br-locleg corpus explorer

← Peabiru (PR)

sessao nº 3

Tipo Ordinária
Número / Ano 3
Date 2019-02-18
native_id358

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 8

Ata da 3ª Sessão Ordinária, do 1º Período Legislativo Ordinário, da 3º Sessão 
Legislativa, da 16ª Legislatura, realizada no dia 18/02/2019 (dezoito de fevereiro de dois 
mil e dezenove), no Plenário Jurceu Sakuma, sob a presidência do Vereador Alaerte 
Rodrigues dos Santos e secretariado pelo Vereador José Durães de Souza. Às dezoito 
horas e trinta minutos, foi registrada a presença dos seguintes Vereadores: Alaerte Rodrigues 
dos Santos, Cícero Souza da Silva, Claudecir Alves de Souza, Eliandro Ângelo Durço,
Fábio Alexandro Sexugi, Frederico Freitag, José Durães de Souza e Rosana Pante de 
Bitencourt. Ausente o Vereador Paulo Sérgio Avanço. Havendo número legal o Sr. 
Presidente declarou aberta a sessão. Inicialmente o Sr. Presidente Alaerte Rodrigues dos 
Santos convidou o Sr. Prefeito Municipal Julio Cesar Frare para compor a mesa. Em seguida 
convidou todos a se levantar para ouvir uma mensagem da Sagrada Escritura, que se encontra 
no livro de S. Mateus 22:34, a leitura foi realizada pela Senhora Juliana Sexugi Klein, que em 
seguida fez uma reflexão para os presentes. Logo após foi submetida à apreciação do Plenário 
a Ata da 01ª Sessão Ordinária realizada no dia quatro de fevereiro de dois mil e dezenove, 
sendo aprovada por unanimidade Em seguida o Sr. Presidente solicitou ao Primeiro 
Secretário, nobre Vereador José Durães de Souza, a proceder à leitura do Expediente, para a 
sessão de hoje, no qual consta: 01 – Projeto de Lei n.º 15/2019 que autoriza o Poder 
Executivo dar em cessão de uso gratuito o veículo descrito para a Rede Feminina de Combate 
ao Câncer de Peabiru. 02 – Projeto de Lei n.º 16/2019 que autoriza o Poder Executivo 
Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná. Sendo 
solicita apreciação em regime de urgência. 03 – Projeto de Lei n.º 17/2019 que autoriza a 
abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2019, no valor de R$ 
2.500.000,00 para pavimentação asfáltica e galerias pluviais. O Sr. Presidente encaminhou 
os projetos para análise e parecer das comissões pertinentes. 04 – Ofício n.º 29/2019 do 
Prefeito Municipal em atenção a Indicação n.º 01/2019 do Vereador Cícero Souza da Silva, no 
qual solicita melhorais nos banheiros da Rodoviária Municipal. O Sr. Prefeito informa que 
encaminhou a solicitação a Secretaria de obras para as devidas providências e informa ainda 
que busca recursos para a reforma completa da rodoviária. 05 - Ofício n.º 30/2019 do Prefeito 
Municipal em atenção a Indicação n.º 02/2019 da Vereadora Rosana Pante de Bitencourt, no 
qual solicita que seja viabilizada uma cobertura no pátio da UBS “Turiki Fukasi”. O Sr. 
