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sessao nº 11

Tipo Ordinária
Número / Ano 11
Date 2020-04-13
native_id426

Documents (1)

ata #

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Ata da 11ª Sessão Ordinária, do 1º Período Legislativo Ordinário, da 4º Sessão Legislativa, da 
16ª Legislatura, realizada no dia 13/04/2020 (Treze de abril de dois mil e vinte), no Plenário Jurceu 
Sakuma, sob a presidência do Vereador Alaerte Rodrigues dos Santos e secretariado pelo 
Vereador José Durães de Souza. Às dezoito horas e trinta minutos, foi registrada a presença dos 
seguintes Vereadores: Alaerte Rodrigues dos Santos, Cícero Souza da Silva, Claudecir Alves 
de Souza, Eliandro Ângelo Durço, Fábio Alexandro Sexugi, Frederico Freitag, José Durães 
de Souza, Paulo Sérgio Avanço e Rosana Pante de Bitencourt. Havendo número legal o Sr. 
Presidente declarou aberta a sessão. Inicialmente o Sr. Presidente Alaerte Rodrigues dos Santos
convidou todos a se levantar para ouvir uma mensagem da Sagrada Escritura, que se encontra no 
evangelho de Mateus 28, 12-15, a leitura foi realizada pela Vereadora Rosana Pante de Bitencourt. 
Logo após foi submetida à apreciação do Plenário a Ata da 9ª Sessão Ordinária realizada no dia 
trinta de março de dois mil e vinte, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida o Sr. Presidente
solicitou ao Primeiro Secretário, nobre Vereador José Durães de Souza, a proceder à leitura do 
Expediente, para a sessão de hoje, no qual consta: 01 – Indicação n.º 10/2020 do Vereador 
Eliandro Ângelo Durço, no que seja implementado meios que permita o pagamento de 40% do 
adicional de insalubridade para os funcionários da saúde que estão em contato direto com pessoas 
suspeitas e contaminas com o vírus Covid19. 02 – Indicação n.º 11/2020 do Vereador José Durães 
de Souza, no qual solicita ao Executivo Municipal que viabilize junto ao órgão competente deste 
Município em parceria com o Departamento de Engenharia do Loteamento Bela Vista e DER se for 
o caso, providências no sentido de adequar os acessos ao referido loteamento efetuando os seguintes 
serviços: Construção de pelo menos três acessos com asfaltos ligando as Ruas: Rua Vereador 
Wilson Bagini, Lidio Cabreira e a Rua Vitorio Zanata à Rodovia Peabiru/Araruna; Plantação de 
gramas e árvores nos intervalos das referidas ruas ao longo da Rodovia em frente ao loteamento.
Terminada a leitura dos expedientes o Sr. Presidente passou a palavra para os inscritos no Grande 
Expediente, pela ordem fez uso da palavra o nobre Eliandro Ângelo Durço: A minha indicação é 
sobre a insalubridade dos funcionários da saúde que estão em contato direto com o COVID-19, 
vários municípios já estão pagando, inclusive a Santa Casa já tem projeto também de pagar os 
funcionários que é o teto máximo de 40%, que hoje é pago 20%, não vai salvar a vida dos 
funcionários, mas vai ajudar a amenizar essa doença grave. Pela ordem fez uso da palavra o 
nobre Vereador José Durães de Souza: Já houve uma preocupação aqui de alguns Vereadores à 
respeito da faixa enfrente a loteamento Bela Vista, por isso está fazendo uma indicação no sentido 
de que o município junto com a sua assessoria próprio em parceria com o DER e mais o loteamento 
Bela Vista faça alguma coisa, algum projeto no sentido de ligar a rua Wilson Bagini a rodovia, e a 
rua Lidio Cabreira, e a rua paralela ao CMEI Darcy Klein. A indicação é para que se faça a ligação 
pelo menos desses três pontos com a rodovia Peabiru, Araruna, porque atualmente estão passando 
pelo meio-fio, passando pela terra e sujando o asfalto, e de maneira irregular. Pediu aparte o nobre
Vereador Eliandro Ângelo Durço: A gente poderia estar solicitando o contrato que foi enviado 
para a Prefeitura, porque aquele loteamento na verdade foi mal liberado, porque aquela rua que vai 
pôr traz da COAMO teria que ter asfalto até o fim do conjunto, e ele deveria ter um trevo lá em 
cima ligando o conjunto. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador José Durães de 
Souza: Aceito sua parte na condição em que o senhor também faça um requerimento solicitando a 
cópia do projeto. O Sr. Presidente solicitou a leitura da Ordem do dia: 01 – Projeto de Lei n.º 
29/2020 do Executivo Municipal que autorize a abertura de crédito adicional especial no orçamento 
para 2020, no valor de R$ 700.000,00 para manutenção da saúde. Recebeu parecer favorável da 
Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração Tributária, Financeira e 
Orçamentária. O Sr. Presidente colocou em primeira discussão o referido projeto. Ninguém
fazendo uso da palavra, passou-se para primeira votação, sendo aprovada por unanimidade. Nada 
mais havendo a se tratar o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos declarando encerrada a 
sessão, do qual eu, Secretário lavrei a presente ata que assino com o Sr. Presidente. 
Plenário Vereador Jurceu Sakuma, 13 de abril de 2020.
Alaerte Rodrigues dos Santos
Presidente
José Durães de Souza
1º Secretário

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