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sessao nº 10

Tipo Ordinária
Número / Ano 10
Date 2024-04-02
native_id467

Documents (1)

ata #

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Ata da 10ª Sessão Ordinária, do 1° Período Legislativo Ordinário, da 4º Sessão 
Legislativa, da 17ª Legislatura, realizada no dia 02/04/2024 (dois de abril de dois mil e 
vinte e quatro), no Plenário Jurceu Sakuma, sob a presidência do Vereador Lucas 
Prudencio de Brito e secretariado pelo Vereador Claudino de Oliveira Lino. Às 
dezoito horas e trinta minutos, foi registrada a presença dos seguintes Vereadores: Bruno 
Alves Miranda, Cícero Souza da Silva, Claudino de Oliveira Lino, Frederico 
Freitag, José Valentim Rodrigues, Lucas Manoel Prudencio de Brito e Paulo Sérgio 
Avanço. Ausente o Vereador Antonio Pedro da Silva. Havendo número legal, o Sr. 
Presidente declarou aberta a sessão. Inicialmente o Sr. Presidente Lucas Manoel 
Prudencio de Brito convidou todos a se levantarem para ouvir uma mensagem da 
Sagrada Escritura, que se encontra em Êxodo 13, versículo 3, a leitura foi realizada pelo
Vereador Claudino de Oliveira Lino. Logo após foi submetida à apreciação do Plenário a 
Ata da 08ª Sessão Ordinária realizada no dia dezenove de março de dois mil e vinte 
quatro, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida o Sr. Presidente solicitou ao 
segundo Secretário, nobre Vereador Claudino de Oliveira Lino, a proceder à leitura 
do Expediente, para a sessão de hoje, no qual consta: 01 – Indicação n.º 47/2024 do 
Vereador Claudino de Oliveira Lino, no qual solicita o envio deste expediente ao Chefe 
do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e 
legalidade administrativa, juntamente com a Secretaria de Obras, para estarem realizando 
uma roçada no terreno vago localizado na Rua Santos Dumont, no Conjunto Dezolina 
Bassi Zagato, seguido pela instalação de uma calçada e implementação de uma academia 
ao ar livre. 02 – Indicação n.º 48/2024 do Vereador Claudino de Oliveira Lino, no qual 
solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao 
mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, juntamente 
com a Secretaria de Obras, para estarem realizando a manutenção na estrada que liga 
Peabiru a Silviolândia. Em seguida o Sr. Presidente passou a palavra para os inscritos no 
Grande Expediente. Pela ordem fez uso da palavra o Vereador José Valentim 
Rodrigues: Absteve-se. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Claudino de 
Oliveira Lino: Desejou boa noite a todos. Primeiramente quero agradecer a Deus pela
cirurgia da Michele, minha filha, acabou de fazer cirurgia e mandou a foto para mim, deu 
tudo certo, foi feita no pronto socorro aonde tenho um grande respeito por aquele Hospital 
do Doutor Claudino, fiz uma indicação aqui pedindo uma Moção de Aplausos para eles, 
algo merecido, e gostaria de agradecer muito, muito mesmo, a todo o pessoal da saúde, o 
médico é um grande amigo nosso, Felipe enfermeiro que nos deu uma força também, 
creio que logo ele estará de volta aqui em Peabiru e sei que temos pessoas competentes,
mas sentimos muita falta do Felipe, porque além de uma grande pessoa é um grande 
profissional o enfermeiro Felipe, e novamente tenho muito a agradecer o pessoal do 
pronto socorro e que Deus abençoe muito vocês, a cirurgia foi um sucesso, e havia
quebrado muito joelho, teve que pôr pinos, mas sempre digo que Jesus é o médico que 
vai além da medicina, ele que faz a cirurgia e capacita o homem, sempre falo aqui que a 
autoridade maior é ele, nós somos instrumentos e Deus é autoridade maior. E trago aqui 
mais uma indicação, e essa direcionada ao mais conhecido como conjunto 66, perto do 
Machado, os moradores relatam para nós que está muito sujo em frente à Rua Santos 
