| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 20 |
| Date | 2018-06-19 |
| native_id | 322 |
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Ata da 20ª Sessão Ordinária, do 1º Período Legislativo Ordinário, da 2º Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, realizada no dia 19/06/2018 (dezenove de junto de dois mil e dezoito), no Plenário Jurceu Sakuma, sob a presidência do Vereador José Durães de Souza e secretariada pela Vereadora Rosana Pante de Bitencourt. Às dezoito horas e trinta minutos, foi registrada a presença dos seguintes Vereadores: Alaerte Rodrigues dos Santos, Cícero Souza da Silva, Claudecir Alves de Souza, Eliandro Ângelo Durço, Fábio Alexandro Sexugi, Frederico Freitag, José Durães de Souza, Paulo Sérgio Avanço e Rosana Pante de Bitencourt. Havendo número legal o Sr. Presidente declarou aberta a sessão. Inicialmente o Sr. Presidente José Durães de Souza convidou todos a se levantar para ouvir uma mensagem da Sagrada Escritura, que se encontra no livro de S. Mateus 5, 43-45 a leitura foi realizada pela Senhora Rosana Pante de Bitencourt. Logo após foi submetida à apreciação do Plenário a Ata da 18ª Sessão Ordinária realizada no dia cinco de junho de dois mil e dezoito, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida o Sr. Presidente solicitou a Primeira Secretária, nobre Vereadora Rosana Pante de Bitencourt, a proceder à leitura do Expediente, para a sessão de hoje, no qual consta: 01 – Ofício 09/2018 da Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil “Mãe Dolores”, Sra. Maria de Fátima da Cruz de Oliveira, solicitação a doação de gramas para revitalizar o pátio da instituição, conforme projeto em anexo. Salientando que o preço mais viável encontrado por metro quadrado foi no valor de R$ 3,30 na Gramera Água Azul. 02 – Indicação n.º 27/2018 do Vereador Eliandro Ângelo Durço no qual solicita ao Executivo Municipal as seguintes melhorias no Pátio de Máquinas do Almoxarifado: Realização de recape asfáltico em todo o pátio do almoxarifado; e Realização de leilão dos veículos sucateados no pátio de máquinas e que não estão sendo utilizados. 03 – Indicação n.º 28/2018 de iniciativa do Vereador Alaerte Rodrigues dos Santos e assinada pelos demais Vereadores, no qual solicitam ao Executivo Municipal que viabilize uma mesa de tênis “pingpong” para o Ginásio de Esportes Ary da Silva. 04 – Indicação n.º 29/2018 do Vereador Fábio Alexandro Sexugi, no qual propõe ao Executivo Municipal o acatamento ao teor da Resolução 298/18 da Casa Civil do Governo do Estado do Paraná – conquanto direcionado à rede estadual de ensino – facultando às escolas municipais e demais repartições públicas, adoção de meio expediente nos dias das partidas da Seleção Brasileira, por ocasião da Copa do Mundo na Rússia. Terminada a leitura dos expedientes o Sr. Presidente passou a palavra para os inscritos no Grande Expediente, pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Cícero Souza da Silva: Desejou boa noite a todos os presentes. Disse que gostaria apenas de fazer um desabafo, já que todo mundo tem seus afazeres, e entende isso, mas cobrar o Vereador todo mundo cobra, mas não vem ninguém para ver as cobranças que os Vereadores fazem ao Executivo, as cobranças vêm, mas não participam de uma sessão na Câmara. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Eliandro Ângelo Durço: Desejou boa noite a todos os presentes. Inicialmente parabenizou a indicação do Vereador Alaerte, dizendo ser importante mais um esporte no ginásinho, para tirar as crianças das ruas. Assim como parabenizou a iniciativa do Vereador Fábio, acreditando que isso já seria feito, em Campo Mourão seu filho só vai trabalhar depois do almoço na sexta e todos os dias de jogos. Com relação a sua indicação acredita que primeiro tem que se cuidar da casa sua casa para depois olhar a do vizinho, e aquele Almoxarifado está dando vergonha, é um ninho de dengue, os nobres que não conhecem entrem lá, com o carro mesmo não precisam nem descer para ver como que está a situação, então aproveitando que o caminhão de recape está na cidade, que arrumem ali, que dá mais de meio quarteirão de terra, poeira naquela escola ao lado e quando chove desce barro