario de Fazenda Ângelo, que é a 
pessoa que faz essa parte do meio de campo entre a Prefeitura e a Câmara. Disse ainda que
procura sempre conversar, e que o clima aqui na Câmara não estava muito bom, mas não bom 
de querer atrapalhar, ou comprometer as coisas que aqui aparecem, mas com uma certa revolta, 
porque tem expectativa que as coisas melhorem no município independente de cor partidária, 
pois se for ver o atual Prefeito não fez nenhum Vereador, e a casa nunca deixou de fazer a parte 
que é devida, é claro que tem algumas críticas e vai ter sempre que for necessário. Estendeu um 
convite que recebeu hoje, até convidou eles para vir aqui, mas o dia deles estão corridos, 
amanhã às 08h30 alguns caminhoneiros e agricultores vão estar lá na Parada Obrigatória, até 
comentou com eles que vão ser mandado alguns expedientes nesse sentido para as autoridades 
e tem visto alguns debates na Câmara Federal e no Senado nesse sentido, tem uma luta para os 
Deputados e Senadores se reelegerem e não vê as questões que atingem o povo, de repente eles 
tem que parar com esse jogo de permuta e pensar mais na população que trabalha, que quer 
levar comida para os seus lares, pagar as suas contas e contribuir para esse país. Ninguém quer 
o combustível de graça, mas ninguém quer pagar um absurdo, hoje é um dos mais caros do 
mundo. O país está em uma situação complicada, agora não é tirando do suor do povo 
brasileiro, principalmente daqueles que trabalham, para pagar o rombo do governo. Então esse 
pessoal que está liderando a manifestação não vai travar a rodovia, só não vão transportar 
produtos, e podem ter certeza que se aumentar essa questão vai começar a faltar remédio, vai 
começar a faltar alimento, e agora que parece que eles viram a força que tem. Pediu aparte o 
Vereador Cícero Souza da Silva: Muito boa essa paralisação, lá no Corujão já está parando 
agora tarde, se todos daqui fossem para lá para somar mais gente, já tem muita gente parada.
Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador José Durães de Souza: Iniciou dizendo ser
importante pedir e também agradeceu, isso é até bíblico, quando Jesus curou alguns leprosos, 
eram dez e apenas um voltou para agradecer, então a atitude da Escola Emilio de Menezes é 
muito bonita de agradecer, porque sempre estão pedindo, e é tão gratificante receber 
agradecimento das pessoas, não existe forma de gratidão maior do que o reconhecimento por 
algum feito, por alguma coisa que se faz, é tão bonito um Deus lhe pague, um muito obrigado, 
é uma atitude muito bonita, então registrou essa satisfação de estar recebendo até por escrito, 
massageia um pouco o ego e estimula a sempre estar ajudando. A Pastoral fez a mesma coisa. 
Já aconteceu em outras gestões quando foi Vereador de ceder a casa e sequer um Vereador ser
convidado, é de um desrespeito tamanho com a casa e até com as autoridades, queira ou não 
queira o Vereador é uma autoridade municipal, representa um dos três poderes. Registrou ainda
a atitude do Vereador Eliandro, que foi bonita de ir questionar no executivo algo que estava lhe 
preocupando, apesar da intenção de estar encaminhando um requerimento assinado por todos 
onde indaga a qualidade, sobre o contrato, sobre o asfalto que está sendo feito, e como o 
Vereador já se antecipou evita o desgaste, as pessoas não gostam de receber críticas, não 
gostam de receber reclamações, mas é função do Vereador, inclusive em seu panfleto de 
campanha era bem sucinto, aonde dizia que queria ser eleito para continuar fiscalizando, 
propondo leis e aprovando leis justas, e esse vai ser o seu sentido, continuar cobrando para ter 
uma Rodoviária bonita, um Jardim bonito, para que ter uma cidade limpa e bem cuidada. As 
pessoas cobram os vereadores e tem coisas que até parou de fazer porque a pressão é grande, 
chegou na academia esses dias e aquelas rodas de virar estavam todas quebradas, na Academia 
do Ginásio de Esportes, e já lhe cobraram, sendo que foi vandalismo, se constrói as coisas com 
tanto carinho para a comunidade usar e vem os vândalos e quebram, e como vereadores a 
obrigação é cobrar o cuidado, e não está tendo o devido cuidado com as obras que se faz. O Sr. 
