br-locleg corpus explorer

← Peabiru (PR)

sessao nº 10

Tipo Ordinária
Número / Ano 10
Date 2020-03-31
native_id423

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Ata da 10ª Sessão Ordinária, do 1º Período Legislativo Ordinário, da 4º Sessão Legislativa, 
da 16ª Legislatura, realizada no dia 31/03/2020 (Trinta e um de março de dois mil e vinte), no 
Plenário Jurceu Sakuma, sob a presidência do Vereador Alaerte Rodrigues dos Santos e 
secretariado pelo Vereador José Durães de Souza. Às dezoito horas e trinta minutos, foi 
registrada a presença dos seguintes Vereadores: Alaerte Rodrigues dos Santos, Cícero Souza 
da Silva, Claudecir Alves de Souza, Eliandro Ângelo Durço, Fábio Alexandro Sexugi, José 
Durães de Souza e Rosana Pante de Bitencourt. Havendo número legal o Sr. Presidente 
declarou aberta a sessão. Inicialmente o Sr. Presidente Alaerte Rodrigues dos Santos convidou 
todos a se levantar para ouvir uma mensagem da Sagrada Escritura, que se encontra no evangelho 
de João 8, 25-28, a leitura foi realizada pelo Vereador Fábio Alexandro Sexugi. Logo após foi 
submetida à apreciação do Plenário a Ata da 8ª Sessão Ordinária realizada no dia dezessete de 
março de dois mil e vinte, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida o Sr. Presidente
solicitou ao Primeiro Secretário, nobre Vereador José Durães de Souza, a proceder à leitura do 
Expediente, para a sessão de hoje, sendo informado que não constava matéria para leitura. 
Terminada a leitura dos expedientes o Sr. Presidente passou para o Grande Expediente, como 
não havia inscritos solicitou ao secretário a leitura da Ordem do dia: 01 – Projeto de Lei n.º 
26/2020 do Executivo Municipal que autoriza revisão geral anual nos vencimentos dos 
servidores municipais de Peabiru. Recebeu emenda supressiva da Comissão de Legislação e 
Redação e da Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária, suprimindo o 
art. 2º do projeto. O Sr. Presidente colocou em discussão a referida emenda. O Sr. Presidente
colocou em segunda votação a referida emenda, sendo aprovada por unanimidade. O Projeto de 
Lei com a referida emenda recebeu o parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e 
da Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária. O Sr. Presidente colocou 
em segunda discussão o referido projeto. Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se para 
segunda votação, sendo aprovada por unanimidade. 02 – Projeto de Lei n.º 02/2020 de iniciativa 
do Legislativo Municipal, que autoriza revisão dos vencimentos dos servidores da Câmara 
Municipal de Peabiru. Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da 
Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária. O Sr. Presidente colocou 
em segunda discussão o referido projeto. Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se para 
segunda votação, sendo aprovada por unanimidade. Nada mais havendo a se tratar o Sr. 
Presidente agradeceu a presença de todos declarando encerrada a sessão, do qual eu, Secretário
lavrei a presente ata que assino com o Sr. Presidente. 
Plenário Vereador Jurceu Sakuma, 31 de março de 2020.
Alaerte Rodrigues dos Santos
Presidente
José Durães de Souza
1º Secretário

open original →