| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 35 |
| Date | 2023-10-16 |
| native_id | 36 |
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Ata da 35ª Sessão Ordinária, do 2º Período Legislativo Ordinário, da 3º Sessão Legislativa, da 17ª Legislatura, realizada no dia 16/10/2023 (dezesseis de outubro de dois mil e vinte e três), no Plenário Jurceu Sakuma, sob a presidência do Vereador Lucas Prudencio de Brito e secretariado pelo Vereador Claudino de Oliveira Lino. Às dezoito horas e trinta minutos, foi registrada a presença dos seguintes Vereadores: Antonio Pedro da Silva, Bruno Alves Miranda, Cícero Souza da Silva, Claudino de Oliveira Lino, Irineu Manfrin, José Valentim Rodrigues e Lucas Manoel Prudencio de Brito. Ausente os Vereadores Frederico Freitag e Paulo Sérgio Avanço. Havendo número legal o Sr. Presidente declarou aberta a sessão. Inicialmente o Sr. Presidente Lucas Manoel Prudencio de Brito convidou todos a se levantarem para ouvir uma mensagem da Sagrada Escritura, que se encontra no Evangelho de Lucas capítulo 21, versículo 20, a leitura fora realizada pelo Estagiário Gabriel Pacheco. Logo após foi submetida à apreciação do Plenário a Ata da 33ª Sessão Ordinária realizada no dia 02/10/2023 (dois de outubro de dois mil e vinte e três), sendo aprovada por unanimidade. Em seguida o Sr. Presidente solicitou ao primeiro Secretário, o nobre Vereador Claudino de Oliveira Lino, a proceder a leitura dos Expedientes para a sessão de hoje, no qual consta: 01 – Projeto de Lei n.º 64/2023 do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento para 2023, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). 02 – Projeto de Lei n.º 65/2023 do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento para 2023, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). 03 – Projeto de Lei n.º 66/2023 do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento para 2023, no valor de R$ 575.000,00 (quinhentos e setenta e cinco mil reais). 04 – Indicação n.º 140/2023 do Vereador Lucas Manoel Prudencio de Brito, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que viabilize em conjunto com as secretarias de Educação e Assistência e Desenvolvimento Social a criação e desenvolvimento de um projeto intitulado “Escola de Pais”. 05 – Indicação n.º 141/2023 do Vereador Lucas Manoel Prudencio de Brito, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que solicite a Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos com base na Lei Municipal n° 1442/2021, a qual Dispõe sobre a obrigatoriedade das concessionárias de Serviços Públicos de Água, Esgoto, Energia e Telefonia a repararem as vias municipais em que realizarem intervenções, que notifique as empresas responsáveis pela troca de postes caídos durante o vendaval do dia 08 de outubro, uma vez que as mesmas, após o devido reparo na fiação elétrica deixaram espalhados pelas vias fios de telefonia e internet, colocando em risco a vida de pedestres, ciclistas e motociclistas, além de deixarem poluição visual da cidade, com características de desleixo e abandono. 06 – Indicação n.º 142/2023 do Vereador José Valentim Rodrigues, solicita o envio deste expediente ao Chefe Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, solicita a manutenção da iluminação pública, na Rua Papa João XXIII, número 1154. 07 – Indicação n.º 143/2023 do Vereador José Valentim Rodrigues, solicita o envio deste expediente ao Chefe Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, solicita a instalação de extensão de rede e iluminação no prolongamento da Avenida José Moser, sentido Campo Mourão. 08 – Indicação n.º 144/2023 do Vereador Antonio Pedro da Silva,no qual solicita o envio deste expediente ao Chefe Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, solicita a proteção e retirada da água empoçada na Vila Rural Lary Calixto razolini, quadra 2 lote 20. Em seguida o Sr. Presidente passa a palavra para os vereadores inscritos na lista do Grande expediente. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Cícero Souza da Silva: Desejou boa noite a todos, agradeço os nobres vereadores pelas indicações de grande valia, quero desejar aqui, que foi ontem, o dia dos professores, parabéns a todos, ao Sr. Presidente que é professor e diretor do colégio, ao Claudino professor de academia, que Deus ilumine o caminho de vocês todos, por hoje é só, muito obrigado. