| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 19 |
| Date | 2020-06-08 |
| native_id | 434 |
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Ata da 19ª Sessão Ordinária, do 1º Período Legislativo Ordinário, da 4º Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, realizada no dia 08/06/2020 (oito de junho de dois mil e vinte), no Plenário Jurceu Sakuma, sob a presidência do Vereador Alaerte Rodrigues dos Santos e secretariado pelo Vereador José Durães de Souza. Às dezoito horas e trinta minutos, foi registrada a presença dos seguintes Vereadores: Alaerte Rodrigues dos Santos, Cícero Souza da Silva, Claudecir Alves de Souza, Eliandro Ângelo Durço, Fábio Alexandro Sexugi, Frederico Freitag, José Durães de Souza, Paulo Sérgio Avanço e Rosana Pante de Bitencourt. Havendo número legal o Sr. Presidente declarou aberta a sessão. Inicialmente o Sr. Presidente Alaerte Rodrigues dos Santos convidou todos a se levantar para ouvir uma mensagem da Sagrada Escritura, que se encontra no evangelho de S. Mateus 5, 5-8, a leitura foi realizada pelo Vereador José Durães de Souza. Logo após foi submetida à apreciação do Plenário a Ata da 17ª Sessão Ordinária realizada no dia vinte e cinco de maio de dois mil e vinte, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida o Sr. Presidente solicitou ao Primeiro Secretário, nobre Vereador José Durães de Souza, a proceder à leitura do Expediente, para a sessão de hoje, no qual consta: 01 – Cópia da Audiência Pública do Município de Peabiru, referente ao 1º Quadrimestre de 2020, apresentada no dia 29 de maio de 2020. 02 – Projeto de Lei n.º 38/2020 que dispõe sobre a Eleição e Designação para o Exercício de Direção de Escolas Municipais e Centros Municipais de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensina, e dá outras providências. 03 – Projeto de Lei n.º 39/2020 que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2020 no valor de R$ 4.000,00 objetivando a devolução de sobras dos recursos do convênio SEAB. O Sr. Presidente encaminhou para análise e parecer das comissões. O Sr. Presidente informou que não consta inscritos no Grande Expediente. O Sr. Presidente solicitou a leitura da Ordem do dia: 01 – Projeto de Lei n.º 37/2020 que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2020 no valor de R$ 32.000,00 para o Fundo Municipal de Assistência Social. Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária. O Sr. Presidente colocou em primeira discussão o referido projeto. Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se para primeira votação, sendo aprovado por unanimidade. Nada mais havendo a se tratar o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos declarando encerrada a sessão, do qual eu, Secretário lavrei a presente ata que assino com o Sr. Presidente. Plenário Vereador Jurceu Sakuma, 08 de junho de 2020. Alaerte Rodrigues dos Santos Presidente José Durães de Souza 1º Secretário