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sessao nº 36

Tipo Ordinária
Número / Ano 36
Date 2023-10-17
native_id37

Documents (1)

ata #

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Ata da 36ª Sessão Ordinária, do 2° Período Legislativo Ordinário, da 3º Sessão 
Legislativa, da 17ª Legislatura, realizada no dia 17/10/2023 (dezessete de outubro de 
dois mil e vinte e três), no Plenário Jurceu Sakuma, sob a presidência do Vereador Lucas 
Prudencio de Brito e secretariado pelo Vereador Claudino de Oliveira Lino. 
Às dezoito horas e trinta minutos, foi registrada a presença dos seguintes 
Vereadores: Antonio Pedro da Silva, Bruno Alvez Miranda, Cícero Souza da Silva, 
Claudino de Oliveira Lino, Frederico Freitag, José Valentim Rodrigues, Paulo 
Sérgio Avanço e Lucas Prudencio de Brito. Ausente os Vereadores: Irineu Manfrin. 
Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a sessão. Inicialmente o Sr. 
Presidente Lucas Manoel Prudencio de Brito convidou todos a se levantarem para 
ouvir uma mensagem da Sagrada Escritura, que se encontra no Evangelho de Salmos
capitulo 28, versículo 7-9, a leitura foi realizada pelo Eric. Logo após foi submetida à 
apreciação do Plenário a Ata da 34ª Sessão Ordinária realizada no dia três de outubro de 
dois mil e vinte três, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida o Sr. 
Presidente solicitou ao segundo Secretário, nobre Vereador Claudino de Oliveira 
Lino, a proceder à leitura do Expediente, para a sessão de hoje, no qual consta: 01 –
Indicação n.º 145/2023 do Vereador Lucas Manoel Prudencio de Brito, solicita o envio 
deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, solicite a 
Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos com base na Lei Municipal 
n° 1442/2021, que notifique as empresas responsáveis pela troca de postes no cruzamento 
da Rua Afonso Dias Bastos com Av. Vila Rica. A troca foi realizada na última quarta￾feira, 11 de outubro onde a empresa responsável deixou pra trás muita lama e sujeira pelas 
calçadas e ruas, além da fiação telefônica e de internet penduradas de forma precária, 
trazendo riscos a população. Acompanha essa indicação fotos feitas no local na data de 
16 de outubro. 02 – Indicação n.º 146/2023 do Vereador Claudino de Oliveira Lino, no 
qual solicita o envio deste expediente ao Chefe Poder Executivo local, indicando, ao 
mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, solicita 
instalação de rampa de acessibilidade no complexo esportivo Cláudio Iamagamin. Em 
seguida o Sr. Presidente passou a palavra para os inscritos no Grande Expediente. Pela 
ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Cícero Souza da Silva: Desejou boa noite 
a todos. Quero dizer aqui ao Eric e a Leandra que venham mais vezes e sejam muito bem 
vindos, se possível chamem mais um amigo, o pai e a mãe, que assim faz a diferença. 
Muito obrigado e por hoje é só. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador José 
Valentim Rodrigues: Desejou boa noite a todos. É um prazer enorme recebê-los aqui e 
convidem os pais, amigos da escola, convidem eles para participarem dos nossos 
trabalhos, acompanhar nossas atividades e o trabalho de cada vereador. Primeiro 
parabenizar o Presidente Lucas Brito e o Vereador Claudino pelas indicações, todas de 
grande valia para o nosso município. Quero aproveitar a oportunidade e fazer mais um 
agradecimento ao nosso Prefeito Júlio Cézar e a Primeira Dama Izabel e todo seu 
secretariado, especialmente ao nosso amigo e Secretário Geral Ângelo Brito que sempre 
nos atende e nos recebe na ausência do prefeito, e sempre leva para o próprio nossas 
necessidades e nossas reivindicações, então o parabenizo pelo excelente trabalho que
prestando como secretário geral. Também não posso deixar de agradecer o pessoal da 
saúde, principalmente a Dionéia que com quem tenho mais acesso com mais frequência
e ela também sempre nos atende e nos recebe em sua sala, com toda sua humildade que 
ela tem, toda disponibilidade e ela não mede esforços para nos passar as informações 
quando é solicitado, quando a população nos procura para tirar algumas dúvidas referente 
ao atendimento na área da saúde, a consultas, exames e o agendamento, então a Dionéia 
sempre está disponível com todo carinho ela mostra para nós até a planilha de 
agendamento e mostra a real situação, então parabenizando ela também parabenizo toda 
equipe da área da saúde. No mais era só isso muito obrigado e boa noite a todos. Fez uso 
da palavra o nobre Vereador Claudino de Oliveira Lino: Desejou boa noite a todos.
