| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 32 |
| Date | 2018-09-18 |
| native_id | 335 |
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Ata da 32ª Sessão Ordinária, do 2º Período Legislativo Ordinário, da 2º Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, realizada no dia 18/09/2018 (dezoito de setembro de dois mil e dezoito), no Plenário Jurceu Sakuma, sob a presidência do Vereador José Durães de Souza e secretariada pela Vereadora Rosana Pante de Bitencourt. Às dezoito horas e trinta minutos, foi registrada a presença dos seguintes Vereadores: Alaerte Rodrigues dos Santos, Cícero Souza da Silva, Claudecir Alves de Souza, Eliandro Ângelo Durço, Fábio Alexandro Sexugi, Frederico Freitag, José Durães de Souza, Paulo Sérgio Avanço e Rosana Pante de Bitencourt. Havendo número legal o Sr. Presidente declarou aberta a sessão. Inicialmente o Sr. Presidente José Durães de Souza convidou todos a se levantar para ouvir uma mensagem da Sagrada Escritura, que se encontra no livro de S. Lucas 7, 12-17 a leitura foi realizada pela Coordenadora da Escola São José, Sra Sandra Regina de Souza Silva. Logo após foi submetida à apreciação do Plenário a Ata da 30ª Sessão Ordinária realizada no dia quatro de setembro de dois mil e dezoito, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida o Sr. Presidente solicitou a Primeira Secretária, nobre Vereadora Rosana Pante de Bitencourt, a proceder à leitura do Expediente, para a sessão de hoje, no qual consta: 01 – Ofício n.º 05/2018 da Emater no qual encaminha Relatório do Plano de Trabalho relativo ao 2º quadrimestre de 2018. 02 – Ofício n.º 11/2018 do SAAE, em atenção a Indicação n.º 35/2018 sobre o plano de carreira dos servidores do Serviço autônomo de água e esgoto de Peabiru. 03 – Indicação n.º 43/2018 do Vereador Alaerte Rodrigues dos Santos, no qual solicita ao Executivo Municipal que providencie serviços de limpeza, roçada e recolhimento de entulhos no Conjunto Leblon, que tem por finalidade eliminar focos de animais peçonhentos, tais como escorpiões, ratos, cobras, e outros. 04 - Indicação n.º 44/2018 do Vereador Fábio Alexandro Sexugi, no qual solicita ao Executivo Municipal a concessão de abono, a ser definido com entidade classista da categoria, aos servidores municipais, em virtude da venda da folha de pagamento. O Sr. Presidente antes de passar a palavra para os Vereadores inscritos no Grande Expediente, convidou a inscrita na Tribuna Livre Professora Iramir Lutz: Iniciou dizendo que estava presente em nome da Escola Municipal São José, para apresentar o Projeto Redescobrindo a História que já é de conhecimento de alguns dos Vereadores. Todos sabem que um projeto nasce de uma necessidade, seja ela de que natureza for, e neste momento sentiram uma necessidade imensa de desenvolver esse projeto, não apenas na Escola São José, mas sim em toda a comunidade Peabiruense, cada munícipe faz parte dessa história. Uma situação que incomoda muito as pessoas dessa amada cidade de modo geral é o escasso conhecimento que tem acerca da história, pesquisando um pouco sobre o político e pensador Edmund Burke, e concorda plenamente com a fala dele, quando diz que um povo que não conhece sua história está condenado a repeti-la sempre mais e mais. Antes da criação do município nenhum dos presentes estava lá na época, mas conhecem o passado da cidade, estudando com os alunos da Escola São José, cerca de 270 alunos, tantos os alunos quanto os pais tiveram conhecimento sobre esse assunto, que antes da colonização de Peabiru que tem um nome tão bonito, indígena, porém até chegar nesse momento, milhares de índios foram sacrificados, e um dos protagonistas dessa história de terror foi o senhor Bandeirantes Raposo Tavares, que por onde passou deixou rastros de sangue e de destruição, isso aconteceu no Brasil todo, período este que muitos índios foram escravizados, mortos, aqueles que se rebelavam e não aceitavam ser escravizados eram mortos