| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2020-02-03 |
| native_id | 413 |
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Ata da 1ª Sessão Ordinária, do 1º Período Legislativo Ordinário, da 4º Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, realizada no dia 03/02/2020 (três de fevereiro de dois mil e vinte), no Plenário Jurceu Sakuma, sob a presidência do Vereador Alaerte Rodrigues dos Santos e secretariado pelo Vereador José Durães de Souza. Às dezoito horas e trinta minutos, foi registrada a presença dos seguintes Vereadores: Alaerte Rodrigues dos Santos, Claudecir Alves de Souza, Eliandro Ângelo Durço, Fábio Alexandro Sexugi, Frederico Freitag, José Durães de Souza, Paulo Sérgio Avanço e Rosana Pante de Bitencourt. Ausente o Vereador Cícero Souza da Silva. Havendo número legal o Sr. Presidente declarou aberta a sessão. Inicialmente o Sr. Presidente Alaerte Rodrigues dos Santos convidou todos a se levantar para ouvir uma mensagem da Sagrada Escritura, que se encontra no livro de Marcos 5, 16-19, a leitura foi realizada pelo Vereador Eliandro Ângelo Durço. Logo após foi submetida à apreciação do Plenário a Ata da 43ª Sessão Ordinária realizada no dia nove de dezembro de dois mil e dezenove, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida o Sr. Presidente solicitou ao Primeiro Secretário, nobre Vereador José Durães de Souza, a proceder à leitura do Expediente, para a sessão de hoje, no qual consta: 01 – Projeto de Lei n.º 01/2020 do Executivo Municipal que dispõe sobre medidas ordinárias e extraordinárias de combate, controle e prevenção à proliferação do mosquito Aedes Aegypti, transmissor da dengue. Sendo solicitado regime de urgência. 02 – Projeto de Lei n.º 02/2020 do Executivo Municipal que altera as disposições da Lei Municipal n.º 920/2013, com a adequação da mesma à legislação municipal de combate à dengue. Sendo solicitado regime de urgência. 03 – Projeto de Lei n.º 03/2020 do Executivo Municipal que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2020, no valor de R$ 700,00 para restituição de sobra do rendimento financeiro de programa de assistência social. 04 – Projeto de Lei n.º 04/2020 do Executivo Municipal que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2020 no valor de R$ 1.400,00 para restituição da sobra de rendimento de recursos financeiros destinados a pavimentação e recapeamento. 05 – Projeto de Lei n.º 05/2020 do Executivo Municipal que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2020 no valor de R$ 820.000,00 para a construção de Unidade de Acolhimento do Idoso. 06 – Projeto de Lei n.º 06/2020 do Executivo Municipal que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2020 no valor de R$ 12.600,00 para a execução de serviços de engenharia com a reforma do Museu Municipal. 07 – Projeto de Lei n.º 07/2020 do Executivo Municipal que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2020 no valor de R$ 400.100,00 para a aquisição de ambulância. 08 – Projeto de Lei n.º 08/2020 do Executivo Municipal que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2020 no valor de R$ 50.730,00 para a conclusão da obra da iluminação e revitalização do Estádio Municipal Ulisses França. 09 – Projeto de Lei n.º 09/2020 do Executivo Municipal que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2020 no valor de R$ 107.800,00 para a aquisição de equipamentos com recursos financeiros do convênio SEDU 897/2017. 10 – Projeto de Lei n.º 10/2020 do Executivo Municipal que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2020 no valor de R$ 40.000,00 para a manutenção do convênio com a SEAB. 11 – Projeto de Lei n.º 11/2020 do Executivo Municipal que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2020 no valor de R$ 420.000,00 para a aquisição de um caminhão prancha. 12 – Projeto de Lei n.º 12/2020 do Executivo Municipal que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2020 no valor de R$ 191.000,00 para a aquisição de máquinas e equipamentos com recursos financeiros do Convênio 893556/2019. 13 – Ofício n.º 16/2020 do Prefeito Municipal solicitando a realização de sessão extraordinária para apreciação e votação em regime de urgência dos Projetos de Leis: 03/2020 ao 12/2020. O Sr. Presidente colocou em votação o regime de urgência e encaminhou todos os projetos para as comissões competentes, convocando extraordinária para quarta-feira, o dia seis de fevereiro. 