Prefeito informa que encaminhou a solicitação a Secretaria de obras para que providencie 
orçamento e na possiblidade a execução. 06 - Ofício n.º 31/2019 do Prefeito Municipal em 
atenção a Indicação n.º 05/2019 de todos os Vereadores, no qual solicitam informações sobre 
o processo de construção da nova Capela Mortuária. O Sr. Prefeito informa que está pronta 
toda a documentação e procedimentos necessários, aguardando apenas a liberação de 
recursos. 07 - Ofício n.º 32/2019 do Prefeito Municipal em atenção a Indicação n.º 03/2019 
do Vereador José Durães de Souza, no qual solicita que seja reinstalada a cobertura do Ponto 
de Taxi, localizada na Praça Eleutério Galdino de Andrade. O Sr. Prefeito informa que está 
faltando somente a pintura da Estrutura, o que reforçou a Secretaria de Obras para que agilize 
a conclusão. 08 - Ofício n.º 33/2019 do Prefeito Municipal em atenção a Indicação n.º 
06/2019 de todos os Vereadores, no qual solicitam que seja tomada providências quanto a 
limpeza do terreno onde se encontra instalada a torre de telefonia. O Sr. Prefeito informa que 
comunicou as secretarias responsáveis para que tome todas as providencias necessárias para a 
realização da limpeza e que após a realização informe a fazenda pública para a devida 
cobrança. 09 – Indicação n.º 08/2019 do Vereador Eliandro Ângelo Durço, no qual solicita 
ao Executivo Municipal que viabilize a colocação de cascalho no prolongamento da Rua 
Narciso Simão, no Residencial Bella Vista. 10 – Indicação n.º 09/2019 do Vereador Fábio 
Alexandro Sexugi, no qual solicita ao Executivo Municipal que viabilize a transferência do 
Conselho Tutelar do prédio da Secretaria de Educação para sua casa sede própria. Terminada 
a leitura dos expedientes o Sr. Presidente passou a palavra para os inscritos no Grande 
Expediente, pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Eliandro Ângelo 
Durço: Desejou boa noite a todos os presentes. Cumprimentou a família de todos os 
presentes, e principalmente a sua família na presença de sua esposa Débora, da sua filha 
Iasmin, do seu filho Guilherme, e do seu tio Édio. Primeiramente agradeceu a Juliana pelas 
palavras, realmente tocaram o coração, tem um ditado que sempre lembra que diz: nós viemos 
para cá sem nada trazer, e o mesmo nada vamos levar, só vamos levar aquilo que vamos 
deixar. Agradeceu e pediu o envio de um ofício ao Secretário de Saúde o Senhor Bruno Melo 
por um pedido verbal que ele atendeu, pois passava pela manhã em frente à UBS Turick e via 
as pessoas idosas aguardando sentadas no meio-fio para entrar, e fez uma indicação verbal 
para colocarem bancos e também um bicicletário e prontamente foi atendido. Sobre a 
indicação que fez foi cobrança das pessoas residentes no conjunto Bela Vista, não sabe se na 
época foi feito algum contrato para asfalto e o prolongamento da Rua Narciso Simão, até 
pediria que se o Executivo pudesse cobrar a loteadora para ver o que aconteceu, devido ao 
fato de que é muita poeira em dia de sol, e muito barro em dia de chuva, a água está 
empossando. Tem a questão da falta de agua lá perto do Estádio que tem visto muitas 
reclamações nas redes sociais, o pessoal cobra os vereadores, mas daqui a pouco vai ser 
falado no requerimento. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Cícero Souza da 
Silva: Desejou boa noite a todos os presentes. Agradeceu a presença de todos, que coisa linda 
que está o plenário hoje, quem dera se fosse assim sempre. Sobre as indicações dos 
Vereadores, todas são de grande valia. Parabenizou o Prefeito porque pelo menos a resposta 
ele manda, na gestão passada nem isso faziam. A luta que tem com aquela torre da OI, essa 
semana o prefeito pediu para fazer a limpeza e ficou muito bem feita, e tem que cobrar, toda 
vez que precisa fazer uma limpeza os vereadores tem que estar cobrando, e que vire lei, todos 
esses terrenos baldios cheios de mato, então que façam a limpeza e cobrem, porque a 
Prefeitura não é obrigada a limpar terreno de ninguém. Parabéns pela resposta da Rodoviária, 
realmente os banheiros daquele local não tem como fazer uso, a resposta veio que o Prefeito
