| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 8 |
| Date | 2019-03-26 |
| native_id | 365 |
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Ata da 8ª Sessão Ordinária, do 1º Período Legislativo Ordinário, da 3º Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, realizada no dia 25/03/2019 (vinte e seis de março de dois mil e dezenove), no Plenário Jurceu Sakuma, sob a presidência do Vereador Alaerte Rodrigues dos Santos e secretariado pelo Vereador José Durães de Souza. Às dezoito horas e trinta minutos, foi registrada a presença dos seguintes Vereadores: Alaerte Rodrigues dos Santos, Claudecir Alves de Souza, Cícero Souza da Silva, Eliandro Ângelo Durço, Fábio Alexandro Sexugi, Frederico Freitag, José Durães de Souza, Paulo Sérgio Avanço e Rosana Pante de Bitencourt. Havendo número legal o Sr. Presidente declarou aberta a sessão, convidando o Prefeito Municipal Julio Cezar Frare para compor a mesa. Inicialmente o Sr. Presidente Alaerte Rodrigues dos Santos convidou todos a se levantar para ouvir uma mensagem da Sagrada Escritura, que se encontra no livro de S. Mateus 18, 21-23 a leitura foi realizada pelo jovem Ivan Junior. Logo após foi submetida à apreciação do Plenário a Ata da 6ª Sessão Ordinária realizada no dia doze de março de dois mil e dezenove, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida o Sr. Presidente solicitou ao Primeiro Secretário, nobre Vereador José Durães de Souza, a proceder à leitura do Expediente, para a sessão de hoje, no qual consta: 01 – Indicação n.º 12/2019 do Vereador Frederico Freitag no qual solicita ao Executivo Municipal que que determine ao Órgão competente do Município, para que realize a reforma e manutenção de um bueiro de capacitação de águas pluviais existente próximo ao Estádio Municipal, defronte a uma academia ao ar livre instalada naquela localidade. Terminada a leitura dos expedientes o Sr. Presidente antes de passou a palavra para os inscritos no Grande Expediente, convidou o inscrito na Tribuna Livre, Sr. Claudecir Bilesqui Fernandes: Desejou boa noite a todos os presentes. Pelo terceiro ano consecutivo vem aqui em nome da Igreja Católica falar sobre o tema da Campanha na Fraternidade, que este ano tem um tema um pouco complicado de ser trabalhado, o tema desse ano é Fraternidade e Políticas Públicas, traz como lema Isaías Capitulo 1, Versículo 27: “Serás libertado pelo direito e pela justiça”. É um tema difícil para trabalhar, devido o envolvimento das pessoas em relação as questões políticas, um exemplo claro disso são as reuniões da Câmara de Vereadores que na maioria das vezes o número de participantes é mínimo, e também isso acontece nas audiências públicas, isso acontece nas conferências, nas composições dos conselhos, a dificuldade que de conseguir compor o conselho por falta de participação da população. O objetivo da Campanha da Fraternidade desse ano é estimular a participação em políticas públicas a luz da palavra de Deus e da doutrina social da igreja para fortalecer a cidadania, não podemos confundir políticas públicas com política partidária, quando se fala em políticas públicas, são ações e programas desenvolvidos pelo Estado para garantir e colocar em prática direitos previstos na Constituição Federal e outras leis. A prioridade enquanto cristãos é o pobre, e as ações e programas desenvolvidas pelas políticas públicas que possibilitam vir ao encontro dessa parcela significativa da sociedade. Por que a opção pelos pobres, a prioridade da igreja os pobres, porque os ricos e os poderosos já falam por si próprios, e os pobres não tem vez e nem voz. Alguns equívocos que muitas vezes se ouve em relação à política, é a pessoa dizer que não tem nada a ver com política, todos são seres políticos, nascem políticos. Também outro equívoco, é dizer de política quero distância, todos dependem da política, o exemplo claro em relação as pessoas dizerem que de política quero distância, quando se pergunta para a maioria das pessoas não lembram em qual deputado votou na última eleição, então é comum se ver esse distanciamento das