| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 18 |
| Date | 2020-05-26 |
| native_id | 433 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
Ata da 18ª Sessão Ordinária, do 1º Período Legislativo Ordinário, da 4º Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, realizada no dia 26/05/2020 (vinte e seis de maio de dois mil e vinte), no Plenário Jurceu Sakuma, sob a presidência do Vereador Alaerte Rodrigues dos Santos e secretariado pelo Vereador José Durães de Souza. Às dezoito horas e trinta minutos, foi registrada a presença dos seguintes Vereadores: Alaerte Rodrigues dos Santos, Cícero Souza da Silva, Claudecir Alves de Souza, Eliandro Ângelo Durço, Fábio Alexandro Sexugi, Frederico Freitag, José Durães de Souza, Paulo Sérgio Avanço e Rosana Pante de Bitencourt. Havendo número legal o Sr. Presidente declarou aberta a sessão. Inicialmente o Sr. Presidente Alaerte Rodrigues dos Santos convidou todos a se levantar para ouvir uma mensagem da Sagrada Escritura, que se encontra no evangelho de S. João 17, 1-5, a leitura foi realizada pelo Vereador José Durães de Souza. Logo após foi submetida à apreciação do Plenário a Ata da 15ª Sessão Ordinária realizada no dia onze de maio de dois mil e vinte, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida o Sr. Presidente solicitou ao Primeiro Secretário, nobre Vereador José Durães de Souza, a proceder à leitura do Expediente, para a sessão de hoje, no qual informou que não consta matéria. O Sr. Presidente passou a palavra para o nobre Vereador Fábio Alexandro Sexugi que fez as seguintes preposições verbais: 1) Requerimento, solicitando ao Executivo informações sobre como é feito o cálculo da taxa de iluminação pública cobrada de cada unidade consumidora, no Município de Peabiru. Justificativa: Vereadores da região estão realizando esse levantamento para realizar um quadro comparativo e verificar possíveis discrepâncias. 2) Indicação, solicitando ao Executivo demandar o suprimento de cartuchos e toners em todas as unidades escolares da rede municipal, especialmente, nesse período de atividades remotas. Justificativa: Com a necessidade de impressão de atividades a serem enviadas aos alunos no período de pandemia, o volume de folhas impressas sobe naturalmente. O Sr. Presidente solicitou a leitura da Ordem do dia: 01 – Projeto de Lei n.º 33/2020 que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2020, no valor de R$ 25.000,00 para aquisição de equipamentos para o Fundo Municipal do Meio Ambiente. Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária. O Sr. Presidente colocou em segunda discussão o referido projeto. Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se para primeira votação, sendo aprovado por unanimidade. 02 – Projeto de Lei n.º 35/2020 que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2020, no valor de R$ 60.000,00 para aquisição de tendas piramidais com recurso do convênio 105/2020 SEAB. Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária. O Sr. Presidente colocou em segunda discussão o referido projeto. Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se para primeira votação, sendo aprovado por unanimidade. 03 – Projeto de Lei n.º 36/2020 que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2020, no valor de R$ 200.000,00 para a manutenção da saúde com recursos do Bloco de Custeio de Ações e Serviços Públicos de Saúde. Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração Tributária, Financeira e O Sr. Presidente colocou em segunda discussão o referido projeto. Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se para primeira votação, sendo aprovado por unanimidade. Nada mais havendo a se tratar o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos declarando encerrada a sessão, do qual eu, Secretário lavrei a presente ata que assino com o Sr. Presidente. Plenário Vereador Jurceu Sakuma, 26 de maio de 2020. Alaerte Rodrigues dos Santos Presidente José Durães de Souza 1º Secretário