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sessao nº 19

Tipo Ordinária
Número / Ano 19
Date 2020-06-08
native_id434

Documents (1)

ata #

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Ata da 19ª Sessão Ordinária, do 1º Período Legislativo Ordinário, da 4º Sessão Legislativa, 
da 16ª Legislatura, realizada no dia 08/06/2020 (oito de junho de dois mil e vinte), no Plenário 
Jurceu Sakuma, sob a presidência do Vereador Alaerte Rodrigues dos Santos e secretariado
pelo Vereador José Durães de Souza. Às dezoito horas e trinta minutos, foi registrada a 
presença dos seguintes Vereadores: Alaerte Rodrigues dos Santos, Cícero Souza da Silva, 
Claudecir Alves de Souza, Eliandro Ângelo Durço, Fábio Alexandro Sexugi, Frederico 
Freitag, José Durães de Souza, Paulo Sérgio Avanço e Rosana Pante de Bitencourt.
Havendo número legal o Sr. Presidente declarou aberta a sessão. Inicialmente o Sr. Presidente 
Alaerte Rodrigues dos Santos convidou todos a se levantar para ouvir uma mensagem da Sagrada 
Escritura, que se encontra no evangelho de S. Mateus 5, 5-8, a leitura foi realizada pelo Vereador 
José Durães de Souza. Logo após foi submetida à apreciação do Plenário a Ata da 17ª Sessão 
Ordinária realizada no dia vinte e cinco de maio de dois mil e vinte, sendo aprovada por 
unanimidade. Em seguida o Sr. Presidente solicitou ao Primeiro Secretário, nobre Vereador 
José Durães de Souza, a proceder à leitura do Expediente, para a sessão de hoje, no qual consta: 
01 – Cópia da Audiência Pública do Município de Peabiru, referente ao 1º Quadrimestre de 
2020, apresentada no dia 29 de maio de 2020. 02 – Projeto de Lei n.º 38/2020 que dispõe sobre 
a Eleição e Designação para o Exercício de Direção de Escolas Municipais e Centros Municipais 
de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensina, e dá outras providências. 03 – Projeto de Lei 
n.º 39/2020 que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2020 no 
valor de R$ 4.000,00 objetivando a devolução de sobras dos recursos do convênio SEAB. O Sr. 
Presidente encaminhou para análise e parecer das comissões. O Sr. Presidente informou que não 
consta inscritos no Grande Expediente. O Sr. Presidente solicitou a leitura da Ordem do dia: 
01 – Projeto de Lei n.º 37/2020 que autoriza a abertura de crédito adicional especial no 
orçamento para 2020 no valor de R$ 32.000,00 para o Fundo Municipal de Assistência Social. 
Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de 
Administração Tributária, Financeira e Orçamentária. O Sr. Presidente colocou em primeira
discussão o referido projeto. Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se para primeira votação, 
sendo aprovado por unanimidade. Nada mais havendo a se tratar o Sr. Presidente agradeceu a 
presença de todos declarando encerrada a sessão, do qual eu, Secretário lavrei a presente ata que 
assino com o Sr. Presidente. 
Plenário Vereador Jurceu Sakuma, 08 de junho de 2020.
Alaerte Rodrigues dos Santos
Presidente
José Durães de Souza
1º Secretário

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