pessoas. Outro equívoco, igreja não se mistura com política, a igreja não deve se envolver com políticas partidárias, mas deve orientar o povo para as melhores escolhas e pode envolver-se sim com políticas públicas, segundo o Papa Paulo VI, a política é uma das expressões mais altas da caridade, então os senhores tem em mãos a possibilidade da santidade por meio da política, pela política podem traçar os caminhos para o céu e também para o inferno, depende de cada um. Muito se vê nos noticiários os escândalos, políticos envolvidos com lavagem de dinheiro, venda de votos, trocas de favores, propina, e outros escândalos, o homem quando tem um preço não vale nada, infelizmente vê muito nos casos das políticas principalmente a nível estadual, nacional, esse tipo de coisa, essa troca de favores, essa venda devido ao interesses próprios e não os interesses da população. Todos precisam enquanto cristãos superar a divisão entre fé e política, participar de ações políticas por meio dos conselhos, que é uma das dificuldades, talvez quem sabe daqui dez ou vinte anos se consiga ter outra realidade em relação à política. Talvez esteja nas mãos dos educadores hoje preparar as crianças para que tenham uma mentalidade diferente quando se trata de algo que terá um retorno, a concorrência é grande, quando se fala de participar de um conselho e que a pessoa não vai ganhar nada. tem a maior dificuldade para se montar o conselho, fala isso porque é Presidente do Conselho Municipal de Educação, está engajado também em outros conselhos, e vê sempre as mesmas pessoas envolvidas. A igreja defende os pobres, logo defende as políticas públicas, políticas públicas é um dever de todo cristão. Agradeceu pelo espaço cedido a igreja, representando aqui o Padre Fiore que pediu que viesse novamente falar sobre a Campanha da Fraternidade. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Fábio Alexandro Sexugi: Agradeceu o Professor Claudecir pela disponibilidade de vir aqui falar sobre a temática da Campanha da Fraternidade, embora esse ano a temática seja genérica do ponto de vista das políticas púbicas, mas todo ano a CNBB propõe uma reflexão que cujo a ação concreta tem a ver com a política pública, por exemplo, já foi em dois mil e doze, saúde pública, dois mil e quatorze tráfico humano, ano passado a superação da violência, e a própria questão política já foi tratada em uma campanha da fraternidade em mil novecentos e noventa e seis. Acho importante que a igreja, não só a Igreja Católica, mas que todas as igrejas reflitam sobre essas questões, considerando que muitas vezes aquilo que é de maneira limitada proposto pelo poder público e pelas instancias estaduais, municipais e federais, são de alguma maneira trabalhada pelas próprias comunidades eclesiais, por exemplo a Pastoral da Criança que tem um histórico muito importante de superação da mortalidade infantil e que é um braço importante que representa a política pública. Então parabenizou mais uma vez o Professor Claudecir que já esteve aqui esse ano em outra oportunidade para falar de um trabalho importante em uma comunidade rural de assentados, e dizer que a casa toda está atenta a essas questões e com certeza os vereadores querem dar uma resposta positiva também para esses apelos da CNBB. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Alaerte Rodrigues dos Santos: Essa questão da campanha pode contar com Câmara Municipal, estão à disposição, até mesmo porque foi implantado agora uma Lei de dois mil e quinze que é a Escola do Legislador, pode levar a mensagem ao Padre, o que ele precisar da casa está à disposição, se precisar do apoio para divulgar a boa política e não a politicagem. Agradeceu sua presença em nome de todos os Vereadores. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Cícero Souza da Silva: Desejou boa noite a todos os presentes. Ao Professor Claudecir muito obrigado pela explanação que trouxe, é de grande valia. Parabenizou também o Prefeito que está aqui, hoje esteve com o Presidente visitando uma cidade com sete mil e poucos habitantes, e viu um exemplo de cidade, no entanto se há três mandatos atrás estivessem fazendo o que o Prefeito está fazendo agora na cidade, tem certeza que Peabiru estaria do jeito da que conheceu hoje, os outros deixaram a desejar, então parabéns pelo trabalho que o senhor vem fazendo, e nessa reta final de mandato estará fazendo muito mais. Parabenizou também o Secretário Bruno pelo trabalho que vem realizando na saúde, e aos demais Secretários também, parabéns pela equipe que o senhor tem. Se os senhores quiserem conhecer a cidade, é bom conhecer coisas boas e copiar, não é feio copiar, feio é ignorar, todos sabem das dificuldades e a situação que o senhor pegou o município. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador José Durães de Souza: Desejou boa noite a todos os presentes. Sejam todos bem-vindos e voltem sempre que puderem, está casa está aberta, está casa realmente é do povo. Também da mesma forma que o Vereador Cícero parabenizou o Professor Claudecir pela pequena explanação, mas de grande valia para o conhecimento de todos os Vereadores, até porque Vereadores são formadores de opinião e devem estar por dentro do assunto, não só da Igreja Católica, mas é uma Campanha da Fraternidade Ecumênica, onde outras igrejas que fazem parte do Conselho Nacional das Igrejas Cristãs abraçam a causa, se não se engana são seis igrejas do Brasil que abraçam essa Campanha da Fraternidade. Quando se refere a assunto de interesse comum, como no caso das políticas públicas, tinha anotado, mas o Palestrante já teceu os comentários que iria falar sobre a importância de não só exigir do Poder Público, do Vereador, do Deputado, do Senador, do Prefeito, as questões de políticas públicas que são tão necessárias hoje, mas que o cidadão também tome consciência que ele é peça importante para o desenvolvimento das políticas públicas quando ele participa dos conselhos, das conferências, tem participado de conferências sempre que é convidado e que há possibilidade de ir, e as vezes chega e encontro um pingo de gente, quando deveria ter muita gente que estaria interessado naquele assunto, está debatendo. Há poucos dias esteve na conferência do idoso, o debate é muito importante para o desenvolvimento das políticas públicas em prol daquela categoria, fica muito feliz quando um Prefeito administra colocando prioridade nos conselhos municipais onde tem a participação da sociedade em geral, de todos os segmentos da sociedade. Muito importante as conferências também municipais, onde traz a abordagem de problemas relacionados ao município, ficou muito prazeroso em participar daquela conferência do idoso, na qualidade de Vereador, mas também de idoso, já tem mais de sessenta anos, passou para essa categoria e deve se preocupar com os problemas dos idosos, e foi muito frutífero, muito proveitoso, porque dali saíram algumas ideias, algumas prioridades a serem levadas para o conselho estadual do idoso. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Frederico Freitag: Desejou boa noite a todos os presentes. Gostaria de agradecer a presença dos Demoleys, é muito importante que participem das reuniões para que possam conhecer o trabalho do legislativo municipal. Parabenizou o Senhor Claudecir pela explanação sobre o tema da Campanha da Fraternidade, um tema de grande relevância, as políticas públicas que traz uma grande reflexão sobre a política, sobre como ela funciona, como ele é, como está no país nos dias de hoje, e como comentou, são tantos problemas, tantas questões mais á nível de Governo Federal, Governo Estadual, de corrupção, milhões e milhões desviados, também é importante para que as pessoas estudem para eleger um bom político que realmente esteja interessado, não em enriquecer através da política, mas fazer um trabalho de relevância que atenda a população principalmente os mais necessitados que são os que mais precisam do estado. Comentou sobre a indicação de número 12/2019 que realizou pedindo ao Executivo Municipal que solicite ao órgão competente que faça reparo nos bueiros em frente à Academia ao ar livre que foi instalada no Estádio Municipal, porque quando chove segundo os moradores aquele local fica todo alagado, entra água dentro de algumas casas e acaba dificultando a vida de algumas pessoas daquela região, estão está solicitando ao executivo que dentro das suas viabilidades faça esses reparos necessários para que pare de acontecer esses problemas. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Eliandro Ângelo Durço: Desejou boa noite a todos os presentes, em especial de dar boa noite a Doutora Ana Carolina que vem sendo elogiada pela Câmara e também pelos munícipes pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo na comunidade, parabéns Doutora continue sempre assim. Também de parabenizou o Prefeito, mas uma rua em péssimas condições foi recapeada com qualidade, próxima a Escola Emílio de Menezes, uma rua que já vinha sendo solicitada há muito tempo pelo pessoal daquela localidade. Comunicou aos nobres que o município vem desenvolvendo um belo campeonato de futebol de campo, já teve vitória contra Campo Mourão domingo, teve vitória contra Ubiratã no município, e no dia sete estará em Terra Boa. Parabenizou o Secretário Bruno, aproveitando que ele está aqui, tem solicitado algumas coisas e ele tem pronto atendido e também toda a comunidade, como Motorista anda todos os dias na cidade toda, e não ouviu nada contra você, só elogios continue fazendo esse trabalho com o município, agradeceu o Prefeito por ter indicado o senhor como Secretário. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Claudecir Alves de Souza: Desejou boa noite a todos os presentes. Não poderia deixar de parabenizar o Professor Claudecir pelo excelente trabalho, pelas palavras que o senhor vem trazendo, parabéns pelo trabalho. As pessoas do assentamento vieram buscar a resposta sobre a indicação número 10/2018 solicitando providências na estrutura na ponte do Rio da Várzea, que dá acesso ao Assentamento Marajó, parabenizou o Prefeito pelas respostas, sabe que não é fácil fazer, mas o mesmo disse que fez a manutenção daquela ponte, e está buscando recursos junto com o Governo Federal para a construção de uma ponte de concreto, está correndo atrás para ver se acontece. Também parabenizou a Doutora Ana Carolina, não a conhecia, mas que vem sendo elogiada e se destacando na sua profissão, que Deus abençoe e que continue sempre com essa atenção com a população. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Paulo Sérgio Avanço: Desejou boa noite a todos os presentes. Comentou que ontem falou aqui que iria ao Almoxarifado pegar o Rildo para estar visitando o Conjunto Bela Vista, onde os bueiros estavam sem as tampas, o pessoal está está jogando lixo, madeira, e já tinha vários bueiros entupidos, então hoje foi ao almoxarifado mais ele não estava, mas estava o André e ele foi junto ver e ficou de passar para o Rildo. Os vereadores estão aqui para passar o que o povo fala para o Prefeito, o bom pai é aquele que avisa. Cobrou muito sobre as estradas rurais da região, algumas estavam muito ruins, e estão arrumando, estão tirando a água das estradas certinho como tem que fazer. Ligou ontem para o Prefeito, sobre as ruas que estão sendo recapeadas, está ficando um trabalho muito bem feito, concordando com o Vereador Cícero, se os outros Prefeito tivessem feito o que o Prefeito Julio está fazendo agora, a cidade não estaria do jeito que está, tem buracos ainda, mas o cartão postal da cidade são as ruas arrumadas e limpas. Pede uma rotatória para cima da Rodoviária, o Vereador José Durães já pediu também, além de embelezar a cidade vai educar o trânsito, é coisa simples que gasta pouco. Parabenizou o Secretário Bruno, a educação que tem tido com o povo, até o não dele é diferente, estão de parabéns até o tom da conversa mudou com relação a saúde. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Alaerte Rodrigues dos Santos: Disse que tem reclamado tanto da falta de público nas reuniões, e ontem conversei com o Alexandre e ele perguntou se não poderia estar trazendo alguns Demolays para visitar a Câmara, e disse que seria uma honra. Então convidou para falar algo o jovem Alexandre Nunes Benedito: Desejou boa noite a todos os presentes. Iniciou se apresentando, pois talvez alguém não o conheça, seu nome é Alexandre Nunes, tem vinte e dois anos, é formado em Direito, funcionário da Secretária da Educação, Demolay desde dos seus treze anos, Mestre Conselheiro Regional do Grande Conselho Estadual do Paraná, e hoje Consultor do Conselho Consultivo do seu capítulo de origem, o Capítulo Peabiru número sessenta. A Ordem Demolay foi fundada no Kansas nos Estados Unidos no ano de mil novecentos e dezenove, e hoje vem representando esse Capítulo Peabiru. Hoje tem o dia municipal da Ordem Demolay criado por essa casa de leis no ano de dois mil e onze que é comemorado no dia dezoito de março a qual se orgulha muito. No ano corrente de dois mil e dezenove comemora-se cem anos da fundação da Ordem Demolay, mas afinal o que faz a Ordem Demolay, ela é fundada das setes grandes virtudes, do amor filial, da reverência das coisas sagradas, da cortesia, do companheirismo, da fidelidade, da pureza, e do patriotismo, embora tenha ela sinais secretos, palavras e modos de reconhecimento, não existem segredos no que se refere as causas e objetivos centrais, os membros da Ordem estão ligados por uma melhoria mútua em ajudar uns aos outros a viver uma vida limpa, varonil, integra e patriótica, talvez para um jovem a maior experiência administrativa, e a maior liderança que se possa ter é dentro da Ordem Demolay, sendo a maior ordem juvenil do mundo, espera que cada vez mais a Ordem Demolay se torne maior, de forma que os Demolays permaneçam inabaláveis em defesa dos ensinamentos de ordem em favor da amada bandeira. Coloca-se sempre à disposição do Legislativo e do Executivo para tornar a cidade, estado e nação um país melhor para se viver. Ordem Demolay parabéns pelos seus cem anos, que possam trabalhar sempre em prol da comunidade e ajuda ao próximo. Senhor Presidente no final da sessão será entregue a Vossas Excelências um pequeno mimo que é o livro de trinta anos do Capítulo de Peabiru número sessenta. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Frederico Freitag: Parabenizou o Alexandre pelas palavras, por seu conhecimento dentro da ordem, e mais uma vez agradeceu a presença de todos da Ordem Demoleay de Peabiru, tragam mais jovens para as reuniões, é importante para os Vereadores o acompanhamento de toda a população. O Sr. Presidente passou a palavra ao Sr. Prefeito Municipal Julio Cezar Frare: Desejou boa noite a todos os presentes. Primeiramente parabenizou o Alexandre que veio aqui hoje representando a Ordem Demolay, como tio fica muito orgulhoso em ver vocês aqui hoje, ainda mais nessa data comemorando cem anos dessa ordem exemplar. Ao Professor Claudecir parabéns pelas palavras. Agradecer os Vereadores pelas palavras ditas, sabem que não é fácil, está trabalhando e lutando muito, tem conseguido algumas conquistas, Graças a Deus, graças ao trabalho em Brasília e Curitiba, graça ao trabalho dos Vereadores, que tanto ajuda o Executivo. O Secretário Bruno não é surpresa nenhuma que ele esteja indo bem na saúde, como Assessor de Gabinete foi um excelente Secretário. A Doutora Ana Carolina, não a conhecia, parabéns pelo trabalho e obrigado por ser esse ser humano que trata as outras pessoas como seres humanos, são poucos Médicos que tratam as pessoas diferencialmente como à senhora. Com relação à ponte do Rio da Várzea, vai ficar uma bagatela de mais ou menos dois milhões de reais, então não está fácil de conseguir recurso, a dualidade é tanta que não estão conseguindo achar empresa para fazer o projeto dessa ponte, que ficou combinado de fazer o projeto que ele não ficaria engavetado, estava conversando com uma empresa de Londrina e ela já está recuando, agora entrou em contato com uma de São Paulo para ver se consegui dar início a esse projeto. A dificuldade para fazer essa ponte acontecer é muito grande, estão fazendo a manutenção dela, já foram realizadas três manutenções em dois anos, está em perfeito estado, não tem perigo nenhum é transitável, e vão continuar a fazer as