| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5 |
| Date | 2019-03-11 |
| native_id | 362 |
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Ata da 5ª Sessão Ordinária, do 1º Período Legislativo Ordinário, da 3º Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, realizada no dia 11/03/2019 (onze de março de dois mil e dezenove), no Plenário Jurceu Sakuma, sob a presidência do Vereador Alaerte Rodrigues dos Santos e secretariado pelo Vereador José Durães de Souza. Às dezoito horas e trinta minutos, foi registrada a presença dos seguintes Vereadores: Alaerte Rodrigues dos Santos, Cícero Souza da Silva, Claudecir Alves de Souza, Fábio Alexandro Sexugi, José Durães de Souza, Paulo Sérgio Avanço e Rosana Pante de Bitencourt. Ausentes os Vereadores Eliandro Ângelo Durço e Frederico Freitag. Havendo número legal o Sr. Presidente declarou aberta a sessão. Inicialmente o Sr. Presidente Alaerte Rodrigues dos Santos convidou todos a se levantar para ouvir uma mensagem da Sagrada Escritura, que se encontra no livro de S. Mateus 25, 44-46, a leitura foi realizada pela Vereador Rosana Pante de Bitencourt. Logo após foi submetida à apreciação do Plenário a Ata da 3ª Sessão Ordinária realizada no dia dezoito de fevereiro de dois mil e dezenove, sendo aprovada por unanimidade. Antes de dar segmento na sessão, o Sr. Presidente convidou o Padre João Carlos dos Santos para compor a mesa. Em seguida o Sr. Presidente solicitou ao Primeiro Secretário, nobre Vereador José Durães de Souza, a proceder à leitura do Expediente, para a sessão de hoje, no qual consta: 01 – Ofício n.º 04/2019 da Escola Municipal Princesa Isabel no qual solicita colaboração para compor o prêmio da Rifa (Kit Churrasco) que será realizada no dia 17/04/2019 para angariar fundos para contribuir com a manutenção e reforma da escola. 01 – Ofício n.º 03/2019 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE em atenção ao Requerimento n.º 01/2019 de iniciativa do Vereador Frederico Freitag e assinada pelos demais Vereadores no qual solicitam esclarecimentos sobre os motivos da falta de água no Conjunto Cohapar no dia 17 de fevereiro de 2019. Terminada a leitura dos expedientes o Sr. Presidente passou a palavra para os inscritos no Grande Expediente, pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Cícero Souza da Silva: Desejou boa noite a todos os presentes. Disse que gostaria apenas de usar a palavra para solicita ao Senhor Presidente que enviasse uma moção de pêsames à família do saudoso Otávio Vonsowski, o qual passou por essa casa de leis em mil novecentos e cinquenta e sete, a mil novecentos e cinquenta e oito. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador José Durães de Souza: Desejou boa noite a todos os presentes. Relatou que gostaria de trazer um assunto que o Jornal Tribuna trouxe em um momento muito oportuno, quando se debate um assunto que envolve o país hoje que é a Reforma da Previdência, tinha um programa na televisão que a pessoa começava a criticar os órgãos públicos, e aparecia um macaco dizendo quem mandou votar no homem, e corre esse risco hoje, quem mandou votar no homem, mas não está criticando em si o homem, mas o ato. É o jornal que traz, e está fazendo um comentário, está sendo fiel ao jornal e por concordar com o que está no jornal, não vai ler porque vai tomar todo o tempo, mas vai fazer seu comentário de acordo com o que acho. De fato o país precisa de uma reforma da previdência, mas o pais precisa primeiro tem uma eficiência na cobrança dos maiores devedores de previdência com o país que está relatada aqui como JBS, alguns bancos, algumas empresas que até faliram, TV Manchete e etc. Hoje querem fazer uma reforma da previdência em cima dos mais fracos, em cima do trabalhador rural, em cima do trabalhador que ganha mil reais, e todos sabem que a aposentadoria dos grandões dá para pagar umas trintas aposentadoria dos pequenos, vão mexer também nas pensões, então