Dumont, em frente à casa do Vilson Chaveiro, que nos pediu para que façam aquela 
calçada e nesse local tem um espaço que poderia ser colocado uma academia ao ar livre 
para o pessoal do conjunto e atender aquela demanda, então se o prefeito puder acatar 
esse pedido do vereador e das pessoas que me procuraram, vai atender o pedido de todo
aquele povo, e peço ao secretário de obras que nos atenda e ao menos fazer uma limpeza 
para nós. E a indicação n°48 também vem de encontro com a comunidade de Silviolândia 
pois a estrada está ruim demais, conversei com Kojak, ele mora em Maringá mas tem 
família naquele distrito e veio falar comigo que está uma vergonha, muito feio, parece 
que os abandonaram e disse a ele que não abandonamos e sempre fazemos indicações 
pedindo o melhor para aquela comunidade e vou estar fazendo essa indicação esperando
que o secretário de obra nos atenda, nos atendeu sobre a questão do Assentamento Marajó
e está certo, muito bom, atendeu o nosso pedido e agradecemos quando somos atendidos, 
espero que quando acabar que vão para Silviolândia e façam essas estradas, ajudaria
muito a comunidade e, principalmente, os Agricultores daquele local que precisa de uma 
estrada boa e é merecido, direito deles, então peço para o prefeito e para o Secretário 
Rildo para estar atendendo nosso pedido e a população, a pessoa que representou o 
prefeito na urna de uma forma ou outra ajudou o secretário também, então peço em nome 
do povo para que faça essa estrada que é direito deles. Também gostaria, mais uma vez,
dar parabéns para o nosso amigo Arleto que esses dias, no sábado agora, atendeu 40 
pessoas para estar levando na nossa trilha Caminhos de Peabiru e não pude estar presente 
dessa vez por causa desse acidente com a minha filha, mas, mais uma vez parabenizo 
você e espero que seja mais valorizado também nessa questão porque você faz um ótimo 
trabalho trazendo o pessoal aqui para nossa Peabiru e leva o nome da nossa cidade em 
várias regiões e merece ser mais valorizado por esse trabalho, espero que o Executivo 
também possa te dar mais respaldo e ajudando nessa missão, seu trabalho é excelente mas 
com ajuda ficaria ainda melhor. Também dou parabéns para os guardiões da trilha aonde 
faço parte também junto com você, é uma honra estar ajudando, fazendo aquele trabalho
de dar apoio para aquelas pessoas e fico muito grato por fazer parte e meus parabéns mais 
uma vez e que Deus te abençoe muito, saiba que estamos sempre juntos. E daqui a pouco 
estou de volta com os projetos, Deus abençoe a todos. Pela ordem fez uso da palavra o 
Vereador Lucas Manoel Prudencio de Brito: Desejou boa noite a todos. Encerrando a 
palavra dos vereadores inscritos, só gostaria de comentar que ontem fiz uma indicação a 
respeito de instituir um dia oficial no calendário para uma corrida aqui no município, algo
que é cada vez mais praticado buscando a saúde e sabe-se que é um dos esportes mais 
antigos e mais baratos também para as competições porque não envolve mensalidade,
basta começar a praticar, então seria importante termos um dia definido em calendário 
municipal para que possamos estar dando a oportunidade de um evento bacana para os 
praticantes de corrida aqui no município. E hoje é um dia muito importante, dia 2 de abril 
dia internacional da conscientização sobre o autismo, um assunto que entra em pauta 
bastante no momento, muitas pessoas acabam, inclusive, se aproveitando desse leque que 
acaba surgindo pela necessidade e dificuldades, mas nós sabemos o quanto eles precisam 
realmente da atuação do Poder Público em tudo, desde a hora que nasce, os primeiros 
atendimentos, o diagnóstico, depois um acompanhamento e as terapias necessárias para 
