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sessao nº 1

Tipo Ordinária
Número / Ano 1
Date 2020-02-03
native_id413

Documents (1)

ata #

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Ata da 1ª Sessão Ordinária, do 1º Período Legislativo Ordinário, da 4º Sessão Legislativa, 
da 16ª Legislatura, realizada no dia 03/02/2020 (três de fevereiro de dois mil e vinte), no 
Plenário Jurceu Sakuma, sob a presidência do Vereador Alaerte Rodrigues dos Santos e 
secretariado pelo Vereador José Durães de Souza. Às dezoito horas e trinta minutos, foi 
registrada a presença dos seguintes Vereadores: Alaerte Rodrigues dos Santos, Claudecir 
Alves de Souza, Eliandro Ângelo Durço, Fábio Alexandro Sexugi, Frederico Freitag, José 
Durães de Souza, Paulo Sérgio Avanço e Rosana Pante de Bitencourt. Ausente o Vereador 
Cícero Souza da Silva. Havendo número legal o Sr. Presidente declarou aberta a sessão. 
Inicialmente o Sr. Presidente Alaerte Rodrigues dos Santos convidou todos a se levantar para 
ouvir uma mensagem da Sagrada Escritura, que se encontra no livro de Marcos 5, 16-19, a 
leitura foi realizada pelo Vereador Eliandro Ângelo Durço. Logo após foi submetida à 
apreciação do Plenário a Ata da 43ª Sessão Ordinária realizada no dia nove de dezembro de 
dois mil e dezenove, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida o Sr. Presidente solicitou 
ao Primeiro Secretário, nobre Vereador José Durães de Souza, a proceder à leitura do 
Expediente, para a sessão de hoje, no qual consta: 01 – Projeto de Lei n.º 01/2020 do 
Executivo Municipal que dispõe sobre medidas ordinárias e extraordinárias de combate, 
controle e prevenção à proliferação do mosquito Aedes Aegypti, transmissor da dengue. Sendo 
solicitado regime de urgência. 02 – Projeto de Lei n.º 02/2020 do Executivo Municipal que 
altera as disposições da Lei Municipal n.º 920/2013, com a adequação da mesma à legislação 
municipal de combate à dengue. Sendo solicitado regime de urgência. 03 – Projeto de Lei n.º 
03/2020 do Executivo Municipal que autoriza a abertura de crédito adicional especial no 
orçamento para 2020, no valor de R$ 700,00 para restituição de sobra do rendimento financeiro 
de programa de assistência social. 04 – Projeto de Lei n.º 04/2020 do Executivo Municipal que 
autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2020 no valor de R$ 
1.400,00 para restituição da sobra de rendimento de recursos financeiros destinados a 
pavimentação e recapeamento. 05 – Projeto de Lei n.º 05/2020 do Executivo Municipal que 
autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2020 no valor de R$ 
820.000,00 para a construção de Unidade de Acolhimento do Idoso. 06 – Projeto de Lei n.º 
06/2020 do Executivo Municipal que autoriza a abertura de crédito adicional especial no 
orçamento para 2020 no valor de R$ 12.600,00 para a execução de serviços de engenharia com 
a reforma do Museu Municipal. 07 – Projeto de Lei n.º 07/2020 do Executivo Municipal que 
autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2020 no valor de R$ 
400.100,00 para a aquisição de ambulância. 08 – Projeto de Lei n.º 08/2020 do Executivo 
Municipal que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2020 no 
valor de R$ 50.730,00 para a conclusão da obra da iluminação e revitalização do Estádio 
Municipal Ulisses França. 09 – Projeto de Lei n.º 09/2020 do Executivo Municipal que 
autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2020 no valor de R$ 
107.800,00 para a aquisição de equipamentos com recursos financeiros do convênio SEDU 
897/2017. 10 – Projeto de Lei n.º 10/2020 do Executivo Municipal que autoriza a abertura de 
crédito adicional especial no orçamento para 2020 no valor de R$ 40.000,00 para a manutenção 
do convênio com a SEAB. 11 – Projeto de Lei n.º 11/2020 do Executivo Municipal que 
autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2020 no valor de R$ 
420.000,00 para a aquisição de um caminhão prancha. 12 – Projeto de Lei n.º 12/2020 do 
Executivo Municipal que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 
2020 no valor de R$ 191.000,00 para a aquisição de máquinas e equipamentos com recursos 
financeiros do Convênio 893556/2019. 13 – Ofício n.º 16/2020 do Prefeito Municipal
solicitando a realização de sessão extraordinária para apreciação e votação em regime de 