14 – Indicação n.º 001/2020 do Vereador Paulo Sérgio Avanço, no qual solicita ao Executivo Municipal que viabilize a construção de um Redutor de Velocidade na Rua Papa João XXIII, de acordo com os padrões permitidos pelo DETRAN, especificamente próximo ao Conjunto Habitacional Pedro Mariot. Terminada a leitura dos expedientes o Sr. Presidente passou a palavra para os inscritos no Grande Expediente, pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Eliandro Ângelo Durço: Desejou boa noite a todos os presentes. Gostaria de falar sobre o repasse financeiro do fim do ano, o município necessita do recape asfáltico, mas gostaria de deixar uma reclamação, porque foi cobrado para que a empresa começasse e terminasse o serviço, e faz quase um mês que a rua está na pedra e na poeira próximo a oficina do Zezinho, gostaria que alguém tivesse cobrando, porque mais uma vez o caminhão da Prefeitura está tendo que ir quase todos os dias molhar em decorrência da poeira, agora vem à chuva e leva as pedras. Na oportunidade fez uma indicação verbal para a SAAE, já que foi passado a responsabilidade que continuem fazendo o serviço de reparo onde eles cortam o asfalto, estamos com uma rua cortada no Conjunto Bela Vista que está praticamente intransitável, e próximo a UBS Doutor Turick também foi cortado, e que eles façam com máxima urgência esses reparos na pavimentação. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador José Durães de Souza: Desejou boa noite a todos os presentes. Desejou um bom ano legislativo, é o último ano dessa legislatura, e que tenha a mesma harmonia reservadas algumas situações como já e previsível, os conflitos de ideias sempre haverão de ter, mas que não invada o campo das amizades, o campo pessoal, e que nas novas campanhas que vem tenham sucesso, se alguém for vencedor parabéns, se não for que encare o resultado da democracia, pois vivemos em um país democrático então temos que respeitar o resultado das urnas, não garantindo que será candidato. Na oportunidade comentou a indicação do Vereador Paulo, no fim de ano alguém lhe procurou também, nem foi pessoalmente, mas foi através do Facebook e citou a necessidade de estar construindo um redutor de velocidade nessa localidade mesmo que o Vereador citou que ali está tendo abusos de trânsito, lembrando que o existente lá foi feito em outra legislatura em que foi Vereador, solicitou em frente à igreja, e lá em frente ao João Penacho, não viu necessidade até porque tem um quebra-molas deitado a pessoa seria obrigada a parar porque tem uma valeta lá. Então parabenizou o Vereador por apresentar e espera que tenha sucesso, pois não está tendo esse mesmo sucesso, nós temos um pedido em frente ao Supermercado Bom Dia, e ainda não vimos nenhuma manifestação a respeito de solucionar um problema, que felizmente não causou nenhum dano ainda, só transtorno por enquanto. Sobre a indicação do Vereador Eliandro também frequento aquele local e ninguém tomou providências sobre aquela valeta, não sei se é a loteadora, se é o município que tem que tomar as providências, uma vez que já está loteado, acredito que seja o município, de qualquer maneira quero apoiar a inciativa. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Paulo Sérgio Avanço: Desejou boa noite a todos os presentes. Espera que não tenha ninguém com dengue aqui, sobre a indicação foi cobrado, porque realmente é um trecho que não tem quebra-molas e o povo está abusando um pouco, então é melhor prevenir, porque depois que acontecer não adianta, espera que o Prefeito escute e faça pelo povo e não pelo Vereador. Sobre esse projeto de número dois, a lei já existe, se tivessem cumprido a lei, multado uma meia dúzia de gente desde o começo, tem certeza que a cidade não estava suja desse jeito, esses terrenos baldios dão desgosto, uma vergonha e ai cria de tudo, não é só dengue, tem mais coisas, e a cidade está abandonada. O ex-Vereador Wilson Carvalho falava que Peabiru era o patinho feio da região e ele tem razão, os meus parentes veio de Rolândia e me perguntaram se aqui não tinha Prefeito e nem Vereador, disse que não tinha, porque é uma vergonha, se vocês pegarem aqui do