Quero dar parabéns ao nosso Presidente Lucas Manoel Prudencio de Brito pela indicação, 
de grande valia para o nosso município. Sobre a nossa indicação, estive conversando com 
o nosso amigo Paulo Tijolo que trabalha na praça e todos conhecem, ele estava falando 
sobre a questão do complexo esportivo, sobre essas rampas para os cadeirantes e estive 
averiguando a área e tem, mas só na calçada, da academia até aquele espaço da pista de 
skate Alexandrina de Oliveira Lino para chegar no lugar não tem, e esses dias ele gostaria 
de entrar naquele local mas nós sabemos que a nossa pista obtêm essa entrada para 
cadeirantes, mas para chegar não, me disseram que iriam entrar em contato com o 
executivo e assim disse para eles que não precisava e que entraria com uma indicação 
nesta casa, então espero que o executivo junto ao Rildo possa averiguar essa situação para 
nós. E também aproveitando pedindo ao executivo, já fiz uma indicação para fazer uma 
mureta separando a pista de skate e o parquinho, esses dias escapou um skate e bateu em 
uma criança, e o pessoal estava falando que querendo ou não os skatistas estão fazendo 
as manobras deles e as vezes o skate acaba escapando, e se tiver alguma criança perto é 
realmente perigoso e pode acabar machucando, então ao executivo junto ao Rildo 
Secretário de Obras que possa estar fazendo essa mureta para nós o quanto antes, assim 
ficaria grato. Eric e Leandra parabéns mais uma vez por estar junto com a gente, sempre 
estou ali com seu avô, seu Hilário, sempre ele comenta que você gosta muito de estar 
participando e quando puder estar trazendo pode ter certeza que vou trazer, mas é como 
os Vereadores Cícero e José disseram chamem os pais de vocês e toda família para que 
eles possam estar vindo com vocês. Também quero deixar um forte abraço para os seus 
professores da Apae, a Rosana, a Soraia e a Rita um forte abraço para elas que vem 
fazendo um ótimo trabalho, o Eric cedinho já acorda para ir para aula, umas 6:30 e 6:40 
já está pronto para ir à escola, sempre pronto no pé do leito parabéns guerreiro, te admiro 
muito e você é um grande amigo e tenho uma grande consideração por você, um grande 
companheiro e parceiro mesmo que todo dia lembra de mim mandando áudio, 
conversando comigo, te agradeço muito, isso é muito importante para mim. Forte abraço 
a todos e que Deus abençoe todos nós. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador 
Antonio Pedro da Silva: Desejou boa noite a todos. Mais uma vez agradecemos a Deus 
por podermos estar aqui e juntos discutir os assuntos da nossa comunidade, parabenizar 
o Senhor Presidente pela sua indicação e a do Nobre Claudino também. Quero nesta 
oportunidade, houve um esquecimento que coloquei nas redes sociais ontem, todos deram 
parabéns ao Senhor Presidente pelo Dia do Professor e acabei apenas postando em minhas 
redes sociais e esqueci de dizer aqui ontem, tenho em minha família uns 7 professores, 
sem contar amigos, o Presidente e o Vereador Claudino também, então parabéns a todos 
pelo Dia do Professor e que Deus abençoe a todos. No dia 10 de outubro foi dia do 
condutor de ambulância em todo Estado do Paraná, para aquele que tem o seu trabalho 
de transporte cuidando de vidas de pessoas, então quero deixar registrado aqui nesta casa 
os meus parabéns a todos os condutores e condutoras da nossa cidade, de todo Estado do 
Paraná e do nosso Brasil, que Deus abençoe a todos nesta caminhada e todo mundo sabe 
a dificuldade, o trabalho, que dá a estrada e que Deus continue guardando como sempre 
tem guardado. Também quero aproveitar esta oportunidade, hoje um rapaz de 
Silviolândia me ligou e comentou sobre uma ponte que foi feita na avenida, um serviço 
muito bem feito que foi elogiado pelo rapaz que só pediu para fazer um corregimento na 
abertura da ponte devido algum animal que passa e em seguida liguei para o Rildo e ele 
