| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 6 |
| Date | 2019-05-22 |
| native_id | 375 |
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Ata da 6ª Sessão Extraordinária, do 1º Período Legislativo Ordinário, da 3º Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, realizada no dia 22/05/2019 (vinte e dois de maio de dois mil e dezenove) no Plenário Jurceu Sakuma, sob a presidência do Vereador Alaerte Rodrigues dos Santos e secretariado pelo Vereador José Durães de Souza. Às dezoito horas e trinta minutos, foi registrada a presença dos seguintes Vereadores: Alaerte Rodrigues dos Santos, Cícero Souza da Silva, Claudecir Alves de Souza, Fábio Alexandro Sexugi, José Durães de Souza e Paulo Sérgio Avanço. Ausentes os Vereadores Eliandro Ângelo Durço, Frederico Freitag e Rosana Pante de Bitencourt. Havendo número legal o Sr. Presidente declarou aberta a sessão extraordinária. Inicialmente o Sr. Presidente Alaerte Rodrigues dos Santos convidou todos a se levantar para ouvir uma mensagem da Sagrada Escritura, que se encontra no livro de S. João 14, 26-29 a leitura foi feita pela Vereador Fábio Alexandro Sexugi. Logo após foi submetida à apreciação do Plenário a Ata da 04ª Sessão Extraordinária realizada no dia vinte e seis de fevereiro de dois mil e dezenove, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida o Sr. Presidente solicitou ao Primeiro Secretário, Vereador José Durães de Souza, a leitura da Ordem do Dia, que consta: 01 – Projeto de Lei n.º 26/2019 do Executivo Municipal que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2019, no valor de R$ 50.730,00 objetivando a conclusão da obra de iluminação e revitalização do Estádio Municipal Ulisses França. Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária. O Sr. Presidente colocou em segunda discussão o referido projeto. Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se para segunda votação, sendo aprovada por unanimidade. 02 – Projeto de Lei n.º 27/2019 do Executivo Municipal que autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2019, no valor de R$ 237.484,56 objetivando a aquisição de veículos com recursos financeiros do Convênio 1002/2018 da Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano. Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária. O Sr. Presidente colocou em segunda discussão o referido projeto. Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se para segunda votação, sendo aprovada por unanimidade. 03 – Projeto de Lei n.º 28/2019 do Executivo Municipal que autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2019, no valor de R$ 14.000,00 objetivando a aquisições de materiais de expediente e para contratações de palestras para o programa de educação e formação em saúde com os recursos financeiros do Bloco de Investimentos da Rede de Serviços Públicos de Saúde. Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária. O Sr. Presidente colocou em segunda discussão o referido projeto. Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se para segunda votação, sendo aprovada por unanimidade. 04 – Projeto de Lei n.º 29/2019 do Executivo Municipal que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2019, no valor de R$ 39.000,00 para o Fundo Municipal de Assistência Social. Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária. O Sr. Presidente colocou em segunda discussão o referido projeto. Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se para segunda votação, sendo aprovada por unanimidade. 05 – Projeto de Lei n.º 30/2019 do Executivo Municipal que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2019, no valor de R$ 21.000,00 para restituição de sobra do Convênio 208/2018 para aquisição de equipamento rodoviário. Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária. O Sr. Presidente colocou em segunda discussão o referido projeto. Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se para segunda votação, sendo aprovada por unanimidade. Nada mais havendo a se tratar o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos declarando encerrada a sessão, do qual eu, Secretário lavrei a presente ata que assino com o Sr. Presidente. Plenário Vereador Jurceu Sakuma, 22 de março de 2019. Alaerte Rodrigues dos Santos Presidente José Durães de Souza 1ª Secretário