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sessao nº 37

Tipo Ordinária
Número / Ano 37
Date 2023-10-30
native_id38

Documents (2)

ata #

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Ata da 37ª Sessão Ordinária, do 2º Período Legislativo Ordinário, da 3º Sessão 
Legislativa, da 17ª Legislatura, realizada no dia 30/10/2023 (trinta de outubro de dois mil e 
vinte e três), no Plenário Jurceu Sakuma, sob a presidência do Vereador Irineu Manfrin e 
secretariado pelo Vereador Claudino de Oliveira Lino. Às dezoito horas e trinta minutos, 
foi registrada a presença dos seguintes Vereadores: Antonio Pedro da Silva, Bruno Alves 
Miranda, Cícero Souza da Silva, Claudino de Oliveira Lino, Irineu Manfrin, José 
Valentim Rodrigues e Paulo Sérgio Avanço. Ausente os Vereadores Frederico Freitag e
Lucas Manoel Prudencio de Brito. Havendo número legal o Sr. Presidente declarou aberta a 
sessão. Inicialmente o Sr. Presidente convidou todos a se levantarem para ouvir uma 
mensagem da Sagrada Escritura, que se encontra no Evangelho de Mateus capítulo 7, 
versículo 15, a leitura fora realizada pelo nobre Vereador Claudino de Oliveira Lino. Logo 
após foi submetida à apreciação do Plenário a Ata da 35ª Sessão Ordinária realizada no dia 
16/10/2023 (dezesseis de outubro de dois mil e vinte e três), sendo aprovada por unanimidade. 
Em seguida o Sr. Presidente solicitou ao primeiro Secretário, o nobre Vereador Claudino 
de Oliveira Lino, a proceder a leitura dos Expedientes para a sessão de hoje, no qual consta:
01 – Projeto de Lei n.º 67/2023 do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abertura de 
Crédito Adicional Suplementar no Orçamento para 2023, no valor de R$ 500.000,00 
(quinhentos mil reais). 02 – Projeto de Lei n.º 69/2023 do Poder Executivo Municipal, que 
autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento para 2023, no valor de 
R$1.375.094,54 (um milhão, trezentos e setenta e cinco mil, noventa e quatro reais e 
cinquenta e quatro centavos). 03 – Projeto de Lei n.º 72/2023 do Poder Executivo Municipal,
que autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento para 2023, no valor 
de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). 04 – Projeto de Lei n.º 73/2023 do Poder 
Executivo Municipal, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no 
Orçamento para 2023, no valor de R$ 560.000,00 (quinhentos e sessenta mil reais). 05 –
Projeto de Lei n.º 74/2023 do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abertura de Crédito 
Adicional Suplementar no Orçamento para 2023, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil 
reais). 06 – Projeto de Lei n.º 75/2023 do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abertura 
de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento para 2023, no valor de R$ 300.000,00 
(trezentos mil reais). 07 – Projeto de Lei n.º 77/2023 do Poder Executivo Municipal, que 
autoriza a abertura de Crédito Especial Suplementar no Orçamento para 2023, no valor de R$ 
100.000,00 (cem mil reais). 08 – Indicação n.º 147/2023 do Vereador Irineu Manfrin, no 
qual solicita o envio deste expediente ao Chefe Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, 
que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, solicite a viabilização de 
placas de sinalização entre a praça e a sorveteria New Big. 09 – Indicação n.º 148/2023 do 
Vereador Irineu Manfrin, no qual solicita o envio deste expediente ao Chefe Poder 
Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade 
administrativa, solicite a pintura de faixas de pedestres entre a Escola Princesa Isabel e a 
quadra esportiva onde as crianças praticam esportes. Em seguida o Sr. Presidente passa a 
palavra para os vereadores inscritos na lista do Grande expediente. Pela ordem fez uso da 
palavra o nobre Vereador Paulo Sérgio Avanço: Desejou boa noite a todos, primeiramente 
eu gostaria de falar que esse sábado nosso Vice-prefeito nos ligou e nos convidou a ir no local 
onde vai ser a obra na Papa João XXIII, Deputado Ricardo Barros, parece que está começando 