urgência dos Projetos de Leis: 03/2020 ao 12/2020. O Sr. Presidente colocou em votação o 
regime de urgência e encaminhou todos os projetos para as comissões competentes, 
convocando extraordinária para quarta-feira, o dia seis de fevereiro. 14 – Indicação n.º 
001/2020 do Vereador Paulo Sérgio Avanço, no qual solicita ao Executivo Municipal que 
viabilize a construção de um Redutor de Velocidade na Rua Papa João XXIII, de acordo com 
os padrões permitidos pelo DETRAN, especificamente próximo ao Conjunto Habitacional 
Pedro Mariot. Terminada a leitura dos expedientes o Sr. Presidente passou a palavra para os 
inscritos no Grande Expediente, pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Eliandro 
Ângelo Durço: Desejou boa noite a todos os presentes. Gostaria de falar sobre o repasse 
financeiro do fim do ano, o município necessita do recape asfáltico, mas gostaria de deixar uma 
reclamação, porque foi cobrado para que a empresa começasse e terminasse o serviço, e faz 
quase um mês que a rua está na pedra e na poeira próximo a oficina do Zezinho, gostaria que 
alguém tivesse cobrando, porque mais uma vez o caminhão da Prefeitura está tendo que ir 
quase todos os dias molhar em decorrência da poeira, agora vem à chuva e leva as pedras. Na 
oportunidade fez uma indicação verbal para a SAAE, já que foi passado a responsabilidade que 
continuem fazendo o serviço de reparo onde eles cortam o asfalto, estamos com uma rua 
cortada no Conjunto Bela Vista que está praticamente intransitável, e próximo a UBS Doutor 
Turick também foi cortado, e que eles façam com máxima urgência esses reparos na 
pavimentação. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador José Durães de 
Souza: Desejou boa noite a todos os presentes. Desejou um bom ano legislativo, é o último
ano dessa legislatura, e que tenha a mesma harmonia reservadas algumas situações como já e 
previsível, os conflitos de ideias sempre haverão de ter, mas que não invada o campo das 
amizades, o campo pessoal, e que nas novas campanhas que vem tenham sucesso, se alguém 
for vencedor parabéns, se não for que encare o resultado da democracia, pois vivemos em um 
país democrático então temos que respeitar o resultado das urnas, não garantindo que será
candidato. Na oportunidade comentou a indicação do Vereador Paulo, no fim de ano alguém 
lhe procurou também, nem foi pessoalmente, mas foi através do Facebook e citou a 
necessidade de estar construindo um redutor de velocidade nessa localidade mesmo que o 
Vereador citou que ali está tendo abusos de trânsito, lembrando que o existente lá foi feito em 
outra legislatura em que foi Vereador, solicitou em frente à igreja, e lá em frente ao João 
Penacho, não viu necessidade até porque tem um quebra-molas deitado a pessoa seria obrigada 
a parar porque tem uma valeta lá. Então parabenizou o Vereador por apresentar e espera que 
tenha sucesso, pois não está tendo esse mesmo sucesso, nós temos um pedido em frente ao 
Supermercado Bom Dia, e ainda não vimos nenhuma manifestação a respeito de solucionar um 
problema, que felizmente não causou nenhum dano ainda, só transtorno por enquanto. Sobre a 
indicação do Vereador Eliandro também frequento aquele local e ninguém tomou providências
sobre aquela valeta, não sei se é a loteadora, se é o município que tem que tomar as 
providências, uma vez que já está loteado, acredito que seja o município, de qualquer maneira 
quero apoiar a inciativa. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Paulo Sérgio 
Avanço: Desejou boa noite a todos os presentes. Espera que não tenha ninguém com dengue 
aqui, sobre a indicação foi cobrado, porque realmente é um trecho que não tem quebra-molas e 
o povo está abusando um pouco, então é melhor prevenir, porque depois que acontecer não 
adianta, espera que o Prefeito escute e faça pelo povo e não pelo Vereador. Sobre esse projeto 
de número dois, a lei já existe, se tivessem cumprido a lei, multado uma meia dúzia de gente 
desde o começo, tem certeza que a cidade não estava suja desse jeito, esses terrenos baldios 
dão desgosto, uma vergonha e ai cria de tudo, não é só dengue, tem mais coisas, e a cidade está 
abandonada. O ex-Vereador Wilson Carvalho falava que Peabiru era o patinho feio da região e 
ele tem razão, os meus parentes veio de Rolândia e me perguntaram se aqui não tinha Prefeito e 