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Bruno Alves Miranda: Desejou boa noite a todos, gostaria de agradecer primeiramente a Deus por estar aqui essa noite, na última sessão estive em São Paulo para acompanhamento médico do meu filho José, graças a Deus, depois de uma semana bem corrida, com muitas consultas e exames, tivemos algumas boas notícias, o quadro clínico dele apresenta melhoras, e ficamos muito contente por isso, quero dizer também que estou muito contente com o seu retorno Vereador Cícero, não tive a oportunidade ainda de dizer isso, é muito bom tê-lo presente conosco, gostaria de parabenizar todos os professores pelo dia que foi comemorado na data de ontem, dizer que o professor é algo fundamental para nossas crianças e nossos adultos também, mesmo depois de adultos aprendemos muitas lições, e o conhecimento é algo que agrega e que ninguém nos tira, quero dizer também que infelizmente nossa cidade foi atingida por uma forte chuva no sábado retrasado, uma chuva que era esperado por muitos, mas não da forma como veio, trazendo destruição e muito prejuízo para nossa população, peço a Deus que continue cuidando de nossa cidade e do nosso povo, e não venha ocorrer mais esse tipo de tempestade, sabemos que a população sofre muito quando acontece esse tipo de situação, no mais seria isso, boa noite a todos. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Irineu Manfrin: Desejou boa noite a todos, parabenizo os vereadores pelas indicações de grande importância para o nosso município, parabenizar também pelo dia das crianças, teve a festa de Silviolândia que sempre é feita, faz 27 (vinte e sete anos), uma festa muito bonita, as pessoas do assentamento Santa Rita também fizeram uma festa muito bonita para suas crianças, agradecer a todos os organizadores, parabenizo também os professores pelo seu dia, muito importante essa profissão, nós que tivemos professor nunca esquecemos, parabenizar mais uma vez a nossa atleta Isadora Fiorini, ganhou ouro em Recife, mais uma vez a peabiruense mostrando que está a todo vapor, que Deus a abençoe, no mais seria isso, obrigado. Pela orem fez uso da palavra o nobre Vereador Antonio Pedro da Silva: Desejou boa noite a todos, quero em primeiro lugar parabenizar a todos por suas indicações de grade importância que vem de encontro com as necessidades da população, porque cada vereador que faz uma indicação é a pedido dos munícipes, então parabenizo os vereadores, quero nessa oportunidade agradecer, pois outros dias atras estive no postinho e chamei o Sr. Presidente para fazer uma indicação que acabamos esquecendo, mas conversando com a Secretária de Saúde, vimos que tinham algumas cadeiras danificadas, e a secretária deixou ao nosso conhecimento que já está sendo providenciado as compras desses materiais para que possa ser usado no estabelecimento, quero deixar nesse momento, tivemos a uns dias atrás um temporal que passou aqui, muitas vezes vimos passar em outros lugares, mas nunca iriamos imaginar que viria para cá, todos viram a população entrando em desespero, vendo casas de vizinho sendo destruídas, creio que todos acabaram sofrendo, mas o município com a sua capacidade forneceu o necessário, então só temos a agradecer, mas também teve pessoas, quero citar uma pessoa ali da Vila Rural, tem aquelas indústrias que estão ficando bonitas e prontas para serem usadas, e foi feito um serviço no local, não queremos acusar ninguém, mas temos que ter previsão, antes nunca havia ouvido falar que a água invadiu a casa de alguém, mas a casa da Dona Aparecida Toledo na Vila Rural, quadra 2, Lote 20 foi invadido e muito danificada por água, ela ficou em um desespero tremendo, e estamos aqui hoje com essa indicação pedindo para que o executivo através dos encarregados tomem providências o mais rápido possível para que não aconteça o mesmo de sexta passada, passei hoje ali antes de vir para essa casa para ver se já haviam tomado providências, até disse para a Aline que se tivessem feito algo iriamos retirar a indicação, mas está do mesmo jeito, se der outra chuva vai ser danificado, claro que ninguém tem culpa, é a natureza, mas nunca havia acontecido esse tipo de coisa, tem que estudar o meio dessa água não entrar, como? Eu não sei, cabe as pessoas competentes que tem conhecimento, mas não pode acontecer o que aconteceu, foi muito danificada, a pessoa fica brava com razão vendo sua casa sendo destruída, sabemos que é a natureza, mas houve uma falha ali, não