cruelmente, nem crianças e mulheres eram poupados, e não se pode deixar esse fato e esse conhecimento nas paredes das escolas. E com a criação do município o Sr. Raposo Tavares foi homenageado, ele recebe o nome da nossa avenida principal. Peabiru uma cidade linda, onde a maioria que está aqui nasceu, e a sua principal avenida leva o nome de um exterminador de índios, os antepassados fizeram parte dessa historia. Há umas três semanas realizaram uma pesquisa com pessoas da comunidade, pais de alunos e com moradores da Av. Raposo Tavares, todos sabiam que existiam a avenida e ponto, então fica por ai, as perguntas eram muito simples, há quanto tempo a pessoa morava em Peabiru, e se sabiam qual foi a contribuição do Sr. Raposo Tavares para Peabiru, e a maioria das pessoas não tinham essa informação. Diante de tal fato não se pode ficar omissos, educação, população, não podem se omitir diante desse conhecimento que tem no momento. Então estão realizando um trabalho cujo objetivo, já que veio de uma situação problema, é uma reparação por menor que seja, pois não vão voltar atrás no tempo e refazer, mas que seja feito uma reparação por menos que seja, e a comunidade Peabiruense luta para que no futuro possam rever e fazer mudanças até no nome dessa avenida, e, portanto esperam poder contar com a força dos vereadores, a força que essa Câmara tem. Fez ainda uma anotação de um jornal que tirou faz um tempo que diz assim: durante o desornado processo de colonização no Noroeste do Paraná, foi avistada uma população indígena, que até então havia tido pouquíssimo contato com o homem branco, logo o povo Xetá, que o Professor Arleto tanto falou nas palestras na escola, que ajudou como Historiador e Geógrafo com a elaboração das atividades com os alunos, foram vitimados por extermino e os poucos sobreviventes foram dispersos e ficaram muito tristes quando descobriram que existem apenas três Xetás na região do Paraná. É uma população que está se acabando e por isso não se pode deixar de fazer uma reparação nesse sentido. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Alaerte Rodrigues dos Santos: No dia em que a Professora Iramir procurou o Arleto, e no retorno ela comentou como que estava aquela aldeia, achou um absurdo, então pediu para a professora em poucas palavras pincelar como está aquela localidade de índios. Professora Iramir: O Arleto pediu para que conversasse com os alunos porque eles poderiam ter um choque de realidade, e até brincou que os alunos já estiveram em acampamento rural, mas o que encontraram lá foi uma situação de abandono terrível, eles estão em uma terra improdutiva, uma terra em que eles não podem cultivar nada, eles não têm água. Inclusive acabou de vender o ultimo livro para a Secretária Cleosir, a Professora Sinclair e alguns membros da Academia de Letras estão vendendo os livros em Tupi Guarani, português, é um livro bilíngue, para ajudar na construção de um poço artesiano, porque nem isso o poder público faz por eles, e quando buscaram informações acerca do número de famílias que lá existem, recebeu a informações que seria em torno de trinta, mas agora que tem cerca de seis famílias lá, até a escola fechou, as crianças da aldeia, estão frequentando as escolas em Campo Mourão, onde são obrigados, segundo a esposa do Cacique, ela é Professora, eles são obrigados a falarem em português e escrever em português, como apresentam problemas na escola, são encaminhados para a psicóloga. Esta foi à realidade que encontraram lá, conscientes dos direitos que tem, mas sabem que pouco pode fazer por eles, eles tem formação, ele é formado em Direito e ela é Pedagoga com Mestrado, e Doutoranda, conhecem os direitos deles, mas sabem que muitos deles são barrados por lei, as leis não favorecem, hoje eles lutam para perfurar esse poço artesiano, com esse poço eles teriam as famílias de volta, eles usam água do vizinho, e muitas vezes á agua dos vizinhos estão contaminadas. É muito triste, se