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sessao nº 27

Tipo Ordinária
Número / Ano 27
Date 2019-08-19
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ata #

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Ata da 27ª Sessão Ordinária, do 2º Período Legislativo Ordinário, da 3º Sessão Legislativa, 
da 16ª Legislatura, realizada no dia 19/08/2019 (dezenove de agosto de dois mil e dezenove),
no Plenário Jurceu Sakuma, sob a presidência do Vereador Alaerte Rodrigues dos Santos e 
secretariado pelo Vereador José Durães de Souza. Às dezoito horas e trinta minutos, foi 
registrada a presença dos seguintes Vereadores: Alaerte Rodrigues dos Santos, Cícero Souza 
da Silva, Claudecir Alves de Souza, Eliandro Ângelo Durço, Fábio Alexandro Sexugi, 
Frederico Freitag, José Durães de Souza, Paulo Sérgio Avanço e Rosana Pante de 
Bitencourt. Havendo número legal o Sr. Presidente declarou aberta a sessão. Inicialmente o Sr. 
Presidente Alaerte Rodrigues dos Santos convidou todos a se levantar para ouvir uma 
mensagem da Sagrada Escritura, que se encontra no livro de João 19:11 a leitura foi realizada 
pelo Pastor Lucimar, da Igreja Luterana. Logo após foi submetida à apreciação do Plenário a 
Ata da 25ª Sessão Ordinária realizada no dia cinco de agosto de dois mil e dezenove, sendo 
aprovada por unanimidade. Em seguida o Sr. Presidente informou que não constava matéria 
no expediente, passando a palavra para os inscritos no Grande Expediente, pela ordem fez uso 
da palavra o nobre Vereador Sérgio Paulo Avanço: Desejou boa noite a todos os presentes. 
Primeiramente deu os parabéns para a organização da festa de ontem, foi muito bonita, muito 
bem organizada. Peabiru tem aproximadamente quinze mil pessoas, e uns dez bandidos, 
existem leis, mas são fracas, se tivesse uma lei rígida de verdade dois policiais resolveria, 
podem ter dez policiais que não vai resolver porque prendem e soltam. Também comentou 
sobre a homenagem aos Escritores, foi muito bonito. Pela ordem fez uso da palavra o 
nobre Vereador José Durães de Souza: Desejou boa noite a todos os presentes. Pastor 
Lucimar uma honra tê-lo como visitante. Gostaria de fazer um registro aqui hoje não chega a 
ser um discurso, fugindo aos costumes, a Colônia Mineira por iniciativa deles mesmo fizeram 
um expediente lá em que chamaram de memorando endereçado ao Prefeito Júlio agradecendo 
a adequação da estrada que fez a indicação e também ressaltando sua atuação como Vereador 
na indicação, eles assinaram pedindo para encaminharmos ao Prefeito, pois há dez anos não 
havia sido feito readequação naquela estrada, a última foi na época da Gestão do Ex-Prefeito 
Marcos Lopes, e o pessoal ficou muito contente, não foi convidado, mas isso não diminui em 
nada, sempre que tiver uma indicação para fazer estará fazendo. Deixar registrado que ficou 
contente com essa atitude, até para que o Prefeito se sinta estimulado a ajudar em outras 
situações que porventura surgir, estão precisando de um poço, de encanamento, tem um poço 
artesiano que está parado há muito tempo, só está esperando recursos para distribuir a água para 
o pessoal daquela região, e está lá parado. Assim como o Vereador Paulo comentou, estive 
participando do almoço da festa do Carneiro ao Vinho, de fato tem que fazer o registro pela boa 
organização, já desde antes distribuindo para as entidades, envolvendo toda a sociedade nas 
vendas e também na organização e desonerando um pouco o Município de Peabiru, sabe que o 
município ainda fica com muito ônus financeiro nesse sentido, mas de qualquer maneira quer 
parabenizar, porque propiciou que as ruas fossem enfeitadas, jardim fosse enfeitado, se não é a 
melhor praça da região é umas das melhores. Oxalá que outras coisas que estão reivindicando 
sejam atendidas, ficamos muito tristes quando vem aqueles parques terceirizado e colocam 
aqueles brinquedos em cima da grama, dos canteiros, é um cartão postal, e infelizmente as vezes 
não dão a devida importância necessária que tem um bem público. Abordou também sobre o 
evento que aconteceu aqui sexta-feira e sábado, muito bom, muito bem organizado ficou 
emocionado também com as homenagens justas que aconteceram aqui e a organização da casa, 
o empenho dos funcionários que proporcionou aquela beleza, mas principalmente homenagear 
aqui o Vereador Fábio e parabenizá-lo por mais está homenagem recebida entre outras que já 
teve e merecida também por ser nosso Vereador e ser homenageado com essa placa da cultura, 
então que haja outras ementas como essa. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador 
Alaerte Rodrigues dos Santos: Também teceu alguns comentários, assim como o Vereador 
Paulo falou em relação à segurança pública, hoje principalmente a Polícia Militar está mais para 
reprimir do que combater, outro dia perguntou ao Sargento porque se está tendo um sol alto, 
estão consumindo bebidas de madrugada, a Polícia vem com o giroflex ligado e fala para 
abaixar o som, isso é recomendação do comando. Quando foi falado aqui da moção de aplausos 
para os Escritores, Poetas, Compositores, não foi só com o intuito de dizer que eles trabalham, 
é que eles levam o nome de Peabiru para o Brasil a fora, até para o exterior, teve Escritor aqui 
que vende para o exterior e também em relação a cultura, porque o nosso país está precisando 
mais disso, esteve aqui com o Fábio no sábado, e já não era mais uma ação dos Vereadores, 
