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sessao nº 30

Tipo Ordinária
Número / Ano 30
Date 2020-09-01
native_id447

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Ata da 30ª Sessão Ordinária, do 1º Período Legislativo Ordinário, da 4º Sessão Legislativa, 
da 16ª Legislatura, realizada no dia 01/09/2020 (primeira de setembro de dois mil e vinte), no 
Plenário Jurceu Sakuma, sob a presidência do Vereador Alaerte Rodrigues dos Santos e 
secretariado pelo Vereador José Durães de Souza. Às dezoito horas e trinta minutos, foi 
registrada a presença dos seguintes Vereadores: Alaerte Rodrigues dos Santos, Cícero Souza 
da Silva, Claudecir Alves de Souza, Eliandro Ângelo Durço, Fábio Alexandro Sexugi, 
Frederico Freitag, José Durães de Souza, Paulo Sérgio Avanço e Rosana Pante de 
Bitencourt. Havendo número legal o Sr. Presidente declarou aberta a sessão. Inicialmente o Sr. 
Presidente Alaerte Rodrigues dos Santos convidou todos a se levantar para ouvir uma 
mensagem da Sagrada Escritura, que se encontra no evangelho de Lucas 4, 31-37 a leitura foi 
realizada pelo Vereador Eliandro Ângelo Durço. Logo após foi submetida à apreciação do 
Plenário a Ata da 28ª Sessão Ordinária realizada no dia dezoito de agosto de dois mil e vinte,
sendo aprovada por unanimidade. Em seguida o Sr. Presidente solicitou ao Primeiro 
Secretário, nobre Vereador José Durães de Souza, a proceder à leitura do Expediente, no qual 
foi informado que não consta matéria. O Sr. Presidente informou que não consta inscritos no 
Grande Expediente, solicitando a leitura da Ordem do dia: 01 – Projeto de Lei n.º 45/2020, 
que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2020 no valor de R$ 
57.000,00 para o Fundo Municipal de Assistência Social. Recebeu parecer favorável da 
Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração Tributária, Financeira e 
orçamentária. O Sr. Presidente colocou em segunda discussão o referido projeto. Ninguém 
fazendo uso da palavra, passou-se para segunda votação, sendo aprovado por unanimidade. 
02 – Projeto de Lei n.º 46/2020, que autoriza a abertura de crédito adicional especial no 
orçamento para 2020 no valor de R$ 2.500,00 para restituição de sobras dos recursos do 
convênio e dos rendimentos financeiros do Convênio 114/2019. Recebeu parecer favorável da 
Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração Tributária, Financeira e 
orçamentária. O Sr. Presidente colocou em segunda discussão o referido projeto. Ninguém 
fazendo uso da palavra, passou-se para segunda votação, sendo aprovado por unanimidade. 
03 – Projeto de Lei n.º 47/2020, que autoriza a abertura de crédito adicional especial no 
orçamento para 2020 no valor de R$ 180.000,00 para aquisição de um veículo tipo ambulância. 
Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de 
Administração Tributária, Financeira e orçamentária. O Sr. Presidente colocou em segunda
discussão o referido projeto. Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se para segunda votação, 
sendo aprovado por unanimidade. Nada mais havendo a se tratar o Sr. Presidente agradeceu a 
presença de todos declarando encerrada a sessão, do qual eu, Secretário lavrei a presente ata 
que assino com o Sr. Presidente. 
Plenário Vereador Jurceu Sakuma, 01 de setembro de 2020.
Alaerte Rodrigues dos Santos
Presidente
José Durães de Souza
1º Secretário

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