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sessao nº 15

Tipo Ordinária
Número / Ano 15
Date 2020-05-11
native_id430

Documents (1)

ata #

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Ata da 15ª Sessão Ordinária, do 1º Período Legislativo Ordinário, da 4º Sessão Legislativa, 
da 16ª Legislatura, realizada no dia 11/05/2020 (onze de maio de dois mil e vinte), no Plenário 
Jurceu Sakuma, sob a presidência do Vereador Alaerte Rodrigues dos Santos e secretariado
pelo Vereador José Durães de Souza. Às dezoito horas e trinta minutos, foi registrada a 
presença dos seguintes Vereadores: Alaerte Rodrigues dos Santos, Cícero Souza da Silva, 
Claudecir Alves de Souza, Eliandro Ângelo Durço, Fábio Alexandro Sexugi, Frederico 
Freitag, José Durães de Souza, Paulo Sérgio Avanço e Rosana Pante de Bitencourt.
Havendo número legal o Sr. Presidente declarou aberta a sessão. Inicialmente o Sr. Presidente 
Alaerte Rodrigues dos Santos convidou todos a se levantar para ouvir uma mensagem da Sagrada 
Escritura, que se encontra no evangelho de S. João 14, 23-26, a leitura foi realizada pelo Vereador 
José Durães de Souza. Logo após foi submetida à apreciação do Plenário a Ata da 13ª Sessão 
Ordinária realizada no dia vinte e sete de abril de dois mil e vinte, sendo aprovada por 
unanimidade. Em seguida o Sr. Presidente solicitou ao Primeiro Secretário, nobre Vereador 
José Durães de Souza, a proceder à leitura do Expediente, para a sessão de hoje, no qual consta: 
01 – Projeto de Lei n.º 33/2020 que autoriza a abertura de crédito adicional especial no 
orçamento para 2020, no valor de R$ 25.000,00 para aquisição de equipamentos para o Fundo 
Municipal do Meio Ambiente. 02 - Projeto de Lei n.º 34/2020 que dispõe sobre as diretrizes para 
a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021. 03 - Projeto de Lei n.º 35/2020 que 
autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2020, no valor de R$ 
60.000,00 para aquisição de tendas piramidais com recurso do convênio 105/2020 SEAB. 
04 - Projeto de Lei n.º 36/2020 que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento 
para 2020, no valor de R$ 200.000,00 para a manutenção da saúde com recursos do Bloco de 
Custeio de Ações e Serviços Públicos de Saúde. O Sr. Presidente encaminhou os projetos para 
análise e parecer das comissões. O Sr. Presidente comunicou que como não consta inscritos no 
Grande Expediente, fez algumas considerações. Primeiro solicitou que fosse encaminhando a 
moção de pêsames para a família do Sr. Ezequiel Lamonica, que foi companheiro de trabalho na 
prefeitura municipal. Enalteceu os quatro assentamentos do município que estão fornecendo 
alimentos através de um projeto da Unespar de Campo Mourão. Solicitou expediente para o 
Serviços Autônomo de Água e Esgoto –SAAE demonstrando a preocupação desta casa quanto 
ao período de seca, que pode prejudicar o abastecimento de água no município, uma vez que não 
foram abertos novos poços artesianos, e qual as medidas que estão sendo tomadas para evitar 
futuros problemas no abastecimento de água no município. Cobrando ainda o envio do plano de 
carreira dos funcionários que até o momento não foi enviado para a câmara. Por fim, solicitou 
expediente a Secretária de Saúde Viviane e sua equipe, pelo excelente trabalho realizado no 
atendimento da criança Lívia Bonini Sanches. Em seguida o Sr. Presidente informou que não 
consta matéria na Ordem do dia e nada mais havendo a se tratar o Sr. Presidente agradeceu a 
presença de todos declarando encerrada a sessão, do qual eu, Secretário lavrei a presente ata que 
assino com o Sr. Presidente. 
Plenário Vereador Jurceu Sakuma, 11 de maio de 2020.
Alaerte Rodrigues dos Santos
Presidente
José Durães de Souza
1º Secretário

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