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sessao nº 9

Tipo Ordinária
Número / Ano 9
Date 2019-04-08
native_id367

Documents (1)

ata #

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Ata da 9ª Sessão Ordinária, do 1º Período Legislativo Ordinário, da 3º Sessão Legislativa, da 
16ª Legislatura, realizada no dia 08/04/2019 (oito de abril de dois mil e dezenove), no Plenário 
Jurceu Sakuma, sob a presidência do Vereador Alaerte Rodrigues dos Santos e secretariado pelo 
Vereador José Durães de Souza. Às dezoito horas e trinta minutos, foi registrada a presença dos 
seguintes Vereadores: Alaerte Rodrigues dos Santos, Claudecir Alves de Souza, Cícero Souza 
da Silva, Eliandro Ângelo Durço, Fábio Alexandro Sexugi, Frederico Freitag, José Durães 
de Souza, Paulo Sérgio Avanço e Rosana Pante de Bitencourt. Havendo número legal o Sr. 
Presidente declarou aberta a sessão. Inicialmente o Sr. Presidente Alaerte Rodrigues dos Santos
convidou todos a se levantar para ouvir uma mensagem da Sagrada Escritura, que se encontra no 
livro de João 8, 14-18 a leitura foi realizada pelo Vereador José Durães de Souza. Logo após foi 
submetida à apreciação do Plenário a Ata da 7ª Sessão Ordinária realizada no dia vinte e cinco de 
março de dois mil e dezenove, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida o Sr. Presidente
solicitou ao Primeiro Secretário, nobre Vereador José Durães de Souza, a proceder à leitura do 
Expediente, para a sessão de hoje, no qual consta: 01 – Projeto de Lei n.º 22/2019 que altera 
disposições da Lei Municipal n.º 979/2014.Para análise e parecer das comissões. 02 – Indicação 
n.º 13/2019 da Vereador Rosana Pante de Bitencourt, no qual solicita ao Executivo Municipal 
determine ao Órgão competente do Município, para que realize a pintura da faixa de 
estacionamento exclusivo em frente à ASSOCIACÃO DE PAIS E AMIGOS DOS 
EXCEPCIONAIS DE PEABIRU – APAE, com a finalidade de impedir que veículos parem na 
vaga em frente à escola, principalmente em dias de velório na Capela Mortuária, uma vez que essa 
vaga deve ser utilizada para facilitar o acesso dos alunos a instituição de ensino. Terminada a 
leitura dos expedientes o Sr. Presidente antes de passou a palavra para os inscritos no Grande 
Expediente, pela ordem o nobre Vereador Paulo Sérgio Avanço: Absteve-se. Pela ordem fez 
uso da palavra o nobre Vereador Eliandro Ângelo Durço: Desejou boa noite a todos os presentes. 
Primeiramente agradeceu uma solicitação que foi feita pela população, sobre o cascalhamento da 
estrada que é prolongamento da Rua Narciso Simão próximo ao Conjunto Bela Vista, onde estava 
tendo muito barro e levantando muita poeira, afetando também o CMEI Darcy Klein, então foi 
cascalhado esse fim de semana, o serviço ficou bom, então agradeceu ao Orlando, ao Rildo, ao 
Executivo Municipal por atendido o pedido da população. Não teve oportunidade Senhor 
Presidente de vir a casa fazer uma indicação, mas deixou registrado e na sequência vai fazer 
oficialmente, sobre o problema que está tendo agora na antiga Laminadora um quarteirão inteiro 
de mato, e o pessoal está jogando lixo, estamos tendo vários casos de dengue confirmados no 
munícipio, então aquele terreno precisa ser limpo pelo dono, no começo eles andaram limpando, 
mas agora o mato já está bem alto e o pessoal está jogando lixo lá. Pediu aparte o nobre Vereador 
Cícero Souza da Silva: Desejou boa noite a todos os presentes. A limpeza onde está localizada a 
torre da Oi agora eles vão fazer a limpeza constante porque vai pesar no bolso, a Prefeitura fez e 
vai cobrar, muito boa a indicação do vereador e parabenizou também a indicação da Vereadora 
Rosana que é de grande valia. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador José Durães de 
Souza: Desejou boa noite a todos os presentes. Não se trata de um discurso, apenas informações 
que considera importante dizer, participou da conferência da saúde no salão paroquial, que estava 
muito bem organizado, foram debatidos assuntos importantes, saíram propostas relevantes também 
para serem levados para conferência estadual, e dessa saírem propostas para a nacional, houve uma 
participação grande da sociedade organizada foi nomeado um novo conselho, pena que os grupos 
ficaram muito grandes dificultando um tanto a comunicação, mas valeu a pena. Também esteve 
participando junto com o Senhor Presidente na Escola São José onde as crianças estavam tendo 
uma conferência da Cooperativa dos alunos que pertencem o quarto e quinto ano, e ficou muito 
feliz em ver a empolgação daqueles alunos, a empolgação daqueles Professores, uma escola com 
reconhecimento nacional, porque o exemplo dessa escola está sendo levado por uma equipe da 
Bahia que esteve aqui acompanhando, a equipe do SICOOB, é importante registrar nessa casa os 
parabéns pela iniciativa que essa escola teve através da direção, mas quem está coordenando é a 