pretende reformar inteira, mas se não der faça pelo menos os banheiros. Agradeceu a presença 
do Diretor da SAAE, têm umas cobranças, o Vereador Frederico fez ontem um 
requerimento. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Frederico Freitag: Desejou 
boa noite a todos os presentes. Cumprimentou a todos os familiares presentes, chegou aqui 
não sabia o que estava acontecendo, parabenizou a todos que vieram aqui para prestigiar esse 
momento e fazer essa surpresa para os Vereadores, é muito importante o apoio dos familiares, 
o apoio de tudo que se faz na vida acontece primeiro dentro de casa, se não tem fica difícil 
levar a vida, então quando têm os pilares de sustentações bons, você tem bons resultados na 
sua vida. Quanto ao requerimento vai ser falado em um momento oportuno, aproveitando que 
o Diretor da SAAE está aqui, e já dizer que o requerimento é pedido da população para que se 
esclareça o que aconteceu no dia de ontem. Quero agradecer mais uma vez a presença de 
todos, e sempre que possível venham mais vezes as sessões, é muito importante que a 
população acompanhe e participe, é muito bom para os vereadores verem o trabalho sendo 
valorizado. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Fábio Alexandro 
Sexugi: Desejou boa noite a todos os presentes. Saudou de maneira especial os visitantes, 
familiares dos Vereadores, dos demais membros da comunidade, cumprimentando de maneira 
particular a sua irmã Juliana pelas palavras tão inspiradoras, com ela cumprimentou também a 
sua outra irmã Hosana, seu cunhado Edgar, seus sobrinhos Lucas, Maria Eduarda, Valentina e
Manu. Disse que iria ser breve também considerando a pauta que é extensa, apenas mencionar
e parabenizar a sensibilidade do Senhor Presidente tanto em organizar esse público tão seleto, 
considera muito importante sobre tudo para os Vereadores, pois podem socializar aquilo que 
acontece, porque muitas vezes fica uma discussão somente entre os vereadores. Marca de 
maneira muito positiva a presidência do Alaerte também no sentido de socializar aquilo que é 
discutido aqui, como exemplo aquela reunião que teve com os motoristas que lhe pareceu 
muito profícua no sentido de socializar tudo aquilo que é discutido aqui, parabenizou e espera
que essa disposição em partilhar as discussões seja perene. Em relação a sua indicação, é uma 
formalização do que já discutiu na última sessão com relação à aquilo que de alguma maneira 
se refere a dignidade da pessoa no sentido de que muitos assuntos, inclusive o que a sua irmã 
tratou aqui, e que representam as tragédias, as misérias humanas que todos infelizmente 
vivenciam, e algumas dessas questões as vezes encontram um empecilho que é a forma, na 
sua consideração inadequada no sentido de que muitos assuntos não podem ser expostos ou 
que as pessoas não tenha uma maturidade para proteger a criança e proteger a sua dignidade, 
e por isso a sua preocupação em transferir, se não para um antigo local, um espaço mais 
discreto, um lugar mais preservado para o Conselho Tutelar. Cumprimentou também os 
demais colegas Vereadores pelas indicações que foram feitas aqui, muitas das quais são 
reiterações, mas isso com certeza mostram de maneira muito concreta a atuação que é feita 
pelos Vereadores no sentido de se preocupar com aquilo que é concreto, que é de interesse da 
população. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador José Durães de Souza: Senhor 
Presidente Alaerte, nobres pares, Servidores desta casa, Prefeito Julio, Vice-Prefeita, em 
nome dos quais saúda também os Secretários aqui presentes. De modo especial saudou
também os familiares dos Vereadores que aqui estão em peso, e principalmente a sua família, 
fica redundante falar, mas é necessário dizer a senhora Juliana, dar os parabéns pela 
mensagem trazida e pela oração também que é muito importante, todos precisam de oração, 
para que Deus possa conduzir a tudo que se faz nessa terra, sem a presença de Deus na vida 
ninguém é nada. Parabenizou nessa oportunidade o Vereador Alaerte por essa iniciativa de 
trazer de maneira até secreta, não sabia nem do que se tratava, e eles também não querendo 
