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sessao nº 6

Tipo Extraordinária
Número / Ano 6
Date 2019-05-22
native_id375

Documents (1)

ata #

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Ata da 6ª Sessão Extraordinária, do 1º Período Legislativo Ordinário, da 3º Sessão Legislativa, 
da 16ª Legislatura, realizada no dia 22/05/2019 (vinte e dois de maio de dois mil e dezenove) no 
Plenário Jurceu Sakuma, sob a presidência do Vereador Alaerte Rodrigues dos Santos e 
secretariado pelo Vereador José Durães de Souza. Às dezoito horas e trinta minutos, foi registrada 
a presença dos seguintes Vereadores: Alaerte Rodrigues dos Santos, Cícero Souza da Silva, 
Claudecir Alves de Souza, Fábio Alexandro Sexugi, José Durães de Souza e Paulo Sérgio 
Avanço. Ausentes os Vereadores Eliandro Ângelo Durço, Frederico Freitag e Rosana Pante de 
Bitencourt. Havendo número legal o Sr. Presidente declarou aberta a sessão extraordinária. 
Inicialmente o Sr. Presidente Alaerte Rodrigues dos Santos convidou todos a se levantar para ouvir 
uma mensagem da Sagrada Escritura, que se encontra no livro de S. João 14, 26-29 a leitura foi 
feita pela Vereador Fábio Alexandro Sexugi. Logo após foi submetida à apreciação do Plenário a 
Ata da 04ª Sessão Extraordinária realizada no dia vinte e seis de fevereiro de dois mil e dezenove, 
sendo aprovada por unanimidade. Em seguida o Sr. Presidente solicitou ao Primeiro Secretário, 
Vereador José Durães de Souza, a leitura da Ordem do Dia, que consta: 01 – Projeto de Lei n.º 
26/2019 do Executivo Municipal que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento 
para 2019, no valor de R$ 50.730,00 objetivando a conclusão da obra de iluminação e revitalização 
do Estádio Municipal Ulisses França. Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e 
Redação e da Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária. O Sr. Presidente
colocou em segunda discussão o referido projeto. Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se para 
segunda votação, sendo aprovada por unanimidade. 02 – Projeto de Lei n.º 27/2019 do Executivo 
Municipal que autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2019, no valor 
de R$ 237.484,56 objetivando a aquisição de veículos com recursos financeiros do Convênio 
1002/2018 da Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano. Recebeu parecer favorável da 
Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração Tributária, Financeira e 
Orçamentária. O Sr. Presidente colocou em segunda discussão o referido projeto. Ninguém 
fazendo uso da palavra, passou-se para segunda votação, sendo aprovada por unanimidade. 03 –
Projeto de Lei n.º 28/2019 do Executivo Municipal que autoriza abertura de crédito adicional 
suplementar no orçamento para 2019, no valor de R$ 14.000,00 objetivando a aquisições de 
materiais de expediente e para contratações de palestras para o programa de educação e formação 
em saúde com os recursos financeiros do Bloco de Investimentos da Rede de Serviços Públicos de 
Saúde. Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de 
Administração Tributária, Financeira e Orçamentária. O Sr. Presidente colocou em segunda 
discussão o referido projeto. Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se para segunda votação, 
sendo aprovada por unanimidade. 04 – Projeto de Lei n.º 29/2019 do Executivo Municipal que 
autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2019, no valor de R$ 39.000,00 
para o Fundo Municipal de Assistência Social. Recebeu parecer favorável da Comissão de 
Legislação e Redação e da Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária. O
Sr. Presidente colocou em segunda discussão o referido projeto. Ninguém fazendo uso da palavra, 
passou-se para segunda votação, sendo aprovada por unanimidade. 05 – Projeto de Lei n.º 30/2019
do Executivo Municipal que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 
2019, no valor de R$ 21.000,00 para restituição de sobra do Convênio 208/2018 para aquisição de 
equipamento rodoviário. Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da 
Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária. O Sr. Presidente colocou em 
segunda discussão o referido projeto. Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se para segunda 
votação, sendo aprovada por unanimidade. Nada mais havendo a se tratar o Sr. Presidente
agradeceu a presença de todos declarando encerrada a sessão, do qual eu, Secretário lavrei a 
presente ata que assino com o Sr. Presidente. 
Plenário Vereador Jurceu Sakuma, 22 de março de 2019.
Alaerte Rodrigues dos Santos
Presidente
José Durães de Souza
1ª Secretário

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