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sessao nº 24

Tipo Ordinária
Número / Ano 24
Date 2020-07-07
native_id439

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Ata da 24ª Sessão Ordinária, do 1º Período Legislativo Ordinário, da 4º Sessão Legislativa, 
da 16ª Legislatura, realizada no dia 07/07/2020 (sete de julho de dois mil e vinte), no Plenário 
Jurceu Sakuma, sob a presidência do Vereador Alaerte Rodrigues dos Santos e secretariado
pelo Vereador José Durães de Souza. Às dezoito horas e trinta minutos, foi registrada a 
presença dos seguintes Vereadores: Alaerte Rodrigues dos Santos, Cícero Souza da Silva, 
Claudecir Alves de Souza, Eliandro Ângelo Durço, Fábio Alexandro Sexugi, Frederico 
Freitag, José Durães de Souza, Paulo Sérgio Avanço e Rosana Pante de Bitencourt.
Havendo número legal o Sr. Presidente declarou aberta a sessão. Inicialmente o Sr. Presidente 
Alaerte Rodrigues dos Santos convidou todos a se levantar para ouvir uma mensagem da Sagrada 
Escritura, que se encontra no evangelho de S. Mateus 9, 32-38 a leitura foi realizada pelo 
Vereador Eliandro Ângelo Durço. Logo após foi submetida à apreciação do Plenário a Ata da 
21ª Sessão Ordinária realizada no dia vinte e três de junho de dois mil e vinte, sendo aprovada 
por unanimidade. Em seguida o Sr. Presidente solicitou ao Primeiro Secretário, nobre Vereador 
José Durães de Souza, a proceder à leitura do Expediente, para a sessão de hoje, sendo 
informado que não consta matéria. O Sr. Presidente informou que não consta inscritos no 
Grande Expediente. O Sr. Presidente solicitou a leitura da Ordem do dia: 01 – Projeto de Lei 
n.º 38/2020 que dispõe sobre a Eleição e Designação para o exercício de direção de Escolas 
Municipais e Centros Municipais de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino. Recebeu 
parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração de 
Administração Pública. O Sr. Presidente colocou em segunda discussão o referido projeto. 
Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se para segunda votação, sendo aprovado por 
unanimidade. 02 – Projeto de Resolução n.º 147/2020 da Mesa Executiva no qual fixa em 
parcela única o subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Peabiru, para a gestão 
2021/2024. Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de 
Administração Tributária, Financeira e Orçamentária. O Sr. Presidente colocou em segunda
discussão o referido projeto. Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se para segunda votação, 
sendo aprovado por unanimidade. 03 – Projeto de Lei n.º 001/2020 da Mesa Executiva que fixa 
em parcela única o subsídio mensal do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de 
Peabiru, da gestão 2021/2024. Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação 
e da Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária. O Sr. Presidente
colocou em segunda discussão o referido projeto. Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se 
para segunda votação, sendo aprovado por unanimidade. Nada mais havendo a se tratar o Sr. 
Presidente agradeceu a presença de todos declarando encerrada a sessão, do qual eu, Secretário
lavrei a presente ata que assino com o Sr. Presidente. 
Plenário Vereador Jurceu Sakuma, 07 de julho de 2020.
Alaerte Rodrigues dos Santos
Presidente
José Durães de Souza
1º Secretário

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