| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 34 |
| Date | 2023-10-03 |
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Ata da 34ª Sessão Ordinária, do 2° Período Legislativo Ordinário, da 3º Sessão Legislativa, da 17ª Legislatura, realizada no dia 03/10/2023 (três de outubro de dois mil e vinte e três), no Plenário Jurceu Sakuma, sob a presidência do Vereador Lucas Prudencio de Brito e secretariado pelo Vereador Claudino de Oliveira Lino. Às dezoito horas e trinta minutos, foi registrada a presença dos seguintes Vereadores: Antonio Pedro da Silva, Cícero Souza da Silva, Claudino de Oliveira Lino, Frederico Freitag, José Valentim Rodrigues, Paulo Sérgio Avanço e Lucas Prudencio de Brito. Ausente os Vereadores Bruno Alves Miranda e Irineu Manfrin. Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a sessão. Inicialmente o Sr. Presidente Lucas Manoel Prudencio de Brito convidou todos a se levantarem para ouvir uma mensagem da Sagrada Escritura, que se encontra no livro de Salmos capitulo 28, versículo 7-9, a leitura foi realizada pela Cabo Paola Notoya. Logo após foi submetida à apreciação do Plenário a Ata da 32ª Sessão Ordinária realizada no dia (dezenove de setembro de dois mil e vinte três), sendo aprovada por unanimidade. Em seguida o Sr. Presidente solicitou ao segundo Secretário, nobre Vereador Claudino de Oliveira Lino, a proceder à leitura do Expediente, para a sessão de hoje, no qual consta: 01 – Projeto de Lei n.º 61 do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento para 2023, no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais). 02 – Projeto de Lei n.º 62 do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento para 2023, no valor de R$ 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais).03 – Projeto de Lei n.º 63 do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento para 2023, no valor de R$ 506.000,00 (quinhentos e seis mil reais). Em seguida o Sr. Presidente passou a palavra para os inscritos no Grande Expediente. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Frederico Freitag: Desejou boa noite a todos. Quero agradecer a presença dos nossos visitantes, do Joel também. E hoje só vou utilizar a palavra para falar sobre essa questão da moção de aplausos, quero aqui parabenizar o Joel pela preposição, a cabo Paola pelo trabalho prestado para a rede de ensino municipal, um trabalho importante que você fez de forma voluntária que contribuiu e vai continuar contribuindo em eventuais situações que podem vir a ocorrer nas escolas, isso vai acabar salvando vidas que é o mais importante de tudo. Então só parabenizar o propositor Joel e a cabo Paola pelo trabalho, agradecer a presença de todos aqui e dizer que este poder está sempre a disposição para atender o município de Peabiru, por hoje seria isso, obrigada. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Cícero Souza da Silva: Desejou boa noite a todos, parabéns ao Ex-Vereador Joel pela moção de aplausos, ao Sérgio, a Mami e a toda família que está aí, a cabo Paola parabéns também pela carreira brilhante, que Deus te ilumine e que seja assim, por hoje é só, muito obrigado. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Paulo Sérgio Avanço: Desejou boa noite a todos. Também quero dar meus parabéns a Paola, muito orgulho de você e da sua família, ao Sérgio meu grande amigo, Mami a dentista da família, todos orgulhosos, então meus parabéns e meu muito obrigado. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador José Valentim Rodrigues: Desejou boa noite a todos. Sejam todos bem vindos a esta casa de lei, daqui a pouco teremos o grande momento de entregar a moção de aplausos a digníssima Paola, parabenizar o Sargento Joel pela moção nada mais justo e parabéns Paola é um orgulho para a família, para o Sargento Morales nosso amigo, gostaria muito que um de meus filhos seguissem a carreira militar, onde tenho orgulho e jamais teria vergonha de mencionar que fui militar durante 8 anos mas não tive oportunidade de seguir carreira até por problemas financeiros na época, momento difícil na ditadura onde nós militares, éramos tratados