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sessao nº 18

Tipo Ordinária
Número / Ano 18
Date 2020-05-26
native_id433

Documents (1)

ata #

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Ata da 18ª Sessão Ordinária, do 1º Período Legislativo Ordinário, da 4º Sessão Legislativa, 
da 16ª Legislatura, realizada no dia 26/05/2020 (vinte e seis de maio de dois mil e vinte), no 
Plenário Jurceu Sakuma, sob a presidência do Vereador Alaerte Rodrigues dos Santos e 
secretariado pelo Vereador José Durães de Souza. Às dezoito horas e trinta minutos, foi 
registrada a presença dos seguintes Vereadores: Alaerte Rodrigues dos Santos, Cícero Souza 
da Silva, Claudecir Alves de Souza, Eliandro Ângelo Durço, Fábio Alexandro Sexugi, 
Frederico Freitag, José Durães de Souza, Paulo Sérgio Avanço e Rosana Pante de 
Bitencourt. Havendo número legal o Sr. Presidente declarou aberta a sessão. Inicialmente o Sr. 
Presidente Alaerte Rodrigues dos Santos convidou todos a se levantar para ouvir uma mensagem 
da Sagrada Escritura, que se encontra no evangelho de S. João 17, 1-5, a leitura foi realizada 
pelo Vereador José Durães de Souza. Logo após foi submetida à apreciação do Plenário a Ata da 
15ª Sessão Ordinária realizada no dia onze de maio de dois mil e vinte, sendo aprovada por 
unanimidade. Em seguida o Sr. Presidente solicitou ao Primeiro Secretário, nobre Vereador 
José Durães de Souza, a proceder à leitura do Expediente, para a sessão de hoje, no qual 
informou que não consta matéria. O Sr. Presidente passou a palavra para o nobre Vereador 
Fábio Alexandro Sexugi que fez as seguintes preposições verbais: 1) Requerimento, solicitando 
ao Executivo informações sobre como é feito o cálculo da taxa de iluminação pública cobrada 
de cada unidade consumidora, no Município de Peabiru. Justificativa: Vereadores da região estão 
realizando esse levantamento para realizar um quadro comparativo e verificar possíveis 
discrepâncias. 2) Indicação, solicitando ao Executivo demandar o suprimento de cartuchos e 
toners em todas as unidades escolares da rede municipal, especialmente, nesse período de 
atividades remotas. Justificativa: Com a necessidade de impressão de atividades a serem 
enviadas aos alunos no período de pandemia, o volume de folhas impressas sobe naturalmente.
O Sr. Presidente solicitou a leitura da Ordem do dia: 01 – Projeto de Lei n.º 33/2020 que 
autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2020, no valor de R$ 
25.000,00 para aquisição de equipamentos para o Fundo Municipal do Meio Ambiente. Recebeu 
parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração 
Tributária, Financeira e Orçamentária. O Sr. Presidente colocou em segunda discussão o 
referido projeto. Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se para primeira votação, sendo 
aprovado por unanimidade. 02 – Projeto de Lei n.º 35/2020 que autoriza a abertura de crédito 
adicional especial no orçamento para 2020, no valor de R$ 60.000,00 para aquisição de tendas 
piramidais com recurso do convênio 105/2020 SEAB. Recebeu parecer favorável da Comissão 
de Legislação e Redação e da Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária.
O Sr. Presidente colocou em segunda discussão o referido projeto. Ninguém fazendo uso da 
palavra, passou-se para primeira votação, sendo aprovado por unanimidade. 03 – Projeto de Lei 
n.º 36/2020 que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2020, no 
valor de R$ 200.000,00 para a manutenção da saúde com recursos do Bloco de Custeio de Ações 
e Serviços Públicos de Saúde. Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação 
e da Comissão de Administração Tributária, Financeira e O Sr. Presidente colocou em segunda 
discussão o referido projeto. Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se para primeira votação, 
sendo aprovado por unanimidade. Nada mais havendo a se tratar o Sr. Presidente agradeceu a 
presença de todos declarando encerrada a sessão, do qual eu, Secretário lavrei a presente ata que 
assino com o Sr. Presidente. 
Plenário Vereador Jurceu Sakuma, 26 de maio de 2020.
Alaerte Rodrigues dos Santos
Presidente
José Durães de Souza
1º Secretário

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