a obra, os deputados deixaram a emenda, e estavam lá, vai ser bacana, pois o pessoal daquela 
região necessita dessa obra, e ficaram muito feliz, gostaria também de falar, estava até 
comentando aqui ontem com o nosso vice Vereador Claudino, na obra que está sendo feita 
nos Vicentinos, só que é o seguinte, eu não sou Engenheiro, eu respeito ele, mas eu notei que 
fizeram o aterro a 1,5m de terra e fizeram a base e construíram, só que não fizeram o muro 
de arrimo, e pode desbarrancar e dar infiltração e vir a trincar, então que o responsável veja 
aquilo o quanto antes, pois com essa chuva agora pode estragar aquela obra que é muito 
importante para nós, muito obrigado. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Cícero 
Souza da Silva: Desejou boa noite a todos, nobre Vereador Paulo, muito bem lembrado, a 
obra R$ 820.327,00 (oitocentos e vinte mil trezentos e vinte e sete reais) do Deputado 
Frangão, R$700.000,00 (setecentos mil reais) do Deputado Rubens Bueno, R$674.903,00 
(seiscentos e setenta e quatro mil novecentos e três reais) do deputado Ricardo Barros, e essa 
obra que você citou do muro de arrima é bom olhar, pois ela é 100% (cem por cento) emenda 
do Deputado Frangão, meus parabéns Deputado mais uma vez pelas emendas que você trás 
para Peabiru, muito obrigado. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Bruno Alves 
Miranda: Desejou boa noite a todos, dizer que é motivo de grande alegria estar aqui, mesmo 
com tempo chuvoso, mas é benção graças a Deus, dessa vez nosso município não sofreu tanto, 
mas há relatos que o nosso vizinho foi afetado muito fortemente, várias quedas de árvores, 
casas destelhadas, parte da cidade sem energia, até onde sabemos aqui em Peabiru não afetou 
dessa forma, gostaria também de comentar sobre o nosso encontro de Sábado de manha com 
o Deputado Ricardo Barros, um Deputado da nossa região ali de Maringá, foi o mais votado 
da COMCAM, é presente aqui no nosso município, quando solicitamos sua presença eles nos 
atende, e esteve aqui mais uma vez para nos acompanhar essa obra no qual ele viabilizou 
recurso, assim citado pelo Cícero, no valor de R$674.903,00 (seiscentos e setenta e quatro 
mil novecentos e três reais), em 2021 (dois mil e vinte e um) ele esteve aqui entregando um 
micro-ônibus para a saúde, e logo após a entrega fomos todos juntos na Papa João XXIII, 
inclusive me lembro que peguei uma carona com o Vereador Antonio Pedro da Silva, na 
época do seu Corsa, e ele viu a realidade junto com o Prefeito e o Vice, e foi solicitado a ele 
recurso pra que fosse feito recursos para a pavimentação naquela rua, ele se disponibilizou a 
mandar o recurso, na época foi feito o projeto, e parte dessa obra seria feita com recursos da 
Secretaria de Desenvolvimento Sustentável, mas infelizmente por problemas burocráticos 
não conseguimos, tivemos problemas do ano eleitoral e o projeto não conseguiu comtemplar 
todas as ruas, diante disso veio recurso do Deputado Frangão, no qual já está licitado, e parece 
que está em fase de licitação do Rubens Bueno, queria agradecer pela iniciativa, graças a 
iniciativa do Deputado, mandou seu recurso e iniciou o projeto, posteriormente com entrada 
de recursos dos outros deputados conseguimos avançar, a politica não se faz sozinha, é 
necessário a ajuda de todos, e em prol de Peabiru nossos Deputados mandam recursos para 
que a gente possa ter melhorias no nosso município, também estivemos solicitando ao nosso 
Deputado a questão do ônibus da APAE, uma demanda muito solicitada, mais uma vez a 
APAE sofreu problemas mecânicos, com dificuldade de encontrar peças e o ônibus está 
parado, o Deputado já se comprometeu a fazer isso e vai cumprir, ele acredita que 
possivelmente no ano que vem o ônibus venha, então agradeço ao Deputado por sempre estar 
nos ouvindo e atendendo, agradecer a presença do Vereador Paulo e demais lideranças, e 
sabemos que a politica se faz assim, com ajuda de todos, parabenizo o Irineu Manfrin pelas 