como escravos e também uma perseguição de oficial na época me fizeram pedir baixa na gloriosa polícia militar, sou apaixonado mesmo por essa farda seja ela de polícia militar, bombeiro, policial rodoviário, todas as classes, então é um orgulho, parabéns pelo trabalho que você vem realizando Paola e com certeza você tem um futuro enorme nesta instituição que é o bombeiro militar, quero deixar registrado aqui que em 1983 quando fiz a inscrição para a polícia, na verdade, me inscrevi para bombeiro militar em Maringá, na época nosso saudoso amigo Cícero que indicou e me levou para fazer ao quartel para fazer a inscrição no bombeiro e do dia do concurso hoje já temos aposentados o Célio, Mariano, Biju, o Celso e nós fizemos juntos o concurso, não sei por qual motivo acabei caindo na equipe da polícia militar, alguns amigos aqui de Peabiru fizeram o concurso para bombeiro e outros fizeram para polícia, então quero deixar meus parabéns e dizer novamente que tenho orgulho por esta farda, orgulho pela polícia militar, bombeiro militar e toda instituição militar, que Deus te abençoe nessa brilhante carreira, boa noite a todos. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Antonio Pedro da Silva: Desejou boa noite a todos, parabéns Paola, parabéns mesmo a você e toda sua família que está te apoiando neste momento, parabéns ao Joel pela sua iniciativa de grande importância e a sua profissão salva vidas, o pouco que nós trabalhamos na área da saúde sabemos a importância do seu trabalho e o bombeiro ainda ensina como se deve fazer, esse trabalho que você está fazendo é muito importante, tenho dois filhos e dois netos e queria que um deles seguisse essa profissão, é um orgulho muito grande, tentei com meu filho Daniel de 22 anos e tem Antony também, meu neto, que também não quis seguir esse caminho, mas parabéns a você e a sua família, dizer que é um orgulho para seu pai e sua mãe ver sua filha em uma carreira assim igual a sua, enquanto vários pais com dor porque quer ver o filho seguir uma profissão, e hoje é um dia muito importante para os seus pais e seus familiares, muito obrigado e que Deus abençoe. Pela ordem fez uso da palavra o Senhor Joel Moura dos Santos: Desejou boa noite a todos, primeiramente gostaria de agradecer esta casa por aprovar por unanimidade o requerimento que fiz solicitando uma moção de aplausos a Cabo Paola, sou suspeito de falar dela porque vi nascer, peguei no colo, sempre acompanhou a mim e ao pai dela desde pequena e falou que queria seguir essa profissão, foi maravilhoso, lembro quando dava treinamentos para ela no clube de mergulho e natação que ela queria tentar para oficial, podia estar chovendo ou fazendo frio e as vezes o Morales dizia sobre treinar naquelas condições já que quando ele havia feito o teste para guarda em Curitiba, fez no frio e no inverno, então o bombeiro sempre deve estar preparado para isso e ela nunca, em hipótese alguma, nunca reclamou de alguma coisa e nunca questionou e tenho o orgulho de ter te ajudado um pouco, muito obrigado. Fez uso da palavra o nobre Vereador Claudino de Oliveira Lino: Desejou boa noite a todos, gostaria de parabenizar o Joel por seu requerimento de grande importância, você como vereador aqui traz uma questão muito valiosa que é lembrando essa guerreira, então quero agradecer por esse requerimento, parabéns a Cabo Paola pelo trabalho que vem fazendo, trabalho voluntario, trabalhei muito com a sua mãe no consultório do Doutor Ioshio trabalhamos juntos por bastante tempo e quero dar parabéns a você porque se você acompanhar esses dois guerreiros que são o Sérgio e a Maria Inês, seu trabalho sempre vai ser melhor pois os dois são exemplos de vida, sua mãe é uma guerreira assim como seu pai também é, então quero novamente dar os meus parabéns e se precisar de nós aqui desta casa de vereadores pode contar conosco que sempre estamos a disposição e que Deus abençoe você e toda sua família. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Lucas Manoel Prudencio de Brito: Desejou boa noite a todos, passado a palavra aos vereadores escritos, gostaria de parabenizar o Joel pela proposição e dizer que com toda certeza nós iriamos aprovar dado a importância desse momento de reconhecimento, acho que é um momento além de bonito serve para mostrar o quanto nós valorizamos o trabalho das pessoas e a Paola é nascida e criada aqui no município de Peabiru, é uma pessoa correta e justa, acredito que assim que fez 18 anos já entrou no bombeiro já bem nova e além disso, é um orgulho muito grande para o pai, seguir a profissão do pai igual o Joel comentou, tenho certeza que muitas conquistas virão pela frente e além da nobre profissão de bombeiro que é de salvar vidas mas também por este gesto seu de ter oferecido este curso, solicitamos no ano passado através de requerimentos aqui da casa que fosse realizado devido as ocorrências que infelizmente pelo Brasil a fora ceifaram a vida de crianças que não tiveram a oportunidade de alguém treinado naquela unidade onde estavam, então acho que nunca quer que isso aconteça, ninguém torce por isso, mas o melhor é estar preparado para que caso aconteça nós sabermos como proceder, então parabéns e obrigado pelo o que você fez, parabéns também a Mami e ao Sérgio, com certeza um orgulho para vocês ver a sua menina já formada e atuando na nossa sociedade. Seguidamente o Sr. Presidente solicita o Secretário a Leitura da Ordem do dia: 01 –Requerimento n.°19/2023, do Vereador Claudino de Oliveira Lino, requer que, após os trâmites regimentais, seja encaminhado requerimento ao Prefeito Municipal de Peabiru, para que este determine o encaminhamento de informações, a este Poder Legislativo, nos termos em que abaixo segue: 1.Prestação de informações sobre o andamento dos procedimentos administrativos e construtivos relativos à cobertura da quadra de esportes da Escola Municipal Princesa Isabel. O Sr. Presidente coloca em discussão o Requerimento n.º 19/2023. Fez uso da palavra o nobre Vereador Claudino de Oliveira Lino: Fizemos essa indicação desde o meu mandato de 2013/2016 para o prefeito da época e não conseguimos a cobertura, agora trago esse requerimento para o prefeito Júlio Cezar Frare junto com a secretaria de educação para estar fazendo essa cobertura da Escola Municipal Princesa Isabel que as crianças usam aquela área no sol como já disse o Joel, então é de grande importância essa obra, pelo o que me informei já vão começar no mês que vem essa cobertura e se isso for verídico já quero agradecer a Cleosir nossa Secretária de Educação e o nosso Prefeito Júlio, é bom que comece pois vários pais e mães já vieram pedir uma explicação, a Joseli Sáti sempre me pergunta pois está preocupada com a sua filha na hora que ela vai fazer educação física, então peço ao executivo que atenda nosso pedido, nosso requerimento, e traga uma resposta quando vai ser feito, fiquei sabendo que é mês que vem, mas não é certeza então gostaria de uma resposta do executivo, muito obrigado. Ninguém mais fazendo o uso da palavra passa-se para a primeira votação do referido requerimento, sendo aprovado por unanimidade. 02 –Requerimento n.°21/2023, do Vereador Lucas Prudencio de Brito, requer que, após os trâmites regimentais, seja encaminhado requerimento ao Diretor do SAAE, solicitando que sejam apresentados dentro de 15 dias, relatórios detalhados das receitas e despesas por categoria deste órgão dos últimos 24 meses, tendo em vista a necessidade análise por parte desta Câmara, para verificar a saúde financeira deste órgão municipal. O Sr. Presidente coloca em discussão o referido requerimento. Fez uso da palavra o nobre Vereador Lucas Manoel Prudencio de Brito: Uma questão de explicação, meu requerimento é para que façamos uma análise ou uma autarquia que acho que 90% da população se preocupa, muito se fala para não passar para a Sanepar ou outra empresa privada, agora com o novo marco de saneamento, mas nos preocupa bastante qual é a situação real do Saae porque sabemos que se não tiver dinheiro infelizmente a única coisa que tem e ainda mais com acontecimentos nos últimos dias onde tivemos bastante falta de água por falta de bomba reserva, por falta de caixas que não foram compradas, então a gente sabe que é uma frequência que vem atingindo a população, então diante disso solicito esses relatórios com os últimos 24 meses para nós sabermos qual é a real situação. Ninguém mais fazendo o uso da palavra passa-se para a primeira votação do referido requerimento, sendo aprovado por unanimidade. 