falar, mas é uma maneira de fazer com que a família participe, até apoie as iniciativas e saiba 
o que está acontecendo com a vida do Vereador. Também parabenizou os Vereadores Fábio e 
Eliandro pelas indicações, que realmente brotam das necessidades da comunidade, ao 
Frederico também pelo requerimento, mas em um momento oportuno certamente será 
discutido e avaliando a qualidade do seu requerimento. Parabenizou o Senhor Prefeito por ter 
atendido a comunidade com a reforma da Ponte dos Araújos, mas relatou que foi procurado 
por alguém da comunidade onde a pessoa reclamava que a ponte estava danificada, e foi 
verificar com um funcionário da Prefeitura, e ele disse que já teriam reformado a ponte, ai 
tornei a falar com a pessoa que havia lhe procurado para falar que a ponte já tinha sido 
reformada, e ela disse que realmente havia sido reformada, mas pediu para que o Prefeito 
busque recursos com o Governo do Estado para que aumentassem a ponte, porque eles tem 
que percorrer vinte quilômetros para transportar maquinário, porque não da para passar pela 
ponte por esta ser estreita, sabe que Vossa Excelência já tem aquela ponte na cabeça não para 
reformá-la, mas transformá-la em uma ponte de alvenaria, talvez com a largura que os 
maquinários exigem, por isso não vai cobrar isso formalmente, porque sabe que o já está 
buscando recursos não só para ela, mas para outras que os maquinários mais modernos 
exigem uma ponte mais larga, segundo a pessoa que lhe procurou todo ano tem que ser feito 
reforma naquela ponte, uma vez que passa muito tráfego pesado em cima dela. Pela ordem fez 
uso da palavra a nobre Vereadora Rosana Pante de Bitencourt: Desejou boa noite a todos 
os presentes. Principalmente a sua família que hoje está representada pelo seu esposo Luiz e 
sua sobrinha Geovana, agradecendo a presença de todos. Dizer a Juliana que suas palavras 
tocaram o coração, parabéns. Foi uma promessa do nobre Presidente encher a casa, só que ele 
não disse como ele faria isso, está ai a prova, promessa cumprida. Também gostaria já que 
hoje o Prefeito se encontra aqui, fazer um agradecimento em nome do seu irmão Maurílio 
Pante, no qual ele solicitou uns reparos na estrada que liga a Graciosa até o Bangu, 
prontamente o senhor atendeu a solicitação, em nome dele gostaria de deixar aqui gravado, 
muito obrigada, os Agricultores daquela região estão bem contentes. Pela ordem fez uso da 
palavra o nobre Vereador Claudecir Alves de Souza: Desejou boa noite a todos os 
presentes. Agradeceu a Deus no dia de hoje em ver está casa lotada com os familiares, 
agradeceu sua família, a sua esposa, e os seus filhos. Agradeceu a Juliana pelas palavras que 
ela disse que eram simples, mas aqui também tem muita gente simples, se todo mundo falasse 
bonito assim, parabéns que Deus abençoe e que continue sendo essa pessoa iluminada. Os 
Vereadores em todos os lugares que chegam são cobrados, e muitas vezes cobram aqui na 
casa, mas o executivo não tem recursos para estar executando tal projeto, mas os vereadores 
são bastante cobrados, é bom ver a casa cheia assim para não ficar falando para as quatros 
paredes, porque alguém vai sair aqui de dentro hoje levando o trabalho do Vereador que é 
sério, porque está acontecendo algo na rua, e a população fala que os Vereadores não estão 
cobrando, mas o trabalho aqui está sendo feito, e bem feito com seriedade e honestidade. 
Aproveitando o gancho sobre a ponte, aproveitou para fazer um convite para o Prefeito, foi 
feito uma indicação dessa ponte, lhe procuraram, amanhã talvez venha até algumas pessoas do 
Assentamento Marajó, se o Prefeito puder estar presente amanhã para esclarecer alguns 
pontos. Esteve conversando com o Prefeito antes da sessão que lhe passou que está buscando 
recursos para fazer aquela ponte de concreto, só que os vereadores devem explicações a eles, 
pois foram eleitos para ouvi-los e levar as reclamações para o executivo, e pelo jeito não é só 
em cima da ponte, parece que a estrutura de baixo não está em boa conservação pelo que 
passaram. Para finalizar agradeceu ao Presidente por ter conseguido encher a casa hoje. O Sr. 