indicações e no mais seria isso, muito obrigado. Pela ordem fez uso da palavra o nobre 
Vereador Claudino de Oliveira Lino: Desejou boa noite a todos, parabéns Irineu pelas 
indicações de grande importância, também falando dessas ruas da Papa João XXIII e Santos 
Drumont, foi indicação minha que fiz nessa casa, pedindo ao executivo que faça essa obra, e 
graças a Deus está sendo realizado esse grande sonho da população, na época eu sabia que 
estava na planilha, mas estava demorando muito então fiz uma reportagem cobrando e visitei 
as pessoas, pedindo ao Prefeito para que realizasse a obra, agradecemos os Deputados, mas 
sabemos que é o mínimo que eles podem fazer, pois pedimos votos pra eles, a população vota 
então é o mínimo mandar recursos, nos valorizando, agradeço o Frangão, o Rubens Bueno da 
Cidadania, como sou da Cidadania também, e hoje ele não foi eleito mas o considero muito, 
pois ele foi um dos Deputados que sempre lembrou de Peabiru, não só vem pedir voto e 
depois desaparece, o nosso Deputado Estadual Douglas Fabrício, o admiro muito também, 
faz um ótimo trabalho para nossa população, nós vereadores estamos aqui para representar a 
população, então devemos cobrar nossos Deputados, desse modo quero falar hoje da saúde, 
fui ao 24hr hoje, vou ate elogiar a Renata que nos atende muito bem, faz um ótimo trabalho
como profissional e como pessoa, é muito humilde, fui levar meu neto e fiquei lá umas duas 
horas, tinha um médico ali para atender a população, dois médicos novos, ai chegou o pessoal 
que havia cortado o dedo e uma moça que estava com muita dor a umas três horas, e eu como 
vereador eu cobro, faço meu trabalho para a população, bati na porta e os dois estavam 
conversando e falei para eles atenderem o pessoal, eles disseram que estavam fazendo uma 
solicitação para a Santa Casa, ai eu fazendo isso eles rapidamente atenderam, fiquei muito 
triste com a situação, porque o Dr. Miguel fazia muito bem, atendia a população, e fiquei 
muito triste em saber que ele foi dispensado, e gostaria que a Valeska conversasse com os 
doutores, está certo que hoje havia muita gente, mas o pessoal fica sofrendo de dor então tem 
que atender, eles ganham bem pra isso, eu sempre falei que sou vereador do povo, então 
gostaria que fosse tomado providencia sobre isso, porque se a pessoa vai até a saúde é porque 
precisa, e os médicos não podem ficar conversando no horário de atendimento, não é hora de 
conversar, as enfermeiras atendem bem, fico muito triste. Pedindo aparte fez uso da palavra 
o nobre Vereador Cícero Souza da Silva: Muito obrigado nobre por ter elogiado minha 
filha, mas não precisa de elogio não, pois eu ensinei ela a trabalhar com amor e dedicação, se 
ela não estiver contente que peça demissão, pois tem gente que quer trabalhar, e ali tem muitos 
funcionários capacitados e competentes, mas tem muitos que deixam a desejar, coisas que 
não poderiam acontecer, o vereador ter que pedir para atender, quando o vereador está lá
atende a mil maravilhas, isso tem que atender independente de quem esta lá, o ser humano 
que está lá no mínimo tem que ser bem tratado, e infelizmente fiquei sabendo agora pelo 
senhor que o Dr. Miguel foi demitido, que profissional o município perdeu, não sei porque e 
não quero saber, pois não tenho paciência e as vezes falo o que não devo, mas obrigado pelo 
elogio. Retomando o uso da palavra o nobre Vereador Claudino de Oliveira Lino: 
Concordo com suas palavras nobre, fazemos elogios, mas quando a pessoa não faz um bom 
trabalho a agente cobra, então me sinto no meu dever elogiar ela, ela merece por ser essa 
ótima profissional que é, e poderíamos até entender essa questão do Dr. Miguel, ele salvou a 
minha vida quando infartei, ele é um ótimo médico, obrigado. Pela ordem fez uso da palavra 
o nobre Vereador José Valentim Rodrigues: Desejou boa noite a todos, quero parabenizar 
o Vereador Irineu pelas indicações de grande valia para nosso município, espero que nosso 
prefeito atenda através dessa indicação, pois se ele nos atente, atende a população, então fico 
