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sessao nº 6

Tipo Ordinária
Número / Ano 6
Date 2020-03-03
native_id419

Documents (1)

ata #

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Ata da 6ª Sessão Ordinária, do 1º Período Legislativo Ordinário, da 4º Sessão Legislativa, 
da 16ª Legislatura, realizada no dia 03/03/2020 (três de março de dois mil e vinte), no Plenário 
Jurceu Sakuma, sob a presidência do Vereador Alaerte Rodrigues dos Santos e secretariado
pelo Vereador José Durães de Souza. Às dezoito horas e trinta minutos, foi registrada a 
presença dos seguintes Vereadores: Alaerte Rodrigues dos Santos, Cícero Souza da Silva, 
Claudecir Alves de Souza, Eliandro Ângelo Durço, Fábio Alexandro Sexugi, José Durães 
de Souza e Rosana Pante de Bitencourt. Havendo número legal o Sr. Presidente declarou 
aberta a sessão. Inicialmente o Sr. Presidente Alaerte Rodrigues dos Santos convidou todos a se 
levantar para ouvir uma mensagem da Sagrada Escritura, que se encontra no livro de Mateus 6, 
7-9, a leitura foi realizada pelo Senhora Maria Graça Pedrezini. Logo após foi submetida à 
apreciação do Plenário a Ata da 4ª Sessão Ordinária realizada no dia dezoito de fevereiro de dois
mil e vinte, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida o Sr. Presidente solicitou ao Primeiro 
Secretário, nobre Vereador José Durães de Souza, a proceder à leitura do Expediente, para a 
sessão de hoje, no qual consta: 01 – Ofício n.º 09/2020 do Diretor de Cultura, Sr. Arleto Rocha, 
enviando para a reinauguração do Museu Caminhos de Peabiru, que acontecerá dia 06 de março, 
às 17h, com a presença do Deputado Federal Rubens Bueno. 02 – Projeto de Lei n.º 20/2020 que 
autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2020 no valor de R$ 
20.000,00 para manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. O 
Sr. Presidente encaminhou para análise e parecer das comissões pertinentes. Terminada a leitura 
dos expedientes o Sr. Presidente e não constando inscritos para o Grande Expediente, 
convidou a Senhora Maria da Graça: Sobre a Rede Feminina de Combate ao Câncer acredita
que todos já tem conhecimento que desde 2001 é uma entidade que presta assistência aos 
portadores de Câncer principalmente aqueles menos favorecidos pela sorte, além do apoio 
também fornecemos a cada quinze dias uma cesta básica porque realmente eles precisam de uma 
alimentação diferenciada, às vezes a gente ajuda com alimentação nas viagens, com exames em 
laboratórios, é uma serie de coisinhas que a gente faz. Como todos sabem a Rede não tem ajuda 
de nenhuma esfera, conta somente com a ajuda da população mesmo, e algumas entidades que 
de vez em quando nos passa alguma coisa. Há um tempo não tinha nem local para nos reunirmos, 
e agora tivemos a graça do João Carlos Klein ceder um local, o Prefeito também nos cedeu um 
carro que ajuda bastante. Esse almoço que a gente faz geralmente no mês de março é nosso carro 
chefe, por isso que começamos a cobrar no bom sentido aquelas pessoas que sempre colaboram 
com a gente, e graças a Deus as pessoas colaboram bastante, alguns Vereadores já conseguimos 
localizar e já colaboraram com a gente, então hoje estamos aqui pedindo para aqueles que ainda 
não colaboraram se puder colaborar com a gente também, para que possamos comprar os 
ingredientes para o almoço, porque é com esse dinheiro que fazemos nossas ações durante o ano,
somos em pouca, o trabalho é árduo, mas gratificante. Pela ordem fez uso da palavra o 
nobre Vereador Alaerte Rodrigues dos Santos: Todos os Vereadores tem falado do trabalho 
de vocês, é uma entidade que vê que desenvolve bem o trabalho por causa do voluntariado, e é 
por isso que as promoções de vocês acontecem sempre com sucesso. O Sr. Presidente solicitou 
a leitura da Ordem do dia: 01 – Projeto de Lei n.º 14/2020 do Executivo Municipal, que ratifica 
as alterações realizadas no protocolo de intenções e estatuto/contrato do Consórcio Público 
Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná – CINDEPAR. Recebeu 
parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração 
Pública. O Sr. Presidente colocou em segunda discussão o referido projeto. Ninguém fazendo 
uso da palavra, passou-se para segunda votação, sendo aprovada por unanimidade. 02 – Projeto 
de Lei n.º 15/2020 do Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional especial 
no orçamento para 2020, no valor de R$ 123.000,00 para manutenção dos programas Saúde na 
Hora, Informatização da APS e Rede Cegonha. Recebeu parecer favorável da Comissão de 
Legislação e Redação e da Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária.
O Sr. Presidente colocou em segunda discussão o referido projeto. Ninguém fazendo uso da
palavra, passou-se para segunda votação, sendo aprovada por unanimidade. 03 – Projeto de Lei 
n.º 16/2020 do Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional especial no 
orçamento para 2020, no valor de R$ 14.000,00 para manutenção do programa Educação e 
Formação em Saúde. Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da 
Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária. O Sr. Presidente colocou 
em segunda discussão o referido projeto. Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se para 
segunda votação, sendo aprovada por unanimidade. 04 – Projeto de Lei n.º 17/2020 do 
Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 
2020, no valor de R$ 18.800,00 para o Fundo Municipal de Assistência Social. Recebeu parecer 
favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração Tributária, 
Financeira e Orçamentária. O Sr. Presidente colocou em segunda discussão o referido projeto. 
Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se para segunda votação, sendo aprovada por 
unanimidade. 05 – Projeto de Lei n.º 18/2020 do Executivo Municipal, que autoriza a abertura 
de crédito adicional especial no orçamento para 2020, no valor de R$ 65.000,00 para a restituição 
da sobra de recurso destinados a reforma do Museu Municipal. Recebeu parecer favorável da 
Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração Tributária, Financeira e 
Orçamentária. O Sr. Presidente colocou em segunda discussão o referido projeto. Ninguém 
fazendo uso da palavra, passou-se para segunda votação, sendo aprovada por unanimidade. Nada 
mais havendo a se tratar o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos declarando encerrada a 
sessão, do qual eu, Secretário lavrei a presente ata que assino com o Sr. Presidente. 
Plenário Vereador Jurceu Sakuma, 16 de março de 2020.
Alaerte Rodrigues dos Santos
Presidente
José Durães de Souza
1º Secretário

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