br-locleg corpus explorer

← Peabiru (PR)

sessao nº 9

Tipo Extraordinária
Número / Ano 9
Date 2018-10-17
native_id340

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

Ata da 9ª Sessão Extraordinária, do 1º Período Legislativo Ordinário, da 2º Sessão 
Legislativa, da 16ª Legislatura, realizada no dia 17/10/2018 (dezessete de outubro de dois mil 
e dezoito) no Plenário Jurceu Sakuma, sob a presidência do Vereador José Durães de Souza e 
secretariada pela Vereadora Rosana Pante de Bitencourt. As dezoito horas e trinta minutos,
foi registrada a presença dos seguintes Vereadores: Alaerte Rodrigues dos Santos, Cícero 
Souza da Silva, Claudecir Alves de Souza, Fábio Alexandro Sexugi, José Durães de Souza 
e Rosana Pante de Bitencourt. Havendo número legal o Sr. Presidente declarou aberta a 
sessão extraordinária. Inicialmente o Sr. Presidente José Durães de Souza convidou todos a se 
levantar para ouvir uma mensagem da Sagrada Escritura, que se encontra no livro de S. Lucas 
11, 44-46 a leitura foi feita pela Vereadora Rosana Pante de Bitencourt. Logo após foi 
submetida à apreciação do Plenário a Ata da 7ª Sessão Extraordinária realizada no dia vinte e 
oito de maio de dois mil e dezoito, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida o Sr. 
Presidente solicitou à Primeira Secretária, Vereadora Rosana Pante de Bitencourt, a 
leitura da Ordem do Dia, que consta: 01 – Projeto de lei n.º 133/2018 que autoriza a abertura 
de crédito adicional suplementar no orçamento para 2018, no valor de R$ 1.200.000,00 para 
garantir disponibilidade orçamentária para pagamento de pessoal, com recursos financeiros do 
FUNDEB. Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e Comissão de 
Administração tributária, Financeira e Orçamentária. O Sr. Presidente colocou em segunda 
discussão o referido projeto. Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se para segunda votação, 
sendo aprovado por unanimidade. 02 – Projeto de lei n.º 135/2018 que autoriza a abertura de 
crédito adicional suplementar no orçamento para 2018, no valor de R$ 575.000,00 para garantir 
disponibilidade orçamentária para pagamento de pessoal e materiais para a Secretaria 
Municipal de Saúde. Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e 
Comissão de Administração tributária, Financeira e Orçamentária. O Sr. Presidente colocou 
em segunda discussão o referido projeto. Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se para 
segunda votação, sendo aprovado por unanimidade. 03 – Projeto de Lei n.º 136/2018 que 
autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2018, no valor de 
R$ 780.000,00 para garantir disponibilidade orçamentária para pagamento de pessoal e 
encargos para a Divisão de Educação. Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e 
Redação e Comissão de Administração tributária, Financeira e Orçamentária. O Sr. Presidente
colocou em segunda discussão o referido projeto. Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se 
para segunda votação, sendo aprovado por unanimidade. 04 – Projeto de Lei n.º 137/2018 que 
autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2018, no valor de R$ 
785.000,00 para garantir disponibilidade orçamentária para pagamento de pessoal, precatório, 
materiais e serviços. Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e 
Comissão de Administração tributária, Financeira e Orçamentária. O Sr. Presidente colocou 
em segunda discussão o referido projeto. Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se para 
segunda votação, sendo aprovado por unanimidade. 05 – Projeto de Lei n.º 138/2018 que 
autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2018, no valor de R$ 
430.000,00 para garantir disponibilidade orçamentária para fins de pagamento de encargos 
previdenciários para a Divisão de Educação. Recebeu parecer favorável da Comissão de 
Legislação e Redação e Comissão de Administração tributária, Financeira e Orçamentária. O 
Sr. Presidente colocou em segunda discussão o referido projeto. Ninguém fazendo uso da 
palavra, passou-se para segunda votação, sendo aprovado por unanimidade. Nada mais havendo 
a se tratar o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos declarando encerrada a sessão, do 
qual eu, Secretária lavrei a presente ata que assino com o Sr. Presidente. 
Plenário Vereador Jurceu Sakuma, 17 de outubro de 2018.
José Durães de Souza
Presidente
Rosana Pante de Bitencourt
1ª Secretária

open original →