para as ruas. Esteve conversando com o Secretário Osmar “Botinha” hoje e já era uma ideia sua incentivar a população a reciclar os produtos de suas residências, porque Peabiru não tem o costume de reciclar, mistura todo o lixo, agora surgiu uma sacola para colocar reciclagem que eles entregam nas escolas para as crianças e elas estão animadas, as famílias estão aderindo bastante, inclusive parece que ele vai precisar de uma ajuda da Câmara para ver se consegue um patrocínio, como foi feito para o PROERD, não como vai ser ainda, mas é muito importante esse projeto da reciclagem, e agora com o caminhão de reciclados acredita que pode acontecer mudanças nos hábitos das famílias peabiruenses. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Fábio Alexandro Sexugi: Desejou boa noite a todos os presentes. Disse que gostaria de fazer brevemente algumas menções, inicialmente reforçando o comentário do colega Cícero, que se refere a participação da comunidade nas atividades da Câmara, hoje infelizmente não tem ninguém para acompanhar aqui da parte da população, e de fato a cobrança que os Vereadores tem é significativa. Considerando que ontem não estava inscrito para fazer o uso da palavra, deixou registrado o agradecimento pelas felicitações em virtude da sua posse na Academia Mourãoense de Letras, na comissão de Presidente, agradecer pessoalmente mais uma vez e deixar registrado seu agradecimento e reconhecimento pela presença do Vereador José Durães nessa cerimônia que foi muito importante. Ressaltou a questão sua indicação, que enviou tardiamente, mas foi exatamente no período que recebeu as mensagens da parte de alguns Diretores que demonstravam seu descontentamento e solicitavam que se de alguma maneira a Câmara pudesse solicitar, quanto a resolução da Casa Civil do Governo do Estado fez para facultar a direção das escolas a dispensa ou não no período em que acontecem os jogos da seleção. E por acreditar que não seja muito difícil, diz isso porque na última Copa do Mundo em 2014 fez essa dispensa e não tive nenhum tipo de problema em relação à reposição, até porque as escolas já atuam em período extra, como na participação de apresentações de dança, e acredita que não seja necessária uma condução assim tão a ferro e fogo nesse sentido, até porque os professores da rede municipal pela primeira vez vão ter que trabalhar no dia 07 de setembro, sendo uma coisa desnecessária e que se quer vai prender a atenção dos alunos. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Alaerte Rodrigues dos Santos: Iniciou se referindo ao que o colega Cícero comentou, até iria se abster, realmente os vereadores tem cobrado, mas não são os executores, principalmente quanto ao pedido referente ao asfalto, estradas da zona rural, cascalhamento, também no próprio quadro urbano que o colega Paulo já colocou aqui, é importante cascalhar, no Conjunto Bela Vista, a reforma da Rodoviária, esses são os pedidos mais relevantes, agora pedidos menores então a comunidade além do portal não está sabendo, se o povo concedeu o mandato os Vereadores tem que cumprir, só que fica envergonhado, ai vem pedido de entidades municipais para que que os vereadores façam certos reparos com dinheiro do bolso, porque a Câmara não tem dinheiro para isso, agora tem entidade que nem vem aqui na casa, se perguntarem quem são os nove Vereadores não sabem, por exemplo, aquele dia que as "ACÁCIAS", fizeram parte da reunião e também fizeram pedido, o trabalho dela com relação a Casa das Fraldas é muito importante, outro dia até comentou que se for pedido de entidade que tem trabalho social, vai dar dinheiro do bolso, agora se for escolas, merecem toda a valorização, mas dai não dá para aguentar. Pediu aparte a Vereadora Rosana Pante de Bitencourt: Teria como sugestão, não sabendo se é viável ou se pode ou não, todos esses pedidos que vierem das escolas municipais, coisas que o município pode estar fazendo, poderia juntar tudo no final do ano e fazer uma indicação para o Prefeito para que ele cumpra esses pedidos que as escolas estão pedindo. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Alaerte Rodrigues dos Santos: Então é isso, o Colega Cícero desabafou, o colega Claudecir desabafou, o Professor Fábio acabou de falar, o Vereador Eliandro, será que em um ano e meio não viram que o pátio está uma vergonha. Pediu aparte o Vereador Cícero Souza da Silva: Pediu que os Diretores das escolas, e os Professores não levassem a mal se os Vereadores não contribuir, porque tem certeza que todos os Vereadores ajudam de alguma forma, mas realmente não está aguentando mais, como a nobre Vereadora falou a escola quando é estadual ou municipal fica por conta do município ou do estado, uma coisa é o Vereador ajudar uma entidade que é carente, agora escola é complicado. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador José Durães de Souza: Por fim colaborou com todos os argumentos já citados, concordando com tudo. É necessário tomar outro rumo à respeito dessas situações, porque a impressão que tem é que os Vereadores vem na sessão e estão nadando em dinheiro ou então a Câmara tem dinheiro a puxar com rodo, é verdade que tem os recursos, mas os recursos já são destinados, tem os planejamentos com os recursos. Com relação ao assunto levantado pelo Vereador Eliandro, recebeu uma proposta do Secretário da Agricultura e Meio Ambiente, para que a Câmara através de um repasse, realizasse uma devolução ao executivo, para estar colaborando com aquelas sacolas, até deixou o modelo das sacolas para estar mostrando para os Vereadores, porque as entidades e alguns comerciantes já estão relacionados aqui, estão colaborando com essas sacolas que serão distribuídas nas escolas, é para a coleta do lixo reciclável. Os Vereadores não têm condições de estar bancando isso do bolso, até pelo custo, que é de 3,58 cada uma, mas são 2.230 sacolas dessas, então o solicitado no Projeto é um repasse de oito mil reais, se assim os Vereadores entender seria destinando a Prefeitura, devolvendo, para que a Prefeitura compre as sacolas com este dinheiro da Câmara. É verdade que é um valor que para o Projeto que tem em andamento, que infelizmente independendo da sua vontade está atrasado, o Engenheiro da Obra está demorando para devolver o projeto, e tem medo que não consiga vencer, são 90 dias para entregar essa obra, mas do jeito que está fazendo, apesar das cobranças, não devolve os cálculos que são necessários para a licitação, mas do jeito que está indo de repente vai se perder ainda mais dinheiro pagando para refazer o projeto. Então, passou a discutir à respeito do projeto das sacolas para colocar recicláveis. Informando que deverá estar o Dr. Osanan a respeito das indagações apresentada e na próxima sessão estar colocando em votação. O Sr. Presidente solicitou a Secretária leitura da Ordem do Dia: 01 – Projeto de Lei n.º 113/2018 que cria o Fundo Municipal de Educação de Peabiru – Paraná. Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão da Ordem Econômica e Social. O Sr. Presidente colocou em segunda discussão o referido projeto. Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se para segunda votação, sendo aprovado por unanimidade. 02 – Projeto de Lei n.º 114/2018 que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2018, no valor de R$ 1.595.489,21 para aquisição de escavadeira, motoniveladora, veículos e micro-ônibus. Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária. O Sr. Presidente colocou em segunda discussão o referido projeto. Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se para segunda votação, sendo aprovado por unanimidade. 03 – Projeto de Lei n.º 115/2018 que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2018, no valor de R$ 650.000,00 para as despesas a serem realizadas com os recursos financeiros do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde. Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária. O Sr. Presidente colocou em segunda discussão o referido projeto. Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se para segunda votação, sendo aprovado por unanimidade. Nada mais havendo a se tratar o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos declarando encerrada a sessão, do qual eu, Secretária lavrei a presente ata que assino com o Sr. Presidente. Plenário Vereador Jurceu Sakuma, 19 de junho de 2018. José Durães de Souza Presidente Rosana Pante de Bitencourt Vereadora