tiverem a oportunidade de conhecerem, conheçam, é tão perto, mas tão complicados para eles. A coordenadora da Escola São José pediu para falar, sendo autorizada pelo Presidente. Sandra Regina de Souza Silva: Com esse trabalho que a Professora Iramir começou, o Arleto já tinha começado desde o Poema no Prato falando da história da cidade, nesse trabalho começou a pesquisar os principais nomes de ruas da cidade, e as crianças questionaram, quando alguém recebe uma homenagem para ter o nome em uma rua é porque essa pessoa fez alguma coisa importante na cidade, então questionaram o porque Raposo Tavares tem um nome em uma avenida se ele fez tanta atrocidades contra os índios, esse é o questionamento das crianças, e também se não tem como mudar o nome dessa avenida, por isso que estão aqui hoje, já conversaram com o Prefeito, com a Secretária de Educação, e agora é a escola inteira questionando, tanto alunos, quanto os pais. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Cícero Souza da Silva: Desejou boa noite a todos os presentes. Agradeceu a Professora Iramir pela explanação que é de grande valia, e no que depender dessa casa, estão de encontro para o melhor da cidade, no que depender dos Vereadores será aprovado. Parabenizou ainda a indicação do Vereador Alaerte e do Professor Fábio. Pediu aparte o Vereador Eliandro Ângelo Durço: Desejou boa noite a todos os presentes. Disse ser um fato novo para ele, e há algum tempo estavam restaurando os arquivos da casa e de repente, dá para ver se encontra o porquê que foi posto esse nome na avenida, de repente existe ainda algum arquivo que justifique. Vereador Cícero Souza da Silva: O Presidente deve esclarecer, não sabe se é fácil trocar o nome de uma avenida que esta ai há mais de 60 anos, não sabe como que funciona, mas no que depender da casa, pode contar. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Frederico Freitag: Desejou boa noite a todos os presentes e convidou para sempre que possível venham participar e acompanhar os trabalhos porque é muito importante para os Vereadores. Parabenizou as Professoras pelas falas, sobre essa questão do Projeto, considera muito relevante, porque realmente Raposo Tavares foi um exterminador de índio, e porque foi lembrado ao dar nome em uma avenida do município uma pessoa que fez tanta maldades, tantas pessoas boas para serem lembradas, ficou até curioso, sobre qual foi o motivo, mas a ideia tem seu apoio. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Alaerte Rodrigues dos Santos: Cumprimentou a todos os presentes. Parabenizou a Professora Iramir pelo projeto e pela explanação, deve ter muita coisa para ser visto sobre esse assunto. Saudou a Coordenadora da escola, a Professora Sandra do Distrito do Silviolândia, a Diretora da Escola, a Professora Eunice, a Secretária Cleosir, e o Diretor de Cultura Professor Arleto. Pediu a presidência, do mesmo jeito que foi pedido ao SAAE, o ano passado foi feito um expediente no sentido de que o Diretor da SAAE regularizasse o plano de carreira dos funcionários, e esse ano enviou o mesmo expediente inclusive com cópia, e agora veio uma resposta, uma resposta boa, está no executivo o plano, para acertar alguns ajustes e enviar para esta casa, da mesma forma que foi pedido, também deve agradecer a resposta. Comentou com relação a sua indicação, estava saindo da Secretaria de Educação, e encontrou uma senhora totalmente revoltada, não com a educação, mas com o conjunto Leblon, e disse que iria fazer uma solicitação enviando um expediente para o executivo, e passando pelo local viu que a situação é crítica, claro que terreno particular não é de responsabilidade do Prefeito, mas tem medidas e atos que devem ser punidos, tem terrenos lá que já tem capoeirão, tem pés de mamona que não corta na inchada mais não, tem que ser no facão ou na foice, a situação é bem crítica. A limpeza pública do lixo doméstico dizem que está sendo bem feita, a calcada que é do