Presidente solicitou a Secretária leitura da Ordem do Dia: 01 – Projeto de Lei n.º 36/2018 do 
Executivo Municipal que declara de Utilidade Pública a Associação “Rotary Club de Peabiru”, 
inscrita no CNPJ: 22.401.092/0001-54. Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação 
e Redação e da Comissão de Administração Pública. O Sr. Presidente colocou em segunda
discussão o referido projeto. Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se para segunda votação, 
sendo aprovado por unanimidade. 02 – Projeto de Lei n.º 109/2018 que autoriza o Executivo a 
firmar Termo de Parceria para fins de transferências voluntárias a Associação de Proteção dos 
Animais de Peabiru – APAPE. Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e 
Redação e da Comissão de Administração Pública. O Sr. Presidente colocou em primeira
discussão o referido projeto. Fez uso da palavra o nobre Vereador Alaerte Rodrigues dos 
Santos: Relatou que a princípio tinha um pouco de raiva do pessoal da associação, pensando se 
essas meninas não têm o que fazer, e infelizmente muita gente pensa assim, mas aprendeu a 
respeitar o trabalho que realizam e hoje parabeniza as meninas, pedindo para que leve o 
cumprimento desta casa as demais pessoas envolvidas nessa entidade. O Durães comentou 
ontem que água mole em pedra dura tanto bate até que fura, e nesse caso um pouquinho da 
pedra começou a rachar. Parabenizou o trabalho dos Vereadores Frederico e Claudecir, e da 
Dr.ª Patrícia. Fez uso da palavra o nobre Vereador Frederico Freitag: Parabenizou e 
agradeceu o Prefeito Julio Frare por estar fazendo esse trabalho, o Secretário Bruno por ter 
dado o suporte necessário para que esse repasse acontecesse. De inicio foi uma ideia que não 
foi acatada pelo Prefeito, mas ele foi amadurecendo e resolveu fazer o repasse vendo a luta da 
Associação, as dificuldades que enfrentam no dia-a-dia, na realidade isso é um começo de um 
trabalho maior que a APAPE merece. Fez uso da palavra o nobre Vereador José Durães de 
Souza: Parabenizou a iniciativa dos Vereadores, dizendo que iniciativa mesmo é da entidade 
que vem batalhando há muito tempo com respeito aos animais de Peabiru. Oportunamente a 
Sr.ª Magda usou a tribuna explicando as muitas dificuldades enfrentadas e dizendo que muitas 
vezes as entidades filantrópicas são prejudicadas, por causa das "pilantrópicas". Ninguém mais 
fazendo uso da palavra, passou-se para primeira votação, sendo aprovado por unanimidade. 03 
– Projeto de Lei n.º 110/2018 do Executivo Municipal que dá nova redação ao Artigo 3º da Lei 
Municipal n.º 1136 de 19 de maio de 2017. Recebeu parecer favorável da Comissão de 
Legislação e Redação e da Comissão de Administração Pública. O Sr. Presidente colocou em 
primeira discussão o referido projeto. Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se para 
primeira votação, sendo aprovado por unanimidade. 04 – Projeto de Lei n.º 111/2018 do 
Executivo Municipal que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 
2018 no valor de R$ 370.000,00 para aquisições de ambulâncias e de equipamentos 
odontológicos a serem realizadas com os recursos financeiros do Bloco de Investimentos na 
Rede de Serviços Públicos de Saúde. Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e 
Redação e da Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária. O Sr. 
Presidente colocou em primeira discussão o referido projeto. Ninguém fazendo uso da palavra, 
passou-se para primeira votação, sendo aprovado por unanimidade. Nada mais havendo a se 
tratar o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos declarando encerrada a sessão, do qual 
eu, Secretária lavrei a presente ata que assino com o Sr. Presidente. 
Plenário Vereador Jurceu Sakuma, 22 de maio de 2018. 
José Durães de Souza
Presidente
Rosana Pante de Bitencourt
Vereadora

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