Presidente concedeu espaço para algumas explicações do Assessor Parlamentar Dr. José 
Osanan: Desejou boa noite a todos os presentes. O Presidente lhe pediu para que fizesse essa 
pequena explanação, uma introdução para levar a conhecimento, aproveitando que tem 
bastante gente aqui e apresentar a Escola do Legislativo, ninguém conhece, ela foi criada em 
dois mil e quinze através da Resolução 131/2015, tem toda a legislação, como vai funcionar e 
deve funcionar, o Presidente resolveu assumir essa tarefa, fazer com que ela se desenvolva e 
seja utilizada pela comunidade, pelos Vereadores sobre tudo, implementar eventos através da 
Escola do Legislativo na área de desenvolvimento cultural educacional. Fazer justiça também 
ao Vereador José Durães que na gestão dele tentou de alguma forma fazer isso, mas tinha 
outras prioridades. Esse boletim foi feito agora e será distribuído para toda comunidade, para 
os órgãos principais da cidade, para divulgar, tem aqui um histórico, objetivos, as diretrizes 
básicas da Escola do Legislativo, não foi feito escala porque precisava passar pelo crivo dos 
Vereadores. O primeiro evento da Escola no Legislativo aconteceria agora dia quatro de 
março, que é uma palestra sobre a reforma política, é muito interessante e essa reforma 
política reflete muito sobre muitas coisas para o ano que vem, serão abordadas questões 
relacionadas a alterações produzidas na Constituição Federal, no Código Eleitoral, na Lei das 
Eleições, e os efeitos práticos das eleições de 2020. Pediu aparte o Vereador Fábio 
Alexandro Sexugi: Cumprimentou pela relevância desse projeto, e sugeriu ao Senhor 
Presidente e Dr. Osanan, que de alguma maneira se pensasse na possibilidade de ofertar um 
certificado, acredita que a partir da emissão de certificação a procura seja maior, seja, por 
exemplo, pelos alunos de graduação que tem que cumprir uma carga horário complementar, 
até mesmo os Professores tem que fazer uma formação e apresentar uma certificação para 
título de elevação, é valido e não seria muito caro. O Sr. Presidente cedeu a palavra ao 
Prefeito Julio Cezar Frare: Desejou boa noite a todos. Cumprimentou a todos os familiares 
que estão aqui presentes. Agradeceu o convite para estar participando desta reunião, pois é
muito bonito ver essa casa cheia. Agradeceu a Juliana pelas belas palavras, é difícil perdoar, a 
pessoa tem que rezar muito para conseguir perdoar. Principalmente quem é político que são 
muito atacados todos os dias, todo dia tem ataques em cima do Prefeito e dos Vereadores, as 
pessoas hoje em dia perderam o respeito, com as redes sociais não se respeitam mais as 
pessoas, não sabe que as pessoas tem família, tem pai, mãe, hoje infelizmente usam as redes 
sociais para atacar mesmo, desmoralizar as pessoas, isso que está sendo difícil hoje. Relatou 
que esteve em Curitiba semana passada e isso foi tema de uma conversa que teve com os 
Secretários de Estado, Deputados, e infelizmente perdeu-se o respeito pelo político, 
generalizaram. Com relação à Capela Mortuária, conversou com o Secretário de 
Desenvolvimento Urbano, o Dr. Ortega, e a Capela Mortuária, a Pista de Skate, que é uma 
promessa de muitos anos atrás que prometeram e não cumpriram, as salas de aula também
reivindicou, esses três projetos já estão contemplados e em breve estarão sendo aprovados os 
projetos, e acredita que até o meio do ano já tenham feito as licitações e executando essas 
obras, foi uma conquista. Com relação à falta de água, o que aconteceu esse final de semana, 
queimou as instalações de uma bomba no sábado à noite, e não tem como resolver isso no 
sábado a noite, ficou a noite toda sem trabalhar o motor, então faltou água, arrumaram no 
domingo de manhã, e até começar a trabalhar a bomba e puxar á agua, então são dois dias de 
falta de água, e porque essa falta de água, porque o ultimo investimento feito no SAAE foi em 
mil novecentos e noventa e dois, a última bomba que instalaram em Peabiru, quantos 
investimentos foram feitos em conjuntos habitacionais aqui em Peabiru, quantas casas 
aumentaram sem ter um único investimento no SAAE, foram muitos loteamentos, muitas 
instalações de água sem ter investimentos. Sem saber que seria discutido esse assunto da água 
aqui hoje, pediu para o José Augusto trazer um pedido que tem de perfuração de poço, porque 
irá reiterar o pedido ao Governo, mas não é reiteração, está aqui a autorização no mandato da 
Governadora Cida, a autorização de perfuração de mais dois poços aqui em Peabiru, mas não 
depende da prefeitura, depende do IPAGUAS, do Governo do Estado vir aqui com os 
maquinários e perfurar os dois poços, é uma conquista dessa gestão. E outra coisa, as pessoas 
não economizam água, lavam até a rua. Com o pedido que tem aqui de operação de crédito no 
valor de dois milhões e meio, é mais uma conquista que conseguiu junto ao Governo do 
Estado, dois milhões e meio para trabalhar em Peabiru, serão feitas galerias e pavimentação 
asfálticas em torno de um milhão e oitocentos e seiscentos mil reais e está cobrando uma 