Professora Rafaela, muito bom, pena que não pode participar de todo o evento que aconteceu 
durante todo o dia. Hoje esteve conversando com a Aline, de um assunto que estava preocupado e 
ainda não chegou a essa casa, e não por interesse próprio, mas por interesse de todos os servidores 
do município, porque o mês de abril é data base de todos os servidores, e consequentemente 
também dos servidores desta casa, e não chegou à lei que trata da reposição salarial, mas 
conversando com a Diretora que deu uma explicação que lhe convenceu, porque ainda não saiu o 
índice de abril, e sempre a reposição é feita até o mês de abril, então lá pelo dia dez, segundo a 
informação que ela me passou deve aparecer o índice e consequentemente estará cobrando o 
Executivo para que envie a está casa quanto antes o projeto de lei concedendo a reposição salarial 
dos servidores. Pela ordem fez uso da palavra a nobre Vereadora Rosana Pante de 
Bitencourt: Desejou boa noite a todos os presentes. Essa solicitação se faz necessária, tendo em 
vista, que na frente da Escola Menino de Deus tem uma rampa de acesso para que os alunos que 
vem com os pais ou que venham de cadeira possam entrar, só que infelizmente não tem uma 
sinalização adequada, embora sejam colocadas as placas, infelizmente o pessoal não respeita, 
então a direção da escola pediu para que intermediasse isso junto ao Executivo para que eles façam 
uma delimitação lá na vaga de estacionamento, e que provavelmente que pelo menos a Polícia 
Militar esteja de olho no caso desse estacionamento, existem duas rampas, uma em declínio e a 
outra ao contrário exatamente porque algumas cadeiras precisam ser em uma altura, mas ninguém 
respeita principalmente quando tem velório na Capela Mortuária, então várias pessoas mesmo 
vendo que é uma escola especial eles não respeitam, acredita que sendo pintado ali de acordo com 
a lei, eles possam estar respeitando. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Frederico 
Freitag: Absteve-se. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Alaerte Rodrigues dos 
Santos: Agradeceu a presença de todos. Inicialmente lembrou que após a reunião terá uma palestra 
sobre a nova campanha eleitoral, depois da reunião estão todos convidados a participar. A respeito
do pedido da Vereadora Rosana e do Vereador Eliandro que foi atendido, hoje à tarde esteve com 
o Vereador José Durães também, e até por questão de desabafo, são poucas coisas que pedem e às 
vezes é uma dificuldade imensa em atender não só particularmente, mas também aos demais 
colegas Vereadores, e os vereadores não pedem para si, aquele pedido do cascalhemento do 
conjunto não foi para o Léo, claro pode servir para ele porque passa por lá, mas é principalmente 
para o pessoal daquele conjunto, realmente esteve lá hoje, como não choveu muito no final de 
semana as ruas que dão acesso às estradas rural, uns cinquenta, setenta metros é puro barro, 
agradecemos a equipe do almoxarifado pelo trabalho, mas tem outros vários pedidos que não são 
atendidos, essa questão mesmo das faixas como o Vereador José Durães falou, o que custa pintar 
um quebra-molas, quem conhecemos a cidade as vezes não lembra do quebra-molas e passa 
correndo, e graças a Deus que nessas horas não passou ninguém correndo na sua frente porque as 
vezes você confia que o carro vai parar no quebra-molas e não para, principalmente quem não 
conhece a cidade, e poderia ser atendido essa questão, poderia ser atendido a pintura dos nomes 
das ruas nos postes. Postou uma foto com o Luiz Donatti na rede social e veio uma pessoa comentar 
que ao invés de ficar recebendo gente na Câmara Municpal, tinha que andar na zona rural, porém 
se tem duzentos quilômetros de micro bacias no município, readequação de estradas a maioria tem 
assinaturas sua de recursos que foi atrás na época que era Secretário de Agricultura, nenhum 
Vereador pode chegar no almoxarifado e mandar alguém fazer alguma coisa, dúvida que se essa 
pessoa que falou tem coragem de chegar no Prefeito e falar alguma coisa, é capaz de dar um abraço 
e não falar nada, mas para os vereadores eles falam é mais fácil, mas parece que agora estão 
arrumando as estradas depois que o Prefeito teve uma reunião com o Chefe de Máquinas, parece 
que resolveu. Pediu aparte o nobre Vereador Cícero Souza da Silva: O agricultor deveria se 
conscientizar e respeitar as margens da rodovia, se deixarem plantam até dentro da estrada, ai fica 
difícil de arrumar. Não existindo matéria na Ordem do Dia e nada mais havendo a se tratar o Sr. 
Presidente agradeceu a presença de todos declarando encerrada a sessão, do qual eu, Secretário
lavrei a presente ata que assino com o Sr. Presidente. 
Plenário Vereador Jurceu Sakuma, 08 de abril de 2019.
Alaerte Rodrigues dos Santos
Presidente
José Durães de Souza
1º Secretário

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