| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 34 |
| Date | 2018-10-02 |
| native_id | 337 |
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Ata da 34ª Sessão Ordinária, do 2º Período Legislativo Ordinário, da 2º Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, realizada no dia 02/10/2018 (dois de outubro de dois mil e dezoito), no Plenário Jurceu Sakuma, sob a presidência do Vereador José Durães de Souza e secretariada pela Vereadora Rosana Pante de Bitencourt. Às dezoito horas e trinta minutos, foi registrada a presença dos seguintes Vereadores: Alaerte Rodrigues dos Santos, Cícero Souza da Silva, Claudecir Alves de Souza, Eliandro Ângelo Durço, Fábio Alexandro Sexugi, Frederico Freitag, José Durães de Souza, Paulo Sérgio Avanço e Rosana Pante de Bitencourt. Havendo número legal o Sr. Presidente declarou aberta a sessão. Inicialmente o Sr. Presidente José Durães de Souza convidou todos a se levantar para ouvir uma mensagem da Sagrada Escritura, que se encontra no livro de Mateus 18, 1-5 a leitura foi realizada pelo Vereador Eliandro Ângelo Durço. Logo após foi submetida à apreciação do Plenário a Ata da 32ª Sessão Ordinária realizada no dia dezoito de setembro de dois mil e dezoito, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida o Sr. Presidente solicitou a Primeira Secretária, nobre Vereadora Rosana Pante de Bitencourt, a proceder à leitura do Expediente, para a sessão de hoje, no qual consta: 01 – Ofício n.º 84/2018 da Empresa Expresso Maringá, em atenção ao Requerimento n.º 14/2018 do Vereador Cícero Souza da Silva, que solicita o aumento de frequência da linha metropolitana Peabiru-Campo Mourão. 02 – Ofício n.º 276/2018 do Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Água, Esgoto e Saneamento de Maringá e Região Noroeste do Paraná informando a respeito da promulgação da Medida Provisória n.º 844, de 06 de julho de 2018, pelo Sr. Michel Temer que retira os poderes dos municípios quando concedentes dos serviços de saneamento básico. 03 – Ofício n.º 80/2018 da Central do Sistema de Controle Interno, no qual faz recomendação em razão da quantidade de problemas com loteamentos irregulares e inacabados no município. 04 – Projeto de Lei n.º 134/2018 que dispõe sobre o reparcelamento de débitos do Município de Peabiru com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS. Sendo solicitado apreciação em regime de urgência. O Sr. Presidente encaminhou para análise e parecer das comissões. 05 – Indicação n.º 47/2018 do Vereador Frederico Freitag no qual solicita ao Executivo Municipal que retorne/devolva o bebedouro na Praça Municipal Eleutério Galdino de Andrade. O Sr. Presidente antes de passar a palavra para os Vereadores inscritos no Grande Expediente, pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Paulo Sérgio Avanço: Desejou boa noite a todos os presentes. Ontem falou aqui sobre a Faculdade UNIFAMA, hoje teve uma reunião de manhã com o Prefeito, foi cobrar uns assuntos e marcar a reunião, cobrou sobre o caminhão de lixo que está demorando em acontecer, e ele lhe disse que vai ser liberado dia 24. Comentou com o prefeito ainda sobre o Loteamento Vitória, o mais bonito, mais bem feito, entre a pista e o loteamento o pessoal plantou grama, plantou palmeiras e cobrou para que fizesse também no Loteamento Bela Vista e no Loteamento Porto Seguro, se vocês forem lá e ver está lindo. Dai ligaram para a Sr. Tereza, ela veio as 17h00horas, estavam presentes o Secretário Ângelo, o Prefeito Julio, e ela falou que quer ajudar o município, e quer fazer aqui em Peabiru e se propôs a ajudar muito mais, para o saneamento básico ela tem um projeto muito bom, é uma pessoa sensacional, e já vai marcar uma reunião para acertar tudo, o Julio disse que estava indo atrás e não estava conseguindo e agora veio até ele de graça. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Fábio Alexandro Sexugi: Desejou boa noite a todos os presentes. Disse que gostaria de comentar dois, dos três ofícios que foram encaminhados, o que é assinado pela Presidente do Sindicato dos Trabalhadores da empresa de água, esgoto e saneamento de Maringá e Região Noroeste do Paraná, em que solicita que os Vereadores, uma vez que o ofício é encaminhado pela Câmara, para que intercedam junto aos Deputados no que se refere a derrubada dessa medida provisória, acha que a ideia é válida, no entanto infelizmente acredita que o Presidente deve ter 2/3 sob sua influencia, uma vez que nas duas ocasiões em que ele foi submetido ou acusado seja por corrupção, seja