contente quando o executivo faz e atende nossas indicações e requerimentos, isso é 
gratificante, pois fazemos parte do legislativo, gostaria aqui de comentar referente as obras 
que deverão dar início, a pavimentação asfáltica da Papa João XXIII e as transversais a Santos 
Drumont, Idimão Simão, José Maria de Barros e Souza Naves, então como disse o professor 
Claudino, sempre pedimos, é uma obra de grande importância para aquela região e para 
aquela população residente, e a pavimentação vai dar uma melhora no transito, com certeza 
vai ser uma obra que trará muitos benefícios, não posso deixar de agradecer os Deputados, 
que com essa parceria e recursos que vem para a execução dessa obra, mais uma vez agradecer 
ao ex-Deputado Frangão que trouxe um recurso maior e até quem trouxe um recurso menor, 
não posso deixar de agradecer ao ex-Deputado Rubens Bueno que pra mim sempre será o 
meu Deputado por tudo que você tem feito pelo nosso município, você sempre com a sua 
humildade nos recebeu, nossos agradecimentos mais uma vez, não posso deixar de agradecer 
nosso Deputado Douglas Fabrício, no qual estivemos em Curitiba, sempre visitamos o 
gabinete do nosso Deputado onde toda a equipe nos recebe com carinho, quando chega a 
equipe de Peabiru o atendimento é diferenciado, o Julio já comentou conosco que o 
atendimento é diferenciado, é com carinho, isso é gratificante, é aquilo que eu sempre digo, 
trabalhei durante 27 (vinte e sete) anos na Copel, mas sempre trabalhei com amor, e sempre 
fiz o melhor possível pois foi isso que meu pai me ensinou, trabalhar com honestidade, quero 
aproveitar aqui também e parabenizar toda a equipe da Copel e empresas terceirizadas, pelo 
grande trabalho e grande carga horária que estão exercendo nesses últimos dias, temporais 
que vem acontecendo nas regiões, e esses meninos, eu o conheço muito bem, já passei por 
isso e sei o quanto é desgastante, muito estrago na rede elétrica, mas nossa equipe não mede 
esforços, trabalha até o ultimo chamado, muitos criticam. Pedindo aparte fez uso da palavra 
o nobre Vereador Claudino de Oliveira Lino: Aproveitando que o senhor está elogiando os 
funcionários da Copel, quero agradecer ao Juliano Scarabel pelo trabalho que está fazendo, 
deixo meus parabéns a ele e a equipe. Retomando a palavra o nobre Vereador José Valentim 
Rodrigues: Realmente toda a equipe trabalham muito nessa época, os bombeiros e militares 
trabalham dobrado, quero também parabenizar a equipe da Defesa Civil, o Juliano Scarabel 
que é meu parente e representa o chefe da equipe, então parabenizo o trabalho que desde a 
tarde do dia oito ele esteve à frente fazendo registros dos locais onde houveram danos, então 
trabalho intensivo de toda a Secretaria de Obras, quero também aproveitar esse momento 
mais uma vez e agradecer a toda a Secretaria de Saúde pelo bom trabalho que vem exercendo, 
temos, igual o nobre Cícero falou, as vezes aquele que não atende tão bem, mas no geral todos 
estão de parabéns, e lamento profundamente pela demissão do Dr. Miguel, teço elogios por 
ele, pelo atendimento e carinho diferenciado, sempre digo que tenho o privilégio de não usar 
o nosso Sistema de Saúde, porém tenho amigos, familiares e parentes que dependem do 
Sistema Único de Saúde, e o nosso funciona bem, as vezes acontece de demorar, mas deixo 
claro que eu tenho plano de saúde e muitas veze não consigo consulta com menos de 60 dias 
e eu pago quase dois mil reais de mensalidade, já vem descontado em folha, só uma situação 
para a população ter um pouco mais de paciência, mesmo no particular a gente encontra 
dificuldade, agora gostaria de deixar aqui uma indicação verbal para que fosse substituída as 
lâmpadas de vapor de Sódio por lâmpadas de Led, na Avenida José Moser e no 
prolongamento da Avenida Raposo Tavares, mais precisamente na pista de caminhada, uma 
vez que tenha melhor qualidade de luminosidade e visibilidade, então que seja encaminhada 