sei quem fez e não culpo ninguém, então se ali estamos fazendo um trabalho de uma empresa para progredir para o futuro, jamais pode atrapalhar o morador local, nada mais a dizer, aguardo o retorno do Executivo, meu muito obrigado pela atenção de todos. Pela ordem, pedindo o uso da tribuna, fez uso da palavra o nobre Vereador José Valentim Rodrigues: Desejou boa noite a todos, gostaria de falar sobre as minhas indicações, a indicação de n°142, onde solicita a substituição de lâmpada queimada na Rua Papa João XXIII, número 1154, moradores daquela região me procuraram, estive no local de noite para constatar a existência do problema, e junto a essa indicação, gostaria de estar fazendo um indicação verbal para que seja feito manutenção em toda cidade, haja visto que com a chuva que tivemos na última semana com ventos fortes, onde tivemos descarga atmosférica, queda de granizo, e hoje a cidade se encontra com bastante lâmpadas queimadas, precisamos que nosso Secretário de obras Rildo faça a manutenção preventiva e corretiva, sabemos que a chuva trouxe benefícios, porém tivemos muitos danos, percas, destelhamentos, quebra de cobertura de casas, e pedimos a Deus que ajude e dê conforto a essas famílias, as pessoas desesperadas nos ligando, informando de postes quebrados na região, onde acompanhei, orientei, tive o capricho de fazer uma inspeção visual em toda nossa cidade, para que se fosse constatado qualquer cabo de energia elétrica no chão estivéssemos orientando os usuários, sabemos que a energia elétrica traz muitos benefícios, mas tem um risco enorme, e pelo meu conhecimento que trabalhei 27 (vinte e sete) anos na Copel, não posso me omitir de não fazer essa vistoria após pessoas me procurarem, ligarem informando de quebra de poste ou cabos de energia no chão, passei todas as ruas onde houve danos, para verificar se não havia cabo energizados no chão, porque o cabo de alta tensão quando está no chão energizado pode causar acidente fatal principalmente quando o solo encontra-se molhado, ajudei, mas não tinha como eu ajudar as pessoas a voltar a energia, sabemos a dificuldade que foi, tivemos várias residências sem energia, na área rural mais de 50 (cinquenta) postes quebrados, três torres de transmissão caídas na região da comunidade São Pedro, São Rock e Venda Branca, então faço essa solicitação ao nosso Executivo para que seja encaminhado ao nosso Secretário de Obras para que tome as providências, já a segunda indicação de n°.144 onde solicitamos a construção de uma extensão de rede no prolongamento da Avenida José Moser, sentido Campo Mourão, haja visto que o trevo de acesso para Maringá já existe energia de iluminação pública, não está funcionando 100% devido aos temporais, mas existe a rede, pedimos ao nosso prefeito que tome providências, porque a população nos cobra, e levando em consideração que temos o loteamento Donatti, ficando mais fácil fazer a extensão de rede para aquela localidade, gostaria também de parabenizar os senhores vereadores pelas indicações, todas elas de grande valia, e não poderia deixar de estar aqui parabenizando os professores pelo seu dia, assim como nosso nobre amigo Cícero falou, nosso Presidente Lucas Manoel Prudencio de Brito, professor representante da classe, e também não posso deixar de homenagear a minha primeira professora, hoje nem sei se é viva, mas minha primeira professora em Marialva no ano de 1967/68/69, Hilda Isabel Bataglini, nunca mais tive contato, mas quero deixar um abraço para ela e toda família, e quero deixar um abraço para a minha primeira professora aqui em Peabiru em 1970/71, Cassilda Lima dos Santos, ela mudou-se para Curitiba onde permaneceu mais de 40 (quarenta) anos, e fazia 50 (cinquenta) anos que não tinha contato com ela, e recentemente retornou para Peabiru no qual pude reencontrá-la, no mais era isso, obrigado e boa noite. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Claudino de Oliveira Lino: Desejou boa noite a todos, quero dar parabéns a todas as indicações dos companheiros vereadores, também parabéns a todos os professores, especialmente os professores de artes marciais, no qual os represento como Professor Claudino, sempre trabalhei com meus alunos, tive um projeto com o Marco Lopes, os 4 (quatro) anos trabalhamos com as crianças, e graças a Deus fiz um bom trabalho, como hoje sou reconhecido como Professor Claudino, nunca envergonhei essa classe de professores e agradeço a Deus por isso. Pedindo aparte fez uso da palavra o nobre Vereador José Valentim Rodrigues: Peço desculpas, pois parabenizei o Professor Lucas e você Professor Claudino, que sempre trouxe ensinamento para as crianças, formando cidadãos, desculpe pelo equivoco, parabéns professor. Retomou o uso da palavra o nobre Vereador Claudino de Oliveira Lino: Não precisa se desculpar nobre companheiro, hoje mesmo estive com a Xuxu, ela acompanhava nosso trabalho, ia conosco na cidade, inclusive o sobrinho dela já falecido treinava conosco, Marco Lopes na época sempre cedia ônibus para nós para levarmos os alunos para participarem dos campeonatos, tenho três alunos meus que ganharam bicicleta na corrida de São José de Campo Mourão, o Andrey, Vinícius e Amauri, me sinto muito honrado e abençoado por esse trabalho que fiz, sempre minha esposa dando força para mim, coloco meu nome como Professor Claudino pois de forma alguma envergonhei essa classe, porque onde eu vou sei do meu trabalho e do meu caráter, graças a Deus tenho esse reconhecimento de algumas pessoas ainda, muito obrigado, parabéns ao nosso presidente pelo trabalho que você vem fazendo ali no colégio, olha Lucas, mudou muito, você abraçou aquela causa com amor e carinho, sabemos que você tem esse brilho e essa capacidade, parabéns, que Deus te abençoe muito, quero deixar aqui também parabéns ao Executivo, pois no dia do vendaval toda a equipe da prefeitura estava disposta a ajudar, ligaram para mim e direcionei ao almoxarifado, estavam ali ajudando da maneira que podiam, pois não tinha como fazer de outra forma a não ser estender uma lona para proteger os móveis, e graças a Deus foi feito isso, então parabéns ao Executivo e toda a equipe que estendeu a mão com amor e carinho, é nessas horas que vemos a grandeza, algumas pessoas me procuraram no outro dia, eu fui e trabalhei junto, fizemos um mutirão e cobrimos a casa da pessoas, fui estender lona em alguns lugares, a união faz a força, se fizer com amor pelas pessoas, pode ter certeza que Deus sempre vai te abençoar cada vez mais, peço para que Deus supra as necessidades de muitas pessoas ainda, que não tem condições, tem pessoas que estão esperando ainda, o pessoal do CRAS fez um pedido, não sei se vai demorar muito, hoje mesmo uma pessoa me procurou, mas Deus irá suprir todas as necessidades, ele sabe de todas as coisas da vida da gente, bem materiais sabemos que não é fácil, também agradeço ao pessoal do Assentamento Santa Rita, Marajó, das festas das crianças, de uma forma ou outra que eu pude ajudar estive ajudando, visitei os locais das festas na cidade, estava muito bacana, não participei e não fui ali nos sítios, onde gosto muito daquelas pessoas, porque na manhã acordei com um pouco de dor, ai fiquei por aqui, mas graças a Deus deu tudo certo, tomei o medicamento, esses dias fui no 24 Horas, medicaram com soro, mas estou bem com a graça de Deus nosso senhor Jesus Cristo, é o que eu falo, sempre agradecer a Deus por tudo, falando também da nossa cavalgada, fiquei muito feliz em saber que vamos fazer um parceria com o Arleto Rocha dos Caminhos de Peabiru, conversamos com o prefeito, no qual ele esteve em minha casa, tomando um café nós conversamos, então estaremos juntos nessa união, pode ter certeza que essa festa vai ficar marcada, estou falando porque quando fazemos essa festa de cavalgada, o Irineu acompanhou nosso trabalho, te agradeço muito, essa festa vocês podem ter certeza, se vocês forem participar do almoço conosco, irão passar um dia muito abençoado e iluminado, então convido a todos, dia 10 (dez) de dezembro a nossa sétima cavalgada da Comitiva Cavaleiros de Cristo da cidade de Peabiru, muito obrigado. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Lucas Manoel Prudencio de Brito: Gostaria primeiramente parabenizar os vereadores pelas indicações, o Antônio, o José Valentim, e agradeço pela lembrança do dia dos professores, deixo aqui também os meus parabéns, sabemos que a luta diária não é fácil, o reconhecimento demora ou quase nunca chega, mas a missão e a esperança de um professor nunca acaba, sabemos que essa profissão, a missão que cada um tem é árdua, mas é compensatória, quando você vê um aluno realizado, com aprendizado, que consiga cumprir os seus objetivos através do estudo, isso para nós não tem dinheiro no mundo que pague. Pedindo aparte fez uso da palavra o nobre Vereador José Valentim Rodrigues: Presidente me