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sessao nº 21

Tipo Ordinária
Número / Ano 21
Date 2019-07-01
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ata #

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Ata da 21ª Sessão Ordinária, do 1º Período Legislativo Ordinário, da 3º Sessão Legislativa, 
da 16ª Legislatura, realizada no dia 01/07/2019 (primeiro de julho de dois mil e dezenove), no 
Plenário Jurceu Sakuma, sob a presidência do Vereador Alaerte Rodrigues dos Santos e 
secretariado pelo Vereador José Durães de Souza. Às dezoito horas e trinta minutos, foi 
registrada a presença dos seguintes Vereadores: Alaerte Rodrigues dos Santos, Cícero Souza 
da Silva, Claudecir Alves de Souza, Eliandro Ângelo Durço, Fábio Alexandro Sexugi, 
Frederico Freitag, José Durães de Souza, Paulo Sérgio Avanço e Rosana Pante de 
Bitencourt. Havendo número legal o Sr. Presidente declarou aberta a sessão. Inicialmente o Sr. 
Presidente Alaerte Rodrigues dos Santos convidou todos a se levantar para ouvir uma 
mensagem da Sagrada Escritura, que se encontra no livro de Mateus 8, 18-22 a leitura foi 
realizada pelo Assessor Parlamentar José Osanan. Logo após foi submetida à apreciação do 
Plenário a Ata da 19ª Sessão Ordinária realizada no dia dezessete de junho de dois mil e 
dezenove, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida o Sr. Presidente solicitou ao Primeiro 
Secretário, nobre Vereador José Durães de Souza, a proceder à leitura do Expediente, para a 
sessão de hoje, no qual consta: 01 – Ofício n.º 55/2019 da Secretaria Municipal de Saúde em 
atenção a solicitação do Vereador Fábio Alexandro Sexugi, informando os termos consignados 
que trata das ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Saúde para controle do vetor da 
dengue. 02 – Indicação n.º 25/2019 do Vereador José Durães de Souza, no qual solicita ao 
Executivo Municipal para que viabilize as pinturas dos redutores de velocidade (quebra-molas) 
construídos recentemente ao longo da Rua Professor José Ferreira de Souza. 03 – Indicação n.º 
26/2019 do Vereador José Durães de Souza, no qual solicita ao Executivo Municipal que sejam 
feitos reparos com cascalhamento na estrada que sai da Ponte do Rio Claro passando pelo Sitio 
do Sr. “João do Morro” até confrontação com Sitio do Sr. Felício Palma, principalmente nos 
trechos em situações mais críticas. A mesma atenção deve ser dada no trecho que segue 
passando pela propriedade do Sr. José Gasparotto. Terminada a leitura dos expedientes o Sr. 
Presidente passou a palavra para os inscritos no Grande Expediente, pela ordem fez uso da 
palavra a nobre Vereadora Rosana Pante de Bitencourt: Desejou boa noite a todos os 
presentes. Deixou registrado sobre o concurso de danças que teve no Ginásio de esportes com 
a participação de todas as escolas municipais, e também as do Estado, e a participação especial 
também da Escola Menino Deus, do começo ao fim foram apresentações muito bonitas, onde 
teve uma aglomeração grande de pessoas, e quanto à organização, enfeites, estava tudo muito 
bem preparado, registrando os parabéns aos organizadores e a todos os participantes. Também 
comentou sobre a Assembleia que teve em Engenheiro Beltrão, achou um bom número de 
Vereadores, vários requerimentos importantes, a recepção a qual o Prefeito de Engenheiro 
Beltrão falou, ele disse tudo, se a prática dele for igual às coisas que ele disse, realmente está 
de parabéns, ele realmente colocou o que é um Vereador no município, e também deixar 
registrado essa bela recepção, encerramento com almoço em uma chácara bem próxima de 
Engenheiro Beltrão, vários assuntos foram discutidos nessa reunião, vários requerimentos 
importantes para toda a região, enquanto Vereadores todos deveriam participar mais dessas 
assembleias, é muito importante. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador José Durães 
de Souza: Saudou a todos os presentes. Iniciou parabenizando o belo trabalho apresentado pelo 
Doutor José Osanan a respeito da LDO, é um trabalho que deveria ser copiado para as outras 
