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sessao nº 4

Tipo Ordinária
Número / Ano 4
Date 2020-02-18
native_id417

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Ata da 4ª Sessão Ordinária, do 1º Período Legislativo Ordinário, da 4º Sessão Legislativa, 
da 16ª Legislatura, realizada no dia 18/02/2020 (dezoito de fevereiro de dois mil e vinte), no 
Plenário Jurceu Sakuma, sob a presidência do Vereador Alaerte Rodrigues dos Santos e 
secretariado pelo Vereador José Durães de Souza. Às dezoito horas e trinta minutos, foi 
registrada a presença dos seguintes Vereadores: Alaerte Rodrigues dos Santos, Cícero Souza 
da Silva, Claudecir Alves de Souza, Eliandro Ângelo Durço, Fábio Alexandro Sexugi, 
Frederico Freitag, José Durães de Souza, Paulo Sérgio Avanço e Rosana Pante de 
Bitencourt. Havendo número legal o Sr. Presidente declarou aberta a sessão. Inicialmente o Sr. 
Presidente Alaerte Rodrigues dos Santos convidou todos a se levantar para ouvir uma mensagem 
da Sagrada Escritura, que se encontra no livro de Marcos 8, 19-21, a leitura foi realizada pelo 
Vereador Eliandro Ângelo Durço. Logo após foi submetida à apreciação do Plenário a Ata da 1ª
Sessão Ordinária realizada no dia três de fevereiro de dois mil e vinte, sendo aprovada por 
unanimidade. Em seguida o Sr. Presidente solicitou ao Primeiro Secretário, nobre Vereador 
José Durães de Souza, a proceder à leitura do Expediente, para a sessão de hoje, no qual consta:
01 – Ofício Circular n.º 01/2020 da Assembleia Legislativa do Paraná, encaminhando 
publicação da Escola do Legislativo que reúne uma série de trabalhos sobre Poder Legislativo, 
nas esferas estadual e municipal, além de tratar de outros temas relevantes à democracia 
brasileira. Terminada a leitura dos expedientes o Sr. Presidente avisou que não constava
inscritos no Grande Expediente, passando para a Ordem do dia: 01 – Projeto de Lei n.º 
03/2020 do Executivo Municipal que autoriza a abertura de crédito adicional especial no 
orçamento para 2020, no valor de R$ 700,00 para restituição de sobra do rendimento financeiro 
de programa de assistência social. Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e 
Redação e da Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária. O Sr. 
Presidente colocou em segunda discussão o referido projeto. Ninguém fazendo uso da palavra, 
passou-se para segunda votação, sendo aprovada por unanimidade. 02 – Projeto de Lei n.º 
05/2020 do Executivo Municipal que autoriza a abertura de crédito adicional especial no 
orçamento para 2020 no valor de R$ 820.000,00 para a construção de Unidade de Acolhimento 
do Idoso. Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de 
Administração Tributária, Financeira e Orçamentária. O Sr. Presidente colocou em segunda 
discussão o referido projeto. Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se para segunda votação, 
sendo aprovada por unanimidade. 03 – Projeto de Lei n.º 09/2020 do Executivo Municipal que 
autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2020 no valor de R$ 
107.800,00 para a aquisição de equipamentos com recursos financeiros do convênio SEDU 
897/2017. Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de 
Administração Tributária, Financeira e Orçamentária. O Sr. Presidente colocou em segunda 
discussão o referido projeto. Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se para segunda votação, 
sendo aprovada por unanimidade. Nada mais havendo a se tratar o Sr. Presidente agradeceu a 
presença de todos declarando encerrada a sessão, do qual eu, Secretário lavrei a presente ata que 
assino com o Sr. Presidente. 
Plenário Vereador Jurceu Sakuma, 18 de fevereiro de 2020.
Alaerte Rodrigues dos Santos
Presidente
José Durães de Souza
1º Secretário

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