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sessao nº 41

Tipo Ordinária
Número / Ano 41
Date 2023-11-27
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ata #

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Ata da 41ª Sessão Ordinária, do 2º Período Legislativo Ordinário, da 3º Sessão 
Legislativa, da 17ª Legislatura, realizada no dia 27/11/2023 (vinte e sete de novembro 
de dois mil e vinte e três), no Plenário Jurceu Sakuma, sob a presidência do Vereador 
Lucas Prudencio de Brito e secretariado pelo Vereador Claudino de Oliveira Lino. 
Às dezoito horas e trinta minutos, foi registrada a presença dos seguintes Vereadores: 
Antonio Pedro da Silva, Bruno Alves Miranda, Cícero Souza da Silva, Claudino de 
Oliveira Lino, Frederico Freitag, Irineu Manfrin, José Valentim Rodrigues, Lucas 
Manoel Prudencio de Brito e Paulo Sérgio Avanço. Havendo número legal o Sr. 
Presidente declarou aberta a sessão. Inicialmente o Sr. Presidente Lucas Manoel 
Prudencio de Brito convidou todos a se levantarem para ouvir uma mensagem da 
Sagrada Escritura, que se encontra no livro de Jeremias capítulo 17, versículo 5, a leitura 
fora realizada pelo nobre Vereador Irineu Manfrin. Logo após foi submetida à apreciação 
do Plenário a Ata da 39ª Sessão Ordinária realizada no dia 13/11/2023 (treze de novembro
de dois mil e vinte e três), sendo aprovada por unanimidade. Em seguida o Sr. Presidente
solicitou ao primeiro Secretário, o nobre Vereador Claudino de Oliveira Lino, a 
proceder a leitura dos Expedientes para a sessão de hoje, no qual consta: 01 – Indicação 
n.º 158/2023 do Vereador Irineu Manfrin, no qual solicita o envio deste expediente ao 
Chefe Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade 
e legalidade administrativa, solicita a instalação de redutor de velocidade na Avenida São 
João entre a Rua Palmeira. 02 – Indicação n.º 159/2023 do Vereador Claudino de 
Oliveira Lino, no qual solicita o envio deste expediente ao Chefe Poder Executivo local, 
indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, 
solicita a contratação de mais um profissional Cirurgião Dentista para atender na UBS 
Dr. Nei Canziani, sabido que temos um consultório odontológico na unidade sem uso. 03 
– Indicação n.º 160/2023 do Vereador Lucas Manoel Prudencio de Brito, solicita o 
envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que: 
Considerando a onda de calor dos últimos dias a qual, segundo os sistemas de 
meteorologias tendem a permanecer; Considerando o grande número de pessoas que 
utilizam o espaço para despedida dos seus entes queridos; Considerando que a capacidade 
de refrigeração dos aparelhos condicionadores de ar existentes nas salas de velórios é 
insuficiente ao mínimo para amenizar o calor; Considerando que no salão principal/hall 
de entrada não existe nenhum aparelho de climatização; Providencie junto ao setor 
responsável a climatização da capela mortuária vice-prefeito Henrique Bassi, 
proporcionando maior conforto às famílias que passam por momento difícil com 
acomodações adequadas. 04 – Indicação n.º 161/2023 do Vereador Lucas Manoel 
Prudencio de Brito, no qual solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder 
Executivo local, indicando, ao mesmo, que providencie junta a secretaria responsável a 
instalação de banheiros no complexo esportivo Cláudio Iamagamin. 05 – Indicação n.º 
162/2023 do Vereador Lucas Manoel Prudencio de Brito, no qual solicita o envio deste 
expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que providencie 
junto ao setor responsável a retirada dos materiais e a limpeza total do terreno pertencente 
ao município no jardim Leblon uma vez que da forma como se encontra armazenado além 
do aspecto feio e de abandono torna o espaço esconderijo de animais peçonhentos e 
também de criminosos para a prática de delitos. Em seguida o Sr. Presidente passa a 
palavra para os vereadores inscritos na lista do Grande expediente. Pela ordem fez uso 
da palavra o nobre Vereador Paulo Sérgio Avanço: Desejou boa noite a todos.
Inicialmente gostaria de falar que ontem teve um tombamento de uma carreta no trevo, e 
não sei, vejo todo mundo reclamar, e aquele trecho acho que pertence a Peabiru, em nome 
da Câmara, vamos fazer um oficio ao DER, ao órgão competente, para que coloque 
alguma coisa lá, um quebra-molas ou fiscalização eletrônica, que uma hora vai acontecer 
uma coisa mais grave, então fazer esse ofício em nome de todos os vereadores, também 
queria falar aqui sobre a nossa cidade, hoje mesmo tirei entulho de boca de bueiros, então 
faço um pedido ao pessoal do almoxarifado ou órgão competente, que faça a limpeza, 
agora época de chuva dá muito alagamento, outra coisa que eu gostaria de comentar é 
sobre as datas, muitas datas sujas, e a dengue está prosperando, foi feito e votado uma lei 
para ser executado o contribuinte, para limpar em três dias da notificação e se a pessoa 
não limpasse, o município iria limpar e cobrava a limpeza e mais a multa, tem gente que 
não sabe o que fala, nosso papel é esse, não podemos lá limpar data, nenhum de nós, 
indicações estão sendo feitas, mas não executadas, tem que cobrar a parte executiva e não 
os vereadores, obrigado. Pela ordem fez uso da Palavra o nobre Vereador Cícero Souza 
da Silva: Absteve-se. Pela ordem o nobre Vereador José Valentim Rodrigues: Absteve￾se. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Claudino de Oliveira Lino: Desejou 