cidades, o modelo de apresentação fica muito bem resumido e fácil de ser entendido. Também 
endossou as palavras da Vereadora Rosana a respeito da apresentação da sexta-feira no Ginásio 
de Esportes, realmente é uma coisa espetacular, em uma conversa com o Vereador Alaerte, não 
desmerecendo o investimento financeiro, mas destacando o investimento humano, intelectual, 
que está por traz de cada dança, de cada apresentação daquelas, merece os parabéns e deve ser 
incentivada pelo poder público, nos aspectos financeiros com material didático e etc. Esteve 
também na assembleia da ACAMDOZE um tanto longa devido aos números de requerimentos 
apresentados, os debates, a respeito de cada requerimento, mas de suma importância para a 
região, foi muito importante e com o sistema de descentralização da ACAMDOZE, acredita
que devem melhorar as presenças dos Vereadores. Falou um pouco também sobre a indicação 
n.º 25 que indique que o Executivo pinte os redutores de velocidade, foram pedidos já no 
passado, esse ano pediu novamente, fizeram realmente os redutores de velocidade, fora dos 
padrões, não está no padrão, mas parece que vão reduzir, e os motoqueiros reclamam que devido 
à quantidade de areia e por não saberem dos redutores escorregavam e caiam, uma coisa que 
não tinha dado acidente começou a dar acidente, então está pedindo para que seja pintados e 
sinalizados, pois percebe-se que faltou um supervisor, não criticando quem fez, mas aquele que 
manda fazer tem que saber, mas agradeceu ao Prefeito pela sensibilidade em atender. Pediu 
aparte o nobre Vereador Cícero Souza da Silva: Realmente ficou um quebra-molas, se rampa 
quebra. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador José Durães de Souza: Verdade, por 
isso falou com o Ângelo, disseram que vão arrumar. Pela ordem o nobre Vereador Paulo 
Sérgio Avanço Absteve-se. Pela ordem o nobre Vereador Claudecir Alves de Souza Absteve￾se. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Fábio Alexandro Sexugi: Desejou boa 
noite a todos os presentes. Brevemente ressaltou a importância do concurso de dança que 
aconteceu na sexta-feira, foi um momento muito agradável como disseram os Vereadores, e até 
sugeriu ao Senhor Presidente que a casa encaminha-se um ofício tanto para a Secretaria de 
Educação na pessoa do Coordenador de Educação Física, Professor Juliano que foi o 
responsável pela organização, quanto para as escolas e CMEIS que participaram, de fato foi 
uma apresentação de alto nível. Ressaltou o envio do ofício emitido pelo Secretário de Saúde 
com relação às ações que foram feitas para controle do mosquito da dengue, aqui a segunda 
ação que era sobre essa especificamente que detinha no requerimento são as ações realizada, e 
acredita que a segunda deva ter uma atenção maior, já que é justamente nesse campo de 
conscientização das pessoas é que residiria a resolução desse problema, que apesar das várias 
ações que foram enumeradas aqui, e algumas delas muito importantes, por exemplo, a 
conscientização das gestantes, a entrada "forçada" em algumas residências que não foram 
possíveis encontrar os donos, isso muito importante, no entanto parece que isso não foi 
suficiente, uma vez que os casos só avançam, o último boletim que foi emitido no dia 
22/06/2019 mostra um aumento considerável, agora já chega a 104 casos confirmados da 
doença, e se essa segunda ação, sobre tudo aquela que se refere a conscientização das pessoas 
não forem intensificada a tendência é que essa epidemia aumente. Hoje o Município de Peabiru 
está com a maior porcentagem de pessoas doente com essa epidemia dos municípios da 
COMCAM, e isso evidentemente causa uma preocupação, já que se nada for feito isso aumente 
ainda mais, o último boletim que foi registrado antes do dia 22 havia 95 casos, depois 104, só 
para ressaltar que apesar das ações infelizmente isso não tem surtido resultados considerável na 
medida em que os casos avançam. Fez essa solicitação por requerimento justamente por se 
preocupar com a situação do município nesse caso específico da dengue, e não é de maneira 