tinha uma Professora Municipal de uma gama de setenta a oitenta Professores, Professor do 
Estado nenhum, o Vereador José Durães comentou uma coisa que é verdade, quando o Vereador 
pede alguma coisa e não somos atendidos a pancada vem em nós, quando a estrada está lá sendo 
desviada até por outras estradas, a gente faz o pedido aqui, e não vem os méritos para nós 
quando concertam a estrada, e sim para o Executivo, nada impede, mas as vezes um muito 
obrigado Vereador não custava para ninguém falar quando acontece alguma coisa, 
principalmente quando ter interferência de Vereador, o senhor falou sobre pedidos simples que 
não são atendidos, mas isso acontece em todas as gestões, outro dia estava com seu filho no 
Espaço Cláudio Iamagami, a rede do basquete da vergonha, foi pedido pedidoa rede, mas vamos 
fazer o que, e todo dia está cheio de jovens jogando naquele espaço, muito bom, ficou muito 
bom, e para melhorar é uma coisa muito simples, quando a rede está ruim o Vereador não presta, 
quando o Prefeito troca é mérito do Prefeito, que bom porque é ele mesmo que tem que trocar, 
não é o Vereador não. O Sr. Presidente solicitou a leitura da Ordem do dia: 01 –
Requerimento n.º 13/2019 dos Presidentes das Comissões Permanentes no qual solicitam ao 
Executivo Municipal informações referente ao Projeto de Lei nº 45/2019, esclarecendo quais 
ruas de nossa cidade serão pavimentadas com referido recurso. O Sr. Presidente colocou em 
discussão o referido requerimento. Fez uso da palavra o nobre Vereador Fábio Alexandro 
Sexugi: Primeiro parabenizou os colegas que apresentaram esse requerimento, acho que é 
muito válido, talvez até fosse importante porque essa é sempre uma cobrança posterior que nos 
é remetida, talvez a média de cada rua, qual seria o valor a ser investido nessas vias. Entendo 
que é um requerimento importante que deve ser sim solicitado, e espera que esse requerimento 
sortisse um efeito positivo, o que infelizmente a maioria dos requerimentos não tem tido uma 
reverberação positiva da parte da Prefeitura, tem requerimentos que apresentou ainda em dois 
mil e dezessete que até agora não foram se quer mencionados, não foram respondidos. Deixando
registrado, na última reunião ordinária que participou, a Vereadora Rosana também fez 
requerimentos que achou muito válido, e no entanto mais uma vez, além evidentemente que fiz 
esses anos, isso de alguma maneira diminui o trabalho do Vereador na medida que 
apresentamos esses requerimentos, formulamos, entretanto as respostas não vem, e mesmo 
quando não vem continuamos sendo cobrados, citei um exemplo aqui da Vereadora que 
apresentou um requerimento que acho importante, e logo depois do requerimento dela foi 
interpelado no mesmo sentido e no entanto não tem como responder, deixa isso registrado na 
esperança que esses requerimentos tenham uma resposta da parte da Prefeitura. Fez uso da 
palavra o nobre Vereador Alaerte Rodrigues dos Santos: Não sei nem o que falar, o Vereador 
Claudecir depois da reunião das comissões veio pedir desculpa se ele tinha falado alguma coisa 
a mais, porém não misturo a questão pessoal viu Professor, é uma prerrogativa, tem tentado de 
forma democrática, amiga, cobrar esse tipo de resposta do Chefe do Executivo até mesmo falou
com ele, falou com o Ângelo que tem um acesso fácil, infelizmente não sabe o que está 
acontecendo. Ninguém mais fazendo uso da palavra, passou-se para votação, sendo aprovado
por unanimidade. 02 – Projeto de Lei n.º 43/2019 que autoriza a abertura de crédito adicional 
especial no orçamento para 2019, no valor de R$ 21.000,00 objetivando a aquisições de 
materiais, serviços e equipamentos para a Secretaria Municipal de Agricultura, 
Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Turismo. Recebeu parecer favorável da 
Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração Tributária, Financeira e 
Orçamentária. O Sr. Presidente colocou em primeira discussão o referido projeto. Ninguém 
fazendo uso da palavra, passou-se para primeira votação, sendo aprovado por unanimidade. 
03 – Projeto de Lei n.º 44/2019 que autoriza a abertura de crédito adicional especial no 
orçamento para 2019, no valor de R$ 727,968,00 objetivando garantir disponibilidade 
orçamentária para manutenção da saúde. Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação 
e Redação e da Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária. O Sr. 
Presidente colocou em primeira discussão o referido projeto. Ninguém fazendo uso da palavra, 
passou-se para primeira votação, sendo aprovado por unanimidade. 04 – Projeto de Lei n.º 
46/2019 que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2019, no valor 
de R$ 90.000,00 para restituição da sobra de recursos do convênio firmado para a reforma do 
Museu Municipal. Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da 
Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária. O Sr. Presidente colocou 
em primeira discussão o referido projeto. Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se para 
primeira votação, sendo aprovado por unanimidade. Nada mais havendo a se tratar o Sr. 
Presidente agradeceu a presença de todos declarando encerrada a sessão, do qual eu, Secretário
lavrei a presente ata que assino com o Sr. Presidente. 
Plenário Vereador Jurceu Sakuma, 19 de agosto de 2019.
Alaerte Rodrigues dos Santos
Presidente
José Durães de Souza
1º Secretário

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