| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 41 |
| Date | 2020-11-23 |
| native_id | 458 |
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Ata da 41 Sessão Ordinária, do 2º Período Legislativo Ordinário, da 4º Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, realizada no dia 23/11/2020 (vinte e três de novembro de dois mil e vinte), no Plenário Jurceu Sakuma, sob a presidência do Vereador Alaerte Rodrigues dos Santos e secretariado pelo Vereador José Durães de Souza. Às dezoito horas e trinta minutos, foi registrada a presença dos seguintes Vereadores: Alaerte Rodrigues dos Santos, Cícero Souza da Silva, Claudecir Alves de Souza, Eliandro Ângelo Durço, Fábio Alexandro Sexugi, Frederico Freitag, José Durães de Souza, Paulo Sérgio Avanço e Rosana Pante de Bitencourt. Havendo número legal o Sr. Presidente declarou aberta a sessão. Inicialmente o Sr. Presidente Alaerte Rodrigues dos Santos convidou todos a se levantar para ouvir uma mensagem da Sagrada Escritura, que se encontra no Evangelho de Lucas 21, 1-4 a leitura foi realizada pela Senhora Desireé Brero. Logo após foi submetida à apreciação do Plenário a Ata da 39ª Sessão Ordinária realizada no dia nove de novembro de dois mil e vinte, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida o Sr. Presidente solicitou ao Primeiro Secretário, nobre Vereador José Durães de Souza, a proceder à leitura do Expediente, no qual foi informado que não consta matéria para leitura. O Sr. Presidente passou a palavra aos inscritos no Grande Expediente, pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador José Durães de Souza: Desejou boa noite a todos os presentes. Não poderia deixar passar essa oportunidade, porque talvez não tenhamos na próxima sessão à presença de todos os vereadores eleitos e reeleitos, gostaria de parabenizar os reeleitos pelo trabalho que fizeram que merecem estar de volta a cadeira, é claro que muitos outros também mereciam devido ao trabalho e a seriedade que trataram os assuntos nesses quatro anos aqui na casa, não fui reeleito, mas tenho a consciência tranquila de que meu trabalho não teve rejeição. Assim como o Vereador Fábio Sexugi que apresentou um brilhante trabalho, e outros que por opção não quis ser candidato, o Vereador Claudecir que optou por ser candidato a Prefeito, a Vereadora Rosana também que por opção não quis ser candidata. Aqueles noves que se elegeram gostaríamos de parabenizar, desejar sucesso, e que desempenhem um bom trabalho. Gostaria de parabenizar o Prefeito Julio que foi reeleito junto com o Bruno. Gostaria de gradecer o Dr. José Osanan pelo livro que traz reflexões muito importantes para a nossa vida. Obrigado a todos os Vereadores e funcionários. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Alaerte Rodrigues dos Santos: Gostaria de tecer alguns comentários sobre as eleições, aos colegas que se reelegeram desejo sucesso, Cícero, Frederico e Paulinho. Parabenizar o Prefeito Julio e o Vice-Prefeito Bruno, e desejar sucesso também aos novos eleitos. O Sr. Presidente solicitou a leitura da Ordem do Dia que consta: 01 – Projeto de Lei n.º 57/2020 do Executivo Municipal que estima a receita e fixa a despesa do Município de Peabiru, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021. Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação; da Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária; Comissão de Administração Pública e da Comissão da Ordem Econômica e Social. O Sr. Presidente colocou em primeira discussão o referido projeto. Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se para primeira votação, sendo aprovado por unanimidade. 02 – Projeto de Lei n.º 63/2020 que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2020, no valor de R$ 700.000,00 para despesas com pessoal, necessário o funcionamento da Divisão de Educação. Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária. O Sr. Presidente colocou em primeira discussão o referido projeto. Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se para primeira votação, sendo aprovado por unanimidade. 03 – Projeto de Lei n.º 64/2020 que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 230.000,00 para despesas com pessoal necessários para o funcionamento da Secretaria de Administração, Secretaria de Obras, Viação e Serviços Públicos e Serviços de Atendimento. Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária. O Sr. Presidente colocou em primeira discussão o referido projeto. Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se para primeira votação, sendo aprovado por unanimidade. 04 – Projeto de Decreto Legislativo n.º 003/2020 de autoria do Vereador Alaerte Rodrigues dos Santos, no qual concede o Título de CIDADÃO BENEMÉRITO, do Município de Peabiru, Paraná, ao Senhor Roberto Frederico Koch. Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão da Ordem Econômica e Social. O Sr. Presidente colocou em primeira discussão o referido projeto. Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se para primeira votação, sendo aprovado por unanimidade. 05 – Projeto de Decreto Legislativo n.º 004/2020 de autoria do Vereador Alaerte Rodrigues dos Santos, no qual concede o Título de CIDADÃO HONORÁRIO, do Município de Peabiru, Paraná, ao Senhor Antonio de Jesus Rorato. Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão da Ordem Econômica e Social. O Sr. Presidente colocou em primeira discussão o referido projeto. Fazendo algumas considerações: Estive conversando com os meus colegas Vereadores, e agora passo a comunidade também, tanto como o Doutor Roberto, quanto ao Antônio Rorato. O Doutor Roberto com um título de cidadão benemérito devido aos trabalhos que o seu hospital lá em Arapongas presta para o Município de Peabiru, falo em nome de todos os colegas Vereadores, da Secretaria Municipal de Saúde, lá você tendo ou não encaminhamento você é atendido. Em relação ao Antônio Rorato, fiz um levantamento junto à assessoria dele, e hoje a Aj Rorato emprega mais de duzentas e setenta pessoas de Peabiru, fora a Prefeitura, Coamo, e a KL, seria uma das maiores empresas geradoras de empregos de Peabiru. Por isso tenho a convicção de são justas as homenagens. Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se para primeira votação, sendo aprovado por unanimidade. 06 – Requerimento do Vereador Paulo Sérgio Avanço, no qual solicita licença do cargo de Vereador para tratar de interesses particulares, pelo período de 30 dias, a conta do dia 1(primeiro) de dezembro de 2020. O Sr. Presidente colocou em discussão o referido requerimento. Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se para votação, sendo aprovado por unanimidade. O Sr. Presidente, convocou sessão extraordinária para o dia primeiro de dezembro, para dar posse ao suplente. Nada mais havendo a se tratar o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos declarando encerrada a sessão, da qual eu, Secretário lavrei a presente ata que assino com o Sr. Presidente. Plenário Vereador Jurceu Sakuma, 23 de novembro de 2020. Alaerte Rodrigues dos Santos Presidente José Durães de Souza 1º Secretário