| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 18 |
| Date | 2019-06-04 |
| native_id | 377 |
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Ata da 18ª Sessão Ordinária, do 1º Período Legislativo Ordinário, da 3º Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, realizada no dia 04/06/2019 (quatro de junho de dois mil e dezenove), no Plenário Jurceu Sakuma, sob a presidência do Vereador Alaerte Rodrigues dos Santos e secretariado pelo Vereador José Durães de Souza. Às dezoito horas e trinta minutos, foi registrada a presença dos seguintes Vereadores: Alaerte Rodrigues dos Santos, Claudecir Alves de Souza, Cícero Souza da Silva, Eliandro Ângelo Durço, Fábio Alexandro Sexugi, Frederico Freitag, José Durães de Souza, Paulo Sérgio Avanço e Rosana Pante de Bitencourt. Havendo número legal o Sr. Presidente declarou aberta a sessão. Inicialmente o Sr. Presidente Alaerte Rodrigues dos Santos convidou todos a se levantar para ouvir uma mensagem da Sagrada Escritura, que se encontra no livro de S. João 17, 1-3 a leitura foi realizada pelo Vereador Eliandro Ângelo Durço. Logo após foi submetida à apreciação do Plenário a Ata da 16ª Sessão Ordinária realizada no dia vinte e um de maio de dois mil e dezenove, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida o Sr. Presidente solicitou ao Primeiro Secretário, nobre Vereador José Durães de Souza, a proceder à leitura do Expediente, para a sessão de hoje, no qual consta: 01 – Convite do Centro Municipal de Educação Infantil Santa Paula para as apresentações de danças juninas dos alunos que acontecerá dia 07 de maio, às 19h30, no Salão Paroquial. 02 – Ofício n.º 124/2019 do Prefeito Municipal em atenção a indicação verbal do Vereador Eliandro Ângelo Durço no qual solicita a limpeza do terreno da antiga Laminadora. O Sr. Prefeito informa que encaminhou o pedido a Vigilância Sanitária para notificação ao proprietário. 03 – Ofício n.º 125/2019 do Prefeito Municipal em atenção a Indicação n.º 13/2019 da Vereadora Rosana Pante de Bitencourt, no qual solicita a pintura de faixa de estacionamento em frente a APAE. O Sr. Prefeito informa que encaminhou à Secretaria de Obras para realizar a pintura não só da APAE, mas de todas as escolas do município. 03 – Ofício n.º 126/2019 do Prefeito Municipal a indicação n.º 14/2019 do Vereador Frederico Freitag, no qual solicita a realização de pavimentação asfáltica e tapa buraco no trecho final da Rua Narciso Simão. O Sr. Prefeito informa que encaminhou para a Secretaria de Obras, para que depois do cumprimento da programação, dê prioridade à solicitação. 04 – Ofício n.º 127/2019 do Prefeito Municipal em atenção a Indicação n.º 15/2019 dos Vereadores José Durães de Souza e Rosana Pante de Bitencourt, no qual solicitam que viabilize junto a empresa Expresso Maringá incluir na rota do ônibus circular para que passe pelo Conjunto Leblon. O Sr. Prefeito informa que encaminhou a solicitação a Empresa para obter uma resposta da viabilidade. 05 – Projeto de Lei n.º 36/2019 que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2019, no valor de R$ 430.000,00 para serviços médicos e serviços de manutenção de veículos da saúde. O Sr. Presidente encaminhou o projeto para análise e parecer das comissões pertinentes. Terminada a leitura dos expedientes o Sr. Presidente passou a palavra para os inscritos no Grande Expediente, pela ordem o nobre Vereador Cícero Souza da Silva, absteve-se. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Frederico Freitag: Desejou boa noite a todos os presentes. Comentou duas coisas, primeiramente sobre a resposta da indicação que realizou, não é uma crítica, mas uma observação, porque não consegue entender porque foi feito um trecho grande da Rua Narciso Simão e foi deixado apenas um pedaço sem fazer, quando fizeram o recape dessa rua deveriam ter feito também esse trecho, já foi feito faz tempo, está praticamente no terceiro ano de mandato e nada foi feito naquela rua que é umas das piores do município. Outra questão é sobre o requerimento que foi realizado no dia seis de maio, o requerimento nº 07/2019 que foi para o SAAE a respeito do aumento, onde foi solicitada a planilha da composição que justificasse o aumento das tarifas de água, e até agora não veio esse requerimento, está falando de uma maneira tranquila para que fique registrado na ata, acha isso uma falta de consideração por parte do Diretor do SAAE em não prontificar em realizar esse esclarecimento, porque não é para levar para casa, e para passar para a população o porquê desse aumento, as pessoas ainda lhe perguntam e gostaria de uma justificativa do Direito, que deveria assumir sua função e entregar as respostas dos requerimentos dentro dos prazos. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Alaerte Rodrigues dos Santos: Só a título de comentário, foi cobrados a quinze ou vinte dias atrás pelo Professor Fábio em relação aos vários requerimentos não respondidos, hoje cobrei o Ângelo, que disse que passou essa semana aos setores e vai trazer essas respostas, se não vir vai fazer uma ação e não vai ficar bom, é regimental, está sendo ponderados, vai chegar um momento que vai ter que cumprir aquilo que determina a lei, até sexta-feira vai esperamos. O Vereador Frederico tem razão a população cobra e foram eles que elegeram os vereadores, então tem razão em cobrar essa resposta. Amanhã está recebendo a visita dos alunos do Olavo Bilac ás 08h30min horas da manhã, estão todos convidados. O Sr. Presidente solicitou ao Secretário leitura da Ordem do Dia: 01 – Requerimento n.º 09/2019 de iniciativa do Vereador Paulo Sérgio Avanço e assinada pelos demais vereadores no qual solicitam ao Executivo Municipal as seguintes informações: Se o Município de Peabiru vem realizando repasse de recursos para a Santa Casa de Campo Mourão, e qual o valor repassado atualmente. O Sr. Presidente colocou em discussão o referido requerimento. Fez uso da palavra o nobre Vereador Paulo Sérgio Avanço: Foi indagado sobre esse assunto, e ficou sem resposta, lembra de quando foi fechado o hospital na época o Prefeito era o João Carlos, e agora parece que deixou de passar o repasse para a Santa Casa e uma pessoa disse que não estava sendo mais pago e ficou sem resposta, então queria saber se está sendo pago e o quanto está sendo pago. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Cícero Souza da Silva: Ficou sabendo que o município tem que passar 15% para a saúde, esse mês chegou a quase 26%, então acredita que está sendo pago. Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se para primeira votação, sendo aprovada por unanimidade. Nada mais havendo a se tratar o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos declarando encerrada a sessão, do qual eu, Secretário lavrei a presente ata que assino com o Sr. Presidente. Plenário Vereador Jurceu Sakuma, 04 de junho de 2019. Alaerte Rodrigues dos Santos Presidente José Durães de Souza 1º Secretário