manutenções até conseguir recurso para construir, esteve há uns dez dias atrás numa reunião com o Deputado Rubens Bueno e o Deputado Douglas junto com o Secretário de Infraestrutura, e falaram para elaborar o projeto que eles vão fazer de tudo para fazer o convênio com o município, e o Deputado Rubens Bueno disse que também irá ajudar com emenda parlamentar para que seja construída essa ponte, mas é um trabalho muito demorado, dificilmente irá conseguir fazer essa obra nessa gestão. Para terem uma ideia está conseguindo fazer alguns recapes agora com emendas parlamentares que conseguiram em dois mil e dezessete, esse ano já conseguiu mais quinhentos mil reais em emenda parlamentar para recape também, só que esse dinheiro será liberado pela Caixa em dois mil e vinte ou talvez até em dois mil e vinte um, recurso já tem garantido para próxima gestão. Está trabalhando para fazer de tudo para melhorar a qualidade de vida da população. Fez suas considerações o Sr. Presidente Vereador Alaerte Rodrigues dos Santos: Iniciou convidando e convocando os colegas para a Sessão Extraordinária que acontecerá amanhã as 18:30 horas, vai ser necessário por conta de alguns projetos com pedido de urgência. Disse ao Alexandre que pode contar com essa casa, todos os Vereadores, inclusive a estrutura, e convidou para participarem mais vezes, nós vamos passar a agenda da Câmara a vocês, e dizer que nós podemos ser parceiros principalmente na Escola do Legislador, podemos trazer cursos, palestras e vocês podem nos dar uma mão nesse sentido. Nós vamos ter no dia oito de abril uma palestra com o Doutor José Osanan a respeito da nova legislação eleitoral, isso é muito importante e mudou muita coisa, os presidentes de partidos irão receber convites a mais, todos estão convidados, vamos procurar trazer um público importante. Antes de falar do Secretário Bruno, gostaria de comentar e cobra-lo já, em relação a Dengue, apesar de que não é de responsabilidade do Chefe do Executivo e da Secretaria, mas a divulgação e a preocupação sim, a população tem que se ater e tomar cuidado, ontem e nas reuniões anteriores nós temos ouvido elogios em relação a saúde de Peabiru, como servidor público há trinta e cinco anos, muitos nos cobram como servidor, aconteceu algumas críticas em relação a um departamento da Prefeitura na reunião passada, e vi que teve atitude do Chefe do Executivo e que as coisas começaram a andar, e quando é preciso haver criticas, tem que criticar sim, mas quando ouvimos elogios em um setor difícil como o da Saúde, e hoje tomei liberdade de ligar, ontem a Vereadora Rosana falou que foi muito bem atendida pela Doutora Ana Carolina e também pelo Bruno, e isso é reflexo de um trabalho, e você Bruno tem atendido a população mais carente, aquela que mais precisa, aquela que se sente desesperada porque não tem recursos para procurar particular, então nós queríamos dizer a você e a Doutora Ana Carolina o nosso muito obrigado, na vida pública é só porrada, quando nós atendemos é obrigação, quando não atendemos é porrada em nós, não é só o ato do profissional também é a presença de Deus, hoje não vamos fazer homenagem a vocês, mas queríamos que vocês ouvissem isso. Outra pessoa que também tem nos atendido muito bem é o Rildo, aconteceu uma mudança no almoxarifado, não tenho nada com quem estava ali, mas hoje o Rildo tem uma atenção especial, ele fala que está indo e vai mesmo, o reflexo do bom atendimento reflete no chefe. Vou contar um fato meu, sai desesperado uma vez para Maringá com meu filho chorando, fazia sessenta dias e nenhum Pediatra conseguia resolver o problema dele, peguei o talão de cheque, fui para Maringá em um domingo, e quando estava entrando no Hospital Paraná, cheguei lá eles não tinham Pediatra, liguei para um amigo meu disse que estava em Maringá e pedi para que ele visse se não teria nenhum Pediatra para atender meu filho, ele falou Alaerte vai lá no HU, a atendente quando ficou sabendo que era de Peabiru não quis atender e tinha um Pediatra lá, só que meu neném chorava tanto que o guarda que ficava nas costas dela