as senhoras em um momento que ela vai perder aquele que significa o sustento da sua casa, ela vai perder também a sua renda, é isso que está previsto, é por isso que deixa registrado um apelo, não elegeu Deputados, mas tem amigos Deputados, que eles venham a olhar isso com carinho para que não venham fazer uma reforma para arrecadar fundos em cima do coitado que já está esfoliado, que já está sofrido e que mal dá para comer e comprar os remédios, essa é a preocupação do jornal de sábado e que traz exatamente essa conotação que está trazendo e por concordar está repetindo, para que fique registrado nessa casa que concorda com o Presidente da Confederação Nacional dos Servidores Públicos Antônio Tucilho, ele expressa realmente o sentimento que tem hoje a respeito disso, antes de uma reforma que precisa ter sim, mas começando lá por cima, tem que aprender a cobrar para evitar esses calotes financeiros que essas grandes empresas dão, como a JBS, Banco do Brasil, Rede Globo, e devem bilhões. Pediu aparte o nobre Vereador Cícero Souza da Silva: Relatou que viu em uma reportagem hoje que vão se aposentar vinte e nove Deputados, e vão custar mais de seiscentos mil reais aos cofres públicos, então deveriam ver esse tipo de aposentadoria, uma aposentadoria de um homem dessa paga quantos salários mínimos, essa reforma tinha que começar lá de cima. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Paulo Sérgio Avanço: Compartilha da fala do Colega José Durães, mas com todo respeito, entra José, sai José, entra João, sai João, e continua sempre igual, quem paga são os mais fracos, os que trabalham de verdade, os que pagam impostos, porque os grandes sonegam. Sobre a coleta de lixo que sempre falou aqui, que deixavam as sacolas de lixos nas ruas, os cachorros espalhavam tudo, agora com esse outro caminhão nem cachorro na rua se vê mais, pelo menos está um pouco mais limpa a cidade, ainda tem muito entulho para ser retirado. Pediu ao Senhor Presidente por meio de indicação, solicita ao Chefe de Estrada para ele olhar com mais carinho para as estradas, porque está difícil, sobre a estrada da Venda Branca foi cobrado várias vezes, se passaram a safra inteira, as estradas estão ruins, com caminhão carregado é difícil de passar, vão lá para vocês verem, não tem uma entrada de água, na estrada do Galiano os caminhões e os carros estão passando por dentro da roça, o Chefe de Estrada é para isso, para cuidar das estradas, não está cuidando e o povo está revoltando, esse Chefe está muito devagar, está se achando o poderoso, ele tem que ouvir mais o povo e ser mais humilde. Pela ordem fez uso da palavra a nobre Vereadora Rosana Pante de Bitencourt: Desejou boa noite a todos os presentes. Em especial ao Padre João. Primeiramente parabenizou as meninas da Rede Feminina de Combate ao Câncer pelo brilhante evento de ontem, não pode comparecer, porém os comentários foram ótimos referente a organização, a alimentação, então gostaria de deixar registrado aqui parabéns a todas elas, e para todos que contribuíram para que esse evento pudesse acontecer. Falando sobre as estradas rurais, foi visitar um parente e passei pela a estrada dos Cadedo, não sabe se o pessoal conhece, mas naquela estrada tem um açude, e está tendo muita dificuldade para passar por ali, e como o Vereador Paulo disse, são coisas simples, que acredita que com pouco tempo consiga arrumar. Sabe que agora com essa chuva, estraga muito as estradas, mas realmente deveria ter um olhar mais cuidadoso com os agricultores que a região é puramente agrícola e deveria ser mais cuidada. Sabe que é feito um trabalho, porém estraga-se com muita facilidade, muito trafego de caminhões, de maquinários pesados, e com as fortes chuvas que tem acontecido, realmente acredita que deve ser olhado com mais carinho para essas estradas. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Fábio Alexandro Sexugi: Desejou boa noite a todos os presentes. Padre João obrigado pela presença seja bem-vindo. Gostaria na noite de hoje em que mais uma vez se reúnem para discutir os problemas do município, antes de formular a sua solicitação, gostaria de alguma maneira também prestar contas em relação à licença que lhe foi concedida desde dois mil e dezessete para cumprimento do mestrado, a minha banca de defesa da dissertação será realizado agora na quarta-feira com dois Doutores, uma Professora do Ceara, é conhecida na sua área especificamente, que é da Renovação Carismática e a Eleitoralização do Movimento, e também de um Professor igualmente Doutor de Minas Gerais. Externou o convite para que aqueles que eventualmente estiverem disponíveis para acompanhar essa defesa, que conclui uma caminhada de dois anos. Ressaltando a importância dessa conquista que foi, e aqui devo reconhecer o empenho, não só do Sindicato em que a época que participou e presidia, mas também é uma conquista que envolve muitas pessoas, inclusive os Vereadores que naquela época integravam a legislatura e que permitiram a inserção da Lei 007/2011, uma lei de autoria do Executivo que foi encaminhada a Câmara com a participação do coletivo dos trabalhadores da educação, um desses artigos, o artigo 55, é o que previa a possibilidade de afastamento temporário do Professor por até vinte e quatro meses, para a elaboração, para a conclusão da dissertação, que é um trabalho de pesquisa intenso, que envolve tempo, envolve muito sacrifício, pesquisa e empenho, e por isso é oferecido ao Professor, e aqui não tem problema nenhum de ressaltar também a importância, o papel do Executivo naquela época que era o Prefeito João Carlos Klein, que permitiu o envio do sindicato para a Câmara, e a Câmara aprovou a inserção da licença ao mestrado, além disso, no ano de dois mil e quinze já pelo Plano Municipal de Educação, essa garantia foi efetivada por meio da Lei 1027/2015 que aprovou o Plano Municipal de Educação, e é importante dizer que esse plano municipal de educação foi construído efetivamente com a participação de todos os segmentos da comunidade de Peabiru, da sociedade, Professores, foi definido e composto coletivamente, evidentemente passou para a Câmara que aprovou, e o Prefeito da época Claudinei fez a publicação dessa lei e garantiu além confirmação dessa garantia ao Professor também a possibilidade de que a equipe pedagógica da Secretaria de Educação no período de vigência desse plano ou seja até dois mil e vinte cinco seja composta por Mestres e Doutores. Agora evidente que essa garantia tem que ser respeitada, essa garantia está prevista como uma política do município e não uma política de um governo específico, mas uma política do município para que a rede municipal de educação de Peabiru tenha até o ano de dois e quinze que é o prazo que acaba essa vigência do plano, Mestres e Doutores e por isso que se estabelece essa garantia. Está falando isso porque a partir da inserção, da sua aprovação no mestrado em dois mil e dezessete alguns Professores, felizmente fizeram o mesmo caminho, a Professora Dayane que participou de um certame, de uma seleção de mestrado e entre muita gente ela foi selecionada e está pleiteando o mesmo direito, então gostaria de deixar aqui registrado o pedido, para que o Executivo não crie nenhum tipo de obstáculo na concessão dessa licença. Relatando que quando lhe foi concedida foi de maneira integral no ano de dois mil e dezessete, e depois parcial de maneira evidentemente traz algum prejuízo, uma vez que se programou para ficar dois anos de licença apenas se dedicando a pesquisa. Então solicitou a sensibilidade do Executivo para que ofereça condições para que os Professores que eventualmente venham a ser aprovados em cursos similares tenham a garantia que esses dispositivos das duas leis sejam respeitados de maneira que se pense na qualidade do ensino em Peabiru. Quando sua licença foi reduzida não criou nenhum tipo de obstáculo ao município, ao