| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2019-02-18 |
| native_id | 358 |
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Ata da 3ª Sessão Ordinária, do 1º Período Legislativo Ordinário, da 3º Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, realizada no dia 18/02/2019 (dezoito de fevereiro de dois mil e dezenove), no Plenário Jurceu Sakuma, sob a presidência do Vereador Alaerte Rodrigues dos Santos e secretariado pelo Vereador José Durães de Souza. Às dezoito horas e trinta minutos, foi registrada a presença dos seguintes Vereadores: Alaerte Rodrigues dos Santos, Cícero Souza da Silva, Claudecir Alves de Souza, Eliandro Ângelo Durço, Fábio Alexandro Sexugi, Frederico Freitag, José Durães de Souza e Rosana Pante de Bitencourt. Ausente o Vereador Paulo Sérgio Avanço. Havendo número legal o Sr. Presidente declarou aberta a sessão. Inicialmente o Sr. Presidente Alaerte Rodrigues dos Santos convidou o Sr. Prefeito Municipal Julio Cesar Frare para compor a mesa. Em seguida convidou todos a se levantar para ouvir uma mensagem da Sagrada Escritura, que se encontra no livro de S. Mateus 22:34, a leitura foi realizada pela Senhora Juliana Sexugi Klein, que em seguida fez uma reflexão para os presentes. Logo após foi submetida à apreciação do Plenário a Ata da 01ª Sessão Ordinária realizada no dia quatro de fevereiro de dois mil e dezenove, sendo aprovada por unanimidade Em seguida o Sr. Presidente solicitou ao Primeiro Secretário, nobre Vereador José Durães de Souza, a proceder à leitura do Expediente, para a sessão de hoje, no qual consta: 01 – Projeto de Lei n.º 15/2019 que autoriza o Poder Executivo dar em cessão de uso gratuito o veículo descrito para a Rede Feminina de Combate ao Câncer de Peabiru. 02 – Projeto de Lei n.º 16/2019 que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná. Sendo solicita apreciação em regime de urgência. 03 – Projeto de Lei n.º 17/2019 que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2019, no valor de R$ 2.500.000,00 para pavimentação asfáltica e galerias pluviais. O Sr. Presidente encaminhou os projetos para análise e parecer das comissões pertinentes. 04 – Ofício n.º 29/2019 do Prefeito Municipal em atenção a Indicação n.º 01/2019 do Vereador Cícero Souza da Silva, no qual solicita melhorais nos banheiros da Rodoviária Municipal. O Sr. Prefeito informa que encaminhou a solicitação a Secretaria de obras para as devidas providências e informa ainda que busca recursos para a reforma completa da rodoviária. 05 - Ofício n.º 30/2019 do Prefeito Municipal em atenção a Indicação n.º 02/2019 da Vereadora Rosana Pante de Bitencourt, no qual solicita que seja viabilizada uma cobertura no pátio da UBS “Turiki Fukasi”. O Sr. Prefeito informa que encaminhou a solicitação a Secretaria de obras para que providencie orçamento e na possiblidade a execução. 06 - Ofício n.º 31/2019 do Prefeito Municipal em atenção a Indicação n.º 05/2019 de todos os Vereadores, no qual solicitam informações sobre o processo de construção da nova Capela Mortuária. O Sr. Prefeito informa que está pronta toda a documentação e procedimentos necessários, aguardando apenas a liberação de recursos. 07 - Ofício n.º 32/2019 do Prefeito Municipal em atenção a Indicação n.º 03/2019 do Vereador José Durães de Souza, no qual solicita que seja reinstalada a cobertura do Ponto de Taxi, localizada na Praça Eleutério Galdino de Andrade. O Sr. Prefeito informa que está faltando somente a pintura da Estrutura, o que reforçou a Secretaria de Obras para que agilize a conclusão. 08 - Ofício n.º 33/2019 do Prefeito Municipal em atenção a Indicação n.º 06/2019 de todos os Vereadores, no qual solicitam que seja tomada providências quanto a limpeza do terreno onde se encontra instalada a torre de telefonia. O Sr. Prefeito informa que comunicou as secretarias responsáveis para que tome todas as providencias necessárias para a realização da limpeza e que após a realização informe a fazenda pública para a devida cobrança. 09 – Indicação n.º 08/2019 do Vereador Eliandro Ângelo Durço, no qual solicita ao Executivo Municipal que viabilize a colocação de cascalho no prolongamento da Rua Narciso Simão, no Residencial Bella Vista. 