proprietário está mal cuidada, e quando chove todo entulho desce no Leblon, então o departamento responsável precisa fazer um trabalho lá. Em relação à mudança que foi comentada aqui a respeito da Avenida Raposo Tavares, particularmente não vê dificuldade, seja um projeto do executivo, ou de iniciativa dessa casa, tem que ver a parte legal, mas não vê constrangimento nesse sentido, na COPEL conseguem alterar o endereço com facilidade, nos correios a mesma coisa, as escrituras e os documentos, quem tem a escritura de 50 anos e não vai vender e vai continuar com o mesmo proprietário vai continuar Raposo Tavares, e automaticamente o cartório vai mudando de acordo com o que for vendendo, comunica todos os órgãos públicos. Pediu aparte o nobre Vereador Cícero Souza da Silva: Como já falou não sabe se é fácil, mas se passar pela casa vai ser aprovado. Pediu aparte o nobre Vereador Eliandro Ângelo Durço: De repente já que o projeto está em andamento poderiam incluir o nome de uma vítima que foi prejudicada para ser o nome da avenida. Pediu para falar o Sr. Arleto Pereira Rocha: Como historiador e não como Diretor de Cultura, quando a cidade foi projetada na década de 40, tinha que colocar nomes nas ruas, mas não tinha história nenhuma, o que fizeram, colocaram nomes de cidades, a rua em que naseui se chamava Antonina que fazia cruzamento com a Cruzeiro do Oeste, boas cidades, mas hoje é José Maria de Barros e Afonso Dias Bastos, conforme a história foi acontecendo foi mudado, permanecendo apenas três hoje com nome de cidades, Rua União da Vitória, Palmeira e Curitiba, e a Avenida Vila Rica e a Raposo Tavares permaneceram, mas olha ai a contradição, a Vila Rica refere-se a Vila Rica do Espirito Santo, uma riqueza mundial que tem em Fênix, e não está sendo explorada. Raposo Tavares invadiu Fênix, três meses de lutas e os jesuítas não tinham permissão para usarem armas de fogo e Raposo Tavares tinha, ele venceu e destruiu Vila Rica do Espírito Santo e levou os índios presos para São Paulo. Vocês conhecem alguém que tenha sobrenome indígena no trabalho, na escola, sobrenome africano, foram apagados só ficaram os Europeus. Segundo fato, quando Raposo Tavares estava trazendo os índios amarrados para São Paulo, quando chegava a hora da noite, eles faziam uma fogueira e os índios ficavam jogados em um canto amarrados, eles bebiam e para se divertir eles apostavam moedas, com as índias grávidas eles apostavam qual seria o sexo da criança, e como eles faziam para saber o sexo da criança, pegava a índia pelo cabelo jogava, abriam o ventre dela pegavam a criança e falavam “eu ganhei” e dava para os cachorros. Segundo fato, eles penduravam os índios de cabeça para baixo para se divertir, e apostavam quem conseguiam cortar os índios ao meio com uma espadada só, muito índios não eram cortados, e eles deixavam morrer as minguas. Porém isso não consta nas fontes históricas, pois quem escreve as histórias são os vencedores, não os vencidos. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Fábio Alexandro Sexugi: Desejou boa noite a todos os presentes. Cumprimentou a Secretaria de Educação a Professora Cleosir, a Diretora da Escola São José a Professora Eunice, a Coordenadora Professora Sandra, cumprimentar o Arleto pela explanação, saudar a Professora e colega Iramir. Iniciou sua fala, antes de parabenizar, evidentemente já antecipou essa congratulação pela relevância desse projeto, mas disse da importância que é para a educação, e acredita que aqui as Professoras que estão vão concordar de fomentar os projetos pedagógicos, nesse sentido na frente da Professora Cleosir, e nas demais Professoras, ressaltou e deu um testemunho muito merecido em relação a Professora Iramir, já conhecia a Professora Iramir há muito tempo, mas nunca teve a oportunidade de trabalhar com ela, e nesse período em que está de volta a Escola São José, tem acompanhado o trabalho que ela faz na classe especial, que muitas vezes a classe especial