me chamou, pediu para que esperasse dois minutos, ele entrou lá dentro e falou com o Pediatra, e o Pediatra falou para ele fala que você é meu amigo e vou te atender, isso é atitude, é boa vontade, custou ele me atender, ele ficou quinze minutes com o João Lucas, prescreveu um medicamento e disse que o ouvido dele estava muito inflamado, já sai do Hospital direto para farmácia, e o Médico disse para enrolar uma toalha no ouvido dele que ele iria dormindo até chegar aqui em Peabiru, e ele dormiu a noite inteira, no dia seguinte a toalha estava com duas bolas de pus, no outro dia fui no Otorrino que ele prescreveu, ela atendeu e Graças a Deus não teve sequelas piores, as Bruno não conseguimos abrir uma porta, mas devemos abrir uma janela, porque quem bate procurando saúde é porque quer ser atendido, e hoje te chamei aqui, e foi bom a Doutora ter vindo também, em nome de todos os Vereadores obrigado. O Sr. Presidente solicitou ao Secretário leitura da Ordem do Dia: 01 – Projeto de Lei Complementar n.º 64/2018 que declara área de urbanização específica destinada a implantação de loteamento. Recebeu emenda de redação da Comissão de Legislação e Redação e parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária. O Sr. Presidente colocou em segunda discussão a emenda de redação. Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se para segunda votação, sendo aprovado por unanimidade. O Sr. Presidente colocou em segunda discussão o referido projeto. Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se para segunda votação, sendo aprovado por unanimidade. 02 – Projeto de Lei n.º 18/2019 que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2019 no valor de R$ 500,00 para restituição da sobra do rendimento financeiro de programa do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária. O Sr. Presidente colocou em primeira discussão o referido projeto. Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se para primeira votação, sendo aprovado por unanimidade. 03 – Projeto de Lei n.º 19/2019 que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2019 no valor de R$ 300.000,00 para aquisição de ônibus adaptado para a Saúde. Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária. O Sr. Presidente colocou em primeira discussão o referido projeto. Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se para primeira votação, sendo aprovado por unanimidade. 04 – Projeto de Lei n.º 20/2019 que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2019 no valor de R$ 235.000,00 para aquisição de materiais, serviços e equipamentos para a Secretaria Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Turismo. Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária. O Sr. Presidente colocou em primeira discussão o referido projeto. Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se para primeira votação, sendo aprovado por unanimidade. 05 – Projeto de Lei n.º 21/2019 que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2019 no valor de R$ 938.661,29 para aquisição de equipamento com recursos financeiros dos Convênios SEDU. Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária. O Sr. Presidente colocou em primeira discussão o referido projeto. Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se para primeira votação, sendo aprovado por unanimidade. 06 – Projeto de Lei Complementar n.º 02/2019 que inclui novas disposições na Lei Complementar n.º 507/2005. Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação; da Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária e da Comissão da Ordem Econômica e Social. O Sr. Presidente colocou em primeira discussão o referido projeto. Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se para primeira votação, sendo aprovado por unanimidade. Nada mais havendo a se tratar o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos declarando encerrada a sessão, do qual eu, Secretário lavrei a presente ata que assino com o Sr. Presidente. Plenário Vereador Jurceu Sakuma, 26 de março de 2019. Alaerte Rodrigues dos Santos Presidente José Durães de Souza 1º Secretário