| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 6 |
| Date | 2020-03-03 |
| native_id | 419 |
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Ata da 6ª Sessão Ordinária, do 1º Período Legislativo Ordinário, da 4º Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, realizada no dia 03/03/2020 (três de março de dois mil e vinte), no Plenário Jurceu Sakuma, sob a presidência do Vereador Alaerte Rodrigues dos Santos e secretariado pelo Vereador José Durães de Souza. Às dezoito horas e trinta minutos, foi registrada a presença dos seguintes Vereadores: Alaerte Rodrigues dos Santos, Cícero Souza da Silva, Claudecir Alves de Souza, Eliandro Ângelo Durço, Fábio Alexandro Sexugi, José Durães de Souza e Rosana Pante de Bitencourt. Havendo número legal o Sr. Presidente declarou aberta a sessão. Inicialmente o Sr. Presidente Alaerte Rodrigues dos Santos convidou todos a se levantar para ouvir uma mensagem da Sagrada Escritura, que se encontra no livro de Mateus 6, 7-9, a leitura foi realizada pelo Senhora Maria Graça Pedrezini. Logo após foi submetida à apreciação do Plenário a Ata da 4ª Sessão Ordinária realizada no dia dezoito de fevereiro de dois mil e vinte, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida o Sr. Presidente solicitou ao Primeiro Secretário, nobre Vereador José Durães de Souza, a proceder à leitura do Expediente, para a sessão de hoje, no qual consta: 01 – Ofício n.º 09/2020 do Diretor de Cultura, Sr. Arleto Rocha, enviando para a reinauguração do Museu Caminhos de Peabiru, que acontecerá dia 06 de março, às 17h, com a presença do Deputado Federal Rubens Bueno. 02 – Projeto de Lei n.º 20/2020 que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2020 no valor de R$ 20.000,00 para manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. O Sr. Presidente encaminhou para análise e parecer das comissões pertinentes. Terminada a leitura dos expedientes o Sr. Presidente e não constando inscritos para o Grande Expediente, convidou a Senhora Maria da Graça: Sobre a Rede Feminina de Combate ao Câncer acredita que todos já tem conhecimento que desde 2001 é uma entidade que presta assistência aos portadores de Câncer principalmente aqueles menos favorecidos pela sorte, além do apoio também fornecemos a cada quinze dias uma cesta básica porque realmente eles precisam de uma alimentação diferenciada, às vezes a gente ajuda com alimentação nas viagens, com exames em laboratórios, é uma serie de coisinhas que a gente faz. Como todos sabem a Rede não tem ajuda de nenhuma esfera, conta somente com a ajuda da população mesmo, e algumas entidades que de vez em quando nos passa alguma coisa. Há um tempo não tinha nem local para nos reunirmos, e agora tivemos a graça do João Carlos Klein ceder um local, o Prefeito também nos cedeu um carro que ajuda bastante. Esse almoço que a gente faz geralmente no mês de março é nosso carro chefe, por isso que começamos a cobrar no bom sentido aquelas pessoas que sempre colaboram com a gente, e graças a Deus as pessoas colaboram bastante, alguns Vereadores já conseguimos localizar e já colaboraram com a gente, então hoje estamos aqui pedindo para aqueles que ainda não colaboraram se puder colaborar com a gente também, para que possamos comprar os ingredientes para o almoço, porque é com esse dinheiro que fazemos nossas ações durante o ano, somos em pouca, o trabalho é árduo, mas gratificante. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Alaerte Rodrigues dos Santos: Todos os Vereadores tem falado do trabalho de vocês, é uma entidade que vê que desenvolve bem o trabalho por causa do voluntariado, e é por isso que as promoções de vocês acontecem sempre com sucesso. O Sr. Presidente solicitou a leitura da Ordem do dia: 01 – Projeto de Lei n.º 14/2020 do Executivo Municipal, que ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções e estatuto/contrato do Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná – CINDEPAR. Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração Pública. O Sr. Presidente colocou em segunda discussão o referido projeto. Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se para segunda votação, sendo aprovada por unanimidade. 02 – Projeto de Lei n.º 15/2020 do Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2020, no valor de R$ 123.000,00 para manutenção dos programas Saúde na Hora, Informatização da APS e Rede Cegonha. Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária. O Sr. Presidente colocou em segunda discussão o referido projeto. Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se para segunda votação, sendo aprovada por unanimidade. 03 – Projeto de Lei n.º 16/2020 do Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2020, no valor de R$ 14.000,00 para manutenção do programa Educação e Formação em Saúde. Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária. O Sr. Presidente colocou em segunda discussão o referido projeto. Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se para segunda votação, sendo aprovada por unanimidade. 04 – Projeto de Lei n.º 17/2020 do Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2020, no valor de R$ 18.800,00 para o Fundo Municipal de Assistência Social. Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária. O Sr. Presidente colocou em segunda discussão o referido projeto. Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se para segunda votação, sendo aprovada por unanimidade. 05 – Projeto de Lei n.º 18/2020 do Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2020, no valor de R$ 65.000,00 para a restituição da sobra de recurso destinados a reforma do Museu Municipal. Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária. O Sr. Presidente colocou em segunda discussão o referido projeto. Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se para segunda votação, sendo aprovada por unanimidade. Nada mais havendo a se tratar o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos declarando encerrada a sessão, do qual eu, Secretário lavrei a presente ata que assino com o Sr. Presidente. Plenário Vereador Jurceu Sakuma, 16 de março de 2020. Alaerte Rodrigues dos Santos Presidente José Durães de Souza 1º Secretário