desculpe, mas preciso parabenizar aqui a minha filha que também é professora, e eu não posso esquecer dela que exerce essa profissão com maior carinho, alfabetizando como professora de inglês, com o carinho que ela trabalha, a tarefa do professor, sabemos a dificuldade, muito obrigada pelo espaço, Mayara me desculpe e que deus abençoe você filha. Retomou a palavra o nobre Vereador Lucas Manoel Prudencio de Brito: Outro ponto que devemos frisar é a respeito do dia das crianças, dia 12/10 (doze de outubro), várias comunidades nos procuraram pedindo contribuição, mas o que mais nos alegra é ver que temos pessoas do bem, que fazem de tudo para que da melhor maneira possível dar pelo menos um dia de alegria e esperança para nossas crianças, tivemos em todas as pontas do município pessoas que organizam, como já foi citado aqui, festas que tem 20/30 anos de tradição, isso é muito importante e com certeza essas pessoas são recompensadas diante da proteção e das bençãos divinas, porque não é uma tarefa fácil, um ponto importante é a questão da chuva de pedra, tivemos uma rápida resposta do município, infelizmente não tem muito de bate pronto que pode ser feito, ninguém prevê uma situação dessa, apesar de termos sistemas meteorológicos para isso, mas nem sempre são certeiros, mas dentro da medida do possível o município se organizou para atender pelo menos de forma emergencial, o Juliano através da Defesa Civil, de pronto atendendo o pessoal, buscando lona para que o pessoal não tivessem mais percas dos moveis e eletrodomésticos, e uma coisa que chamou muita atenção, foi a questão do voluntariado, quantas e quantas pessoas durante a semana deixaram de curtir o feriado ou até mesmo o dia de trabalho para estar ajudando as pessoas, estive conversando ontem com dois pedreiros, eles não são reconhecidos, tem as dificuldades do dia a dia, estavam cansados porquê de 6 (seis) dias que eles trabalharam apenas 1 (um) foi remunerado, o resto foi gratuito por ajuda, então nos mostra que existe pessoas do bem, o bem é a maioria, e mesmo não sendo um momento fácil fica uma grande lição para nossa cidade, e referente as minhas indicações, fiz duas hoje, é uma indicação para que saia um projeto de lei juntamente com a Secretaria de Educação e o desenvolvimento Social para a criação da Escola de Pais, essa escola como o próprio nome já diz tem o intuito de trabalhar em parceria com esses setores, e com o resultado coletivo, claro que a longo prazo para toda a sociedade, nós que estamos ligados direto a educação, é uma coisa que eu sempre falo e repito, muitos pais, e não é pouco infelizmente, nem passando por essa escola, porque a escola de pais ninguém tem que prever o que pode acontecer, nem passando por essa Escola de Pais vai conseguir ser um bom pai e dar uma boa educação para o filho, com o que temos de resultado infelizmente, mas essa escola visa a primeira integração da família e da escola, estimular a família a acompanhar o desenvolvimento de aprendizagem do aluno, dotar a família de conhecimento teórico prático capaz de subsidiar o acompanhamento escolar do aluno, envolver os pais em atividades de aprendizagem em casa, levar a família a compreender o melhor desenvolvimento da criança e do adolescente, desenvolver a afetividade, a conscientização dos pais no papel de educadores e aproximar a família da escola, esses são os principais pontos, não existe uma fórmula mágica para a criação, mas que esse seja mais um suporte, estamos passando na educação, tanto no fundamental quanto no ensino médio, é o mesmo que nós vimos relatados pelas professoras do fundamental I de responsabilidade do município, e também das creches, a dificuldade de lidar com as famílias que não se impõe perante das crianças e adolescentes, e esse reflexo é de prejuízo incalculável na nossa cidade em todos os aspectos, temos um índice de desenvolvimento humano muito baixo aqui no município, o nível de conhecimento que infelizmente deixa a desejar, até mesmo na região da ComCam, e boa parte disse se deve à falta de educação, de participar da escola, de querer que a educação faça diferente na vida dessas famílias, essa é a minha indicação, me disponho a participar da elaboração, buscar pessoas e especialistas para que tenhamos mais uma ferramenta de apoio, acolhimento e orientação para essas famílias, e a segunda indicação é parta que mais uma vez, já fizemos através de requerimento, cobro a Secretaria