| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 40 |
| Date | 2020-11-10 |
| native_id | 457 |
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Ata da 40 Sessão Ordinária, do 2º Período Legislativo Ordinário, da 4º Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, realizada no dia 10/11/2020 (dez de novembro de dois mil e vinte), no Plenário Jurceu Sakuma, sob a presidência do Vereador Alaerte Rodrigues dos Santos e secretariado pelo Vereador José Durães de Souza. Às dezoito horas e trinta minutos, foi registrada a presença dos seguintes Vereadores: Alaerte Rodrigues dos Santos, Cícero Souza da Silva, Claudecir Alves de Souza, Eliandro Ângelo Durço, Fábio Alexandro Sexugi, Frederico Freitag, José Durães de Souza, Paulo Sérgio Avanço e Rosana Pante de Bitencourt. Havendo número legal o Sr. Presidente declarou aberta a sessão. Inicialmente o Sr. Presidente Alaerte Rodrigues dos Santos convidou todos a se levantar para ouvir uma mensagem da Sagrada Escritura, que se encontra no evangelho de Lucas 17, 7-10, a leitura foi realizada pelo Vereador Eliandro Ângelo Durço. Logo após foi submetida à apreciação do Plenário a Ata da 38ª Sessão Ordinária realizada no dia dezenove de outubro de dois mil e vinte, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida o Sr. Presidente solicitou ao Primeiro Secretário, nobre Vereador José Durães de Souza, a proceder à leitura do Expediente, no qual foi informado que não consta matéria para leitura. O Sr. Presidente informou que não consta Vereadores inscritos no Grande Expediente, solicitando a leitura da Ordem do Dia que consta: 01 – Projeto de Lei n.º 59/2020 do Executivo Municipal que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2020, no valor de R$ 6.068,80 para manutenção do Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná – CINDEPAR. Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária. O Sr. Presidente colocou em segunda discussão o referido projeto. Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se para segunda votação, sendo aprovado por unanimidade. 02 – Projeto de Lei n.º 60/2020 do Executivo Municipal que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2020, no valor de R$ 112.000,00 para manutenção da saúde com recursos financeiros do Bloco de Custeio de Ações e Serviços Públicos de Saúde Coronavirus. Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária. O Sr. Presidente colocou em segunda discussão o referido projeto. Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se para segunda votação, sendo aprovado por unanimidade. 03 – Projeto de Lei n.º 61/2020 do Executivo Municipal que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2020, no valor de R$ 170.000,00 para manutenção do Programa APSUS, objetivando aquisição de um veículo tipo ambulância. Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária. O Sr. Presidente colocou em segunda discussão o referido projeto. Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se para segunda votação, sendo aprovado por unanimidade. 04 – Projeto de Lei n.º 62/2020 do Executivo Municipal que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2020, no valor de R$ 1.375.000,00 para manutenção de diversas secretarias. Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária. O Sr. Presidente colocou em segunda discussão o referido projeto. Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se para segunda votação, sendo aprovado por unanimidade. Nada mais havendo a se tratar o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos declarando encerrada a sessão, da qual eu, Secretário lavrei a presente ata que assino com o Sr. Presidente. Plenário Vereador Jurceu Sakuma, 10 de novembro de 2020. Alaerte Rodrigues dos Santos Presidente José Durães de Souza 1º Secretário