| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 36 |
| Date | 2023-10-17 |
| native_id | 37 |
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Ata da 36ª Sessão Ordinária, do 2° Período Legislativo Ordinário, da 3º Sessão Legislativa, da 17ª Legislatura, realizada no dia 17/10/2023 (dezessete de outubro de dois mil e vinte e três), no Plenário Jurceu Sakuma, sob a presidência do Vereador Lucas Prudencio de Brito e secretariado pelo Vereador Claudino de Oliveira Lino. Às dezoito horas e trinta minutos, foi registrada a presença dos seguintes Vereadores: Antonio Pedro da Silva, Bruno Alvez Miranda, Cícero Souza da Silva, Claudino de Oliveira Lino, Frederico Freitag, José Valentim Rodrigues, Paulo Sérgio Avanço e Lucas Prudencio de Brito. Ausente os Vereadores: Irineu Manfrin. Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a sessão. Inicialmente o Sr. Presidente Lucas Manoel Prudencio de Brito convidou todos a se levantarem para ouvir uma mensagem da Sagrada Escritura, que se encontra no Evangelho de Salmos capitulo 28, versículo 7-9, a leitura foi realizada pelo Eric. Logo após foi submetida à apreciação do Plenário a Ata da 34ª Sessão Ordinária realizada no dia três de outubro de dois mil e vinte três, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida o Sr. Presidente solicitou ao segundo Secretário, nobre Vereador Claudino de Oliveira Lino, a proceder à leitura do Expediente, para a sessão de hoje, no qual consta: 01 – Indicação n.º 145/2023 do Vereador Lucas Manoel Prudencio de Brito, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, solicite a Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos com base na Lei Municipal n° 1442/2021, que notifique as empresas responsáveis pela troca de postes no cruzamento da Rua Afonso Dias Bastos com Av. Vila Rica. A troca foi realizada na última quartafeira, 11 de outubro onde a empresa responsável deixou pra trás muita lama e sujeira pelas calçadas e ruas, além da fiação telefônica e de internet penduradas de forma precária, trazendo riscos a população. Acompanha essa indicação fotos feitas no local na data de 16 de outubro. 02 – Indicação n.º 146/2023 do Vereador Claudino de Oliveira Lino, no qual solicita o envio deste expediente ao Chefe Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, solicita instalação de rampa de acessibilidade no complexo esportivo Cláudio Iamagamin. Em seguida o Sr. Presidente passou a palavra para os inscritos no Grande Expediente. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Cícero Souza da Silva: Desejou boa noite a todos. Quero dizer aqui ao Eric e a Leandra que venham mais vezes e sejam muito bem vindos, se possível chamem mais um amigo, o pai e a mãe, que assim faz a diferença. Muito obrigado e por hoje é só. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador José Valentim Rodrigues: Desejou boa noite a todos. É um prazer enorme recebê-los aqui e convidem os pais, amigos da escola, convidem eles para participarem dos nossos trabalhos, acompanhar nossas atividades e o trabalho de cada vereador. Primeiro parabenizar o Presidente Lucas Brito e o Vereador Claudino pelas indicações, todas de grande valia para o nosso município. Quero aproveitar a oportunidade e fazer mais um agradecimento ao nosso Prefeito Júlio Cézar e a Primeira Dama Izabel e todo seu secretariado, especialmente ao nosso amigo e Secretário Geral Ângelo Brito que sempre nos atende e nos recebe na ausência do prefeito, e sempre leva para o próprio nossas necessidades e nossas reivindicações, então o parabenizo pelo excelente trabalho que prestando como secretário geral. Também não posso deixar de agradecer o pessoal da saúde, principalmente a Dionéia que com quem tenho mais acesso com mais frequência e ela também sempre nos atende e nos recebe em sua sala, com toda sua humildade que ela tem, toda disponibilidade e ela não mede esforços para nos passar as informações quando é solicitado, quando a população nos procura para tirar algumas dúvidas referente ao atendimento na área da saúde, a consultas, exames e o agendamento, então a Dionéia sempre está disponível com todo carinho ela mostra para nós até a planilha de agendamento e mostra a real situação, então parabenizando ela também parabenizo toda equipe da área da saúde. No mais era só isso muito obrigado e boa noite a todos. Fez uso da palavra o nobre Vereador Claudino de Oliveira Lino: Desejou boa noite a todos. Quero dar parabéns ao nosso Presidente Lucas Manoel Prudencio de Brito pela indicação, de grande valia para o nosso município. Sobre a nossa indicação, estive conversando com o nosso amigo Paulo Tijolo que trabalha na praça e todos conhecem, ele estava falando sobre a questão do complexo esportivo, sobre essas rampas para os cadeirantes e estive averiguando a área e tem, mas só na calçada, da academia até aquele espaço da pista de skate Alexandrina de Oliveira Lino para chegar no lugar não tem, e esses dias ele gostaria de entrar naquele local mas nós sabemos que a nossa pista obtêm essa entrada para cadeirantes, mas para chegar não, me disseram que iriam entrar em contato com o executivo e assim disse para eles que não precisava e que entraria com uma indicação nesta casa, então