| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 10 |
| Date | 2020-03-31 |
| native_id | 423 |
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Ata da 10ª Sessão Ordinária, do 1º Período Legislativo Ordinário, da 4º Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, realizada no dia 31/03/2020 (Trinta e um de março de dois mil e vinte), no Plenário Jurceu Sakuma, sob a presidência do Vereador Alaerte Rodrigues dos Santos e secretariado pelo Vereador José Durães de Souza. Às dezoito horas e trinta minutos, foi registrada a presença dos seguintes Vereadores: Alaerte Rodrigues dos Santos, Cícero Souza da Silva, Claudecir Alves de Souza, Eliandro Ângelo Durço, Fábio Alexandro Sexugi, José Durães de Souza e Rosana Pante de Bitencourt. Havendo número legal o Sr. Presidente declarou aberta a sessão. Inicialmente o Sr. Presidente Alaerte Rodrigues dos Santos convidou todos a se levantar para ouvir uma mensagem da Sagrada Escritura, que se encontra no evangelho de João 8, 25-28, a leitura foi realizada pelo Vereador Fábio Alexandro Sexugi. Logo após foi submetida à apreciação do Plenário a Ata da 8ª Sessão Ordinária realizada no dia dezessete de março de dois mil e vinte, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida o Sr. Presidente solicitou ao Primeiro Secretário, nobre Vereador José Durães de Souza, a proceder à leitura do Expediente, para a sessão de hoje, sendo informado que não constava matéria para leitura. Terminada a leitura dos expedientes o Sr. Presidente passou para o Grande Expediente, como não havia inscritos solicitou ao secretário a leitura da Ordem do dia: 01 – Projeto de Lei n.º 26/2020 do Executivo Municipal que autoriza revisão geral anual nos vencimentos dos servidores municipais de Peabiru. Recebeu emenda supressiva da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária, suprimindo o art. 2º do projeto. O Sr. Presidente colocou em discussão a referida emenda. O Sr. Presidente colocou em segunda votação a referida emenda, sendo aprovada por unanimidade. O Projeto de Lei com a referida emenda recebeu o parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária. O Sr. Presidente colocou em segunda discussão o referido projeto. Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se para segunda votação, sendo aprovada por unanimidade. 02 – Projeto de Lei n.º 02/2020 de iniciativa do Legislativo Municipal, que autoriza revisão dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Peabiru. Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária. O Sr. Presidente colocou em segunda discussão o referido projeto. Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se para segunda votação, sendo aprovada por unanimidade. Nada mais havendo a se tratar o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos declarando encerrada a sessão, do qual eu, Secretário lavrei a presente ata que assino com o Sr. Presidente. Plenário Vereador Jurceu Sakuma, 31 de março de 2020. Alaerte Rodrigues dos Santos Presidente José Durães de Souza 1º Secretário