10 – Indicação n.º 09/2019 do Vereador Fábio Alexandro Sexugi, no qual solicita ao Executivo Municipal que viabilize a transferência do Conselho Tutelar do prédio da Secretaria de Educação para sua casa sede própria. Terminada a leitura dos expedientes o Sr. Presidente passou a palavra para os inscritos no Grande Expediente, pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Eliandro Ângelo Durço: Desejou boa noite a todos os presentes. Cumprimentou a família de todos os presentes, e principalmente a sua família na presença de sua esposa Débora, da sua filha Iasmin, do seu filho Guilherme, e do seu tio Édio. Primeiramente agradeceu a Juliana pelas palavras, realmente tocaram o coração, tem um ditado que sempre lembra que diz: nós viemos para cá sem nada trazer, e o mesmo nada vamos levar, só vamos levar aquilo que vamos deixar. Agradeceu e pediu o envio de um ofício ao Secretário de Saúde o Senhor Bruno Melo por um pedido verbal que ele atendeu, pois passava pela manhã em frente à UBS Turick e via as pessoas idosas aguardando sentadas no meio-fio para entrar, e fez uma indicação verbal para colocarem bancos e também um bicicletário e prontamente foi atendido. Sobre a indicação que fez foi cobrança das pessoas residentes no conjunto Bela Vista, não sabe se na época foi feito algum contrato para asfalto e o prolongamento da Rua Narciso Simão, até pediria que se o Executivo pudesse cobrar a loteadora para ver o que aconteceu, devido ao fato de que é muita poeira em dia de sol, e muito barro em dia de chuva, a água está empossando. Tem a questão da falta de agua lá perto do Estádio que tem visto muitas reclamações nas redes sociais, o pessoal cobra os vereadores, mas daqui a pouco vai ser falado no requerimento. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Cícero Souza da Silva: Desejou boa noite a todos os presentes. Agradeceu a presença de todos, que coisa linda que está o plenário hoje, quem dera se fosse assim sempre. Sobre as indicações dos Vereadores, todas são de grande valia. Parabenizou o Prefeito porque pelo menos a resposta ele manda, na gestão passada nem isso faziam. A luta que tem com aquela torre da OI, essa semana o prefeito pediu para fazer a limpeza e ficou muito bem feita, e tem que cobrar, toda vez que precisa fazer uma limpeza os vereadores tem que estar cobrando, e que vire lei, todos esses terrenos baldios cheios de mato, então que façam a limpeza e cobrem, porque a Prefeitura não é obrigada a limpar terreno de ninguém. Parabéns pela resposta da Rodoviária, realmente os banheiros daquele local não tem como fazer uso, a resposta veio que o Prefeito pretende reformar inteira, mas se não der faça pelo menos os banheiros. Agradeceu a presença do Diretor da SAAE, têm umas cobranças, o Vereador Frederico fez ontem um requerimento. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Frederico Freitag: Desejou boa noite a todos os presentes. Cumprimentou a todos os familiares presentes, chegou aqui não sabia o que estava acontecendo, parabenizou a todos que vieram aqui para prestigiar esse momento e fazer essa surpresa para os Vereadores, é muito importante o apoio dos familiares, o apoio de tudo que se faz na vida acontece primeiro dentro de casa, se não tem fica difícil levar a vida, então quando têm os pilares de sustentações bons, você tem bons resultados na sua vida. Quanto ao requerimento vai ser falado em um momento oportuno, aproveitando que o Diretor da SAAE está aqui, e já dizer que o requerimento é pedido da população para que se esclareça o que aconteceu no dia de ontem. Quero agradecer mais uma vez a presença de todos, e sempre que possível venham mais vezes as sessões, é muito importante que a população acompanhe e participe, é muito bom para os vereadores verem o trabalho sendo valorizado. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Fábio Alexandro Sexugi: Desejou boa noite a todos os presentes. Saudou de maneira especial os visitantes, familiares dos Vereadores, dos demais membros da comunidade, cumprimentando de maneira particular a sua irmã Juliana pelas palavras tão inspiradoras, com ela cumprimentou também a sua outra irmã Hosana, seu cunhado Edgar, seus sobrinhos Lucas, Maria Eduarda, Valentina e Manu. Disse que iria ser breve também considerando a pauta que é extensa, apenas mencionar e parabenizar a sensibilidade do Senhor Presidente tanto em organizar esse público tão seleto, considera muito importante sobre tudo para os Vereadores, pois podem socializar aquilo que acontece, porque muitas vezes fica uma discussão somente entre os vereadores. Marca de maneira muito positiva a presidência do Alaerte também no sentido de socializar aquilo que é discutido aqui, como exemplo aquela reunião que teve com os motoristas que lhe pareceu muito profícua no sentido de socializar tudo aquilo que é discutido aqui, parabenizou e espera que essa disposição em partilhar as discussões seja perene. Em relação a sua indicação, é uma formalização do que já discutiu na última sessão com relação à aquilo que de alguma maneira se refere a dignidade da pessoa no sentido de que muitos assuntos, inclusive o que a sua irmã tratou aqui, e que representam as tragédias, as misérias humanas que todos infelizmente vivenciam, e algumas dessas questões as vezes encontram um empecilho que é a forma, na sua consideração inadequada no sentido de que muitos assuntos não podem ser expostos ou que as pessoas não tenha uma maturidade para proteger a criança e proteger a sua dignidade, e por isso a sua preocupação em transferir, se não para um antigo local, um espaço mais discreto, um lugar mais preservado para o Conselho Tutelar. Cumprimentou também os demais colegas Vereadores pelas indicações que foram feitas aqui, muitas das quais são reiterações, mas isso com certeza mostram de maneira muito concreta a atuação que é feita pelos Vereadores no sentido de se preocupar com aquilo que é concreto, que é de interesse da população. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador José Durães de Souza: Senhor Presidente Alaerte, nobres pares, Servidores desta casa, Prefeito Julio, Vice-Prefeita, em nome dos quais saúda também os Secretários aqui presentes. De modo especial saudou também os familiares dos Vereadores que aqui estão em peso, e principalmente a sua família, fica redundante falar, mas é necessário dizer a senhora Juliana, dar os parabéns pela mensagem trazida e pela oração também que é muito importante, todos precisam de oração, para que Deus possa conduzir a tudo que se faz nessa terra, sem a presença de Deus na vida ninguém é nada. Parabenizou nessa oportunidade o Vereador Alaerte por essa iniciativa de trazer de maneira até secreta, não sabia nem do que se tratava, e eles também não querendo falar, mas é uma maneira de fazer com que a família participe, até apoie as iniciativas e saiba o que está acontecendo com a vida do Vereador. Também parabenizou os Vereadores Fábio e Eliandro pelas indicações, que realmente brotam das necessidades da comunidade, ao Frederico também pelo requerimento, mas em um momento oportuno certamente será discutido e avaliando a qualidade do seu requerimento. Parabenizou o Senhor Prefeito por ter atendido a comunidade com a reforma da Ponte dos Araújos, mas relatou que foi procurado por alguém da comunidade onde a pessoa reclamava que a ponte estava danificada, e foi verificar com um funcionário da Prefeitura, e ele disse que já teriam reformado a ponte, ai tornei a falar com a pessoa que havia lhe procurado para falar que a ponte já tinha sido reformada, e ela disse que realmente havia sido reformada, mas pediu para que o Prefeito busque recursos com o Governo do Estado para que aumentassem a ponte, porque eles tem que percorrer vinte quilômetros para transportar maquinário, porque não da para passar pela ponte por esta ser estreita, sabe que Vossa Excelência já tem aquela ponte na cabeça não para reformá-la, mas transformá-la em uma ponte de alvenaria, talvez com a largura que os maquinários exigem, por isso não vai cobrar isso formalmente, porque sabe que o já está buscando recursos não só para ela, mas para outras que os maquinários mais modernos exigem uma ponte