por obstrução de justiça, nas duas as acusações foram devidamente arquivadas pelos os que agora vem ao município para dizer que são contra a corrupção, de fato pregar aquilo que não vivenciam. Com relação ao ofício da Central do Sistema de Controle Interno, acha que as recomendações são válidas, no entanto acredita que tudo aquilo que é sugerido em relação à aprovação de Loteamentos, deveria na sua concepção ser encaminhado uma cópia para o executivo, uma vez que aquilo que é encaminhado para a Câmara é formulado inicialmente pelo Poder Executivo, evidente que o conteúdo é relevante, no entanto lhe parece que essa recomendação deve ser feita de maneira mais efusiva em relação ao próprio executivo. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Alaerte Rodrigues dos Santos: Desejou boa noite a todos os presentes. Pediu à casa que enviasse expediente desse ofício do Sindicato dos Trabalhadores de Serviço de Água, Esgoto e Saneamento, para a SAAE e para o Sindicato também. Concordo com o que o Professor falou, podem até cobrar os parlamentares, mas agora não é o momento certo. Acha que não entendi o ofício da Expresso Maringá ou é muito burro, ou ele é muito inteligente, porque é horário de pico e ele falou, que são tantos passageiros sentados e tantos em pé, pode ir de pé intermunicipal, se pode o ônibus do Zézinho não pode, mas da Expresso Maringá pode. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador José Durães de Souza: Parabenizou o Frederico pela indicação, ele não quis comentar sobre a indicação, mas é válida, mesmo porque aquele local sempre é o pessoal da pedra que frequenta e ficam ali atrás de negócios, jogos de bicho, batendo papo, constantemente é abordado a respeito de água, uma vez foi tirada a torneira e o pessoal pediu a torneira de volta para tomar água, passou outra vez pediram o corrimão para descer aquelas escadarias não tinha corrimão, pegou o telefone e ligou o Prefeito da época lhe atendeu imediatamente e disse para ligar para o “Baiano” vir instalar, fez isso era Vereador, e o corrimão está lá até hoje. Agora recentemente o banheiro sem porta, parece que ninguém cuida daquilo, você chega lá está sem descarga, está sujo, fedendo, então a pessoa que cuida lá não cuida, o bebedouro vai saber se não foi roubado também, no Ginásio de Esporte foi roubado, a que ponto chegaram roubar um bebedouro, roubaram um transformador no Estádio então não dá para duvidar que roubem um bebedouro, porque no Estádio foi feito a parte da Iluminação Pública ficou muito bonito, mas está sem funcionar até hoje em virtude desse furto. De qualquer maneira é sempre bem vindo esses pedidos, os vereadores tem que continuar sempre atentos. Quanto ao pedido do Vereador Alaerte vai estar encaminhando para o Sindicato e o SAAE, é possível que eles tenham também, mas vai estar reiterando. Concorda com o Vereador Fábio, entende que essas recomendações devem ser encaminhadas primeiramente ao Chefe do Executivo, ou alguém que encarregado, eles próprios, controle interno é para isso, controlar e fiscalizar, estar informando aqueles que são encarregados de verificar loteamentos, Engenheiros e Departamento da Fazenda para isso, o Vereador aponta, mas não impede, e quando estiver discutindo o Plano Diretor quem estiver presente lembrar-se desse assunto para que seja colocado lá como garantia, mas sim a caução de garantia tem que ser terreno com matrícula, e cumprir o que é da lei, aliena-se o terreno, vende-se o terreno e tira o recurso para fazer as benfeitorias necessárias. Hoje terá debate dos candidatos a governo e na semana que vem debate aos candidatos a presidência, sempre que pode acompanha e participa. A respeito da linha de ônibus, para que pudesse circular pelo Loteamento Leblon, eles reclamam que estão muito lá na ponta e o acesso deles é muito longe, fez e está pronta, mas se os Vereadores entenderem podem estar estudando melhor e fazer em grupo, inclusive a Aline lhe ajudou nisso, conseguiu um mapa, já mapeou o roteiro como eles devem fazer, só que ficou analisando e não queria fazer sozinho, são coisas da sociedade e tem que envolver mais pessoas, melhor estudar e colocar o nome de todos. Não constando matéria na Ordem do Dia e nada mais havendo a se tratar o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos declarando encerrada a sessão, do qual eu, Secretária lavrei a presente ata que assino com o Sr. Presidente. Plenário Vereador Jurceu Sakuma, 02 de outubro de 2018. José Durães de Souza Presidente Rosana Pante de Bitencourt Vereadora