as pessoas tem um visão pejorativa, se o aluno tem dificuldade, então não tem um estímulo para que fique naquilo mesmo, e isso não acontece em relação a Professora Iramir, acompanha a turma dela uma vez na semana, tem verificado a preocupação da Professora Iramir em trazer assuntos e propor projetos pedagógicos que sejam relevantes e que tragam alguma contribuição para os alunos, então parabenizou a Professora Iramir pela sua disponibilidade e prontidão. Aqui já foi questionado muitas vezes se no Município de Peabiru não tem ninguém enterrado de ponta cabeça, talvez um dos motivos que o município não avança é esse bendito Raposo Tavares que tão mal fez aos índios de Peabiru, não só os índios, mas também para aqueles que de alguma maneira protegiam os índios, os jesuítas. É uma tema relevante sobre tudo, uma vez que o município dá uma atenção muito grande a questão indígena, principalmente pelo resgate do Caminho do Peabiru, não é coerente que a principal Avenida homenageie alguém que destruiu os índios do Peabiru, nesse sentido a proposição desse projeto é importante e parabenizou a Professora Iramir, o Arleto, Professoras Sandra e a Eunice por esse projeto que é tão necessário, sobre tudo nesse momento em que crescem algumas ideologias que de alguma maneira se colocam contrariamente aos índios, contrariamente aos quilombolas, que de alguma maneira contribuíram para a constituição como nação. Parabenizou os colegas pelas indicações de hoje, sobre tudo a do Vereador Alaerte, em relação aos entulhos que estão sendo um problema no Conjunto Leblon, e com relação a sua indicação ao executivo hoje, em que solicita, ou que sugire ao executivo uma atrativa com o sindicato da categoria, no sentido de conceber a exemplo do que está sendo discutido em Campo Mourão, um abono, evidentemente se isso for acatado vai ser discutido com o sindicato, uma vez que a folha de pagamento dos servidores municipais foi vendida, e isso trouxe um saldo positivo para o executivo, em Campo Mourão por duas vezes já isso aconteceu e nas duas vezes os servidores tiveram uma bonificação, então essa é sua sugestão. Acredita que na próxima vez que isso acontecer seja lá quem esteja à frente da Prefeitura que os servidores deveriam ser comunicados antecipadamente, porque nós recebemos, estou na Escola São José, recebemos a visita do Gerente do Banco, que pediu para permanecer no banco que estão atualmente, então ficaram sabendo pelo Gerente. Com relação à resposta que foi encaminhada as SAAE ao Vereador Alaerte, concorda também que a resposta foi rápida, foi célere, no entanto deixou registrado, e aqui também fica o registro não só para as próximas eventualidades que acontecer nesse sentido, no que se refere sobre tudo à reformulação em relação aos concursos, que de alguma maneira evitam essa empresa que inclusive foi alvo de contestação do Ministério Público, sempre teve um pé atrás com a Ruffo e não entendo porque por exemplo, e aqui a critica não é só em relação a gestão atual, mas também a gestão anterior, de evitar chamar empresas privadas para levar adiante concurso públicos, pois tem a UNESPAR, UEM, UEL, que prestam esses serviços e acredita que com uma qualidade muito superior e com preço bem mais acessível do que esse que foi apresentado aqui, fica aqui então a sua sugestão para que nas próximas ocasiões que precisarem de uma empresa para realizar concursos públicos ou revisar planos de carreira, que as empresas privadas sejam preteridas em relação as públicas, que tem um respaldo maior. Parabenizou a Escola São José que teve uma nota altíssima de 7,7, e parabenizar também a Secretária de Educação, muitas vezes as pessoas pensam que pelo fato de que tenha sido Secretário e tenha integrado a gestão anterior, que torce para que a nota caia, ou que a educação não tenha sucesso, então parabenizo a Secretária e toda rede municipal de educação que teve um desempenho importante, felizmente aqui em Peabiru tem um dos