espero que o executivo junto ao Rildo possa averiguar essa situação para nós. E também aproveitando pedindo ao executivo, já fiz uma indicação para fazer uma mureta separando a pista de skate e o parquinho, esses dias escapou um skate e bateu em uma criança, e o pessoal estava falando que querendo ou não os skatistas estão fazendo as manobras deles e as vezes o skate acaba escapando, e se tiver alguma criança perto é realmente perigoso e pode acabar machucando, então ao executivo junto ao Rildo Secretário de Obras que possa estar fazendo essa mureta para nós o quanto antes, assim ficaria grato. Eric e Leandra parabéns mais uma vez por estar junto com a gente, sempre estou ali com seu avô, seu Hilário, sempre ele comenta que você gosta muito de estar participando e quando puder estar trazendo pode ter certeza que vou trazer, mas é como os Vereadores Cícero e José disseram chamem os pais de vocês e toda família para que eles possam estar vindo com vocês. Também quero deixar um forte abraço para os seus professores da Apae, a Rosana, a Soraia e a Rita um forte abraço para elas que vem fazendo um ótimo trabalho, o Eric cedinho já acorda para ir para aula, umas 6:30 e 6:40 já está pronto para ir à escola, sempre pronto no pé do leito parabéns guerreiro, te admiro muito e você é um grande amigo e tenho uma grande consideração por você, um grande companheiro e parceiro mesmo que todo dia lembra de mim mandando áudio, conversando comigo, te agradeço muito, isso é muito importante para mim. Forte abraço a todos e que Deus abençoe todos nós. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Antonio Pedro da Silva: Desejou boa noite a todos. Mais uma vez agradecemos a Deus por podermos estar aqui e juntos discutir os assuntos da nossa comunidade, parabenizar o Senhor Presidente pela sua indicação e a do Nobre Claudino também. Quero nesta oportunidade, houve um esquecimento que coloquei nas redes sociais ontem, todos deram parabéns ao Senhor Presidente pelo Dia do Professor e acabei apenas postando em minhas redes sociais e esqueci de dizer aqui ontem, tenho em minha família uns 7 professores, sem contar amigos, o Presidente e o Vereador Claudino também, então parabéns a todos pelo Dia do Professor e que Deus abençoe a todos. No dia 10 de outubro foi dia do condutor de ambulância em todo Estado do Paraná, para aquele que tem o seu trabalho de transporte cuidando de vidas de pessoas, então quero deixar registrado aqui nesta casa os meus parabéns a todos os condutores e condutoras da nossa cidade, de todo Estado do Paraná e do nosso Brasil, que Deus abençoe a todos nesta caminhada e todo mundo sabe a dificuldade, o trabalho, que dá a estrada e que Deus continue guardando como sempre tem guardado. Também quero aproveitar esta oportunidade, hoje um rapaz de Silviolândia me ligou e comentou sobre uma ponte que foi feita na avenida, um serviço muito bem feito que foi elogiado pelo rapaz que só pediu para fazer um corregimento na abertura da ponte devido algum animal que passa e em seguida liguei para o Rildo e ele já está tomando as providencias, falei para ele que o agradeceria pelo atendimento e já vai estar tomando as medidas e mandando algum responsável fazer um reparo, o rapaz elogiou a ponte, o trabalho foi muito bem feito e o Rildo nos garantiu, o chefe do pátio nos garantiu que vai estar efeituando esse trabalho, então não foi nem preciso trazer nesta casa uma indicação, um pedido, então agradeço que com um simples telefonema ele já nos atendeu, então aqui o nosso agradecimento e não só o meu mas também de toda essa casa, todos os vereadores com certeza, você tem o nosso respeito. E deixa para todos os encarregados de secretaria de educação, secretaria de saúde, todos os responsáveis por seus setores, parabenizar, pois, cada um tem as suas responsabilidades e as vezes nós cobramos aqui, uma crítica construtiva muita das vezes para estarmos avançando, andarmos juntos para que possamos fazer um trabalho em prol da nossa comunidade. Nada mais a dizer um boa noite a todos, meu muito obrigado e que Deus abençoe a todos. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Lucas Manoel Prudencio de Brito: Desejou boa noite a todos. Gostaria de agradecer os vereadores pelas falas e, gostaria também de falar um pouco sobre a minha indicação que como já antecipei ontem durante a minha fala, trago aqui o pedido de cobrança, de providencia, junto ao secretário da pasta de viação, de obras e serviços públicos, o Rildo, para que notifique as empresas que vem prestando o serviço porco aqui no nosso município, não ficou legal, para quem não passou pelo local mas quiser dar uma olhadinha nas fotos que encaminhei anexada a minha indicação, poste torto, caixinha de telefone caída, fio pendurado, barro na calçada de comércio inclusive, então assim, é um desleixo total e cheguei a comentar ontem que não é porque somos uma cidade pequena que devemos ser tratados de qualquer jeito, a Deus dará, quem pensa desta maneira deve ser responsabilizado pelos seus atos e então diante disso fiz a indicação e espero que o quanto antes não tenhamos mais esse tipo de situação desse nível. Outro ponto que gostaria de passar para os vereadores, como de