de Obras para que coloque em prática a lei n°1492/2021 que é a lei que prevê a reparação dos danos causados pelas subsidiárias aqui no nosso município, estamos vendo o município cada vez mais feio, tivemos ai o vendaval, claro que ninguém previa, a situação emergencial é uma coisa, mas essas empreiteiras que trabalham para essas subsidiárias, principalmente de energia, fazem tudo de qualquer jeito, para quem acompanhou qualquer troca de poste, parece um emaranhado de sei lá o que, pior que qualquer canto que vemos em cidade grande, não é possível que não vamos dar jeito aqui em Peabiru, já falei para o secretário que a minha opinião é o seguinte, está pendurado o fio, se solicitou ranca, é melhor uma pessoa ficar sem internet do que outra ficar sem a cabeça, porque do jeito que está pendurado essa quantidade de fio, além do visual feio de abandono em uma cidade de desleixo, tem uma outra indicação que vou fazer para amanhã no mesmo sentido, e está aqui para os demais vereadores, tem foto também que eu tirei, na quarta feira foi feito uma troca de quatro postes entre a Rua Afonso Dias Bastos e a Avenida Vila Rica, e nesses quatro postes, além do barro que deixaram nas portas de comércios e casas, fio pendurado, caixa de telefone caída, nós não merecemos o respeito de um cuidado? Então que o secretário cobre, nós temos lei, a desculpa era que antes não tínhamos lei no município, agora temos lei que dá legitimação para cobrança e aplicação de multa, se for o caso não deixe essas empresas entrarem aqui, Campo Mourão está resolvendo, por que eles são mais bonitos que nós? E está resolvendo só na briga, então deixo minha indicação para o Secretário Rildo, e amanhã venho com uma nova indicação desse outro local para que tenhamos o mais rápido essa solução, não são apenas esses dois pontos indicados, qualquer um que anda sabe que a cidade está com muito fio pendurado, a solução é cortar tudo e jogar para o ferro velho, aí sim pode fazer a alegria dos catadores. O Sr. Presidente declarou encerrado o Grande Expediente e em seguida solicitou ao secretário da casa a fazer a leitura da Ordem do Dia: 01 –Requerimento n.°22/2023, do Vereador Lucas Manoel Prudencio de Brito, requer que, após os trâmites regimentais, seja encaminhado requerimento ao Prefeito Municipal de Peabiru, para que este determine o encaminhamento de informações, a este Poder Legislativo, nos termos em que abaixo segue: Considerando as constantes reclamações oriundas da população dependente do sistema de abastecimento SAAE 2 por falta de água; Considerando que a falta de água pode ser considerada uma grave lesão aos direitos do consumidor, tendo em vista que água é um direito essencial à vida, sendo ela que proporciona higiene, alimentação e saúde trazendo dignidade ao ser humano; Considerando o crescimento populacional e urbanístico, inclusive com a instalação de novos conjuntos habitacionais nesse setor; Considerado que a utilização do poço artesiano já perfurado, localizado no terreno do município, onde atualmente funciona a facção do “Onofre” no Parque Industrial, amenizaria, ou até, solucionaria por hora o referido problema; Considerando a proximidade do início do verão, onde historicamente temos o aumento do problema de falta de água no município; O Sr. Presidente colou em discussão o referido requerimento. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Antonio Pedro da Silva: Parabéns pelo seu requerimento, várias pessoas ligam para gente ali do Conjunto João Pedro Simonelli, as pessoas mandam um áudio, inclusive enviei para o diretor do SAAE, a gente via muitas pessoas um pouco mais de 3 (três) dias sem água e passando muita necessidade, a população não pode estar passando por esse sofrimento, alguma coisa tem que melhorar, você ficar um dia tudo bem, mas 3 (três) dias é complicado, parabéns pelo seu requerimento. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Irineu Manfrin: Quero parabenizar você Lucas pelo requerimento, muito importante para nossa população, temos que amenizar o problema dessa água, o pessoal me ligou muito, fomos atrás também dos diretores da água, ele não estava no dia, mas conversei com ele por telefone, segundo ele era por falta de energia, depois do temporal até pode ser, mas a falta d’água vem a bastante tempo, temos que fazer alguma coisa para amenizar essa situação, não pode acontecer, segundo eles não temos nenhuma bomba reserva disponível, então tem que ver, temos que fazer algo, 4/5 dias sem água, é uma situação complicada, então o parabenizo pelo requerimento, mas temos sempre que estar cobrando, muito obrigado. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Lucas Manoel Prudencio de Brito: Perante esse requerimento, minha intenção é só de confirmar algumas situações, não sou o senhor da verdade absoluta, mas pelo que observamos e conhecemos do município sobre o sistema de água, muito se tem dos problemas por falta de planejamento, o sistema de água de Peabiru é da idade do município nosso e os problemas também, então quer dizer que ao longo do tempo as coisas não foram acontecendo como deveriam, e o que me deixa mais triste é que elas continuam não acontecendo como deveriam, segundo o que foi nos passado, esse poço que está, inclusive frisei no requerimento, dentro de um terreno do município, já furado, não precisava furar, tinha uma bomba que o município não precisava gastar, e com poucos metros de tubulação resolveria o problema, e até hoje não foi ligado ao sistema, e quem sofre com isso é a população, contamos os dias do temporal caso for essa a desculpa que iremos ouvir, mas não podemos deixar a situação se repetindo, é ano por ano se repetindo a falta de água, pessoas querendo tomar um banho vindo do trabalho, durante a noite esse calor infernal, desculpe o termo, e a pessoa não tem um ventilador pelas condições, e também não tem o mínimo que é uma água para tomar um banho, crianças sofrendo, será que as pessoas responsáveis por isso não colocam a mão na consciência? É muito fácil para mim que tenho 1.400L (mil e quatrocentos litros) de reserva na caixa d’água falar que está bom, acredito que também seja a realidade dos vereadores, mas nós temos 13.600 (treze mil e seiscentos) moradores em Peabiru, e a maioria sofre por isso, e principalmente quem depende do SAAE II, que é uma região que não foi planejada, e é um conjunto que está crescendo e nada foi feito, e temos uma solução fácil, há R$12.000,00 (doze mil reais) para receber de cano, poxa, o que é doze mil? Para um sistema é pouco, para resolver o problema de 5.000 (cinco mil) pessoas, então falta planejamento, essas respostas só nos vem confirmar, e queremos o quanto antes a solução para que não tenhamos mais um ano de telefone dos vereadores tocando, o qual ficamos de mão atadas, não temos o que fazer além de abaixar a cabeça igual avestruz no buraco e se esconder de vergonha, porque não podemos fazer nada a não ser cobrar e ficarmos sem respostas, então seria esse o motivo do meu requerimento. Ninguém mais fazendo uso da palavra o Sr. Presidente colocou em votação o referido requerimento, sendo aprovado por unanimidade. 01 – Projeto de Lei n.º 61/2023 do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento para 2023, no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais). Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administrativo Tributária, Financeira e Orçamentária. O Sr. Presidente colou em primeira discussão o referido projeto. Ninguém fazendo uso da palavra o Sr. Presidente colocou em primeira votação o referido projeto, sendo aprovado por unanimidade. 02 – Projeto de Lei n.º 62/2023 do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento para 2023, no valor de R$ 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais). Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administrativo Tributária, Financeira e Orçamentária. O Sr. Presidente colou em primeira discussão o referido projeto. Ninguém fazendo uso da palavra o Sr. Presidente colocou em primeira votação o referido projeto, sendo aprovado por unanimidade. 03 – Projeto de Lei n.º 63/2023 do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento para 2023, no valor de R$ 506.000,00 (quinhentos e seis mil reais). Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administrativo Tributária, Financeira e Orçamentária. O Sr. Presidente colou em primeira discussão o referido projeto. Ninguém fazendo uso da palavra o Sr. Presidente colocou em primeira votação o referido projeto, sendo aprovado por unanimidade. Nada mais havendo a se tratar o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos declarando encerrada a sessão, do qual eu, Secretário lavrei a presente ata que assino com o Sr. Presidente. Plenário Vereador Jurceu Sakuma, 16 de outubro de 2023. Lucas Manoel Prudencio de Brito Presidente Claudino de Oliveira Lino 1º Secretário