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sessao nº 3

Tipo Extraordinária
Número / Ano 3
Date 2020-04-08
native_id425

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Ata da 3ª Sessão Extraordinária, do 1º Período Legislativo Ordinário, da 4º Sessão 
Legislativa, da 16ª Legislatura, realizada no dia 08/04/2020 (oito de abril de dois mil e vinte)
no Plenário Jurceu Sakuma, sob a presidência do Vereador Alaerte Rodrigues dos Santos e 
secretariada pelo Vereador José Durães de Souza. Às dezoito horas e trinta minutos, foi 
registrada a presença dos seguintes Vereadores: Alaerte Rodrigues dos Santos, Cícero Souza 
da Silva, Claudecir Alves de Souza, Eliandro Ângelo Durço, Frederico Freitag, José 
Durães de Souza, Paulo Sérgio Avanço e Rosana Pante de Bitencourt. Ausente o Vereador 
Fábio Alexandro Sexugi. Havendo número legal o Sr. Presidente declarou aberta a sessão
extraordinária. Inicialmente o Sr. Presidente Alaerte Rodrigues dos Santos convidou todos a se 
levantar para ouvir uma mensagem da Sagrada Escritura, que se encontra no livro de Mateus 
26, 22-25 a leitura foi realizada pelo Vereador José Durães de Souza. Logo após foi submetida 
à apreciação do Plenário a Ata da 1ª Sessão Extraordinária realizada no dia cinco de fevereiro 
de dois mil e vinte, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida o Sr. Presidente solicitou ao
Primeiro Secretário, Vereador José Durães de Souza, a leitura da Ordem do Dia, que consta:
01 – Projeto de Lei n.º 21/2020 que autoriza a abertura de crédito adicional especial no 
orçamento para 2020 no valor de R$ 680.334,92 para a construção de capela mortuária. 
Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de 
Administração Tributária, Financeira e Orçamentária. O Sr. Presidente colocou em segunda
discussão o referido projeto. Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se para segunda votação, 
sendo aprovada por unanimidade. 02 – Projeto de Lei n.º 23/2020 que autoriza a abertura de 
crédito adicional especial no orçamento para 2020 no valor de R$ 65.000,00 para restituição da 
sobra de recursos destinados a reforma do Museu Municipal. Recebeu parecer favorável da 
Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração Tributária, Financeira e 
Orçamentária. O Sr. Presidente colocou em segunda discussão o referido projeto. Ninguém 
fazendo uso da palavra, passou-se para segunda votação, sendo aprovada por unanimidade. 
03 – Projeto de Lei n.º 25/2020 do Executivo Municipal que autorize a abertura de crédito 
adicional especial no orçamento para 2020, no valor de R$ 300.000,00 para a ampliação do 
Centro de Educação Infantil Arco Iris. Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação 
e Redação e da Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária. O Sr. 
Presidente colocou em segunda discussão o referido projeto. Ninguém fazendo uso da palavra, 
passou-se para segunda votação, sendo aprovada por unanimidade. Nada mais havendo a se 
tratar o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos declarando encerrada a sessão, do qual 
eu, Secretário lavrei a presente ata que assino com o Sr. Presidente. 
Plenário Vereador Jurceu Sakuma, 08 de abril de 2020.
Alaerte Rodrigues dos Santos
Presidente
José Durães de Souza
1ª Secretário

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