que possam ser inseridos de uma maneira justa, de uma maneira sem nenhuma barreira 
estarem inseridos nas dificuldade, então hoje é um dia importante para todos nós e 
estamos fazendo a nossa parte fazendo a busca dessa conscientização e também 
conversando muito com o Executivo para que cada vez mais nós tenhamos aqui no 
município políticas públicas voltadas às pessoas diagnosticadas com autismo. Solicita a 
leitura da Ordem do Dia. 01 - Projeto de Lei Ordinária nº 10/2024 do Executivo 
Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial 
no Orçamento para 2024, no valor de R$ 109.000,00 (cento e nove mil reais). Obs.: 
Recebeu parecer favorável da Comissão de Administração Tributária, financeira e 
orçamentária, Comissão de Legislação e redação, Comissão de Administração Pública e 
da Comissão da Ordem econômica e Social. O Sr. Presidente colocou em primeira 
discussão o referido projeto. Fez uso da palavra o Vereador Lucas Manoel Prudencio 
de Brito: Esse projeto de lei mais uma falando sobre o plano de carreira da SAAE e para 
quem está de fora podem estar se questionando qual seria o motivo mas após a indicação
de alguns funcionários que procuraram o Executivo, qual compete essa matéria, também 
procuraram essa casa Legislativa para corrigir apenas algumas imperfeições que tinham 
ficado no plano anterior que havíamos discutido, acredito que agora chegamos num 
consenso, um contra ponto importante, que possa equilibrar as contas do sistema e possa 
também garantir um salário digno para todos os funcionários que a gente sabe que por 
mais que tenham os problemas, muitos deles não são culpa dos funcionários, mas são 
pessoas trabalhadoras e trabalhadores que merecem ter esse reconhecimento. Ninguém 
mais fazendo uso da palavra, passou-se para a primeira votação, sendo aprovado por 
unanimidade. 02 - Projeto de Lei Complementar nº 02/2024 do Executivo Municipal, 
altera as disposições da Lei complementar 71/2019. Obs.: Recebeu parecer favorável da 
comissão de administração tributária, financeira e orçamentária. O Sr. Presidente
colocou em discussão o referido projeto. Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se para 
a primeira votação, sendo aprovado por unanimidade. Pela ordem fez uso da palavra o 
Vereador Lucas Manoel Prudencio de Brito: Concluindo nossa pauta que, por sua vez,
bastante enxuta pois infelizmente a nossa servidora aqui da casa está com problemas de 
saúde, a Doutora Patrícia, então não fizemos todas e nem discutimos todos os projetos 
que deram entrada, mas esses dois específicos são projetos que, devido ao período 
eleitoral, precisavam e precisam do máximo de urgência de aprovação senão infelizmente 
ficariam somente para o próximo ano, ou até depois das eleições, então abrimos a primeira 
votação hoje do Projeto de Lei n°10 e do Projeto de Lei Complementar n° 02 e amanhã 
precisaremos fazer uma sessão extraordinária para a segunda votação, então ficam, os 
vereadores, já informados que amanhã às 18:30, aqui no nosso plenário, para a segunda 
votação desses dois projetos mencionados. Então sendo o que continha em nossa pauta,
mais uma vez agradeço aos nossos servidores da casa, aos vereadores e a todos aqueles 
que nos acompanham através das redes sociais, muito boa noite e obrigado a todos pela 
participação. O Sr. Presidente solicitou a leitura da Ordem do Dia. Nada consta. Nada 
mais havendo a se tratar o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos declarando 
encerrada a sessão, do qual eu, Secretário lavrei a presente ata que assino com o Sr. 
Presidente.
Plenário Vereador Jurceu Sakuma, 02 de abril de 2024.
Lucas Manoel Prudencio de Brito
Presidente
Claudino de Oliveira Lino
1º Secretário

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