lado esquerdo indo para a COAMO uma quiçaça na entrada da cidade, cumpra a lei só isso, o Prefeito foi eleito para zelar pela cidade, Peabiru é uma cidade pequena gostosa de se morar, o povo é bom, mas tem que zelar do povo, Peabiru não vai crescer mais não adianta, vamos deixar a cidade bonita, limpinha, e parar de politicagem, com pensamento de multar e perder voto, complicado, a lei existe e foi aprovada em dois mil e treze, e foi um dos que aprovou, o povo é culpado da epidemia da dengue, mas o Prefeito é o mais culpado, todos somos culpados, a minha parte estou fazendo, meu quintal está se alguém quiser entrar, esses quintais sujos são de especulador, ele compra a data e deixa lá, e não cuida, ai vira essa quiçaça, não posso executar a lei, porque se pudesse executava, só posso pedir. Pela ordem fez uso da palavra a nobre Vereadora Rosana Pante de Bitencourt: desejou boa noite a todos os presentes. Sendo hoje a primeira reunião do ano de dois mil e vinte, último ano da gestão, desejou um feliz ano novo, esse ano vai ser bem turbulento, mas tem que agir como sempre vem agindo de acordo com a consciência, de acordo com a cultura, de acordo com o que a aprendeu, sem magoar ninguém e procurar fazer o melhor. O Vereador Paulo comentou sobre a existência da lei referente a dengue, não recorda se foi no fim do ano passado que uma senhora comentou que no município não havia uma lei, conversei com o Vereador Fábio, com a Aline e foi passado o número da lei e colocou como resposta na postagem da senhora, e depois conversou particular com ela, que lhe disse que uma pessoa ACS, disse que a lei não existia e que a culpa realmente era dos Vereadores, explicou para ela, mostrou a lei, e acredita que vai da gente também tomar uma posição, e mostrar que a parte dos vereadores estão fazendo, se essa lei existe ela tem de estar sendo cumprida, tem algumas alterações para serem feitas, mas vai seguindo a lei que já existe. Hoje também começa o ano letivo e a Diretora passou um convite que amanhã na Casa da Cultura as 17:00 horas terá uma reunião sobre a dengue, não sabe se aqui na Câmara foi recebido algum convite, vou estender o convite a quem puder ir, ações devem serem feitas, apesar que já deveriam ter sido feitas antes que proliferasse da forma que está proliferado, antes de tantos casos, casos de mortes também, temos que cuidar. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Fábio Alexandro Sexugi: Desejou boa noite a todos os presentes. Também desejou um ano muito profícuo aqui na Câmara como os colegas já desejaram. Iniciou também comentado em relação a esses problemas que estamos vivendo, e infelizmente devo recordar que essa temática não é recente, os senhores são testemunha de que praticamente a metade do ano passado inteiro, do segundo semestre, a partir do mês de maio, tem feito essa cobrança, apresentou um requerimento, e de maio até quando veio secretário, e a propósito não foi quem fez os esclarecimentos, quando veio àquela senhora até um pouco exaltada para fazer as explicações que foram requeridas por meio de um expediente formal, e que é importante dizer Senhor Presidente que elas não foram ainda totalmente respondidas. Na medida em que, por exemplo, perguntava no dia sete de maio de dois mil e dezenove, e vinha fazendo essa cobrança durante todos os meses seguintes reiterando sempre essa preocupação já que lá naquela situação no mês de maio do ano passado, o boletim semanal que a Secretaria Estadual de Saúde vinha fazendo esse alerta, o município já havia sido inserido numa situação de epidemia, e solicitava então o número atual dos casos notificados, também dos casos confirmados de dengue dos últimos trinta dias, pedia também os números de exames, isso não veio, e principalmente perguntava mais para instigar o poder público na pessoa do Secretário, não das servidoras, pois sabe que as ACS, e quem atua na saúde, não fazem aquilo que dão na cabeça que servem a população segundo uma hierarquia que vem do Executivo. Pediu então o elenco e o cronograma das ações de alerta a população, importante dizer que esse item do requerimento é o mais importante, sabemos que grande parte da culpa é da população, mas se não tiver esse alerta insistente dizendo que a dengue mata, fazendo mesmo esse aviso, sem essa