| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 25 |
| Date | 2018-08-06 |
| native_id | 328 |
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Ata da 25ª Sessão Ordinária, do 2º Período Legislativo Ordinário, da 2º Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, realizada no dia 06/08/2018 (seis de agosto de dois mil e dezoito), no Plenário Jurceu Sakuma, sob a presidência do Vereador José Durães de Souza e secretariada pela Vereadora Rosana Pante de Bitencourt. Às dezoito horas e trinta minutos, foi registrada a presença dos seguintes Vereadores: Alaerte Rodrigues dos Santos, Cícero Souza da Silva, Claudecir Alves de Souza, Eliandro Ângelo Durço, Fábio Alexandro Sexugi, Frederico Freitag, José Durães de Souza, Paulo Sérgio Avanço e Rosana Pante de Bitencourt. Havendo número legal o Sr. Presidente declarou aberta a sessão. Inicialmente o Sr. Presidente José Durães de Souza convidou todos a se levantar para ouvir uma mensagem da Sagrada Escritura, que se encontra no livro de S. Marcos 9, 7-9 a leitura foi realizada pelo ExVereador Antonio Pedro da Silva. Logo após foi submetida à apreciação do Plenário a Ata da 23ª Sessão Ordinária realizada no dia dezesseis de julho de dois mil e dezoito, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida o Sr. Presidente solicitou a Primeira Secretária, nobre Vereadora Rosana Pante de Bitencourt, a proceder à leitura do Expediente, para a sessão de hoje, no qual consta: 01 – Projeto de Lei n.º 119/2018 que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2018, no valor de R$ 20.000,00 para despesas com passagens, diárias e reembolso de despesas de funcionários, que irão participar de cursos de capacitação com recursos do Fundo Nacional de Assistência Social. 02 – Projeto de Lei n.º 120/2018 que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2018, no valor R$ 1.000,00 objetivando a aquisição de veículo adaptado. 03 – Projeto de Lei n.º 121/2018 que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2018 no valor de R$ 41.368,07 objetivando a aquisição de equipamentos para a Unidade Básica de Saúde Tipo II. 04 – Projeto de Lei n.º 122/2018 que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2018, no valor de R$ 13.771,87 para as despesas a serem realizadas com os recursos financeiros do Fundo Nacional de Assistência Social. 05 – Projeto de Lei n.º 123/2018 que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2018, no valor de R$ 87.660,59 para despesas a serem realizadas com os recursos financeiros do Fundo Nacional de Assistência Social. O Sr. Presidente encaminhou os projetos para análise e parecer das comissões. O Sr. Presidente antes de passar a palavra para os inscritos no Grande Expediente, convidou o Prefeito Municipal Julio Cesar Frare para que a Câmara Municipal de Vereadores de Peabiru, através da Mesa Executivo, juntamente com os demais vereadores, antecipar a devolução de saldo de recursos financeiros do Poder Legislativo ao Poder Executivo local, no valor de R$ 160.000,00. O valor repassado pelo Poder Legislativo será utilizado pela Administração Municipal, segundo acordo firmado entre o Legislativo e Executivo, para custear investimentos na recuperação de pavimentação asfáltica nas ruas e avenidas da cidade de Peabiru. O Sr. Presidente explicou que recebeu um ofício do Prefeito solicitando repasse no valor de centro e sessenta mil, que era o que a Câmara tinha disponível, porque outro valor será utilizado para a construção das duas salas, então entendeu que deveria consultar os Vereadores, na ocasião estava ausente o Vereador Alaerte, e os demais que estavam em sessão convidou para a sala de reuniões junto com o Prefeito, onde ele expôs a necessidade de estar recuperando os asfaltos, e na reunião por maioria foi decidido que seria repassando os R$160.000,00. Como a câmara entrou em recesso foi aguardado para fazer esse repasse agora, hoje foi repassado R$60.000,00 e sexta-feito passada foi repassado R$ 100.000,00. Oportunamente entregou o ofício com os comprovantes desse repasse, registrando o momento para ficar transparente e a população tomar conhecimento que a Câmara está fazendo com o recurso e no que vai ser aplicado. Dando continuidade ao Grande Expediente o Sr. Presidente passou a palavra ao nobre Vereador Paulo Sérgio Avanço: Desejou boa noite a todos os presentes. Disse estar contente que Peabiru foi disputar ontem a semifinal e ganhou, e agora está na final da copa Comcam. Comentou que considera muito bom esses quinze dias de recesso, chegou uma Patrola nova e está à disposição do Município para a manutenção das estradas, mais uma grande conquista que deixa a todos animados, veio uma chuva excelente de 140 mm, sem danos nenhum, só molhou a terra, chuva abençoada por Deus, então só tem a agradecer. Feliz em ver todos com saúde e paz. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Alerte Rodrigues dos Santos: Desejou boa a todos os presentes. Justificou sua ausência nas duas reuniões, estava em viagem e não pode estar presente, mas ficou sabendo que a reunião foi muito boa e fica feliz com isso. Desejou a todos um bom retorno, um bom trabalho, procurando desenvolver um bom trabalho aqui na Câmara Municipal. Antes de começarmos a reunião, se deparou com um vídeo e mostrou para todos aqui e comentou que tudo isso que está acontecendo na politica, independente de cor partidária, todos terão que votar, e pedir votos também, e mais uma vez os Vereadores, Prefeito, lideranças, vão ter que fazer isso, só que ontem ouviu um comentário, a população tem celular agora e não vai ter essa de votar em ficha suja, se quiser, porque têm Deputados, candidatos ao Senado, Governadores, que não são ficha suja, porque estão amparados por lei em alguma coisa, mas tem processos correndo, se alguém falar que não sabia é mentira, a população mais do que nunca está sabendo o que está acontecendo no nosso país. E vamos torcer para que o próximo Presidente, Deputados, Senadores, Governadores, que se elegerem procurarem fazer um pouquinho, ou não atrapalhar quem quer fazer, porque ultimamente o que se tem visto é o Governo atrapalhar, principalmente os setores produtivos, maiores impostos do mundo, corrupção recordista no mundo, em um país considerado um dos mais ricos do mundo que causa inveja nas grandes potências, o que não presta aqui são os políticos. Agora os Vereadores vão para a rua mais uma vez, vamos pedir voto, e mais uma vez ser massacrados por esses Deputados, mentirosos que vem aqui prometer as coisas, tipo o último que veio aqui, o Deputado Rossoni veio aqui fez promessa e não cumpriu, faltou com a palavra com a população de Peabiru, agora quem passou por mentirosos foram os vereadores que acreditaram e trouxeram a comunidade aqui para ouvilo, por isso é necessário tomar muito cuidado. Agradecer a Deus, sua vida particular também começou a entrar no eixo, então está muito feliz. Fez suas considerações o Sr. Presidente Vereador José Durães de Souza: Agradeceu a presença do Sr. Prefeito Julio Frare que nesse ato atende a um pedido da casa para que esse repasse seja bem transparente, esse ato da Câmara de Vereadores que está retornando algo que não é totalmente do legislativo, porque seria devolvido, então houve apenas a antecipação. Disse que espera como sempre os Vereadores tem cobrado que se faça um bom uso desse recurso, a população que agradece. Agradeceu a presença do Ex-Vereador Toninho que tem sempre visita esta casa, assim como o visitante de sempre o Sr. Mario, seja sempre bem-vindo. Que possam terminar essa segunda parte dessa legislatura na paz e na harmonia. O Sr. Presidente solicitou a Secretária leitura da Ordem do Dia: 01 – Projeto de Lei n.º 116/2018 que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2018 no valor de R$ 5.000,00 para restituição da sobra do convênio e do rendimento financeiro celebrado com o Instituto das Águas do Paraná, para aquisição de caminhão para coleta de lixo reciclável. Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária. O Sr. Presidente colocou em primeira discussão o referido projeto. Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se para primeira votação, sendo aprovado por unanimidade. 02 – Projeto de Lei n.º 1182018 que denomina Lauro Waldemar Rogge a sede do Poder Legislativo do Município de Peabiru - Paraná. Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão da Ordem Econômica e Social. O Sr. Presidente colocou em primeira discussão o referido projeto, dizendo que este projeto foi de sua iniciativa junto com o Vereador Alaerte e acatado pelos demais, e se Deus quiser em breve terá a placa dele junto com a placa da Câmara Municipal, denominando como sede, é uma maneira também de eternizar e imortalizar o nome desse cidadão que prestou relevantes serviços a essa casa legislativa. Ninguém mais fazendo uso da palavra, passou-se para primeira votação, sendo aprovado por unanimidade. Nada mais havendo a se tratar o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos declarando encerrada a sessão, do qual eu, Secretária lavrei a presente ata que assino com o Sr. Presidente. Plenário Vereador Jurceu Sakuma, 06 de agosto de 2018. José Durães de Souza Presidente Rosana Pante de Bitencourt Vereadora