vibro acabadora de asfalto, para tentar resolver esse problema da malha viária que tem no 
município, e pensar que quando assumiu, estava com noventa por cento de malha asfáltica
totalmente sucateada, já arrumou bastante, e tudo que fez ainda parece que não fez nada, está
tão arrebentado que já foi feito setenta ruas ou mais e parece que não foi feito nada. Também 
sobre a ponte, foi feito a manutenção nela três vezes, a última que foi há quinze dias, até 
acompanhou, foi colocado uma tora de eucalipto um pouco fina, mas essa semana foram lá 
desmontar e colocar uma tora mais grossa e a ponte está com mais sustentação, agora em 
relação a parte estrutural não tem o que fazer, o que tem que fazer é buscar recursos para 
construir outra ponte de concreto, sua esposa teve junto participando de uma conversa no
DER buscando esse recurso, só que eles querem esse projeto da ponte, e foram atrás de 
Engenheiro especialistas nesses projetos, e gasta em torno de cinquenta a sessenta mil reais 
para elaborar esse projeto, sem saber se vai ou não conseguir recursos para construir essa 
ponte, e mais para frente buscar um convênio para poder disponibilizar o dinheiro para fazer 
essa ponte, que ficará em torno de um milhão e meio a dois milhões de reais para fazer, esse é 
um sonho seu desde que assumiu essa gestão. Também esteve em Curitiba buscando algumas 
coisas para solucionar os problemas que o município está tendo com a segurança pública, 
participaram da reunião os Vereadores Cícero, Eliandro e Frederico juntamente com o
Secretário de Segurança do Estado do Paraná, buscando mais efetivos tanto para Polícia 
Militar, quanto para a Polícia Civil, mais investigadores, mais uma viatura, o problema não é 
só em Peabiru, e no Paraná inteiro, todos os municípios estão com problema no seu efetivo, 
mas eles prometeram olhar com carinho para Peabiru, porque de sete efetivos que tinha na 
Polícia Militar três foram afastados, e agora só tem quatro efetivos na Polícia Militar, e dois 
da Polícia Civil, e um também afastado, eles iriam ver de mandar mais alguns policias, 
acredita que muito em breve eles tentarão resolver esses problemas. Essa semana foi
notificado que o município terá que devolver o dinheiro que foi utilizado para fazer a quadra 
de esportes em torno de trezentos a quatrocentos mil reais, vai ter que devolver para o 
Governo Federal. Obrigado Presidente por disponibilizar esse espaço para que pudesse fazer 
algumas considerações. Por fim fez suas considerações o Sr. Presidente, Vereador Alaerte 
Rodrigues dos Santos: Primeiramente agradeceu a Assessoria sempre muito eficiente, muito 
obrigado por tudo que tem feito para o bom andamento dos trabalhos. Da questão da política, 
ou da politicagem, em relação as reivindicações a algumas coisas para a comunidade, sempre 
tem cobrado o seguinte, que pode pedir sim, cobrar sim, mas jamais desrespeitar o outro lado 
que é o executivo, e o Prefeito disse que tanto pode cobra-lo pela Câmara, como também, ir 
até o Gabinete dele, que sempre teve a disposição, principalmente se for de interesse da 
comunidade. Até comentou hoje e muitos ficaram até surpresos com os familiares aqui, como 
falou de início para dar o primeiro passo na questão política, primeiro tem que ter a aprovação 
dentro de casa, e acha isso muito importante, e sempre teve com certa relevância às vezes, 
porque a política tira da convivência do lar, de estar com as famílias, mas também é algo que 
se escolhe, e mesmo as vezes contrariando um pedido da família. Então agradeceu em nome 
da sua família, em nome de todos os colegas Vereadores, a paciência que tem muito obrigado 
pela paciência, pelo carinho. Acredita que está saindo da politica daqui um ano, daqui dois 
anos quer estar desse lado ai, não quer mais voltar aqui, que voltar como amigo, como 
companheiro de quem aqui ficar, mas por isso quer sim fazer um bom trabalho, comentou
esse trabalho com o Prefeito, com os Vereadores, com a Assessoria, agora está tornando 
público esse trabalho, e precisa da ajuda dos Vereadores, da Assessoria para desenvolver esse
trabalho que não vai ser fácil. Quantas pessoas que estão aqui hoje já vieram aqui assistir uma 
reunião, muito pouco, então agradeceu demais a presença de todos. Agradeceu de maneira 
muito carinhosa a paciência que Juliana e família tiveram em estarem aqui, deixando até 
mesmo os seus afazeres, agradeceu pelas palavras que colocou que emociona. Há um ano 
quebraram umas quatro máquinas seguidas, e o Prefeito Júlio lhe falou que parecia que tudo 
que ele fazia ia para trás, ele lhe perguntou o que podia estar acontecendo, parece que tudo 
que procura fazer vai para trás, a Juliana respondeu Prefeito, tem que se aproximar mais de 
Deus, pedir mais a Deus, sugerindo para o prefeito que sempre convide um 
Pastor principalmente nas segundas-feiras, ou um Padre para estar no seu Gabinete para 
passar tudo que está realizando, e também para que ele abençoe a sua administração, porque 
não é Prefeito só de quem votou em você, mas sim Prefeito de toda a comunidade de Peabiru. 
