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sessao nº 34

Tipo Ordinária
Número / Ano 34
Date 2018-10-02
native_id337

Documents (1)

ata #

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Ata da 34ª Sessão Ordinária, do 2º Período Legislativo Ordinário, da 2º Sessão 
Legislativa, da 16ª Legislatura, realizada no dia 02/10/2018 (dois de outubro de dois mil e 
dezoito), no Plenário Jurceu Sakuma, sob a presidência do Vereador José Durães de Souza e 
secretariada pela Vereadora Rosana Pante de Bitencourt. Às dezoito horas e trinta minutos, 
foi registrada a presença dos seguintes Vereadores: Alaerte Rodrigues dos Santos, Cícero 
Souza da Silva, Claudecir Alves de Souza, Eliandro Ângelo Durço, Fábio Alexandro 
Sexugi, Frederico Freitag, José Durães de Souza, Paulo Sérgio Avanço e Rosana Pante de 
Bitencourt. Havendo número legal o Sr. Presidente declarou aberta a sessão. Inicialmente o 
Sr. Presidente José Durães de Souza convidou todos a se levantar para ouvir uma mensagem 
da Sagrada Escritura, que se encontra no livro de Mateus 18, 1-5 a leitura foi realizada pelo 
Vereador Eliandro Ângelo Durço. Logo após foi submetida à apreciação do Plenário a Ata da 
32ª Sessão Ordinária realizada no dia dezoito de setembro de dois mil e dezoito, sendo 
aprovada por unanimidade. Em seguida o Sr. Presidente solicitou a Primeira Secretária, nobre 
Vereadora Rosana Pante de Bitencourt, a proceder à leitura do Expediente, para a sessão de 
hoje, no qual consta: 01 – Ofício n.º 84/2018 da Empresa Expresso Maringá, em atenção ao 
Requerimento n.º 14/2018 do Vereador Cícero Souza da Silva, que solicita o aumento de 
frequência da linha metropolitana Peabiru-Campo Mourão. 02 – Ofício n.º 276/2018 do 
Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Água, Esgoto e Saneamento de Maringá e 
Região Noroeste do Paraná informando a respeito da promulgação da Medida Provisória n.º 
844, de 06 de julho de 2018, pelo Sr. Michel Temer que retira os poderes dos municípios 
quando concedentes dos serviços de saneamento básico. 03 – Ofício n.º 80/2018 da Central do 
Sistema de Controle Interno, no qual faz recomendação em razão da quantidade de problemas 
com loteamentos irregulares e inacabados no município. 04 – Projeto de Lei n.º 134/2018 que 
dispõe sobre o reparcelamento de débitos do Município de Peabiru com seu Regime Próprio
de Previdência Social – RPPS. Sendo solicitado apreciação em regime de urgência. O Sr. 
Presidente encaminhou para análise e parecer das comissões. 05 – Indicação n.º 47/2018 do 
Vereador Frederico Freitag no qual solicita ao Executivo Municipal que retorne/devolva o 
bebedouro na Praça Municipal Eleutério Galdino de Andrade. O Sr. Presidente antes de 
passar a palavra para os Vereadores inscritos no Grande Expediente, pela ordem fez uso da 
palavra o nobre Vereador Paulo Sérgio Avanço: Desejou boa noite a todos os presentes. 
Ontem falou aqui sobre a Faculdade UNIFAMA, hoje teve uma reunião de manhã com o 
Prefeito, foi cobrar uns assuntos e marcar a reunião, cobrou sobre o caminhão de lixo que está 
demorando em acontecer, e ele lhe disse que vai ser liberado dia 24. Comentou com o prefeito 
ainda sobre o Loteamento Vitória, o mais bonito, mais bem feito, entre a pista e o loteamento 
o pessoal plantou grama, plantou palmeiras e cobrou para que fizesse também no Loteamento 
Bela Vista e no Loteamento Porto Seguro, se vocês forem lá e ver está lindo. Dai ligaram para 
a Sr. Tereza, ela veio as 17h00horas, estavam presentes o Secretário Ângelo, o Prefeito Julio, e 
ela falou que quer ajudar o município, e quer fazer aqui em Peabiru e se propôs a ajudar muito 
mais, para o saneamento básico ela tem um projeto muito bom, é uma pessoa sensacional, e já 
vai marcar uma reunião para acertar tudo, o Julio disse que estava indo atrás e não estava 
conseguindo e agora veio até ele de graça. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador 
Fábio Alexandro Sexugi: Desejou boa noite a todos os presentes. Disse que gostaria de 
comentar dois, dos três ofícios que foram encaminhados, o que é assinado pela Presidente do 
Sindicato dos Trabalhadores da empresa de água, esgoto e saneamento de Maringá e Região 
Noroeste do Paraná, em que solicita que os Vereadores, uma vez que o ofício é encaminhado 
pela Câmara, para que intercedam junto aos Deputados no que se refere a derrubada dessa 
medida provisória, acha que a ideia é válida, no entanto infelizmente acredita que o Presidente 
deve ter 2/3 sob sua influencia, uma vez que nas duas ocasiões em que ele foi submetido ou 
acusado seja por corrupção, seja por obstrução de justiça, nas duas as acusações foram 