nenhuma Presidente e colegas uma ação política, uma vez que se quisesse ter feito "auê" com 
isso já teria feito há muito tempo no Facebook, inclusive antes de ser oficializado o caso de 
epidemia, a preocupação é grande, pois se já contraiu a doença, se contrai novamente tem a 
possibilidade de contrair dengue hemorrágica. E para finalizar ressaltou a participação junto 
com os Vereadores José Durães e Rosana na assembleia da ACAMDOZE em Engenheiro 
Beltrão, e dizer que protocolou novamente aquele requerimento que fez em 2017 solicitando o 
levantamento da tomada de preços praticados por exame em Campo Mourão comparados a 
aqueles que são feitos em Maringá, naquela primeira vez a ACAMDOZE não realizou o 
levantamento sob a alegação que não tinha solicitado quais seriam os exames, e agora fez seis 
exames que possam ser mensurados em relação aos de Maringá, parece que dessa vez com a 
Presidência do Valdir isso será realizado. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador 
Alaerte Rodrigues dos Santos: Sobre a questão da Dengue, consultou os colegas Vereadores 
se precisa fazer de forma convocatória, através de convite da possibilidade do Secretário de 
Saúde, ou do responsável pelas epidemias, se poderiam vir aqui na Câmara, o carro de som tem 
andado pelas ruas, estão tendo palestras de orientações, mas acha que deveriam ter mais ações 
dentro dos quintais, e algumas propriedades, a Prefeitura nisso infelizmente está 
falhando. Pediu aparte o nobre Vereador Fábio Alexandro Sexugi: Concorda com o convite 
ao Secretário para trazer os esclarecimentos, seria interessante também se essa situação não se 
amenizar nos próximos boletins da dengue, convidar o Chefe Regional de Saúde, uma vez que 
muitas vezes na regional os casos não são relatados nesse boletim, pode ser, por exemplo, que 
o Município de Peabiru encaminhe os números para regional, e a regional como já aconteceu e 
já constatou isso, em que outras regionais divulgam os números, no entanto a regional de 
Campo Mourão repete os números dos boletins anterior, não sabe se isso é de responsabilidade 
da regional ou das secretarias de saúde municipais. Sr. Presidente Vereador Alaerte 
Rodrigues dos Santos: Sobre o concurso de dança nem é necessário falar mais, foi um sucesso, 
vai ser mandado expediente parabenizando o pessoal. Sobre o Curso de Oratória encerrou-se as 
inscrições no mesmo dia em que foi aberta, reservou as vagas e falamos com os Vereadores, 
são três dias, quarta, quinta e sexta, gostaria de pedir aos nobres Vereadores, o Frederico tem 
usado, o Fábio muito pouco, esses expedientes, requerimentos e indicações, façam o eleitor e a 
população saber daquilo que é feito aqui, e convidem através das redes sociais para as sessões. 
Amanhã as 14h00min horas vai estar no facebook o Presidente do MDB do Paraná, isso é muito 
sério, eleição é algo sério, eleição significa quatro anos. O Governador mais uma vez não 
cumpriu a data base dos servidores do Estado do Paraná, e candidato do MDB derrotado pelo 
Governo do Estado, vai estar colocando algumas coisas que na época da eleição ele falou a 
verdade e foi penalizado, não adianta Governador vir dizer que cortou secretarias, que reduziu 
orçamento, mas o que está escrito e dito, falou e não cumpriu e não acontece nada, agora o troco 
só vem depois de três anos. Hoje recebeu uma visita aqui na Câmara municipal, e ele falou com 
alguns colegas Vereadores a respeito da Lei nº 920/2013 que fala sobre limpeza pública, 
limpeza de resíduos de construção, de galhos e outras coisas, acha válido, mas se isso for 
implantado do dia para noite vai dar problema. Não constando matéria na ordem do dia e nada 
mais havendo a se tratar o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos declarando encerrada 
a sessão, do qual eu, Secretário lavrei a presente ata que assino com o Sr. Presidente. 
Plenário Vereador Jurceu Sakuma, 01 de julho de 2019.
Alaerte Rodrigues dos Santos
Presidente
José Durães de Souza
1º Secretário

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