mais larga, segundo a pessoa que lhe procurou todo ano tem que ser feito reforma naquela ponte, uma vez que passa muito tráfego pesado em cima dela. Pela ordem fez uso da palavra a nobre Vereadora Rosana Pante de Bitencourt: Desejou boa noite a todos os presentes. Principalmente a sua família que hoje está representada pelo seu esposo Luiz e sua sobrinha Geovana, agradecendo a presença de todos. Dizer a Juliana que suas palavras tocaram o coração, parabéns. Foi uma promessa do nobre Presidente encher a casa, só que ele não disse como ele faria isso, está ai a prova, promessa cumprida. Também gostaria já que hoje o Prefeito se encontra aqui, fazer um agradecimento em nome do seu irmão Maurílio Pante, no qual ele solicitou uns reparos na estrada que liga a Graciosa até o Bangu, prontamente o senhor atendeu a solicitação, em nome dele gostaria de deixar aqui gravado, muito obrigada, os Agricultores daquela região estão bem contentes. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Claudecir Alves de Souza: Desejou boa noite a todos os presentes. Agradeceu a Deus no dia de hoje em ver está casa lotada com os familiares, agradeceu sua família, a sua esposa, e os seus filhos. Agradeceu a Juliana pelas palavras que ela disse que eram simples, mas aqui também tem muita gente simples, se todo mundo falasse bonito assim, parabéns que Deus abençoe e que continue sendo essa pessoa iluminada. Os Vereadores em todos os lugares que chegam são cobrados, e muitas vezes cobram aqui na casa, mas o executivo não tem recursos para estar executando tal projeto, mas os vereadores são bastante cobrados, é bom ver a casa cheia assim para não ficar falando para as quatros paredes, porque alguém vai sair aqui de dentro hoje levando o trabalho do Vereador que é sério, porque está acontecendo algo na rua, e a população fala que os Vereadores não estão cobrando, mas o trabalho aqui está sendo feito, e bem feito com seriedade e honestidade. Aproveitando o gancho sobre a ponte, aproveitou para fazer um convite para o Prefeito, foi feito uma indicação dessa ponte, lhe procuraram, amanhã talvez venha até algumas pessoas do Assentamento Marajó, se o Prefeito puder estar presente amanhã para esclarecer alguns pontos. Esteve conversando com o Prefeito antes da sessão que lhe passou que está buscando recursos para fazer aquela ponte de concreto, só que os vereadores devem explicações a eles, pois foram eleitos para ouvi-los e levar as reclamações para o executivo, e pelo jeito não é só em cima da ponte, parece que a estrutura de baixo não está em boa conservação pelo que passaram. Para finalizar agradeceu ao Presidente por ter conseguido encher a casa hoje. O Sr. Presidente concedeu espaço para algumas explicações do Assessor Parlamentar Dr. José Osanan: Desejou boa noite a todos os presentes. O Presidente lhe pediu para que fizesse essa pequena explanação, uma introdução para levar a conhecimento, aproveitando que tem bastante gente aqui e apresentar a Escola do Legislativo, ninguém conhece, ela foi criada em dois mil e quinze através da Resolução 131/2015, tem toda a legislação, como vai funcionar e deve funcionar, o Presidente resolveu assumir essa tarefa, fazer com que ela se desenvolva e seja utilizada pela comunidade, pelos Vereadores sobre tudo, implementar eventos através da Escola do Legislativo na área de desenvolvimento cultural educacional. Fazer justiça também ao Vereador José Durães que na gestão dele tentou de alguma forma fazer isso, mas tinha outras prioridades. Esse boletim foi feito agora e será distribuído para toda comunidade, para os órgãos principais da cidade, para divulgar, tem aqui um histórico, objetivos, as diretrizes básicas da Escola do Legislativo, não foi feito escala porque precisava passar pelo crivo dos Vereadores. O primeiro evento da Escola no Legislativo aconteceria agora dia quatro de março, que é uma palestra sobre a reforma política, é muito interessante e essa reforma política reflete muito sobre muitas coisas para o ano que vem, serão abordadas questões relacionadas a alterações produzidas na Constituição Federal, no Código Eleitoral, na Lei