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sessao nº 40

Tipo Ordinária
Número / Ano 40
Date 2020-11-10
native_id457

Documents (1)

ata #

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Ata da 40 Sessão Ordinária, do 2º Período Legislativo Ordinário, da 4º Sessão Legislativa, 
da 16ª Legislatura, realizada no dia 10/11/2020 (dez de novembro de dois mil e vinte), no 
Plenário Jurceu Sakuma, sob a presidência do Vereador Alaerte Rodrigues dos Santos e 
secretariado pelo Vereador José Durães de Souza. Às dezoito horas e trinta minutos, foi 
registrada a presença dos seguintes Vereadores: Alaerte Rodrigues dos Santos, Cícero Souza 
da Silva, Claudecir Alves de Souza, Eliandro Ângelo Durço, Fábio Alexandro Sexugi, 
Frederico Freitag, José Durães de Souza, Paulo Sérgio Avanço e Rosana Pante de 
Bitencourt. Havendo número legal o Sr. Presidente declarou aberta a sessão. Inicialmente o Sr. 
Presidente Alaerte Rodrigues dos Santos convidou todos a se levantar para ouvir uma 
mensagem da Sagrada Escritura, que se encontra no evangelho de Lucas 17, 7-10, a leitura foi 
realizada pelo Vereador Eliandro Ângelo Durço. Logo após foi submetida à apreciação do 
Plenário a Ata da 38ª Sessão Ordinária realizada no dia dezenove de outubro de dois mil e vinte,
sendo aprovada por unanimidade. Em seguida o Sr. Presidente solicitou ao Primeiro 
Secretário, nobre Vereador José Durães de Souza, a proceder à leitura do Expediente, no qual 
foi informado que não consta matéria para leitura. O Sr. Presidente informou que não consta 
Vereadores inscritos no Grande Expediente, solicitando a leitura da Ordem do Dia que consta: 
01 – Projeto de Lei n.º 59/2020 do Executivo Municipal que autoriza a abertura de crédito 
adicional especial no orçamento para 2020, no valor de R$ 6.068,80 para manutenção do 
Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná –
CINDEPAR. Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão 
de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária. O Sr. Presidente colocou em segunda
discussão o referido projeto. Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se para segunda votação, 
sendo aprovado por unanimidade. 02 – Projeto de Lei n.º 60/2020 do Executivo Municipal que 
autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2020, no valor de R$ 
112.000,00 para manutenção da saúde com recursos financeiros do Bloco de Custeio de Ações 
e Serviços Públicos de Saúde Coronavirus. Recebeu parecer favorável da Comissão de 
Legislação e Redação e da Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária.
O Sr. Presidente colocou em segunda discussão o referido projeto. Ninguém fazendo uso da 
palavra, passou-se para segunda votação, sendo aprovado por unanimidade. 03 – Projeto de Lei 
n.º 61/2020 do Executivo Municipal que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar 
no orçamento para 2020, no valor de R$ 170.000,00 para manutenção do Programa APSUS, 
objetivando aquisição de um veículo tipo ambulância. Recebeu parecer favorável da Comissão 
de Legislação e Redação e da Comissão de Administração Tributária, Financeira e 
Orçamentária. O Sr. Presidente colocou em segunda discussão o referido projeto. Ninguém 
fazendo uso da palavra, passou-se para segunda votação, sendo aprovado por unanimidade. 
04 – Projeto de Lei n.º 62/2020 do Executivo Municipal que autoriza a abertura de crédito 
adicional suplementar no orçamento para 2020, no valor de R$ 1.375.000,00 para manutenção 
de diversas secretarias. Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da 
Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária. O Sr. Presidente colocou 
em segunda discussão o referido projeto. Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se para 
segunda votação, sendo aprovado por unanimidade. Nada mais havendo a se tratar o Sr. 
Presidente agradeceu a presença de todos declarando encerrada a sessão, da qual eu, Secretário
lavrei a presente ata que assino com o Sr. Presidente. 
Plenário Vereador Jurceu Sakuma, 10 de novembro de 2020.
Alaerte Rodrigues dos Santos
Presidente
José Durães de Souza
1º Secretário

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