| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 34 |
| Date | 2020-09-29 |
| native_id | 451 |
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Ata da 34ª Sessão Ordinária, do 1º Período Legislativo Ordinário, da 4º Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, realizada no dia 29/09/2020 (vinte e nove de setembro de dois mil e vinte), no Plenário Jurceu Sakuma, sob a presidência do Vereador Alaerte Rodrigues dos Santos e secretariado pelo Vereador José Durães de Souza. Às dezoito horas e trinta minutos, foi registrada a presença dos seguintes Vereadores: Alaerte Rodrigues dos Santos, Cícero Souza da Silva, Claudecir Alves de Souza, Eliandro Ângelo Durço, Fábio Alexandro Sexugi, Frederico Freitag, José Durães de Souza, Paulo Sérgio Avanço e Rosana Pante de Bitencourt. Havendo número legal o Sr. Presidente declarou aberta a sessão. Inicialmente o Sr. Presidente Alaerte Rodrigues dos Santos convidou todos a se levantar para ouvir uma mensagem da Sagrada Escritura, que se encontra no evangelho de S. João 1, 46-51 a leitura foi realizada pelo Vereador Fábio Alexandro Sexugi. Logo após foi submetida à apreciação do Plenário a Ata da 32ª Sessão Ordinária realizada no dia quinze de setembro de dois mil e vinte, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida o Sr. Presidente solicitou ao Primeiro Secretário, nobre Vereador José Durães de Souza, a proceder à leitura do Expediente, no qual informou que não consta matéria no expediente. O Sr. Presidente passou para a Ordem do dia informando que o mesmo será exclusivo para os procedimentos de julgamento da Prestação de Contas do Executivo Municipal, referente ao exercício financeiro de 2014. Solicitando a Primeiro Secretário a leitura: 01 – Projeto de Decreto Legislativo n.º 02/2020 que dispõe sobre a Prestação de Contas do Executivo Municipal referente ao exercício financeiro de 2014. O Sr. Presidente consultou os vereadores com relação a dispensa da leitura do parecer da comissão, que já foi realizado na integra na sessão de ontem, sendo que todos os vereadores concordaram. Avisou que também está dispensado a sustentação oral da defesa, uma vez que não estão presentes. O Sr. Presidente colocou em segunda votação o Projeto de Decreto Legislativo n.º 02/2020, comunica que a votação será por sorteio e que cada Vereador terá 5 minutos para realizar suas considerações e declarar seu voto. O Primeiro Secretário iniciou o sorteio, sendo o primeiro sorteado Vereador Claudecir Alves de Souza: Desejou boa noite a todos os presentes. Continuo com o voto da primeira votação acompanhando o parecer da Relatora. Próximo sorteado Vereador Cícero Souza da Silva: Desejou boa noite a todos os presentes. Mantenho o voto acompanhando o Tribunal de Contas. Próximo sorteado Vereador Fábio Alexandro Sexugi: Desejou boa noite a todos os presentes. Como antecipei ontem, encaminho meu voto de abstenção respeitando o parecer da comissão, mas divergindo dos colegas no sentido de que entendo que uma pessoa tem direito de participar do seu próprio julgamento, e nesse caso considerando o estado de saúde do Ex-Prefeito Claudinei, manifesto meu voto nesse sentido. Próximo sorteado Vereador José Durães de Souza: Voto com a Relatora pela desaprovação. Próximo sorteado Vereador Eliandro Ângelo Durço: Desejou boa noite a todos os presentes. Continuo com meu voto de ontem, seguindo o parecer da Relatora e o Tribunal de Contas pela desaprovação das contas de 2014. Próximo Vereador Alaerte Rodrigues dos Santos: Sigo com o Parecer do Tribunal de Contas e da Relatora pela desaprovação referente à conta de 2014. Próximo sorteado Vereador Paulo Sérgio Avanço: Mantenho meu voto seguindo a Relatora e o Tribunal de Contas pela desaprovação das contas de 2014. Próximo sorteado Vereador Frederico Freitag: Desejou boa noite a todos os presentes. Antes de reiterar o que disse ontem, o Ex-Prefeito está com atestado de sessenta dias, logo não estará apto para fazer campanha, será que isso tem algum fundamento no meu ponto de vista. Mantenho meu voto pela desaprovação da conta acompanhando a Relatora e o Tribunal de Conta. Último sorteado Vereadora Rosana Pante de Bitencourt: Desejou boa noite a todos os presentes. Continuo com o meu voto pela desaprovação acompanhando o Tribunal de Contas e o parecer da comissão. Após a apuração dos votos, o Sr. Presidente proclamou o resultado, por 8 (oito) votos e 1 (uma) abstenção o Projeto de Decreto Legislativo n. 02/2020 foi aprovado, ficando desaprovada as contas do Poder Executivo de Peabiru, referente ao Exercício Financeiro de 2014. Nada mais havendo a se tratar o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos declarando encerrada a sessão, da qual eu, Secretário lavrei a presente ata que assino com o Sr. Presidente. Plenário Vereador Jurceu Sakuma, 29 de setembro de 2020. Alaerte Rodrigues dos Santos Presidente José Durães de Souza 1º Secretário