nem Vereador, disse que não tinha, porque é uma vergonha, se vocês pegarem aqui do lado 
esquerdo indo para a COAMO uma quiçaça na entrada da cidade, cumpra a lei só isso, o 
Prefeito foi eleito para zelar pela cidade, Peabiru é uma cidade pequena gostosa de se morar, o 
povo é bom, mas tem que zelar do povo, Peabiru não vai crescer mais não adianta, vamos 
deixar a cidade bonita, limpinha, e parar de politicagem, com pensamento de multar e perder 
voto, complicado, a lei existe e foi aprovada em dois mil e treze, e foi um dos que aprovou, o 
povo é culpado da epidemia da dengue, mas o Prefeito é o mais culpado, todos somos 
culpados, a minha parte estou fazendo, meu quintal está se alguém quiser entrar, esses quintais 
sujos são de especulador, ele compra a data e deixa lá, e não cuida, ai vira essa quiçaça, não 
posso executar a lei, porque se pudesse executava, só posso pedir. Pela ordem fez uso da 
palavra a nobre Vereadora Rosana Pante de Bitencourt: desejou boa noite a todos os 
presentes. Sendo hoje a primeira reunião do ano de dois mil e vinte, último ano da gestão, 
desejou um feliz ano novo, esse ano vai ser bem turbulento, mas tem que agir como sempre 
vem agindo de acordo com a consciência, de acordo com a cultura, de acordo com o que a 
aprendeu, sem magoar ninguém e procurar fazer o melhor. O Vereador Paulo comentou sobre a 
existência da lei referente a dengue, não recorda se foi no fim do ano passado que uma senhora 
comentou que no município não havia uma lei, conversei com o Vereador Fábio, com a Aline e 
foi passado o número da lei e colocou como resposta na postagem da senhora, e depois 
conversou particular com ela, que lhe disse que uma pessoa ACS, disse que a lei não existia e 
que a culpa realmente era dos Vereadores, explicou para ela, mostrou a lei, e acredita que vai 
da gente também tomar uma posição, e mostrar que a parte dos vereadores estão fazendo, se 
essa lei existe ela tem de estar sendo cumprida, tem algumas alterações para serem feitas, mas 
vai seguindo a lei que já existe. Hoje também começa o ano letivo e a Diretora passou um 
convite que amanhã na Casa da Cultura as 17:00 horas terá uma reunião sobre a dengue, não 
sabe se aqui na Câmara foi recebido algum convite, vou estender o convite a quem puder ir, 
ações devem serem feitas, apesar que já deveriam ter sido feitas antes que proliferasse da forma 
que está proliferado, antes de tantos casos, casos de mortes também, temos que cuidar. Pela 
ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Fábio Alexandro Sexugi: Desejou boa noite a 
todos os presentes. Também desejou um ano muito profícuo aqui na Câmara como os colegas 
já desejaram. Iniciou também comentado em relação a esses problemas que estamos vivendo, e 
infelizmente devo recordar que essa temática não é recente, os senhores são testemunha de que 
praticamente a metade do ano passado inteiro, do segundo semestre, a partir do mês de maio, 
tem feito essa cobrança, apresentou um requerimento, e de maio até quando veio secretário, e a 
propósito não foi quem fez os esclarecimentos, quando veio àquela senhora até um pouco 
exaltada para fazer as explicações que foram requeridas por meio de um expediente formal, e 
que é importante dizer Senhor Presidente que elas não foram ainda totalmente respondidas. Na 
medida em que, por exemplo, perguntava no dia sete de maio de dois mil e dezenove, e vinha 
fazendo essa cobrança durante todos os meses seguintes reiterando sempre essa preocupação já 
que lá naquela situação no mês de maio do ano passado, o boletim semanal que a Secretaria 
Estadual de Saúde vinha fazendo esse alerta, o município já havia sido inserido numa situação 
de epidemia, e solicitava então o número atual dos casos notificados, também dos casos 
confirmados de dengue dos últimos trinta dias, pedia também os números de exames, isso não 
veio, e principalmente perguntava mais para instigar o poder público na pessoa do Secretário, 
não das servidoras, pois sabe que as ACS, e quem atua na saúde, não fazem aquilo que dão na 
cabeça que servem a população segundo uma hierarquia que vem do Executivo. Pediu então o 
elenco e o cronograma das ações de alerta a população, importante dizer que esse item do 
requerimento é o mais importante, sabemos que grande parte da culpa é da população, mas se 
não tiver esse alerta insistente dizendo que a dengue mata, fazendo mesmo esse aviso, sem essa 