das Eleições, e os efeitos práticos das eleições de 2020. Pediu aparte o Vereador Fábio Alexandro Sexugi: Cumprimentou pela relevância desse projeto, e sugeriu ao Senhor Presidente e Dr. Osanan, que de alguma maneira se pensasse na possibilidade de ofertar um certificado, acredita que a partir da emissão de certificação a procura seja maior, seja, por exemplo, pelos alunos de graduação que tem que cumprir uma carga horário complementar, até mesmo os Professores tem que fazer uma formação e apresentar uma certificação para título de elevação, é valido e não seria muito caro. O Sr. Presidente cedeu a palavra ao Prefeito Julio Cezar Frare: Desejou boa noite a todos. Cumprimentou a todos os familiares que estão aqui presentes. Agradeceu o convite para estar participando desta reunião, pois é muito bonito ver essa casa cheia. Agradeceu a Juliana pelas belas palavras, é difícil perdoar, a pessoa tem que rezar muito para conseguir perdoar. Principalmente quem é político que são muito atacados todos os dias, todo dia tem ataques em cima do Prefeito e dos Vereadores, as pessoas hoje em dia perderam o respeito, com as redes sociais não se respeitam mais as pessoas, não sabe que as pessoas tem família, tem pai, mãe, hoje infelizmente usam as redes sociais para atacar mesmo, desmoralizar as pessoas, isso que está sendo difícil hoje. Relatou que esteve em Curitiba semana passada e isso foi tema de uma conversa que teve com os Secretários de Estado, Deputados, e infelizmente perdeu-se o respeito pelo político, generalizaram. Com relação à Capela Mortuária, conversou com o Secretário de Desenvolvimento Urbano, o Dr. Ortega, e a Capela Mortuária, a Pista de Skate, que é uma promessa de muitos anos atrás que prometeram e não cumpriram, as salas de aula também reivindicou, esses três projetos já estão contemplados e em breve estarão sendo aprovados os projetos, e acredita que até o meio do ano já tenham feito as licitações e executando essas obras, foi uma conquista. Com relação à falta de água, o que aconteceu esse final de semana, queimou as instalações de uma bomba no sábado à noite, e não tem como resolver isso no sábado a noite, ficou a noite toda sem trabalhar o motor, então faltou água, arrumaram no domingo de manhã, e até começar a trabalhar a bomba e puxar á agua, então são dois dias de falta de água, e porque essa falta de água, porque o ultimo investimento feito no SAAE foi em mil novecentos e noventa e dois, a última bomba que instalaram em Peabiru, quantos investimentos foram feitos em conjuntos habitacionais aqui em Peabiru, quantas casas aumentaram sem ter um único investimento no SAAE, foram muitos loteamentos, muitas instalações de água sem ter investimentos. Sem saber que seria discutido esse assunto da água aqui hoje, pediu para o José Augusto trazer um pedido que tem de perfuração de poço, porque irá reiterar o pedido ao Governo, mas não é reiteração, está aqui a autorização no mandato da Governadora Cida, a autorização de perfuração de mais dois poços aqui em Peabiru, mas não depende da prefeitura, depende do IPAGUAS, do Governo do Estado vir aqui com os maquinários e perfurar os dois poços, é uma conquista dessa gestão. E outra coisa, as pessoas não economizam água, lavam até a rua. Com o pedido que tem aqui de operação de crédito no valor de dois milhões e meio, é mais uma conquista que conseguiu junto ao Governo do Estado, dois milhões e meio para trabalhar em Peabiru, serão feitas galerias e pavimentação asfálticas em torno de um milhão e oitocentos e seiscentos mil reais e está cobrando uma vibro acabadora de asfalto, para tentar resolver esse problema da malha viária que tem no município, e pensar que quando assumiu, estava com noventa por cento de malha asfáltica totalmente sucateada, já arrumou bastante, e tudo que fez ainda parece que não fez nada, está tão arrebentado que já foi feito setenta ruas ou mais e parece que não foi feito nada. Também sobre a ponte, foi feito a manutenção nela três vezes, a última que foi há quinze dias, até acompanhou, foi colocado uma tora de eucalipto um pouco fina, mas essa semana foram lá desmontar e