contrário, voltou para a escola mantendo dois dias de licença, os outros três dias está na Escola São José e voltou de maneira efetiva, não para cumprir tabela, pelo contrário, tanto é que no final do ano felizmente teve uma grata surpresa de receber uma premiação do município pelo projeto pedagógico, mas a sua fala é nesse sentido para que doravante se garanta sem que o Professor precise implorar para receber essa garantia que já está prevista em lei. Gostaria também de ressaltar e fazer um convite para que no dia vinte e três que será o dia de manhã da Assembleia da ACAMDOZE, à noite terá na Academia Mourãoense de Letras a posse da Escritora Silvia Novaes Fernandes, ela será a segunda ocupante da cadeira número dois que tem como patrono o Jornalista Nelson Bitencourt Prado. Finalmente, entrando na questão do município, encerrando sua fala, formalizar amanhã com relação a pista de caminhada, recebeu reclamações de quem frequenta, que na saída da pista a população tem jogado lixo, e isso quando chove aquele entulho inviabiliza o escoamento da água, pedindo para que se intensifique a limpeza naquela região, a sua sugestão e a sugestão de quem faz uso da pista de caminhada para que se coloque uma placa falando da proibição de jogar lixo naquele local que é de uso coletivo. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Claudecir Alves de Souza: Desejou boa noite a todos os presentes. Disse ser um prazer ter aqui o Padre João. Sempre é bom receber visitantes, para que tenham conhecimento sobre o trabalho do Vereador. Parabenizou as meninas da Rede Feminina de Combate ao Câncer, que leva esse trabalho muito a sério e estão sempre procurando fazer o bem para quem realmente precisa e isso é muito bom. Estão vendo as coisas acontecerem no país, na cidade, nas cidades vizinhas, então tem que convencer o coração em fazer algo diferente, porque se ficar só criticando os outros vão ficar na mesma sempre, tem que ser diferente e fazer diferente, e se conseguir fazer uma coisa por menor que seja lá no fundo vai se refletir em uma grande coisa. Sobre as estradas, é fato que o pessoal vem cobrar, porque os vereadores são o para-choque, por onde anda a população vem falar para saber o que está acontecendo, então é bem lembrado pelo Vereador Paulo e pela Vereadora Rosana esse assunto das estradas, a população do sítio cobram pouca, realmente eles só cobram o que eles realmente precisam. Pediu aparte o nobre Vereador Cícero Souza da Silva: Parabéns aos Vereadores por tocarem nesse assunto das estradas, só que tem muitas coisas que o Prefeito não sabe. Pediu aparte o nobre Vereador Paulo Sérgio Avanço: Mas é para isso que existem os Secretários, o Chefe de Estrada serve para isso, ele que tem que olhar para isso, ele tem que pegar o carro e ir andar, não ficar parado no pátio da Prefeitura, tem que ter mais respeito com o agricultor, o município é agrícola. Pediu aparte o nobre Vereador Cícero Souza da Silva: Concordou com o Vereador, mas garantiu se tiver a oportunidade de sair com ele final de semana vou sair, porque tem coisas que o patrão não sabe, mas chefe é para resolver o problema. O Sr. Presidente Vereador Alaerte Rodrigues dos Santos: Convidou o Padre João para comparecer para fazer uma leitura da bíblia, ele perdeu a hora, não tem problema nenhum, a Vereadora Rosana fez a leitura, e pediu para ele falar dois minutinhos em relação a Campanha da Fraternidade. PADRE JOÃO: Desejou boa noite a todos os presentes. A Campanha da Fraternidade deste ano é sobre Políticas Públicas, cento e cinquenta e quatro Câmaras do Paraná estarão fazendo durante esse mês de março uma sessão onde será apresentado uma sessão pública sobre a Campanha da Fraternidade. Parabenizou os Vereadores e pediu uma atenção particular neste ano onde os brasileiros, não apenas católicos, porque a Campanha da Fraternidade é de todas as religiões, onde estarão refletindo sobre Políticas Públicas, isto é ações públicas a favor do bem da população, muitos questionamentos já foram levantados, muitos debates a nível nacional já estão sendo feitos e não será diferente que algumas críticas, algumas críticas positivas, mas também algumas posições, é claro que irá chegar também a nível do município porque a Comunidade Católica, Luterana, e algumas outras estarão durante este ano refletindo e debatendo, esse tema de Políticas Públicas, todos sabem, como disse o caro Paulo Avanço, temos muito que criticar, mas também temos muito o que fazer. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Alaerte Rodrigues dos Santos: O Professor Claudecir ficou de vir falar sobre a Campanha da Fraternidade, todo ano ele vem, mas convidou o Padre, são conterrâneos de Silviolândia, ontem convidou o Antônio Carlos, obrigado pela presença, o Mário é frequentador mais assíduo aqui da Câmara. O que precisa do senhor Padre, também como pessoa pública, é sobre a comunidade cobrar mais, não só na rua, mas aqui também na casa, como podem ver infelizmente falam para poucos, poucos tem acesso ao portal da transparência e agora vai tentar implantar essas transmissões ao vivo pelo Facebook, e também em uma página do Facebook o trabalho de todos os colegas Vereadores, e precisa da ajuda do senhor e da sua equipe da Igreja Católica, e vou falar também com os colegas Pastores para que compareçam mais, que divulguem o trabalho dos Vereadores, cobrem nos mais. Depois vai passar a cópia da Lei da Escola do Legislador que é uma lei muito boa que pode aproximar os Vereadores do público e o público dos vereadores, e vem muito ao encontro dessa Campanha da Fraternidade. Então seja bem-vindo, estão aqui abertos as discussões, para conversar, o espaço da Câmara também está à disposição. Lembrou os vereadores em relação à doação da construção da Capela do Assentamento do Professor Claudecir e do Paulo. Lembrou também que dia vinte e três tem Assembleia da ACAMDOZE, nós temos também um convite da Secretária da Ação Social que é a respeito da Terceira Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, já estou quase participando disso, a colega Rosana comentou em relação à Rede Feminina de Combate ao Câncer, o almoço ontem estava fantástico, é uma entidade que tem o respeito da comunidade, e a comunidade ajuda. O Vereador José Durães comentou sobre a previdência, e ele está coberto de razão, seja quem fosse o Presidente a reforma da previdência iria acontecer, fala-se que os grandes não estão pagando a previdência, mas há quantos dias, eles não estão pagando, há muito tempo e quando vão para execução trocam a razão social da empresa e aquilo morre, eles tem uns advogados para defendê-los. Outro absurdo são os grupos de futebol, o absurdo que eles devem para previdência e ainda tem uma loteria para ajudar os clubes de futebol, isso é uma vergonha, quem paga o pato é o trabalhador, parabéns pela fala Vereador Durães. Realmente as estradas da zona rural há muito tempo não recebem o tratamento que vinham recebendo há alguns tempos atrás, as verdadeiras readequações de estradas foram realizados na época do Ex-Prefeito João Carlos que deixou a Prefeitura com noventa por cento das estradas do município readequadas, vocês sabiam disso, uma das estradas que ele não fez foi essa estrada de Peabiru a Silviolândia que estava esperando sair asfalto que nunca saiu, mas a maioria das estradas foram feitas, principalmente nesta localidade entre Terra Boa e Araruna, mas infelizmente não tem acontecido mais, nem a manutenção, porque se fosse feita a manutenção não estariam como estão. Sobre a SAAE receberam outro ofício agora do Diretor da SAAE, mentiroso, dizendo que há vinte anos a SAAE não recebe investimentos, é mentira, foi deixando um milhão em caixa, ele veio a essa casa e comentou que tinha só quinhentos mil, será que quinhentos mil não dá para fazer poços artesianos, essa é a conversa, e Vereador não faz ele pede, é uma vergonha o SAAE vir com um ofício com uma resposta nesse tom e nessa modalidade, mentira do Diretor da SAAE, e não é porque tem imunidade que estou falando isso não, tem conhecimento, trabalhou no SAAE e sabe disso, foi investido recursos sim. O Sr. Presidente solicitou ao Secretário leitura da Ordem do Dia: 01 – Requerimento n.