ao nosso executivo, parabenizo a toda a Secretaria de Obras, mais especificamente ao meu 
amigo Charazinho pelo atendimento de uma solicitação de uma lâmpada queimada ali na rua 
Papa João XXIII esquina com a Souza Naves, nessa oportunidade faço aqui um comentário, 
uma cobrança ao nosso Executivo, foi encaminhado uma indicação no dia dois de outubro e 
ainda não fomos atendidos, mas a população está nos cobrando, indicação n.°135/2023, a 
instalação de um redutor de velocidade na rua José Dias Aranha, esquina com a Julio Carneiro 
Camargo, a população pede, após essa indicação percebi que vários redutores foram 
instalados na semana seguinte, porém não foi atendido esse pedido ainda, a população 
questiona, haja visto que os pais estão comentando do risco, então seria importante que fosse 
atendido, no mais era isso, agradeço e boa noite. Pela ordem fez uso da palavra o nobre 
Vereador Antonio Pedro da Silva: Desejou boa noite a todos, agradeço a Deus por essa 
oportunidade de estarmos aqui, vamos agradecer a Deus todos os dias, que ele olhe para nosso 
país e para nossa humanidade, para que os temporais sejam mais calmos, então deixo esse 
alerta, parabenizo os demais vereadores pelas indicações, parabenizo também os Deputados 
que já foram citados, a melhoria que vai ter na Papa João XXIII, na quinta feira passei em 
uma residência e conversei com uma pessoa que me perguntou se esse ano ainda terminaria 
o asfalto, e tudo vai depender do tempo, as vezes chove, as vezes não, mas com certeza para 
o ano de 2024 (dois mil e vinde e quatro) vai estar terminado se Deus quiser, não posso deixar 
de agradecer a presença do Deputado Mauro Moraes que esteve aqui essa semana, e foi de 
última hora que convidei alguns nobres e atendemos ele ali no posto Carreteiro por alguns 
minutos e agradeço a presença dele, poderia até citar alguma coisa que ele falou, mas prefiro 
aguardar as confirmações para depois falar. Pedindo aparte fez uso da palavra o nobre 
Vereador José Valentim Rodrigues: Primeiro gostaria de agradecer ao nobre pelo convite 
para esse encontro com o Deputado, infelizmente quando recebi a informação já havia 
acontecido, então agradeço pelo convite, e agradeço ao Deputado a presença e desejar a ele e 
toda equipe um grande trabalho e estaremos sempre a disposição, muito obrigado. Retomando 
a palavra o nobre Vereador Antonio Pedro da Silva: Não convidei os demais porque foi 
muito de última hora, foi muito rápido, gostaria também de comentar sobre a doutora que é o 
primeiro dia, Doutora Lidiana, estive de manhã, a cumprimentei, vou dizer outro caso que 
tive com uma paciente sábado, estava em casa quando um paciente me ligou dizendo que 
estava com muita dor de cabeça, e como eu estava com o carro fui lá e levei até o hospital, 
quero até parabenizar a enfermeira Cleuza que quando tem que falar ela fala, e gostei que ela 
corrigiu um paciente e eu concordei, pois ele estava lá fazendo a ficha, estava com dor e não 
teve paciência de esperar o médico e foi embora com dor, depois tive que buscar com dor 
para vir tomar o medicamento e depois ficou bem, então sabemos que cada um tem um caso 
diferente, mas o que viemos pedir é a paciência também, porque as vezes o profissional que 
esta ali está trabalhando, encaminhando alguém para a central de leito, então através desse 
paciente que tive que buscar, queremos pedir aos demais, não é fácil claro. Pedindo aparte 
fez uso da palavra o nobre Vereador Claudino de Oliveira Lino: Concordo com a sua 
palavra, mas naquele caso as pessoas estavam com dor e o médico estava conversando, então 
cobrei e cobro, pois os médicos ganham para isso, eles sabem que tem uma grande demanda, 
e eu como vereador do povo não aceito, represento o povo, a dor do povo é a minha dor, eles 
começaram hoje, mas cobro sim para atenderem melhor o nosso povo. Retomando a palavra 
o nobre Vereador Antonio Pedro da Silva: Não estou criticando, sabemos que dor não tem 
coisa pior, se não tivesse dor ninguém iria até o hospital, mas temos que ter um pouco de 
