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sessao nº 2

Tipo Extraordinária
Número / Ano 2
Date 2019-01-17
native_id355

Documents (1)

ata #

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Ata da 2ª Sessão Extraordinária, do 1º Período Legislativo Ordinário, da 3º Sessão 
Legislativa, da 16ª Legislatura, realizada no dia 17/01/2019 (dezessete de janeiro de dois 
mil e dezenove) no Plenário Jurceu Sakuma, sob a presidência do Vereador Alaerte 
Rodrigues dos Santos e secretariada pela Vereadora Rosana Pante de Bitencourt. Às 
dezoito horas e trinta minutos, foi registrada a presença dos seguintes Vereadores: Alaerte 
Rodrigues dos Santos, Cícero Souza da Silva, Claudecir Alves de Souza, Eliandro 
Ângelo Durço, Fábio Alexandro Sexugi, Frederico Freitag, Paulo Sérgio Avanço e 
Rosana Pante de Bitencourt. Ausente o Vereador José Durães de Souza. Havendo número 
legal o Sr. Presidente declarou aberta a sessão extraordinária. Inicialmente o Sr. Presidente 
Alaerte Rodrigues dos Santos convidou todos a se levantar para ouvir uma mensagem da 
Sagrada Escritura, que se encontra no livro de S. João 8, 31-32 a leitura foi feita pelo 
Vereador Eliandro Ângelo Durço. Logo após foi submetida à apreciação do Plenário a Ata da 
12ª Sessão Extraordinária realizada no dia vinte de dezembro de dois mil e dezoito, sendo 
aprovada por unanimidade. Em seguida o Sr. Presidente solicitou à Segunda Secretária, 
Vereadora Rosana Pante de Bitencourt, a leitura da Ordem do Dia, que consta: 01 –
Projeto de Lei n.º 01/2019 autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 
2019, no valor de R$ 150.000,00 para o Fundo Municipal do Meio Ambiente para aquisição 
de um triturado de galhos. Recebeu parecer favorável da Comissão Representativa. O Sr. 
Presidente colocou em segunda discussão o referido projeto. Ninguém fazendo uso da
palavra, passou-se para segunda votação, sendo aprovada por unanimidade. 02 – Projeto de 
Lei n.º 02/2019 autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2019, no 
valor de R$ 55.376,05 para o Fundo Municipal de Assistência Social. Recebeu parecer 
favorável da Comissão Representativa. O Sr. Presidente colocou em segunda discussão o 
referido projeto. Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se para segunda votação, sendo 
aprovada por unanimidade. 03 – Projeto de Lei n.º 03/2019 autoriza a abertura de crédito 
adicional especial no orçamento para 2019, no valor de R$ 12.000,00 para repasse recursos a 
APAPE. Recebeu parecer favorável da Comissão Representativa. O Sr. Presidente colocou 
em segunda discussão o referido projeto. Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se para 
segunda votação, sendo aprovada por unanimidade. 04 – Projeto de Lei n.º 06/2019 dispõe 
sobre reajuste salarial aos professores da Rede Municipal de Ensino. Recebeu parecer 
favorável da Comissão Representativa. O Sr. Presidente colocou em segunda discussão o 
referido projeto. Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se para segunda votação, sendo 
aprovada por unanimidade. Nada mais havendo a se tratar o Sr. Presidente agradeceu a 
presença de todos declarando encerrada a sessão, do qual eu, Secretária lavrei a presente ata 
que assino com o Sr. Presidente. 
Plenário Vereador Jurceu Sakuma, 17 de janeiro de 2019.
Alaerte Rodrigues dos Santos
Presidente
Rosana Pante de Bitencourt
2ª Secretária

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