| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 10 |
| Date | 2024-04-02 |
| native_id | 467 |
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Ata da 10ª Sessão Ordinária, do 1° Período Legislativo Ordinário, da 4º Sessão Legislativa, da 17ª Legislatura, realizada no dia 02/04/2024 (dois de abril de dois mil e vinte e quatro), no Plenário Jurceu Sakuma, sob a presidência do Vereador Lucas Prudencio de Brito e secretariado pelo Vereador Claudino de Oliveira Lino. Às dezoito horas e trinta minutos, foi registrada a presença dos seguintes Vereadores: Bruno Alves Miranda, Cícero Souza da Silva, Claudino de Oliveira Lino, Frederico Freitag, José Valentim Rodrigues, Lucas Manoel Prudencio de Brito e Paulo Sérgio Avanço. Ausente o Vereador Antonio Pedro da Silva. Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a sessão. Inicialmente o Sr. Presidente Lucas Manoel Prudencio de Brito convidou todos a se levantarem para ouvir uma mensagem da Sagrada Escritura, que se encontra em Êxodo 13, versículo 3, a leitura foi realizada pelo Vereador Claudino de Oliveira Lino. Logo após foi submetida à apreciação do Plenário a Ata da 08ª Sessão Ordinária realizada no dia dezenove de março de dois mil e vinte quatro, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida o Sr. Presidente solicitou ao segundo Secretário, nobre Vereador Claudino de Oliveira Lino, a proceder à leitura do Expediente, para a sessão de hoje, no qual consta: 01 – Indicação n.º 47/2024 do Vereador Claudino de Oliveira Lino, no qual solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, juntamente com a Secretaria de Obras, para estarem realizando uma roçada no terreno vago localizado na Rua Santos Dumont, no Conjunto Dezolina Bassi Zagato, seguido pela instalação de uma calçada e implementação de uma academia ao ar livre. 02 – Indicação n.º 48/2024 do Vereador Claudino de Oliveira Lino, no qual solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, juntamente com a Secretaria de Obras, para estarem realizando a manutenção na estrada que liga Peabiru a Silviolândia. Em seguida o Sr. Presidente passou a palavra para os inscritos no Grande Expediente. Pela ordem fez uso da palavra o Vereador José Valentim Rodrigues: Absteve-se. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Claudino de Oliveira Lino: Desejou boa noite a todos. Primeiramente quero agradecer a Deus pela cirurgia da Michele, minha filha, acabou de fazer cirurgia e mandou a foto para mim, deu tudo certo, foi feita no pronto socorro aonde tenho um grande respeito por aquele Hospital do Doutor Claudino, fiz uma indicação aqui pedindo uma Moção de Aplausos para eles, algo merecido, e gostaria de agradecer muito, muito mesmo, a todo o pessoal da saúde, o médico é um grande amigo nosso, Felipe enfermeiro que nos deu uma força também, creio que logo ele estará de volta aqui em Peabiru e sei que temos pessoas competentes, mas sentimos muita falta do Felipe, porque além de uma grande pessoa é um grande profissional o enfermeiro Felipe, e novamente tenho muito a agradecer o pessoal do pronto socorro e que Deus abençoe muito vocês, a cirurgia foi um sucesso, e havia quebrado muito joelho, teve que pôr pinos, mas sempre digo que Jesus é o médico que vai além da medicina, ele que faz a cirurgia e capacita o homem, sempre falo aqui que a autoridade maior é ele, nós somos instrumentos e Deus é autoridade maior. E trago aqui mais uma indicação, e essa direcionada ao mais conhecido como conjunto 66, perto do Machado, os moradores relatam para nós que está muito sujo em frente à Rua Santos Dumont, em frente à casa do Vilson Chaveiro, que nos pediu para que façam aquela calçada e nesse local tem um espaço que poderia ser colocado uma academia ao ar livre para o pessoal do conjunto e atender aquela demanda, então se o prefeito puder acatar esse pedido do vereador e das pessoas que me procuraram, vai atender o pedido de todo aquele povo, e peço ao secretário de obras que nos atenda e ao menos fazer uma limpeza para nós. E a indicação n°48 também vem de encontro com a comunidade de Silviolândia pois a estrada está ruim demais, conversei com Kojak, ele mora em Maringá mas tem família naquele distrito e veio falar comigo que está uma vergonha, muito feio, parece que os abandonaram e disse a ele que não abandonamos e sempre fazemos indicações pedindo o melhor para aquela comunidade e vou estar fazendo essa indicação esperando que o secretário de obra nos atenda, nos atendeu sobre a questão do Assentamento Marajó e está certo, muito bom, atendeu o nosso pedido e agradecemos quando somos atendidos, espero que quando acabar que vão para Silviolândia e façam essas estradas, ajudaria muito a comunidade e, principalmente, os Agricultores daquele local que precisa de uma estrada boa e é merecido, direito deles, então peço para o prefeito e para o Secretário Rildo para estar atendendo nosso pedido e a população, a pessoa que representou o prefeito na urna de uma forma ou outra ajudou o secretário também, então peço em nome do povo para que faça essa estrada que é direito deles. Também gostaria, mais uma vez, dar parabéns para o nosso amigo Arleto que esses dias, no sábado agora, atendeu 40 pessoas para estar levando na nossa trilha Caminhos de Peabiru e não pude estar presente dessa vez por causa desse acidente com a minha filha, mas, mais uma vez parabenizo você e espero que seja mais valorizado também nessa questão porque você faz um ótimo