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sessao nº 26

Tipo Ordinária
Número / Ano 26
Date 2020-08-03
native_id441

Documents (1)

ata #

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Ata da 26ª Sessão Ordinária, do 1º Período Legislativo Ordinário, da 4º Sessão Legislativa, 
da 16ª Legislatura, realizada no dia 04/08/2020 (quatro de agosto de dois mil e vinte), no 
Plenário Jurceu Sakuma, sob a presidência do Vereador Alaerte Rodrigues dos Santos e 
secretariado pelo Vereador José Durães de Souza. Às dezoito horas e trinta minutos, foi 
registrada a presença dos seguintes Vereadores: Alaerte Rodrigues dos Santos, Cícero Souza 
da Silva, Claudecir Alves de Souza, Eliandro Ângelo Durço, Fábio Alexandro Sexugi, 
Frederico Freitag, José Durães de Souza, Paulo Sérgio Avanço e Rosana Pante de 
Bitencourt. Havendo número legal o Sr. Presidente declarou aberta a sessão. Inicialmente o Sr. 
Presidente Alaerte Rodrigues dos Santos convidou todos a se levantar para ouvir uma 
mensagem da Sagrada Escritura, que se encontra no evangelho de S. Mateus 15, 1-2 a leitura 
foi realizada pelo Vereador Fábio Alexandro Sexugi. Logo após foi submetida à apreciação do 
Plenário a Ata da 24ª Sessão Ordinária realizada no dia sete de julho de dois mil e vinte, sendo 
aprovada por unanimidade. Em seguida o Sr. Presidente solicitou ao Primeiro Secretário, 
nobre Vereador José Durães de Souza, a proceder à leitura do Expediente, sendo informado 
que não consta matéria. O Sr. Presidente informou que não consta inscritos no Grande 
Expediente, solicitando a leitura da Ordem do dia: 01 – Projeto de Lei n.º 41/2020 que 
autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2020 no valor de R$ 
100.000,00 para manutenção do Programa APSUS e do Programa Estadual Saúde Bucal. 
Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de 
Administração Tributária, Financeira e Orçamentária. O Sr. Presidente colocou em segunda
discussão o referido projeto. Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se para segunda votação, 
sendo aprovado por unanimidade. 02 – Projeto de Lei n.º 42/2020 que autoriza a abertura de 
crédito adicional especial no orçamento para 2020 no valor de R$ 120.000,00 para manutenção 
da saúde com recursos financeiros do Bloco de Custeio de Ações e Serviços Públicos de Saúde 
Coronavírus COVID 19. Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da 
Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária. O Sr. Presidente colocou 
em segunda discussão o referido projeto. Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se para 
segunda votação, sendo aprovado por unanimidade. 03 – Projeto de Lei n.º 34/2020 que Dispõe 
sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021 do 
Município de Peabiru. Recebeu emendas aditiva, modificativa, supressiva e de redação. E 
parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação; da Comissão de Administração 
Tributária, Financeira e Orçamentária; da Comissão de Administração Pública e da Comissão 
da Ordem Econômica e Social. O Sr. Presidente colocou em segunda discussão as referidas 
emendas. Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se para segunda votação, sendo aprovado 
por unanimidade. O Sr. Presidente colocou em segunda discussão o referido projeto com as 
emendas aprovadas. Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se para segunda votação, sendo 
aprovado por unanimidade. Nada mais havendo a se tratar o Sr. Presidente agradeceu a 
presença de todos declarando encerrada a sessão, do qual eu, Secretário lavrei a presente ata 
que assino com o Sr. Presidente. 
Plenário Vereador Jurceu Sakuma, 04 de agosto de 2020.
Alaerte Rodrigues dos Santos
Presidente
José Durães de Souza
1º Secretário

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