preocupação de multar, acredita que não estaria nessa situação aqui, e quando foi feito o convite para o arrastão foi chamado de dia D, até brincou dizendo que deveria se chamar dia Z que é a última letra do alfabeto, porque ela foi realizada, apesar de todas as insistências fez aqui na Câmara, todos os colegas fizeram, ainda que não por meio de requerimento, mas por meio de pronunciamentos aqui essa cobrança insistente para que houvesse essa mobilização que aconteceu nesse dia chamado dia D. Como fez essa cobrança sentiu até na obrigação de participar desse chamado arrastão, assim como participou também daquele arrastão realizado em dois mil e treze, e neste percebeu que não surtiu efeito necessário por várias questões, principalmente pela questão da divulgação que na sua opinião aquele vídeo que foi divulgado foi feito de maneira muito em cima da hora, de maneira que muitas pessoas nem ficaram sabendo que o arrastão aconteceria, seja para se programar e fazer a separação, da limpeza do quintal, ou seja mesmo para participar do arrastão. Infelizmente estava mal organizado, e essa avaliação quem fez foram as próprias servidoras, que se sentiam colocadas de lado na organização dos arrastões que foram realizados em dois mil e treze tinham muito a contribuir, seja na divisão das equipes e seja sobre tudo na metodologia, isso não aconteceu, foi na verdade coletar aquilo que já estava na rua. Ficou na Rua Dr. Didio e na paralela que é a São João, depois na Vila Rica, e a maior incidência que percebi foi de responsabilidade da Prefeitura, primeiro onde tinha um foco muito grande de larvas foi ali na saída para Araruna dentro de um bueiro, a população de fato não é a responsável, é claro que muitos outros focos acontecem dentro dos quintais que infelizmente o arrastão não entrou nos quintais, mas seja ali ou em outros setores públicos havia esse foco e que cabe evidentemente a Prefeitura. Percebeu com muita tristeza inclusive que essa solicitações e essas cobranças que fazem aqui muitas vezes é tida como sinônimo apenas de politicagem, quando na verdade tem uma preocupação grande, como foi falado já tive uma vítima fatal dessa doença, e já sabe de notícia de que não só o vírus da dengue está circulando, mas também outros vírus, como o da Zica e da Chicungunha. Aquilo que falava também em dois mil e dezenove Senhor Presidente com relação a discrepância entre aquilo que constatamos no dia a dia com os números oficiais, o último boletim da dengue por exemplo da conta que no Município de Peabiru existem só cento e trinte e oito, mas que se for fazer uma porcentagem sabe que infelizmente esses números não são os verdadeiros por várias questões, não sabe porque isso não é trazido à tona quando esse número não seja inferior ou maior, não muda o fato que o Município de Peabiru está em uma epidemia de dengue, e isso traz uma série de complicações seja para o poder público, seja principalmente para a população, então gostaria de reiterar aqui isso que foi feito, não vou fazer outro requerimento em relação a isso porque tem tantos outros casos que foram apresentados aqui, tantas informações que foram solicitadas que até hoje não vieram, por exemplo até hoje nós não sabemos o que aconteceu com aquele acidente que aconteceu envolvendo um carro público. Por isso gostaria Senhor Presidente que esta casa tomasse providências nesse sentido aqui, porque a população cobra também dos Vereadores, porque na visão das pessoas os Vereadores e Prefeito atuam no mesmo âmbito, tem os mesmos poderes, sabemos que não tem, mas também sabemos que temos a possibilidade de realizar alguma ação que de fato possa reverberar a população de maneira positiva, e principalmente na conscientização, é um fato que deve ser tratado de maneira urgente, porque já vimos um caso infelizmente de um senhor que veio a falecer por complicação dessa doença, e que isso de fato tem que ser tratado com seriedade. Então sua provocação aqui é nesse sentido de que também façamos alguma ação concreta em relação a contenção dessa doença, não sabendo qual ação que deveria fazer, isso pode ser discutido, mas a Câmara não diria que tem essa competência, porque de fato compete a Secretaria da Saúde, compete as demais secretarias que está envolvida nessa temática, mas acredita que poderíamos fazer uma ação importante de conscientização e principalmente de combate a essa situação que nós vimos fazendo ao longo do ano passado. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Claudecir Alves de Souza: Desejou boa noite a todos os presentes. Parabenizou o Vereador Fábio pelo bom uso das palavras, realmente o senhor já vinha cobrando essas atitudes há algum tempo, se tivessem feito à prevenção não estaria nessa situação, e discordando do Vereador Paulo, a culpa da epidemia de Dengue não é do Prefeito ou do Vereador, mas se tivessem prevenido, se tivessem trabalhado em uma conscientização, como disse o Vereador Fábio sobre os bueiros, mas também vem muita reclamação do Almoxarifado, então primeiro antes de aplicar multa, devemos cuidar da casa, muitos cuidados estão faltando dentro dos órgãos públicos, e como que vamos cobrar dos outros. E as coisas estão sendo todas distorcidas daqui a pouco vai sair multa, e o culpado será os Vereadores como já está saindo comentários por ai que não aprovamos a lei e por isso que não estavam fazendo nada, acho que não devemos ficar distorcendo as coisas e ficar jogando as coisas nas costas dos Vereadores, tem muitas coisas que pedimos que não vem a resposta, parece que estamos aqui fazendo papel de bobo, o Executivo tem que fazer a parte dele. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Alaerte Rodrigues dos Santos: Conversou antes com o Professor Fábio que disse que iria cobrar naquilo que seria possível a Câmara nessa questão da dengue, mas o que deixa triste são os comentários no sentindo de que a culpa é dos Vereadores, existe uma lei de dois mil e treze já aprovada, que agora deve ser aprovada com algumas alteraçõesa mudança seria aumentar um pouquinho o valor da multa, e alterar o prazo para tomarem providências, mas faço uma pergunta para para o Chefe do Executivo, só se amanhã eles multarem alguém, porque até agora não foi multado ninguém, hoje recebeu mais uma reclamação de um colega Vereador de que no Facebook estão falando que teve vereador que votou contra a lei do asfalto lá perto do Honda, é mentira, todos votaram a favor no primeiro projeto que veio, e no segundo foi pedido explicações e com fatos cabíveis de pedidos de explicações, agora as coisas ruins que acontecem é culpa dos Vereadores, e as coisas boas é mérito do Prefeito. Sobre a indicação do Vereador Eliandro gostaria de saber se é possível solicitar junto a sua indicação o contrato dessa empresa, porque vai constar quem é o dono da empresa e como é feito esse asfalto, pode colocar na sua indicação, o Vereador autorizando vamos colocar. Em relação a dengue esse número esperamos que seja verdade, mas não sei não, se vocês olharem os postos de saúde, e o laboratório nunca vi tanta gente lá, a não ser que de repente vai lá todo dia fazer exame como já fui fazer duas vezes, pois as plaquetas estavam baixas. E já foi expediente dessa casa também em relação a limpeza de bueiros como o daquela na Rua Palmeiras aquele é o bendito bueiro do mosquito, só que não vemos nenhuma ação de limpeza de bueiros na cidade, tenho uma foto daquele bueiro que tem perto da "Karamelus" tinha uma árvore dentro, não sei se alguém viu, tem matos em calçadas por ai que dá dois metros de altura, não é do mato que vai criar o foco, mas sim dos plásticos que vão voando e nunca mais sai, chove e acumula água, depois os vereadores é que são os culpados. Agradeceu ao Dr. Osanan, a Dra. Patrícia que tiveram a ideia de criar uma frente parlamentar, que consiste para conscientizar a população e as autoridades constituídas usando debelar os focos transmissores da dengue, essa frente pode ser constituída por todos os Vereadores, que estarão realizando esse trabalho. Hoje vi uma foto do Prefeito em Brasília conversando com o Diretor da área de endemias, e vocês acham que é à toa que ele está lá se esses números estão legais, tomara que esteja. Não constando matéria na Ordem do Dia e nada mais havendo a se tratar o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos declarando encerrada a sessão, do qual eu, Secretário lavrei a presente ata que assino com o Sr. Presidente. Plenário Vereador Jurceu Sakuma, 03 de fevereiro de 2020. Alaerte Rodrigues dos Santos Presidente José Durães de Souza 1º Secretário