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sessao nº 17

Tipo Ordinária
Número / Ano 17
Date 2020-05-25
native_id432

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Ata da 17ª Sessão Ordinária, do 1º Período Legislativo Ordinário, da 4º Sessão Legislativa, 
da 16ª Legislatura, realizada no dia 25/05/2020 (vinte e cinco de maio de dois mil e vinte), no 
Plenário Jurceu Sakuma, sob a presidência do Vereador Alaerte Rodrigues dos Santos e 
secretariado pelo Vereador José Durães de Souza. Às dezoito horas e trinta minutos, foi 
registrada a presença dos seguintes Vereadores: Alaerte Rodrigues dos Santos, Cícero Souza 
da Silva, Claudecir Alves de Souza, Eliandro Ângelo Durço, Fábio Alexandro Sexugi, 
Frederico Freitag, José Durães de Souza, Paulo Sérgio Avanço e Rosana Pante de 
Bitencourt. Havendo número legal o Sr. Presidente declarou aberta a sessão. Inicialmente o Sr. 
Presidente Alaerte Rodrigues dos Santos convidou todos a se levantar para ouvir uma mensagem 
da Sagrada Escritura, que se encontra no evangelho de S. João 16, 31-33, a leitura foi realizada 
pelo Vereador Fábio Alexandro Sexugi. Logo após foi submetida à apreciação do Plenário a Ata 
da 15ª Sessão Ordinária realizada no dia onze de maio de dois mil e vinte, sendo aprovada por 
unanimidade. Em seguida o Sr. Presidente solicitou ao Primeiro Secretário, nobre Vereador 
José Durães de Souza, a proceder à leitura do Expediente, para a sessão de hoje, no qual consta: 
01 – Ofício n.º 08/2020 da Rede Feminina de Combate ao Câncer, encaminhando a prestação 
de contas do último almoço beneficente “O Costelão”. 02 – Ofício n.º 10/2020 do Serviço 
Autônomo de Água e Esgoto de Peabiru, em resposta a solicitação de informações sobre poços 
artesianos e o problema da falta de água. 03 – Projeto de Lei n.º 37/2020 que autoriza a abertura 
de crédito adicional especial no orçamento para 2020 no valor de R$ 32.000,00 para o Fundo 
Municipal de Assistência Social. O Sr. Presidente encaminhou para análise e parecer das 
comissões. O Sr. Presidente informou que não consta vereadores inscritos no Grande 
Expediente. Solicitando moção de pêsames para os familiares do Senhor Dário Marcondes. E 
indicação para ao Executivo para que providencie melhorias na questão do escoamento de águas 
pluviais e residências na Rua José Dias Aranha próximo ao número1638, que tem causado muitas 
reclamações pelo mal cheiro. O Sr. Presidente solicitou a leitura da Ordem do dia: 01 – Projeto 
de Lei n.º 33/2020 que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2020, 
no valor de R$ 25.000,00 para aquisição de equipamentos para o Fundo Municipal do Meio 
Ambiente. Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de 
Administração Tributária, Financeira e Orçamentária. O Sr. Presidente colocou em primeira 
discussão o referido projeto. Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se para primeira votação, 
sendo aprovado por unanimidade. 02 – Projeto de Lei n.º 35/2020 que autoriza a abertura de 
crédito adicional especial no orçamento para 2020, no valor de R$ 60.000,00 para aquisição de 
tendas piramidais com recurso do convênio 105/2020 SEAB. Recebeu parecer favorável da 
Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração Tributária, Financeira e 
Orçamentária. O Sr. Presidente colocou em primeira discussão o referido projeto. Ninguém 
fazendo uso da palavra, passou-se para primeira votação, sendo aprovado por unanimidade. 
03 – Projeto de Lei n.º 36/2020 que autoriza a abertura de crédito adicional especial no 
orçamento para 2020, no valor de R$ 200.000,00 para a manutenção da saúde com recursos do 
Bloco de Custeio de Ações e Serviços Públicos de Saúde. Recebeu parecer favorável da 
Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração Tributária, Financeira e O 
Sr. Presidente colocou em primeira discussão o referido projeto. Ninguém fazendo uso da 
palavra, passou-se para primeira votação, sendo aprovado por unanimidade. Nada mais havendo 
a se tratar o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos declarando encerrada a sessão, do 
qual eu, Secretário lavrei a presente ata que assino com o Sr. Presidente. 
Plenário Vereador Jurceu Sakuma, 25 de maio de 2020.
Alaerte Rodrigues dos Santos
Presidente
José Durães de Souza
1º Secretário

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