conhecimento principalmente da mesa mas acredito que dos demais vereadores, nós estamos em um processo de modernização aqui da nossa casa, então em breve teremos uma redução significativa da impressão de papéis e com isso também uma forma mais transparente e prática do cidadão estar acompanhando as ações de todos os vereadores e desta casa de lei, e para isso antes de implementarmos totalmente o sistema ou de darmos o start pelo menos, porque precisamos ainda de algumas mudanças, nós precisamos fazer um treinamento, no último mês de setembro estive com o nosso assessor de comunicação Arthur na cidade de Curitiba fazendo esse treinamento através do Senado Federal, da Escola Legislativa do Senado, e que agora nós precisamos iniciar a implantação então já foram feitas as tratativas iniciais quanto ao site, nós teremos a mudança da empresa responsável que passa a ser também do Senado Federal nosso site a partir do dia 12 de novembro encerra-se o contrato com a Webline responsável atual e começa a valer o nosso novo site. E também o SAPL que é o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, é um sistema que confesso que causa certa estranheza ou uma certa aversão porque estamos falando de sistema e hoje nós estamos acostumados diretamente no papel e pedir para nossa assessoria estar nos auxiliando nas indicações e tudo mais, mas tenho certeza que depois do curso todos os vereadores gostarão muito do sistema implementado principalmente pela transparência e pela economia que nós teremos aqui nessa casa, estávamos fazendo uma conta e hoje nós pagamos em torno de R$ 800,00 (oitocentos reais) a R$ 900,00 (novecentos reais) de mensalidade do custo, ao longo dos 4 anos foram mais de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) fora a questão de papel, então já são mais 40.000,00 (quarenta mil reais), então estamos falando de 4 anos uma economia de entorno de 80.000,00 (oitenta mil reais) a 100.000,00 (cem mil reais), acredito que seja uma boa economia e podemos destinar isso para outros pontos e para necessito de marcar um treinamento com os demais vereadores, marquei com bastante antecedência para vocês se organizarem em suas agendas, faremos aqui na casa mesmo no dia 24 de novembro às 8:00 horas e acredito que até na hora do almoço nós conseguimos montar um curso bacana e dar introdução para todo mundo, na última sessão ou pelo menos na penúltima e última sessão nós consigamos dar inicio a forma com o sistema e até as votações nós vamos alterar, serão de forma eletrônica e cada vereador vai conseguir fazer o seu voto ficar registrado de forma eletrônica, não sei se essa implementação devido ao nosso orçamento conseguimos já fazer agora para novembro e dezembro desta parte, mas para o começo do próximo ano quando voltarmos no máximo já vai estar tudo instalado, então coloquem em suas agendas, por favor, dia 24 de novembro às 8:00 da manhã aqui na câmara dos vereadores. E pedido do nosso Prefeito Júlio ontem deu a entrada a mais uma etapa de recape, em um contrato com o CINDEPAR no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e como já foi feito dois contratos e como eles precisam fechar os contratos o quanto antes, os contratos de 2023, senão não dá tempo de realizar mais esse ano a obra e ele me pediu para que façamos uma sessão extraordinária, então concordei com ele de estarmos nos reunindo dia 24 de outubro para sessão extraordinária e estarmos votando esse projeto do CINDEPAR que deu entrada ontem. No mais seria isso, agradeço a fala de todos. O Sr. Presidente solicitou a leitura da Ordem do Dia 01 – Projeto de Lei n.º 61/2023 do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento para 2023, no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais). Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administrativo Tributária, Financeira e Orçamentária. O Sr. Presidente colocou em segunda discussão o referido projeto. Ninguém fazendo uso da palavra passou-se para segunda votação, sendo aprovado por unanimidade. 02 – Projeto de Lei n.º 62/2023 do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento para 2023, no valor de R$ 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais). Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administrativo Tributária, Financeira e Orçamentária. O Sr. Presidente colocou em segunda discussão o referido projeto. Ninguém fazendo uso da palavra passou-se para segunda votação, sendo aprovado por unanimidade. 03 – Projeto de Lei n.º 63/2023 do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento para 2023, no valor de R$ 506.000,00 (quinhentos e seis mil reais). Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administrativo Tributária, Financeira e Orçamentária. O Sr. Presidente colocou em segunda discussão o referido projeto. Ninguém fazendo uso da palavra passou-se para segunda votação, sendo aprovado por unanimidade. Nada mais havendo a se tratar o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos declarando encerrada a sessão, do qual eu, Secretário lavrei a presente ata que assino com o Sr. Presidente. Plenário Vereador Jurceu Sakuma, 17 de outubro de 2023. Lucas Manoel Prudencio de Brito Presidente Claudino de Oliveira Lino 1º Secretário