já está tomando as providencias, falei para ele que o agradeceria pelo atendimento e já 
vai estar tomando as medidas e mandando algum responsável fazer um reparo, o rapaz 
elogiou a ponte, o trabalho foi muito bem feito e o Rildo nos garantiu, o chefe do pátio 
nos garantiu que vai estar efeituando esse trabalho, então não foi nem preciso trazer nesta 
casa uma indicação, um pedido, então agradeço que com um simples telefonema ele já 
nos atendeu, então aqui o nosso agradecimento e não só o meu mas também de toda essa 
casa, todos os vereadores com certeza, você tem o nosso respeito. E deixa para todos os 
encarregados de secretaria de educação, secretaria de saúde, todos os responsáveis por 
seus setores, parabenizar, pois, cada um tem as suas responsabilidades e as vezes nós 
cobramos aqui, uma crítica construtiva muita das vezes para estarmos avançando, 
andarmos juntos para que possamos fazer um trabalho em prol da nossa comunidade. 
Nada mais a dizer um boa noite a todos, meu muito obrigado e que Deus abençoe a todos. 
Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Lucas Manoel Prudencio de Brito:
Desejou boa noite a todos. Gostaria de agradecer os vereadores pelas falas e, gostaria 
também de falar um pouco sobre a minha indicação que como já antecipei ontem durante 
a minha fala, trago aqui o pedido de cobrança, de providencia, junto ao secretário da pasta 
de viação, de obras e serviços públicos, o Rildo, para que notifique as empresas que vem 
prestando o serviço porco aqui no nosso município, não ficou legal, para quem não passou 
pelo local mas quiser dar uma olhadinha nas fotos que encaminhei anexada a minha 
indicação, poste torto, caixinha de telefone caída, fio pendurado, barro na calçada de 
comércio inclusive, então assim, é um desleixo total e cheguei a comentar ontem que não 
é porque somos uma cidade pequena que devemos ser tratados de qualquer jeito, a Deus 
dará, quem pensa desta maneira deve ser responsabilizado pelos seus atos e então diante 
disso fiz a indicação e espero que o quanto antes não tenhamos mais esse tipo de situação 
desse nível. Outro ponto que gostaria de passar para os vereadores, como de 
conhecimento principalmente da mesa mas acredito que dos demais vereadores, nós 
estamos em um processo de modernização aqui da nossa casa, então em breve teremos 
uma redução significativa da impressão de papéis e com isso também uma forma mais 
transparente e prática do cidadão estar acompanhando as ações de todos os vereadores e 
desta casa de lei, e para isso antes de implementarmos totalmente o sistema ou de darmos 
o start pelo menos, porque precisamos ainda de algumas mudanças, nós precisamos fazer 
um treinamento, no último mês de setembro estive com o nosso assessor de comunicação 
Arthur na cidade de Curitiba fazendo esse treinamento através do Senado Federal, da 
Escola Legislativa do Senado, e que agora nós precisamos iniciar a implantação então já 
foram feitas as tratativas iniciais quanto ao site, nós teremos a mudança da empresa 
responsável que passa a ser também do Senado Federal nosso site a partir do dia 12 de 
novembro encerra-se o contrato com a Webline responsável atual e começa a valer o 
nosso novo site. E também o SAPL que é o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, é 
um sistema que confesso que causa certa estranheza ou uma certa aversão porque estamos 
falando de sistema e hoje nós estamos acostumados diretamente no papel e pedir para 
nossa assessoria estar nos auxiliando nas indicações e tudo mais, mas tenho certeza que 
depois do curso todos os vereadores gostarão muito do sistema implementado 
principalmente pela transparência e pela economia que nós teremos aqui nessa casa, 
estávamos fazendo uma conta e hoje nós pagamos em torno de R$ 800,00 (oitocentos 
reais) a R$ 900,00 (novecentos reais) de mensalidade do custo, ao longo dos 4 anos foram 