boa noite a todos. Gostaria aqui de mandar um abraço a toda a família do Eric, e dar os 
parabéns ao mesmo pelo curso bíblico que está dando, nossa indicação vem de encontro 
com o pedido da população, mas a caneta está na mão do executivo, vemos que a demanda 
é grande, mas peço que nos atenda, buscamos e atendemos a população que nos procura, 
por exemplo, o Otaviano que trabalha ali no Freitag conversou comigo sobre a questão 
dos redutores de velocidade na Rua Palmeira e na José Dias Aranha, então peço ao Poder 
Executivo junto a Secretaria de Obras que nos atenda e coloque esse redutor de velocidade 
ali, a outra indicação, estou reiterando, pois já a fizemos, tivemos até um curso da 
UVEPAR, até dar os meus parabéns, estávamos ali com o jurídico, e tinham até outras 
pessoas de outras cidades com esse projeto de lei, a concessão de imposto para pessoas 
com doenças crônicas, esses tratamentos já são muito caros, então o que o município 
puder estar ajudando e fazendo esse projeto de lei é de bom grado, então peço que seja 
analisado, também quero aqui comentar mais uma vez sobre a sétima cavalgada da 
Comitiva Cavaleiros de Cristo, está chegando aqui na nossa cidade, dia dez de dezembro, 
estamos com parceria com o nosso amigo Arleto Rocha, vão ser trilheiros e cavaleiros, 
não vamos fazer o mesmo percurso, mas vamos nos encontrara no café da manhã gratuito, 
hoje encontrei uma amigo o Marcos Lopes, e lembrei-me de quem trouxe a cavalgada 
para Peabiru foi o Elizeu Marcos Lopes, e nós demos continuidade, nunca deu problema 
graças a Deus, vem toda região participar conosco, também estamos fazendo um 
arrecadação de brinquedos para o Natal Solidário, então é isso, a união faz a força, o 
almoço será fornecido ao 12hr (meio dia), quem quiser é só comprar o convite, estaremos 
fornecendo costela assada, o convite é um valor simbólico de R$35,00 (trinta e cinco 
reais), quem tiver interesse nos procure, muito obrigada. Pela ordem fez uso da palavra o 
nobre Vereador Antonio Pedro da Silva: Desejou boa noite a todos. Gostaria de reforçar 
sobre as carretas quem vem tombando ali, dentro de um mês foram duas carretas, já foi
uma falha na construção, se tivesse um redutor de velocidade desde lá de cima, a curva é 
muito perigosa, e foi sorte na hora das carretas estarem descendo não vir carro na hora, 
então para que os responsáveis resolvam, vamos pedir, não é a primeira vez, graças a 
Deus ainda não aconteceu o pior. Pediu aparte o nobre Vereador Paulo Sérgio Avanço: 
Bem falado Antonio, ainda bem que não aconteceu de pegar um carro com uma família, 
e pode ser um de nós, então peço para prevenir. Pela ordem fez uso da palavra o nobre 
Vereador Antonio Pedro da Silva: E outra, coloque desde lá de cima o aviso de curva 
perigosa para que não venha a acontecer mais ou algo pior, as vezes pode até cruzar a 
pista do outro lado, então vamos através de totós os vereadores fazer o pedido ao DER, 
quero parabenizar todas as indicações, e gostaria de parabenizar o João Santana, é um 
cara super inteligente e que tem meu respeito, mas isso não é um corrigir, mas sim uma 
crítica construtiva, nós tivemos nessa casa pedido dobre limpeza de terrenos, naquele 
vídeo que eu vi você foi muito bem, nota 9,5 (nove e meio), faltou uma coisa, que sejam 
os responsáveis que façam, porque nessa casa é sempre passado, e pode acontecer de 
vossa senhoria chegar nesse local, vou até citar, pedi uma rampa no Laboratório Bom 
Jesus, e não tivemos resposta até agora, sempre lembrando que não cabe a nós, fazemos 
o pedido, mas não temos respostas, não é de nosso cunho, juntos vamos trabalhando, 
quero nesse momento deixar um alerta, ontem indo para Curitiba buscar um paciente e 
quase me envolvi em um acidente muito grave, no qual o pneu de uma carreta escapou e 
dois carros foram por cima, foi por misericórdia de Deus, na hora que eu sai de casa pedi 
ao Pedrinho pedir a Deus proteção, então estou aqui hoje pela misericórdia de Deus, foi 
por pouco, obrigado e boa noite. O Sr. Presidente solicitou a leitura da Ordem do Dia: 
01 – Projeto de Resolução n.º 154/2023 do Poder Legislativo Municipal, que dispõe 
sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. Recebeu parecer 
favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração 
Tributária, Financeira e Orçamentária. O Sr. Presidente colou em primeira discussão o 
referido projeto. Ninguém fazendo uso da palavra passou-se para a primeira votação do 
referido projeto, sendo aprovado por unanimidade. 02 – Projeto de Lei n.º 79/2023 do 
Poder Executivo Municipal, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar 
no Orçamento para 2023, no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais). Recebeu parecer 
favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração 
Tributária, Financeira e Orçamentária. O Sr. Presidente colou em primeira discussão o 
referido projeto. Ninguém fazendo uso da palavra passou-se para a primeira votação do 
referido projeto, sendo aprovado por unanimidade. Nada mais havendo a se tratar o Sr. 
Presidente agradeceu a presença de todos declarando encerrada a sessão, do qual eu, 
Secretário lavrei a presente ata que assino com o Sr. Presidente. 
Plenário Vereador Jurceu Sakuma, 27 de novembro de 2023
Lucas Manoel Prudencio de Brito
Presidente
Claudino de Oliveira Lino
1º Secretário

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