paciência, foi como o nobre José disse, até no particular você paga uma consulta e tem que 
esperar, é um pouco de paciência e tudo se resolve, diante do caso que eu presenciei, pois o 
paciente foi embora e voltou, mas deu tudo certo, resumindo parabenizo a doutora pelo 
primeiro dia, as vezes no inicio fica meio perdida até se enturmar, parabenizo a equipe dos 
enfermeiros que estavam ali cedo. Pedindo aparte fez uso da palavra o nobre Vereador 
Claudino de Oliveira Lino: Ela não começou a trabalhar hoje, ela sabe do dever dela, que 
tem que atender a população. Retomando o uso da palavra o nobre Vereador Antonio Pedro 
da Silva: Estamos tendo um desencontro aqui vereador, estou parabenizando a médica pelo 
seu primeiro dia de trabalho, cada um faz o seu trabalho, eu confio e acredito no trabalho de 
cada profissional ali, o Dr. Miguel, um grande profissional e amigo que saiu, tem seus 
motivos, perdemos um grande profissional, e os que estão chegando, ninguém é perfeito em 
tudo, mas procuramos sempre corrigir, tenho certeza que vai dar tudo certo e que os 
profissionais do dia a dia estarão atendendo nossa população muito bem, nada mais a dizer, 
obrigado e boa noite. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Irineu Manfrin: 
Gostaria de comentar a respeito de minhas indicações, na Escola Princesa Isabel as crianças 
tem que estar atravessando a rua para irem na quadra, é muito perigoso, fiz a indicação para 
amenizar o problema e dar segurança as crianças, uma faixa de pedestres e redutor de 
velocidade, quero também agradecer a todos os Deputados pela força e por tudo que vem de 
bom para a nossa cidade, agradeço a todos os Deputados e ex-Deputados que são amigos de 
Peabiru, agradecer também ao nosso Prefeito Julio Frare e a todos os envolvidos pelo 
desenvolvimento de nossa cidade, asfalto sendo feito, 24horas quase pronto, melhorando a 
qualidade de vida dos nossos munícipes, agradeço ao Juliano que está a frente da Defesa 
Civil, ajudando o povo. Pedindo aparte fez uso da palavra o nobre Vereador José Valentim 
Rodrigues: Acabei esquecendo de passar a informação, recebi um vídeo meu de familiares 
da região de Luiziana, onde passou um temporal agora de tarde, formação de tornada, fez um 
estrago, no vídeo é possível ver, então pedir a Deus que proteja as pessoas, porque nós graças 
a Deus quando vem um vento forte pode ter certeza que em outras regiões foi pior, Peabiru é 
um local abençoado, obrigado. Retomando o uso da palavra o nobre Vereador Irineu 
Manfrin: É isso mesmo nobre, graças a Deus nosso município foi afetado, mas não muito, 
foi uma parte, mas a equipe está trabalhando muito, é muito difícil, pois as pessoas chegam 
chateadas querendo logo as coisas, mas a Defesa Civil está adiando um pouco porque pode 
vir mais de acordo com as previsões, mas eles estão trabalhando muito, que Deus abençoe 
eles, também dei algumas telhas para uns conhecidos que me pediram, não posso ajudar 
todos, mas quem quiser pode contar comigo nesse momento difícil, falo em nome de todos 
os vereadores. O Sr. Presidente declarou encerrado o Grande Expediente e em seguida 
solicitou ao secretário da casa a fazer a leitura da Ordem do Dia: 01 – Projeto de Lei n.º 
66/2023 do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito 
Adicional Suplementar no Orçamento para 2023, no valor de R$ 575.000,00 (quinhentos e 
setenta e cinco mil reais). Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação 
e da Comissão de Administrativo Tributária, Financeira e Orçamentária. O Sr. Presidente
colou em primeira discussão o referido projeto. Ninguém fazendo uso da palavra passou-se 
para a primeira votação do referido projeto, sendo aprovado por unanimidade. Nada mais 
havendo a se tratar o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos declarando encerrada a 
sessão, do qual eu, Secretário lavrei a presente ata que assino com o Sr. Presidente. 
Plenário Vereador Jurceu Sakuma, 30 de outubro de 2023.
Irineu Manfrin 
Vice-Presidente
Claudino de Oliveira Lino
1º Secretário