º 02/2019 de autoria do Vereador Alaerte Rodrigues dos Santo, no qual solicita à Copel que seja viabilizado um estudo, e tomadas as devidas providências, com o fim de diminuir os custos de serviços, e consequentemente, dos valores de tributos incidentes nas faturas de energia elétrica. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Alaerte Rodrigues dos Santos: Comentou já alguma coisa nesse sentido, na fatura de energia mais de cinquenta por cento do valor são tributos, roubalheira e invenções, nunca viu um estado produzir tanta energia como o do Paraná e ter uma das energias mais caras do Brasil. O pessoal do comércio e das indústrias são verdadeiros heróis nesse país, foi comentado que cento e cinquenta empresários estão se instalando no Paraguai. O assessor alertou que viria uma resposta bem delicada, não tem problema, se nós não pedir quem vai pedir. O Sr. Presidente colocou em discussão o referido requerimento. Ninguém mais fazendo uso da palavra, passou-se para votação, sendo aprovado por unanimidade. 02 – Projeto de Lei n.º 15/2019 que autoriza o Poder Executivo a dar em cessão de uso gratuito o veículo descrito para a Rede Feminina de Combate ao Câncer de Peabiru. Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração Pública. O Sr. Presidente colocou em primeira discussão o referido projeto. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Paulo Sérgio Avanço: Projeto bacana que visa ajudar quem precisa de verdade. Pela ordem fez uso da palavra a nobre Vereadora Rosana Pante de Bitencourt: Esse é um projeto que merece parabéns, inclusive no início do mandato tentou fazer uma solicitação de um carro para a Rede Feminina, mas por falta de documentações não teve essa possibilidade, logo no início disse as meninas da Rede que era seu sonho sair daqui o ano que vem e ter conseguido um carro para elas, infelizmente até então não conseguiu, mas agora fica muito feliz com esse olhar do Executivo para com essa instituição que realmente vale a pena, elas sempre vão com os carros delas, tudo elas que fazem, muito justo e aprovadíssimo esse projeto. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador José Durães de Souza: Fica redundante porque vai estar falando da mesma coisa, e parabenizando a iniciativa do Senhor Prefeito, dessa vez não houve indicação, a inciativa foi bem oportuna, ele fez na forma que a lei determina, não se doa bem público, mas cede, então nessa oportunidade, até gostaria de sugerir que esse veículo já saísse caracterizado como sendo de uso exclusivo da Rede Feminina de Combate ao Câncer. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Fábio Alexandro Sexugi: Também comentou esse Projeto de Lei, ressaltando que de fato se trata de uma iniciativa importante, no entanto destacou aquilo que já antecipou o colega José Durães em relação à expressão cessão de uso gratuito, ano passado deu entrada um projeto que prevê a doação e não cessão de uso de um terreno para uma empresa privada aqui no Município de Peabiru, talvez se fosse reformulado nesse sentido, para sobre tudo que haja justiça sobre as outras empresas e de maneira geral as demais instituições também, mas reconhece e aplaude essa inciativa. Ninguém mais fazendo uso da palavra, passou-se para primeira votação, sendo aprovado por unanimidade. Nada mais havendo a se tratar o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos declarando encerrada a sessão, do qual eu, Secretário lavrei a presente ata que assino com o Sr. Presidente. Plenário Vereador Jurceu Sakuma, 11 de março de 2019. Alaerte Rodrigues dos Santos Presidente José Durães de Souza 1º Secretário