colocar uma tora mais grossa e a ponte está com mais sustentação, agora em relação a parte estrutural não tem o que fazer, o que tem que fazer é buscar recursos para construir outra ponte de concreto, sua esposa teve junto participando de uma conversa no DER buscando esse recurso, só que eles querem esse projeto da ponte, e foram atrás de Engenheiro especialistas nesses projetos, e gasta em torno de cinquenta a sessenta mil reais para elaborar esse projeto, sem saber se vai ou não conseguir recursos para construir essa ponte, e mais para frente buscar um convênio para poder disponibilizar o dinheiro para fazer essa ponte, que ficará em torno de um milhão e meio a dois milhões de reais para fazer, esse é um sonho seu desde que assumiu essa gestão. Também esteve em Curitiba buscando algumas coisas para solucionar os problemas que o município está tendo com a segurança pública, participaram da reunião os Vereadores Cícero, Eliandro e Frederico juntamente com o Secretário de Segurança do Estado do Paraná, buscando mais efetivos tanto para Polícia Militar, quanto para a Polícia Civil, mais investigadores, mais uma viatura, o problema não é só em Peabiru, e no Paraná inteiro, todos os municípios estão com problema no seu efetivo, mas eles prometeram olhar com carinho para Peabiru, porque de sete efetivos que tinha na Polícia Militar três foram afastados, e agora só tem quatro efetivos na Polícia Militar, e dois da Polícia Civil, e um também afastado, eles iriam ver de mandar mais alguns policias, acredita que muito em breve eles tentarão resolver esses problemas. Essa semana foi notificado que o município terá que devolver o dinheiro que foi utilizado para fazer a quadra de esportes em torno de trezentos a quatrocentos mil reais, vai ter que devolver para o Governo Federal. Obrigado Presidente por disponibilizar esse espaço para que pudesse fazer algumas considerações. Por fim fez suas considerações o Sr. Presidente, Vereador Alaerte Rodrigues dos Santos: Primeiramente agradeceu a Assessoria sempre muito eficiente, muito obrigado por tudo que tem feito para o bom andamento dos trabalhos. Da questão da política, ou da politicagem, em relação as reivindicações a algumas coisas para a comunidade, sempre tem cobrado o seguinte, que pode pedir sim, cobrar sim, mas jamais desrespeitar o outro lado que é o executivo, e o Prefeito disse que tanto pode cobra-lo pela Câmara, como também, ir até o Gabinete dele, que sempre teve a disposição, principalmente se for de interesse da comunidade. Até comentou hoje e muitos ficaram até surpresos com os familiares aqui, como falou de início para dar o primeiro passo na questão política, primeiro tem que ter a aprovação dentro de casa, e acha isso muito importante, e sempre teve com certa relevância às vezes, porque a política tira da convivência do lar, de estar com as famílias, mas também é algo que se escolhe, e mesmo as vezes contrariando um pedido da família. Então agradeceu em nome da sua família, em nome de todos os colegas Vereadores, a paciência que tem muito obrigado pela paciência, pelo carinho. Acredita que está saindo da politica daqui um ano, daqui dois anos quer estar desse lado ai, não quer mais voltar aqui, que voltar como amigo, como companheiro de quem aqui ficar, mas por isso quer sim fazer um bom trabalho, comentou esse trabalho com o Prefeito, com os Vereadores, com a Assessoria, agora está tornando público esse trabalho, e precisa da ajuda dos Vereadores, da Assessoria para desenvolver esse trabalho que não vai ser fácil. Quantas pessoas que estão aqui hoje já vieram aqui assistir uma reunião, muito pouco, então agradeceu demais a presença de todos. Agradeceu de maneira muito carinhosa a paciência que Juliana e família tiveram em estarem aqui, deixando até mesmo os seus afazeres, agradeceu pelas palavras que colocou que emociona. Há um ano quebraram umas quatro máquinas seguidas, e o Prefeito Júlio lhe falou que parecia que tudo que ele fazia ia para trás, ele lhe perguntou o que podia estar acontecendo, parece que tudo que procura fazer vai para trás, a Juliana respondeu Prefeito, tem que se aproximar mais