Sua única cobrança hoje é que todos coloquem Deus em todo trabalho que for realizar. 
Agradeceu a Maria Beatriz, Secretária da Assistência Social, e a Primeira-Dama Izabel, 
quando ela viu comentando sobre o coquetel, ela prontamente se dispôs a fazer, isso que irão
saborear daqui a pouco, foi feito pelo CRAS, o município disponibiliza curso de ballet, dança 
urbana, dança de salão, ritmos, cabelereiro, artesanato e pintura, artesanato e materiais 
reciclados, artesanatos em pedraria e bordados, técnica doméstica, corte e costura, culinária, 
xadrez, desenho, circo, teatro, fanfarra, manicure, coral, teclado, flauta, taekwondo, 
informática, são várias oficinas que o CRAS coloca a disposição da comunidade, muitos não 
sabem, então eles estão procurando a divulgar. Finalizou agradecendo mais uma vez a 
presença de todos. O Sr. Presidente solicitou ao Secretário leitura da Ordem do Dia: 01 –
Requerimento n.º 01/2019 do Vereador Frederico Freitag, no qual solicita ao Diretor do 
Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE o envio de informações a esta Câmara, acerca 
dos motivos da falta de água no Conjunto Cohapar, no dia 17 de fevereiro de 2019, nos 
horários das 7h00 às 20h00, segundo os seus moradores, e qual o motivo de não ter sido 
comunicado previamente aos moradores daquela localidade, que haveria esta interrupção no 
fornecimento de água. O Sr. Presidente colocou em discussão o referido requerimento. Fez 
uso da palavra o nobre Vereador Frederico Freitag: Esse requerimento se deu através de 
indicações de moradores daquela região atingida, para que seja esclarecido o que aconteceu, e 
porque não foi avisada antecipadamente essa falta de água, conversou brevemente com o 
Diretor da SAAE, que lhe explicou que foi por um motivo de força maior, caiu um raio que 
inviabilizou todo o fornecimento de água nessa região, algo que pode acontecer há qualquer 
momento, a qualquer dia, com qualquer coisa, então não dependeu de uma questão humana, 
mas de qualquer forma apesar de ter sido esclarecido aqui como o Senhor Prefeito explicou, 
gostaria também que o Diretor enviasse formalmente um ofício explicando para que possa 
passar para a população daquele local, ter esse documento de forma oficial com esses 
esclarecimentos. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Cícero Souza da 
Silva: Agradeceu ao Sr. Prefeito pelo esclarecimento que o Senhor fez de repente o Diretor do 
SAAE vem aqui amanhã, faz uso da Tribuna e esclarece o que aconteceu, também com os 
demais membros daquela localidade. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador José 
Durães de Souza: Parabenizou o nobre Vereador Frederico pelo requerimento, pela 
qualidade, isso é o mínimo que o Vereador pode fazer, pois quem realiza o trabalho é o 
Executivo, aqueles que estão encarregados de executarem as tarefas, ao vereador compete 
obter as informações e solicitar, porque o cidadão vem até o Vereador, e se o Vereador disser 
que não sabe poderá ser surpreendido com uma frase, mas que Vereador que você é que não 
sabe o que está acontecendo na cidade. Ninguém mais fazendo uso da palavra passou-se para 
votação, sendo aprovado por unanimidade. 02 – Projeto de Lei n.º 07/2019 que autoriza a 
abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2019, no valor de R$ 505.000,00 
para aquisições de ambulâncias e de equipamentos odontológicos. Recebeu parecer favorável 
da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração Tributária, Financeira 
e Orçamentária. O Sr. Presidente colocou em primeira discussão o referido projeto. Ninguém 
fazendo uso da palavra, passou-se para primeira votação, sendo aprovado por unanimidade. 