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Presidente:

Deseja boa noite aos presentes e solicita ao Secretário a realização da chamada dos Vereadores.



Secretário:

Faz a chamada dos Vereadores, (ordem alfabética):



Antonio Pedro da Silva

Bruno Alves Miranda

Cícero Souza da Silva

Claudino de Oliveira Lino

Frederico Freitag

Irineu Manfrin

José Valentim Rodrigues

Lucas Manoel Prudencio de Brito

Paulo Sérgio Avanço





Presidente:

Havendo número legal (§ 1º, art.78) 1/3 o Presidente declara aberta a sessão ordinária do dia 30 de outubro de 2023. 



Presidente:

Convida para leitura Bíblica. 



 Presidente:

Coloca em apreciação a ata da 35ª sessão ordinária realizada dezesseis de outubro de 2023.



 Presidente:

Solicita ao Secretário a Leitura dos Expedientes:



 Secretário:





01 – Projeto de Lei n.º 67/2023 do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento para 2023, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).



02 – Projeto de Lei n.º 69/2023 do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento para 2023, no valor de R$1.375.094,54 (um milhão, trezentos e setenta e cinco mil, noventa e quatro reais e cinquenta e quatro centavos).



03 – Projeto de Lei n.º 72/2023 do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento para 2023, no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais).



04 – Projeto de Lei n.º 73/2023 do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento para 2023, no valor de R$ 560.000,00 (quinhentos e sessenta mil reais).



05 – Projeto de Lei n.º 74/2023 do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento para 2023, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).



06 – Projeto de Lei n.º 75/2023 do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento para 2023, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).



07 – Projeto de Lei n.º 77/2023 do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abertura de Crédito Especial Suplementar no Orçamento para 2023, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).



08 – Indicação n.º 147/2023 do Vereador Irineu Manfrin, no qual solicita o envio deste expediente ao Chefe Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, solicite a viabilização de placas de sinalização entre a praça e a sorveteria New Big.



09 – Indicação n.º 148/2023 do Vereador Irineu Manfrin, no qual solicita o envio deste expediente ao Chefe Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, solicite a pintura de faixas de pedestres entre a Escola Princesa Isabel e a quadra esportiva onde as crianças praticam esportes.



 Presidente:

Passa a palavra os Vereadores escritos na lista do Grande Expediente.



Presidente:

Solicita a leitura da Ordem do Dia. 







Secretário:

01 – Projeto de Lei n.º 66/2023 do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento para 2023, no valor de R$ 575.000,00 (quinhentos e setenta e cinco mil reais). Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administrativo Tributária, Financeira e Orçamentária. 

Presidente:

Coloca em primeira discussão o Projeto de Lei n.º 66/2023

Coloca em primeira votação o Projeto de Lei n.º 66/2023



Presidente:

Encerra a presente sessão.



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