trabalho trazendo o pessoal aqui para nossa Peabiru e leva o nome da nossa cidade em várias regiões e merece ser mais valorizado por esse trabalho, espero que o Executivo também possa te dar mais respaldo e ajudando nessa missão, seu trabalho é excelente mas com ajuda ficaria ainda melhor. Também dou parabéns para os guardiões da trilha aonde faço parte também junto com você, é uma honra estar ajudando, fazendo aquele trabalho de dar apoio para aquelas pessoas e fico muito grato por fazer parte e meus parabéns mais uma vez e que Deus te abençoe muito, saiba que estamos sempre juntos. E daqui a pouco estou de volta com os projetos, Deus abençoe a todos. Pela ordem fez uso da palavra o Vereador Lucas Manoel Prudencio de Brito: Desejou boa noite a todos. Encerrando a palavra dos vereadores inscritos, só gostaria de comentar que ontem fiz uma indicação a respeito de instituir um dia oficial no calendário para uma corrida aqui no município, algo que é cada vez mais praticado buscando a saúde e sabe-se que é um dos esportes mais antigos e mais baratos também para as competições porque não envolve mensalidade, basta começar a praticar, então seria importante termos um dia definido em calendário municipal para que possamos estar dando a oportunidade de um evento bacana para os praticantes de corrida aqui no município. E hoje é um dia muito importante, dia 2 de abril dia internacional da conscientização sobre o autismo, um assunto que entra em pauta bastante no momento, muitas pessoas acabam, inclusive, se aproveitando desse leque que acaba surgindo pela necessidade e dificuldades, mas nós sabemos o quanto eles precisam realmente da atuação do Poder Público em tudo, desde a hora que nasce, os primeiros atendimentos, o diagnóstico, depois um acompanhamento e as terapias necessárias para que possam ser inseridos de uma maneira justa, de uma maneira sem nenhuma barreira estarem inseridos nas dificuldade, então hoje é um dia importante para todos nós e estamos fazendo a nossa parte fazendo a busca dessa conscientização e também conversando muito com o Executivo para que cada vez mais nós tenhamos aqui no município políticas públicas voltadas às pessoas diagnosticadas com autismo. Solicita a leitura da Ordem do Dia. 01 - Projeto de Lei Ordinária nº 10/2024 do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento para 2024, no valor de R$ 109.000,00 (cento e nove mil reais). Obs.: Recebeu parecer favorável da Comissão de Administração Tributária, financeira e orçamentária, Comissão de Legislação e redação, Comissão de Administração Pública e da Comissão da Ordem econômica e Social. O Sr. Presidente colocou em primeira discussão o referido projeto. Fez uso da palavra o Vereador Lucas Manoel Prudencio de Brito: Esse projeto de lei mais uma falando sobre o plano de carreira da SAAE e para quem está de fora podem estar se questionando qual seria o motivo mas após a indicação de alguns funcionários que procuraram o Executivo, qual compete essa matéria, também procuraram essa casa Legislativa para corrigir apenas algumas imperfeições que tinham ficado no plano anterior que havíamos discutido, acredito que agora chegamos num consenso, um contra ponto importante, que possa equilibrar as contas do sistema e possa também garantir um salário digno para todos os funcionários que a gente sabe que por mais que tenham os problemas, muitos deles não são culpa dos funcionários, mas são pessoas trabalhadoras e trabalhadores que merecem ter esse reconhecimento. Ninguém mais fazendo uso da palavra, passou-se para a primeira votação, sendo aprovado por unanimidade. 02 - Projeto de Lei Complementar nº 02/2024 do Executivo Municipal, altera as disposições da Lei complementar 71/2019. Obs.: Recebeu parecer favorável da comissão de administração tributária, financeira e orçamentária. O Sr. Presidente colocou em discussão o referido projeto. Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se para a primeira votação, sendo aprovado por unanimidade. Pela ordem fez uso da palavra o Vereador Lucas Manoel Prudencio de Brito: Concluindo nossa pauta que, por sua vez, bastante enxuta pois infelizmente a nossa servidora aqui da casa está com problemas de saúde, a Doutora Patrícia, então não fizemos todas e nem discutimos todos os projetos que deram entrada, mas esses dois específicos são projetos que, devido ao período eleitoral, precisavam e precisam do máximo de urgência de aprovação senão infelizmente ficariam somente para o próximo ano, ou até depois das eleições, então abrimos a primeira votação hoje do Projeto de Lei n°10 e do Projeto de Lei Complementar n° 02 e amanhã precisaremos fazer uma sessão extraordinária para a segunda votação, então ficam, os vereadores, já informados que amanhã às 18:30, aqui no nosso plenário, para a segunda votação desses dois projetos mencionados. Então sendo o que continha em nossa pauta, mais uma vez agradeço aos nossos servidores da casa, aos vereadores e a todos aqueles que nos acompanham através das redes sociais, muito boa noite e obrigado a todos pela participação. O Sr. Presidente solicitou a leitura da Ordem do Dia. Nada consta. Nada mais havendo a se tratar o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos declarando encerrada a sessão, do qual eu, Secretário lavrei a presente ata que assino com o Sr. Presidente. Plenário Vereador Jurceu Sakuma, 02 de abril de 2024. Lucas Manoel Prudencio de Brito Presidente Claudino de Oliveira Lino 1º Secretário