devidamente arquivadas pelos os que agora vem ao município para dizer que são contra a 
corrupção, de fato pregar aquilo que não vivenciam. Com relação ao ofício da Central do 
Sistema de Controle Interno, acha que as recomendações são válidas, no entanto acredita que 
tudo aquilo que é sugerido em relação à aprovação de Loteamentos, deveria na sua concepção 
ser encaminhado uma cópia para o executivo, uma vez que aquilo que é encaminhado para a 
Câmara é formulado inicialmente pelo Poder Executivo, evidente que o conteúdo é relevante, 
no entanto lhe parece que essa recomendação deve ser feita de maneira mais efusiva em 
relação ao próprio executivo. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Alaerte 
Rodrigues dos Santos: Desejou boa noite a todos os presentes. Pediu à casa que enviasse 
expediente desse ofício do Sindicato dos Trabalhadores de Serviço de Água, Esgoto e 
Saneamento, para a SAAE e para o Sindicato também. Concordo com o que o Professor falou, 
podem até cobrar os parlamentares, mas agora não é o momento certo. Acha que não entendi o
ofício da Expresso Maringá ou é muito burro, ou ele é muito inteligente, porque é horário de 
pico e ele falou, que são tantos passageiros sentados e tantos em pé, pode ir de pé 
intermunicipal, se pode o ônibus do Zézinho não pode, mas da Expresso Maringá pode. Pela 
ordem fez uso da palavra o nobre Vereador José Durães de Souza: Parabenizou o Frederico 
pela indicação, ele não quis comentar sobre a indicação, mas é válida, mesmo porque aquele 
local sempre é o pessoal da pedra que frequenta e ficam ali atrás de negócios, jogos de bicho, 
batendo papo, constantemente é abordado a respeito de água, uma vez foi tirada a torneira e o 
pessoal pediu a torneira de volta para tomar água, passou outra vez pediram o corrimão para 
descer aquelas escadarias não tinha corrimão, pegou o telefone e ligou o Prefeito da época lhe 
atendeu imediatamente e disse para ligar para o “Baiano” vir instalar, fez isso era Vereador, e 
o corrimão está lá até hoje. Agora recentemente o banheiro sem porta, parece que ninguém 
cuida daquilo, você chega lá está sem descarga, está sujo, fedendo, então a pessoa que cuida lá 
não cuida, o bebedouro vai saber se não foi roubado também, no Ginásio de Esporte foi 
roubado, a que ponto chegaram roubar um bebedouro, roubaram um transformador no Estádio 
então não dá para duvidar que roubem um bebedouro, porque no Estádio foi feito a parte da 
Iluminação Pública ficou muito bonito, mas está sem funcionar até hoje em virtude desse 
furto. De qualquer maneira é sempre bem vindo esses pedidos, os vereadores tem que 
continuar sempre atentos. Quanto ao pedido do Vereador Alaerte vai estar encaminhando para 
o Sindicato e o SAAE, é possível que eles tenham também, mas vai estar reiterando. Concorda 
com o Vereador Fábio, entende que essas recomendações devem ser encaminhadas 
primeiramente ao Chefe do Executivo, ou alguém que encarregado, eles próprios, controle 
interno é para isso, controlar e fiscalizar, estar informando aqueles que são encarregados de 
verificar loteamentos, Engenheiros e Departamento da Fazenda para isso, o Vereador aponta, 
mas não impede, e quando estiver discutindo o Plano Diretor quem estiver presente lembrar-se 
desse assunto para que seja colocado lá como garantia, mas sim a caução de garantia tem que 
ser terreno com matrícula, e cumprir o que é da lei, aliena-se o terreno, vende-se o terreno e 
tira o recurso para fazer as benfeitorias necessárias. Hoje terá debate dos candidatos a governo 
e na semana que vem debate aos candidatos a presidência, sempre que pode acompanha e 
participa. A respeito da linha de ônibus, para que pudesse circular pelo Loteamento Leblon, 
eles reclamam que estão muito lá na ponta e o acesso deles é muito longe, fez e está pronta, 
mas se os Vereadores entenderem podem estar estudando melhor e fazer em grupo, inclusive a 
Aline lhe ajudou nisso, conseguiu um mapa, já mapeou o roteiro como eles devem fazer, só 
que ficou analisando e não queria fazer sozinho, são coisas da sociedade e tem que envolver 
mais pessoas, melhor estudar e colocar o nome de todos. Não constando matéria na Ordem 
do Dia e nada mais havendo a se tratar o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos 
declarando encerrada a sessão, do qual eu, Secretária lavrei a presente ata que assino com o Sr. 
Presidente. 
Plenário Vereador Jurceu Sakuma, 02 de outubro de 2018.
José Durães de Souza
Presidente
Rosana Pante de Bitencourt
Vereadora

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