preocupação de multar, acredita que não estaria nessa situação aqui, e quando foi feito o 
convite para o arrastão foi chamado de dia D, até brincou dizendo que deveria se chamar dia Z 
que é a última letra do alfabeto, porque ela foi realizada, apesar de todas as insistências fez
aqui na Câmara, todos os colegas fizeram, ainda que não por meio de requerimento, mas por 
meio de pronunciamentos aqui essa cobrança insistente para que houvesse essa mobilização 
que aconteceu nesse dia chamado dia D. Como fez essa cobrança sentiu até na obrigação de 
participar desse chamado arrastão, assim como participou também daquele arrastão realizado 
em dois mil e treze, e neste percebeu que não surtiu efeito necessário por várias questões, 
principalmente pela questão da divulgação que na sua opinião aquele vídeo que foi divulgado 
foi feito de maneira muito em cima da hora, de maneira que muitas pessoas nem ficaram 
sabendo que o arrastão aconteceria, seja para se programar e fazer a separação, da limpeza do 
quintal, ou seja mesmo para participar do arrastão. Infelizmente estava mal organizado, e essa 
avaliação quem fez foram as próprias servidoras, que se sentiam colocadas de lado na 
organização dos arrastões que foram realizados em dois mil e treze tinham muito a contribuir, 
seja na divisão das equipes e seja sobre tudo na metodologia, isso não aconteceu, foi na 
verdade coletar aquilo que já estava na rua. Ficou na Rua Dr. Didio e na paralela que é a São 
João, depois na Vila Rica, e a maior incidência que percebi foi de responsabilidade da 
Prefeitura, primeiro onde tinha um foco muito grande de larvas foi ali na saída para Araruna 
dentro de um bueiro, a população de fato não é a responsável, é claro que muitos outros focos 
acontecem dentro dos quintais que infelizmente o arrastão não entrou nos quintais, mas seja ali 
ou em outros setores públicos havia esse foco e que cabe evidentemente a Prefeitura. Percebeu
com muita tristeza inclusive que essa solicitações e essas cobranças que fazem aqui muitas 
vezes é tida como sinônimo apenas de politicagem, quando na verdade tem uma preocupação 
grande, como foi falado já tive uma vítima fatal dessa doença, e já sabe de notícia de que não 
só o vírus da dengue está circulando, mas também outros vírus, como o da Zica e 
da Chicungunha. Aquilo que falava também em dois mil e dezenove Senhor Presidente com 
relação a discrepância entre aquilo que constatamos no dia a dia com os números oficiais, o 
último boletim da dengue por exemplo da conta que no Município de Peabiru existem só cento 
e trinte e oito, mas que se for fazer uma porcentagem sabe que infelizmente esses números não 
são os verdadeiros por várias questões, não sabe porque isso não é trazido à tona quando esse 
número não seja inferior ou maior, não muda o fato que o Município de Peabiru está em uma 
epidemia de dengue, e isso traz uma série de complicações seja para o poder público, seja 
principalmente para a população, então gostaria de reiterar aqui isso que foi feito, não vou 
fazer outro requerimento em relação a isso porque tem tantos outros casos que foram 
apresentados aqui, tantas informações que foram solicitadas que até hoje não vieram, por 
exemplo até hoje nós não sabemos o que aconteceu com aquele acidente que aconteceu 
envolvendo um carro público. Por isso gostaria Senhor Presidente que esta casa tomasse 
providências nesse sentido aqui, porque a população cobra também dos Vereadores, porque 
na visão das pessoas os Vereadores e Prefeito atuam no mesmo âmbito, tem os mesmos 
poderes, sabemos que não tem, mas também sabemos que temos a possibilidade de realizar 
alguma ação que de fato possa reverberar a população de maneira positiva, e principalmente na 
conscientização, é um fato que deve ser tratado de maneira urgente, porque já vimos um caso 
infelizmente de um senhor que veio a falecer por complicação dessa doença, e que isso de fato 
tem que ser tratado com seriedade. Então sua provocação aqui é nesse sentido de que também 
façamos alguma ação concreta em relação a contenção dessa doença, não sabendo qual ação
que deveria fazer, isso pode ser discutido, mas a Câmara não diria que tem essa competência, 
porque de fato compete a Secretaria da Saúde, compete as demais secretarias que está 
envolvida nessa temática, mas acredita que poderíamos fazer uma ação importante de 
