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sessao nº 41

Tipo Ordinária
Número / Ano 41
Date 2020-11-23
native_id458

Documents (1)

ata #

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Ata da 41 Sessão Ordinária, do 2º Período Legislativo Ordinário, da 4º Sessão Legislativa, 
da 16ª Legislatura, realizada no dia 23/11/2020 (vinte e três de novembro de dois mil e vinte),
no Plenário Jurceu Sakuma, sob a presidência do Vereador Alaerte Rodrigues dos Santos e 
secretariado pelo Vereador José Durães de Souza. Às dezoito horas e trinta minutos, foi 
registrada a presença dos seguintes Vereadores: Alaerte Rodrigues dos Santos, Cícero Souza 
da Silva, Claudecir Alves de Souza, Eliandro Ângelo Durço, Fábio Alexandro Sexugi, 
Frederico Freitag, José Durães de Souza, Paulo Sérgio Avanço e Rosana Pante de 
Bitencourt. Havendo número legal o Sr. Presidente declarou aberta a sessão. Inicialmente o Sr. 
Presidente Alaerte Rodrigues dos Santos convidou todos a se levantar para ouvir uma 
mensagem da Sagrada Escritura, que se encontra no Evangelho de Lucas 21, 1-4 a leitura foi 
realizada pela Senhora Desireé Brero. Logo após foi submetida à apreciação do Plenário a Ata 
da 39ª Sessão Ordinária realizada no dia nove de novembro de dois mil e vinte, sendo aprovada 
por unanimidade. Em seguida o Sr. Presidente solicitou ao Primeiro Secretário, nobre 
Vereador José Durães de Souza, a proceder à leitura do Expediente, no qual foi informado que 
não consta matéria para leitura. O Sr. Presidente passou a palavra aos inscritos no Grande 
Expediente, pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador José Durães de Souza: Desejou 
boa noite a todos os presentes. Não poderia deixar passar essa oportunidade, porque talvez não 
tenhamos na próxima sessão à presença de todos os vereadores eleitos e reeleitos, gostaria de 
parabenizar os reeleitos pelo trabalho que fizeram que merecem estar de volta a cadeira, é claro 
que muitos outros também mereciam devido ao trabalho e a seriedade que trataram os assuntos 
nesses quatro anos aqui na casa, não fui reeleito, mas tenho a consciência tranquila de que meu 
trabalho não teve rejeição. Assim como o Vereador Fábio Sexugi que apresentou um brilhante 
trabalho, e outros que por opção não quis ser candidato, o Vereador Claudecir que optou por 
ser candidato a Prefeito, a Vereadora Rosana também que por opção não quis ser candidata. 
Aqueles noves que se elegeram gostaríamos de parabenizar, desejar sucesso, e que 
desempenhem um bom trabalho. Gostaria de parabenizar o Prefeito Julio que foi reeleito junto 
com o Bruno. Gostaria de gradecer o Dr. José Osanan pelo livro que traz reflexões muito 
importantes para a nossa vida. Obrigado a todos os Vereadores e funcionários. Pela ordem fez 
uso da palavra o nobre Vereador Alaerte Rodrigues dos Santos: Gostaria de tecer alguns 
comentários sobre as eleições, aos colegas que se reelegeram desejo sucesso, Cícero, Frederico 
e Paulinho. Parabenizar o Prefeito Julio e o Vice-Prefeito Bruno, e desejar sucesso também aos 
novos eleitos. O Sr. Presidente solicitou a leitura da Ordem do Dia que consta: 01 – Projeto 
de Lei n.º 57/2020 do Executivo Municipal que estima a receita e fixa a despesa do Município 
de Peabiru, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021. Recebeu parecer favorável 
da Comissão de Legislação e Redação; da Comissão de Administração Tributária, Financeira e 
Orçamentária; Comissão de Administração Pública e da Comissão da Ordem Econômica e 
Social. O Sr. Presidente colocou em primeira discussão o referido projeto. Ninguém fazendo 
uso da palavra, passou-se para primeira votação, sendo aprovado por unanimidade. 02 – Projeto 
de Lei n.º 63/2020 que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 
2020, no valor de R$ 700.000,00 para despesas com pessoal, necessário o funcionamento da 
Divisão de Educação. Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da 
Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária. O Sr. Presidente colocou 
em primeira discussão o referido projeto. Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se para 
primeira votação, sendo aprovado por unanimidade. 03 – Projeto de Lei n.º 64/2020 que 
autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 230.000,00 para despesas 
com pessoal necessários para o funcionamento da Secretaria de Administração, Secretaria de 
Obras, Viação e Serviços Públicos e Serviços de Atendimento. Recebeu parecer favorável da 
Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração Tributária, Financeira e 
Orçamentária. O Sr. Presidente colocou em primeira discussão o referido projeto. Ninguém 
fazendo uso da palavra, passou-se para primeira votação, sendo aprovado por unanimidade. 04 
– Projeto de Decreto Legislativo n.º 003/2020 de autoria do Vereador Alaerte Rodrigues dos 
Santos, no qual concede o Título de CIDADÃO BENEMÉRITO, do Município de Peabiru, 
Paraná, ao Senhor Roberto Frederico Koch. Recebeu parecer favorável da Comissão de 
Legislação e Redação e da Comissão da Ordem Econômica e Social. O Sr. Presidente colocou 
em primeira discussão o referido projeto. Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se para 
primeira votação, sendo aprovado por unanimidade. 05 – Projeto de Decreto Legislativo n.º 
004/2020 de autoria do Vereador Alaerte Rodrigues dos Santos, no qual concede o Título de 
CIDADÃO HONORÁRIO, do Município de Peabiru, Paraná, ao Senhor Antonio de Jesus 
Rorato. Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão da 
Ordem Econômica e Social. O Sr. Presidente colocou em primeira discussão o referido projeto.
Fazendo algumas considerações: Estive conversando com os meus colegas Vereadores, e agora 
passo a comunidade também, tanto como o Doutor Roberto, quanto ao Antônio Rorato. O 
Doutor Roberto com um título de cidadão benemérito devido aos trabalhos que o seu hospital 
lá em Arapongas presta para o Município de Peabiru, falo em nome de todos os colegas 
Vereadores, da Secretaria Municipal de Saúde, lá você tendo ou não encaminhamento você é 
atendido. Em relação ao Antônio Rorato, fiz um levantamento junto à assessoria dele, e hoje a 
Aj Rorato emprega mais de duzentas e setenta pessoas de Peabiru, fora a Prefeitura, Coamo, e 
a KL, seria uma das maiores empresas geradoras de empregos de Peabiru. Por isso tenho a 
convicção de são justas as homenagens. Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se para 
primeira votação, sendo aprovado por unanimidade. 06 – Requerimento do Vereador Paulo 
Sérgio Avanço, no qual solicita licença do cargo de Vereador para tratar de interesses 
particulares, pelo período de 30 dias, a conta do dia 1(primeiro) de dezembro de 2020. O Sr. 
Presidente colocou em discussão o referido requerimento. Ninguém fazendo uso da palavra, 
passou-se para votação, sendo aprovado por unanimidade. O Sr. Presidente, convocou sessão 
extraordinária para o dia primeiro de dezembro, para dar posse ao suplente. Nada mais havendo 
a se tratar o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos declarando encerrada a sessão, da qual 
eu, Secretário lavrei a presente ata que assino com o Sr. Presidente. 
Plenário Vereador Jurceu Sakuma, 23 de novembro de 2020.
Alaerte Rodrigues dos Santos
Presidente
José Durães de Souza
1º Secretário

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