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sessao nº 10

Tipo Extraordinária
Número / Ano 10
Date 2019-10-21
native_id399

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Ata da 10ª Sessão Extraordinária, do 2º Período Legislativo Ordinário, da 3º Sessão 
Legislativa, da 16ª Legislatura, realizada no dia 21/10/2019 (vinte e um de outubro de dois mil e 
dezenove) no Plenário Jurceu Sakuma, sob a presidência do Vereador Alaerte Rodrigues dos 
Santos e secretariado pelo Vereador José Durães de Souza. Às dezoito horas e trinta minutos, foi 
registrada a presença dos seguintes Vereadores: Alaerte Rodrigues dos Santos, Cícero Souza da 
Silva, Claudecir Alves de Souza, Eliandro Ângelo Durço, Fábio Alexandro Sexugi, José 
Durães de Souza e Paulo Sérgio Avanço, Rosana Pante de Bitencourt. Ausente o Vereador 
Frederico Freitag. Havendo número legal o Sr. Presidente declarou aberta a sessão extraordinária. 
Inicialmente o Sr. Presidente Alaerte Rodrigues dos Santos convidou todos a se levantar para ouvir 
uma mensagem da Sagrada Escritura, que se encontra no livro de Lucas 12, 13-15 a leitura foi feita 
pela Vereador Rosana Pante de Bitencourt. Logo após foi submetida à apreciação do Plenário a Ata 
da 08ª Sessão Extraordinária realizada no dia vinte e dois de julho de dois mil e dezenove, sendo 
aprovada por unanimidade. Em seguida o Sr. Presidente solicitou ao Primeiro Secretário, 
Vereador José Durães de Souza, realizar a leitura da Ordem do Dia, que consta: 01 – Projeto de 
Lei n.º 58/2019 que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2019, no 
valor de R$ 130.228,81 para aquisições de imóveis urbanos destinados a construção de Unidade de 
Acolhimento do Idoso. Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da 
Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária. O Sr. Presidente colocou em 
primeira discussão o referido projeto. Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se para primeira 
votação, por unanimidade. 02 – Projeto de Lei n.º 59/2019 que autoriza a abertura de crédito 
adicional especial no orçamento para 2019, no valor de R$ 10,00 para restituição do rendimento 
financeiro do convênio para aquisição de veículo e equipamento rodoviário. Recebeu parecer 
favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração Tributária, 
Financeira e Orçamentária. O Sr. Presidente colocou em primeira discussão o referido projeto. 
Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se para primeira votação, por unanimidade. Nada mais 
havendo a se tratar o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos declarando encerrada a sessão, 
do qual eu, Secretário lavrei a presente ata que assino com o Sr. Presidente. 
Plenário Vereador Jurceu Sakuma, 21 de outubro de 2019.
Alaerte Rodrigues dos Santos
Presidente
José Durães de Souza
1ª Secretária

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