melhores corpos docente da região. Pediu aparte o nobre Vereador Alaerte Rodrigues dos Santos: Ontem teve um expediente nesta casa e não sabe se já chegou ao conhecimento de todos, como o Professor está com a palavra gostaria que ele comentasse sobre o expediente que foi passado aqui. Vereador Fábio Alexandro Sexugi: Ontem foi votado aqui e foi uma iniciativa do Vereador Alaerte de promover e foi aprovado por unanimidade, uma moção de aplausos e reconhecimento para a rede municipal de ensino pela nota do IDEB, para ser no dia 15 para que todas da rede de ensino municipal possam vir e serem aplaudidas nessa sessão solene. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador José Durães de Souza: Cumprimentou a Professora Iramir pela explanação do Projeto Redescobrindo a História, relatando que no outro mandato já fez algumas provocações a respeito dessa história desse Antônio Raposo Tavares que não descobri a data da morte de tão ruim que ele era não tem na biografia dele. Parabenizou a escola por permitir e dar essa autonomia a professora. Parabéns ao Arleto que é o Diretor da cultura, e está realmente redescobrindo a verdadeira história de Peabiru, porque Raposo Tavares além de exterminador de índio, foi exterminador de aldeias de jesuítas, queimou aldeias, não foi dito também que ele recrutava índios para servirem de soldados dele para ir para o Norte, Nordeste, para expandir, mas era para explorar, explorar os índios e conquistar outros espaços e que contribui de uma maneira, mas há um custo muito alto que foram vidas ceifadas de índios, jesuítas e etc. Agora quanto ao projeto deve iniciar dizendo, a Lei e a Constituição Federal, que a lei emana do povo, em seu nome deve ser exercido, então está ai uma lei brotando através de uma iniciativa popular, os senhores lembram que já trouxe uma história dele, uma pequena bibliografia, no outro mandato fiz uma provocação, mas não queria tomar iniciativa, até porque a prerrogativa de trocar nome de logradouro, de órgãos, ruas e etc, é do Executivo, mas nada impede que um Vereador indique, mas para isso ele tem que percorrer as ruas fazer como se fosse um plebiscito, fazendo um abaixo assinado pedindo autorização para a população, é isso que diz o regulamento. Assim que tiver essa iniciativa vão discutir com a população, mas estão no caminho certo, fazer esse abaixo assinado, esse plebiscito, onde autoriza a fazer, já tomou a inciativa com a Rua Professor José Ferreira, e fez do seu próprio bolso a despesa com o levantamento com as assinaturas, pagou um cidadão para fazer, percorrer toda aquela rua, pegando assinaturas onde autorizava o Vereador a propor a troca do nome de Rua Arapongas, para a Rua Professor José Ferreira, tendo em vista a biografia excelente que tinha o cidadão, e naquela época disse o seguinte que doravante sugeria que nenhum órgão e nenhuma rua fossem denominados sem preceder da biografia do cidadão. Relatou ainda que vem cobrando do Arleto a segunda edição do livro “O cara da rua”, já foi ditado uma edição onde tem o livro com a história. Está preparando a pedido da família de um cidadão que foi Vereador aqui por quatro mandatos, nos primeiros mandatos, de 1952 a 1969, mas a história é bonita, porque ela intercala com a colonização, ela intercala como uma expansão da cidade, o desejo dele assim que morresse fosse ser enterrado em Peabiru e assim foi feito, e porque está falando isso, porque faz parte da história. No dia 15 de outubro será feita a moção de aplausos aos professores e gostaria que os Professores, Diretores estivessem presente. É uma homenagem muito justa. Não constando matéria na Ordem do Dia e nada mais havendo a se tratar o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos declarando encerrada a sessão, do qual eu, Secretária lavrei a presente ata que assino com o Sr. Presidente. Plenário Vereador Jurceu Sakuma, 18 de setembro de 2018. José Durães de Souza Presidente Rosana Pante de Bitencourt Vereadora