03– Projeto de Lei n.º Projeto de Lei n.º 57/2023 do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com a APAE de Peabiru no valor R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração Pública. O Sr. Presidente coloca em discussão o referido requerimento. Fez uso da palavra o nobre Vereador José Valentim Rodrigues: Só gostaria, como já foi comentado na reunião das comissões, até porque a população precisa ter conhecimento até porque muitos não acompanham nosso trabalho, muito menos presencial, alguns acompanham pelas redes sociais. E todo projeto de lei é passado por comissões, entre nós vereadores somos eleitos para cada comissão, e analisado o projeto o Presidente traz para o plenário para votação. E gostaria, Senhor Presidente, comentei ontem referente a este valor destinado a APAE, que é de grande valia, até pequeno para o tamanho da entidade, porém não ficou claro para nós se é um valor cota única, se vai ser repassado todos os meses a APAE, e só gostaria de saber alguma informação referente a esse valor, gostaria muito que antes de aprovar esse projeto que realmente trouxesse para a gente esse valor, se vai ser único ou qualquer outra cota, porque nós sabemos o benefício que traz para o nosso município, para os nossos alunos especiais então gostaria de saber se vai ser passado mensalmente ou semestralmente, obrigado Senhor Presidente. Ninguém mais fazendo o uso da palavra passase para a primeira votação do referido requerimento, sendo aprovado por unanimidade. 04 – Projeto de Lei n.º 59/2023 do Executivo Municipal, Projeto de Lei n.º 59/2023 do Executivo Municipal, que autoriza a doação de equipamento ao Colégio Estadual 14 de Dezembro de Peabiru-Pr. Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração Pública. O Sr. Presidente coloca em segunda discussão o referido requerimento. Ninguém fazendo o uso da palavra passa-se para a segunda votação do referido requerimento, sendo aprovado por unanimidade. Aos dezoito dias do mês de setembro do ano de 2023, no Plenário Jurceu Sakuma Sede Lauro Waldemar Rogge da Câmara Municipal de Peabiru, Paraná, os Vereadores aprovaram por unanimidade o Requerimento n° 18/2023 de autoria do Vereador Joel Moura dos Santos, nos termos do art. 159, do Regimento Interno desta Casa de Leis, Moção de Aplauso e Reconhecimento, à CABO PAOLA NOTOYA MORALES, BOMBEIRA MILITAR: pelo o excelente curso de capacitação de primeiros socorros no qual ela se dispôs a ministrar voluntariamente para os professores e funcionários das Instituições de Ensino da Rede Municipal, no dia 12 de agosto de 2023. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Lucas Manoel Prudencio de Brito: Sendo assim, convido o autor da posição, Ex-Vereador Joel Moura dos Santos para se fazer presente aqui na frente e a Cabo Paola para receber a homenagem, parabenizo mais uma vez a Cabo Paola, agradeço a todos vocês pela presença e saibam que para nós é uma grande satisfação recebe-los aqui nesta casa esta noite e deixamos nosso plenário sempre a disposição a todos que quiserem e puderem se fazer presentes que estejam aqui acompanhando o trabalho e que quando na impossibilidade que nos acompanhe através das redes sociais, hoje temos essa facilidade com a nossa TV câmara bastante ativa transmitindo nossas sessões pelo Youtube e pelo Facebook, sempre em tempo real inclusive com a participação do pessoal, então deixamos e ficamos a disposição de vocês, e já de antemão convido a todos para nossas próximas sessões nos dias 16 e 17 de outubro e sendo o que continha na nossa pauta de hoje. O Sr. Presidente agradeceu a presença de todos declarando encerrada a sessão, do qual eu, Secretário lavrei a presente ata que assino com o Sr. Presidente. Plenário Vereador Jurceu Sakuma, 03 de outubro de 2023. Lucas Manoel Prudencio de Brito Presidente Claudino de Oliveira Lino 1º Secretário