conscientização e principalmente de combate a essa situação que nós vimos fazendo ao longo 
do ano passado. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Claudecir Alves de 
Souza: Desejou boa noite a todos os presentes. Parabenizou o Vereador Fábio pelo bom uso 
das palavras, realmente o senhor já vinha cobrando essas atitudes há algum tempo, se tivessem 
feito à prevenção não estaria nessa situação, e discordando do Vereador Paulo, a culpa da 
epidemia de Dengue não é do Prefeito ou do Vereador, mas se tivessem prevenido, se tivessem 
trabalhado em uma conscientização, como disse o Vereador Fábio sobre os bueiros, mas 
também vem muita reclamação do Almoxarifado, então primeiro antes de aplicar multa, 
devemos cuidar da casa, muitos cuidados estão faltando dentro dos órgãos públicos, e como 
que vamos cobrar dos outros. E as coisas estão sendo todas distorcidas daqui a pouco vai sair 
multa, e o culpado será os Vereadores como já está saindo comentários por ai que não 
aprovamos a lei e por isso que não estavam fazendo nada, acho que não devemos ficar 
distorcendo as coisas e ficar jogando as coisas nas costas dos Vereadores, tem muitas coisas 
que pedimos que não vem a resposta, parece que estamos aqui fazendo papel de bobo, o 
Executivo tem que fazer a parte dele. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Alaerte 
Rodrigues dos Santos: Conversou antes com o Professor Fábio que disse que iria cobrar 
naquilo que seria possível a Câmara nessa questão da dengue, mas o que deixa triste são os 
comentários no sentindo de que a culpa é dos Vereadores, existe uma lei de dois mil e treze já 
aprovada, que agora deve ser aprovada com algumas alteraçõesa mudança seria aumentar um 
pouquinho o valor da multa, e alterar o prazo para tomarem providências, mas faço uma 
pergunta para para o Chefe do Executivo, só se amanhã eles multarem alguém, porque até 
agora não foi multado ninguém, hoje recebeu mais uma reclamação de um colega Vereador de 
que no Facebook estão falando que teve vereador que votou contra a lei do asfalto lá perto do 
Honda, é mentira, todos votaram a favor no primeiro projeto que veio, e no segundo foi pedido
explicações e com fatos cabíveis de pedidos de explicações, agora as coisas ruins que 
acontecem é culpa dos Vereadores, e as coisas boas é mérito do Prefeito. Sobre a indicação do 
Vereador Eliandro gostaria de saber se é possível solicitar junto a sua indicação o contrato 
dessa empresa, porque vai constar quem é o dono da empresa e como é feito esse asfalto, pode 
colocar na sua indicação, o Vereador autorizando vamos colocar. Em relação a dengue esse 
número esperamos que seja verdade, mas não sei não, se vocês olharem os postos de saúde, e o 
laboratório nunca vi tanta gente lá, a não ser que de repente vai lá todo dia fazer exame como já 
fui fazer duas vezes, pois as plaquetas estavam baixas. E já foi expediente dessa casa também 
em relação a limpeza de bueiros como o daquela na Rua Palmeiras aquele é o bendito bueiro 
do mosquito, só que não vemos nenhuma ação de limpeza de bueiros na cidade, tenho uma foto 
daquele bueiro que tem perto da "Karamelus" tinha uma árvore dentro, não sei se alguém viu, 
tem matos em calçadas por ai que dá dois metros de altura, não é do mato que vai criar o foco, 
mas sim dos plásticos que vão voando e nunca mais sai, chove e acumula água, depois os 
vereadores é que são os culpados. Agradeceu ao Dr. Osanan, a Dra. Patrícia que tiveram a ideia 
de criar uma frente parlamentar, que consiste para conscientizar a população e as autoridades 
constituídas usando debelar os focos transmissores da dengue, essa frente pode ser constituída 
por todos os Vereadores, que estarão realizando esse trabalho. Hoje vi uma foto do Prefeito em 
Brasília conversando com o Diretor da área de endemias, e vocês acham que é à toa que ele 
está lá se esses números estão legais, tomara que esteja. Não constando matéria na Ordem do 
Dia e nada mais havendo a se tratar o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos declarando 
encerrada a sessão, do qual eu, Secretário lavrei a presente ata que assino com o Sr. Presidente. 
Plenário Vereador Jurceu Sakuma, 03 de fevereiro de 2020.
Alaerte Rodrigues dos Santos
Presidente
José Durães de Souza
1º Secretário

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