03 – Projeto de Lei n.º 08/2019 que Autoriza a abertura de crédito adicional especial no 
orçamento para 2019, no valor R$ 255.850,00 para obras de pavimentação e recapeamento 
asfáltico. Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de 
Administração Tributária, Financeira e Orçamentária. O Sr. Presidente colocou em primeira 
discussão o referido projeto. Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se para primeira 
votação, sendo aprovado por unanimidade. 04 – Projeto de Lei n.º 09/2019 que autoriza a 
abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2019, no valor de R$ 135.000,00 
para a reforma do Museu Municipal. Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e 
Redação e da Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária. O Sr. 
Presidente colocou em primeira discussão o referido projeto. Ninguém fazendo uso da 
palavra, passou-se para primeira votação, sendo aprovado por unanimidade. 05 – Projeto de 
Lei n.º 10/2019 que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2019, 
no valor de R$ 700,00 para restituição de sobra de rendimento financeiro. Recebeu parecer 
favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração Tributária, 
Financeira e Orçamentária. O Sr. Presidente colocou em primeira discussão o referido 
projeto. Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se para primeira votação, sendo aprovado 
por unanimidade. 06 – Projeto de Lei n.º 11/2019 que autoriza a abertura de crédito adicional 
especial no orçamento para 2019, no valor de R$ 3.900,00 para restituição de sobra de 
rendimento financeiro. Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da 
Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária. O Sr. Presidente colocou 
em primeira discussão o referido projeto. Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se para 
primeira votação, sendo aprovado por unanimidade. 07 – Projeto de Lei n.º 12/2019 que 
autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2019, no valor de R$ 
50.000,00 para o Fundo Municipal de Assistência Social. Recebeu parecer favorável da 
Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração Tributária, Financeira e 
Orçamentária. O Sr. Presidente colocou em primeira discussão o referido projeto. Ninguém 
fazendo uso da palavra, passou-se para primeira votação, sendo aprovado por unanimidade. 
08 – Projeto de Lei n.º 13/2019 que dispõe sobre a inspeção sanitária e industrial dos 
produtos de origem animal no Município de Peabiru, Estado do Paraná. Recebeu parecer 
favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão da Ordem Econômica e 
Social. O Sr. Presidente colocou em primeira discussão o referido projeto. Ninguém fazendo 
uso da palavra, passou-se para primeira votação, sendo aprovado por unanimidade. 09 –
Projeto de Lei n.º 14/2019 que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no 
orçamento para 2019, no valor de R$ 70.214,04 para aquisição de veículo e equipamentos ao 
Conselho Tutelar. Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da 
Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária. O Sr. Presidente colocou 
em primeira discussão o referido projeto. Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se para 
primeira votação, sendo aprovado por unanimidade. 10 – Projeto de Resolução n.º 141/2019 
que cria cargo em comissão na Câmara Municipal de Peabiru, e extingue o cargo de Chefe da 
Divisão de Ação Administrativa CC-12. Recebeu parecer favorável da Comissão de 
Legislação e Redação e da Comissão de Administração Pública. O Sr. Presidente colocou em 
primeira discussão o referido projeto. Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se para 
primeira votação, sendo aprovado por unanimidade. 11 – Projeto de Lei Complementar n.º 
01/2019 que declara área de urbanização específica destinada à implantação de loteamento 
com potencial de designação futura de zona de interesse social. Recebeu parecer favorável da 
Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração Pública. O Sr. 
Presidente colocou em primeira discussão o referido projeto. Dizendo que faz seis anos que 
não tem construções de casas populares em Peabiru, então parabenizou o Executivo pela 
iniciativa, lhe parece que vai acontecer alguma coisa nesse sentido. Esse crédito adicional é 
para comprar um terreno para construir essas casas, e autorização decretando aquela área que 
vai ser comprada, urbanizada. Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se para primeira 
votação, sendo aprovado por unanimidade. Nada mais havendo a se tratar o Sr. Presidente
agradeceu a presença de todos declarando encerrada a sessão, do qual eu, Secretário lavrei a 
presente ata que assino com o Sr. Presidente. 
Plenário Vereador Jurceu Sakuma, 18 de fevereiro de 2019.
Alaerte Rodrigues dos Santos
Presidente
José Durães de Souza
1º Secretário

open original →