| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2019-01-16 |
| native_id | 354 |
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Ata da 1ª Sessão Extraordinária, do 1º Período Legislativo Ordinário, da 3º Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, realizada no dia 16/01/2019 (dezesseis de janeiro de dois mil e dezenove) no Plenário Jurceu Sakuma, sob a presidência do Vereador Alaerte Rodrigues dos Santos e secretariada pela Vereadora Rosana Pante de Bitencourt. Às dezoito horas e trinta minutos, foi registrada a presença dos seguintes Vereadores: Alaerte Rodrigues dos Santos, Cícero Souza da Silva, Claudecir Alves de Souza, Eliandro Ângelo Durço, Fábio Alexandro Sexugi, Frederico Freitag, Paulo Sérgio Avanço e Rosana Pante de Bitencourt. Ausente o Vereador José Durães de Souza. Havendo número legal o Sr. Presidente declarou aberta a sessão extraordinária. Inicialmente o Sr. Presidente Alaerte Rodrigues dos Santos convidou todos a se levantar para ouvir uma mensagem da Sagrada Escritura, que se encontra no livro de S. João 8, 28-30 a leitura foi realizada pela Vereadora Rosana Pante de Bitencourt. Logo após foi submetida à apreciação do Plenário a Ata da 11ª Sessão Extraordinária realizada no dia dezenove de dezembro de dois mil e dezoito, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida o Sr. Presidente solicitou à Segunda Secretária, Vereadora Rosana Pante de Bitencourt, a leitura da Ordem do Dia, que consta: 01 – Projeto de Lei n.º 01/2019 autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2019, no valor de R$ 150.000,00 para o Fundo Municipal do Meio Ambiente para aquisição de um triturado de galhos. Recebeu parecer favorável da Comissão Representativa. O Sr. Presidente colocou em primeira discussão o referido projeto. Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se para primeira votação, sendo aprovada por unanimidade. 02 – Projeto de Lei n.º 02/2019 autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2019, no valor de R$ 55.376,05 para o Fundo Municipal de Assistência Social. Recebeu parecer favorável da Comissão Representativa. O Sr. Presidente colocou em primeira discussão o referido projeto. Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se para primeira votação, sendo aprovada por unanimidade. 03 – Projeto de Lei n.º 03/2019 autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2019, no valor de R$ 12.000,00 para repasse recursos a APAPE. Recebeu parecer favorável da Comissão Representativa. O Sr. Presidente colocou em primeira discussão o referido projeto. Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se para primeira votação, sendo aprovada por unanimidade. 04 – Projeto de Lei n.º 06/2019 dispõe sobre reajuste salarial aos professores da Rede Municipal de Ensino. Recebeu parecer favorável da Comissão Representativa. O Sr. Presidente colocou em primeira discussão o referido projeto. Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se para primeira votação, sendo aprovada por unanimidade. Nada mais havendo a se tratar o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos declarando encerrada a sessão, do qual eu, Secretária lavrei a presente ata que assino com o Sr. Presidente. Plenário Vereador Jurceu Sakuma, 16 de janeiro de 2019. Alaerte Rodrigues dos Santos Presidente Rosana Pante de Bitencourt 2ª Secretária