mais de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) fora a questão de papel, então já são mais 
40.000,00 (quarenta mil reais), então estamos falando de 4 anos uma economia de entorno 
de 80.000,00 (oitenta mil reais) a 100.000,00 (cem mil reais), acredito que seja uma boa 
economia e podemos destinar isso para outros pontos e para necessito de marcar um 
treinamento com os demais vereadores, marquei com bastante antecedência para vocês se 
organizarem em suas agendas, faremos aqui na casa mesmo no dia 24 de novembro às 
8:00 horas e acredito que até na hora do almoço nós conseguimos montar um curso bacana 
e dar introdução para todo mundo, na última sessão ou pelo menos na penúltima e última 
sessão nós consigamos dar inicio a forma com o sistema e até as votações nós vamos 
alterar, serão de forma eletrônica e cada vereador vai conseguir fazer o seu voto ficar 
registrado de forma eletrônica, não sei se essa implementação devido ao nosso orçamento 
conseguimos já fazer agora para novembro e dezembro desta parte, mas para o começo 
do próximo ano quando voltarmos no máximo já vai estar tudo instalado, então coloquem 
em suas agendas, por favor, dia 24 de novembro às 8:00 da manhã aqui na câmara dos 
vereadores. E pedido do nosso Prefeito Júlio ontem deu a entrada a mais uma etapa de 
recape, em um contrato com o CINDEPAR no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil 
reais) e como já foi feito dois contratos e como eles precisam fechar os contratos o quanto 
antes, os contratos de 2023, senão não dá tempo de realizar mais esse ano a obra e ele me 
pediu para que façamos uma sessão extraordinária, então concordei com ele de estarmos 
nos reunindo dia 24 de outubro para sessão extraordinária e estarmos votando esse projeto 
do CINDEPAR que deu entrada ontem. No mais seria isso, agradeço a fala de todos. O 
Sr. Presidente solicitou a leitura da Ordem do Dia 01 – Projeto de Lei n.º 61/2023 do 
Poder Executivo Municipal, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito 
Adicional Especial no Orçamento para 2023, no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil 
reais). Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão 
de Administrativo Tributária, Financeira e Orçamentária. O Sr. Presidente colocou em 
segunda discussão o referido projeto. Ninguém fazendo uso da palavra passou-se para 
segunda votação, sendo aprovado por unanimidade. 02 – Projeto de Lei n.º 62/2023 do 
Poder Executivo Municipal, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito 
Adicional Suplementar no Orçamento para 2023, no valor de R$ 850.000,00 (oitocentos 
e cinquenta mil reais). Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação 
e da Comissão de Administrativo Tributária, Financeira e Orçamentária. O Sr. 
Presidente colocou em segunda discussão o referido projeto. Ninguém fazendo uso da 
palavra passou-se para segunda votação, sendo aprovado por unanimidade. 03 – Projeto 
de Lei n.º 63/2023 do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Executivo Municipal 
a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento para 2023, no valor de R$ 
506.000,00 (quinhentos e seis mil reais). Recebeu parecer favorável da Comissão de 
Legislação e Redação e da Comissão de Administrativo Tributária, Financeira e 
Orçamentária. O Sr. Presidente colocou em segunda discussão o referido projeto. 
Ninguém fazendo uso da palavra passou-se para segunda votação, sendo aprovado por 
unanimidade. Nada mais havendo a se tratar o Sr. Presidente agradeceu a presença de 
todos declarando encerrada a sessão, do qual eu, Secretário lavrei a presente ata que 
assino com o Sr. Presidente. 
Plenário Vereador Jurceu Sakuma, 17 de outubro de 2023.
Lucas Manoel Prudencio de Brito
Presidente
Claudino de Oliveira Lino
1º Secretário

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