de Deus, pedir mais a Deus, sugerindo para o prefeito que sempre convide um Pastor principalmente nas segundas-feiras, ou um Padre para estar no seu Gabinete para passar tudo que está realizando, e também para que ele abençoe a sua administração, porque não é Prefeito só de quem votou em você, mas sim Prefeito de toda a comunidade de Peabiru. Sua única cobrança hoje é que todos coloquem Deus em todo trabalho que for realizar. Agradeceu a Maria Beatriz, Secretária da Assistência Social, e a Primeira-Dama Izabel, quando ela viu comentando sobre o coquetel, ela prontamente se dispôs a fazer, isso que irão saborear daqui a pouco, foi feito pelo CRAS, o município disponibiliza curso de ballet, dança urbana, dança de salão, ritmos, cabelereiro, artesanato e pintura, artesanato e materiais reciclados, artesanatos em pedraria e bordados, técnica doméstica, corte e costura, culinária, xadrez, desenho, circo, teatro, fanfarra, manicure, coral, teclado, flauta, taekwondo, informática, são várias oficinas que o CRAS coloca a disposição da comunidade, muitos não sabem, então eles estão procurando a divulgar. Finalizou agradecendo mais uma vez a presença de todos. O Sr. Presidente solicitou ao Secretário leitura da Ordem do Dia: 01 – Requerimento n.º 01/2019 do Vereador Frederico Freitag, no qual solicita ao Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE o envio de informações a esta Câmara, acerca dos motivos da falta de água no Conjunto Cohapar, no dia 17 de fevereiro de 2019, nos horários das 7h00 às 20h00, segundo os seus moradores, e qual o motivo de não ter sido comunicado previamente aos moradores daquela localidade, que haveria esta interrupção no fornecimento de água. O Sr. Presidente colocou em discussão o referido requerimento. Fez uso da palavra o nobre Vereador Frederico Freitag: Esse requerimento se deu através de indicações de moradores daquela região atingida, para que seja esclarecido o que aconteceu, e porque não foi avisada antecipadamente essa falta de água, conversou brevemente com o Diretor da SAAE, que lhe explicou que foi por um motivo de força maior, caiu um raio que inviabilizou todo o fornecimento de água nessa região, algo que pode acontecer há qualquer momento, a qualquer dia, com qualquer coisa, então não dependeu de uma questão humana, mas de qualquer forma apesar de ter sido esclarecido aqui como o Senhor Prefeito explicou, gostaria também que o Diretor enviasse formalmente um ofício explicando para que possa passar para a população daquele local, ter esse documento de forma oficial com esses esclarecimentos. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Cícero Souza da Silva: Agradeceu ao Sr. Prefeito pelo esclarecimento que o Senhor fez de repente o Diretor do SAAE vem aqui amanhã, faz uso da Tribuna e esclarece o que aconteceu, também com os demais membros daquela localidade. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador José Durães de Souza: Parabenizou o nobre Vereador Frederico pelo requerimento, pela qualidade, isso é o mínimo que o Vereador pode fazer, pois quem realiza o trabalho é o Executivo, aqueles que estão encarregados de executarem as tarefas, ao vereador compete obter as informações e solicitar, porque o cidadão vem até o Vereador, e se o Vereador disser que não sabe poderá ser surpreendido com uma frase, mas que Vereador que você é que não sabe o que está acontecendo na cidade. Ninguém mais fazendo uso da palavra passou-se para votação, sendo aprovado por unanimidade. 02 – Projeto de Lei n.º 07/2019 que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2019, no valor de R$ 505.000,00 para aquisições de ambulâncias e de equipamentos odontológicos. Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária. O Sr. Presidente colocou em primeira discussão o referido projeto. Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se para primeira votação, sendo aprovado por unanimidade. 03 – Projeto de Lei n.º 08/2019 que Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2019, no valor R$ 255.850,00 para obras de pavimentação e recapeamento asfáltico. Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária. O Sr. Presidente colocou em primeira discussão o referido projeto. Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se para primeira votação, sendo aprovado por unanimidade. 04 – Projeto de Lei n.º 09/2019 que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2019, no valor de R$ 135.000,00 para a reforma do Museu Municipal. Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária. O Sr. Presidente colocou em primeira discussão o referido projeto. Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se para primeira votação, sendo aprovado por unanimidade. 05 – Projeto de Lei n.º 10/2019 que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2019, no valor de R$ 700,00 para restituição de sobra de rendimento financeiro. Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária. O Sr. Presidente colocou em primeira discussão o referido projeto. Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se para primeira votação, sendo aprovado por unanimidade. 06 – Projeto de Lei n.º 11/2019 que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2019, no valor de R$ 3.900,00 para restituição de sobra de rendimento financeiro. Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária. O Sr. Presidente colocou em primeira discussão o referido projeto. Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se para primeira votação, sendo aprovado por unanimidade. 07 – Projeto de Lei n.º 12/2019 que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2019, no valor de R$ 50.000,00 para o Fundo Municipal de Assistência Social. Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária. O Sr. Presidente colocou em primeira discussão o referido projeto. Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se para primeira votação, sendo aprovado por unanimidade. 08 – Projeto de Lei n.º 13/2019 que dispõe sobre a inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal no Município de Peabiru, Estado do Paraná. Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão da Ordem Econômica e Social. O Sr. Presidente colocou em primeira discussão o referido projeto. Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se para primeira votação, sendo aprovado por unanimidade. 09 – Projeto de Lei n.º 14/2019 que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2019, no valor de R$ 70.214,04 para aquisição de veículo e equipamentos ao Conselho Tutelar. Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária. O Sr. Presidente colocou em primeira discussão o referido projeto. Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se para primeira votação, sendo aprovado por unanimidade. 10 – Projeto de Resolução n.º 141/2019 que cria cargo em comissão na Câmara Municipal de Peabiru, e extingue o cargo de Chefe da Divisão de Ação Administrativa CC-12. Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração Pública. O Sr. Presidente colocou em primeira discussão o referido projeto. Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se para primeira votação, sendo aprovado por unanimidade. 11 – Projeto de Lei Complementar n.º 01/2019 que declara área de urbanização específica destinada à implantação de loteamento com potencial de designação futura de zona de interesse social. Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração Pública. O Sr. Presidente colocou em primeira discussão o referido projeto. Dizendo que faz seis anos que não tem construções de casas populares em Peabiru, então parabenizou o Executivo pela iniciativa, lhe parece que vai acontecer alguma coisa nesse sentido. Esse crédito adicional é para comprar um terreno para construir essas casas, e autorização decretando aquela área que vai ser comprada, urbanizada. Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se para primeira votação, sendo aprovado por unanimidade. Nada mais havendo a se tratar o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos declarando encerrada a sessão, do qual eu, Secretário lavrei a presente ata que assino com o Sr. Presidente. Plenário Vereador Jurceu Sakuma, 18 de fevereiro de 2019. Alaerte Rodrigues dos Santos Presidente José Durães de Souza 1º Secretário