| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 13 |
| Date | 2024-04-29 |
| native_id | 472 |
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Ata da 13ª Sessão Ordinária, do 1° Período Legislativo Ordinário, da 4º Sessão Legislativa, da 17ª Legislatura, realizada no dia 29/04/2024 (vinte e nove de abril de dois mil e vinte e quatro), no Plenário Jurceu Sakuma, sob a presidência do Vereador Lucas Prudencio de Brito e secretariado pelo Vereador Claudino de Oliveira Lino. Às dezoito horas e trinta minutos, foi registrada a presença dos seguintes Vereadores: Antonio Pedro da Silva, Bruno Alves Miranda, Cícero Souza da Silva, Claudino de Oliveira Lino, Irineu Manfrin, José Valentim Rodrigues, Lucas Manoel Prudencio de Brito e Paulo Sérgio Avanço. Ausente o Vereador Frederico Freitag. Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a sessão. Inicialmente o Sr. Presidente Lucas Manoel Prudencio de Brito convidou todos a se levantarem para ouvir uma mensagem da Sagrada Escritura, que se encontra em Salmos 25, versículo 1-3, a leitura foi realizada pelo Vereador José Valentim Rodrigues. Logo após foi submetida à apreciação do Plenário a Ata da 11ª Sessão Ordinária realizada no dia quinze de abril de dois mil e vinte quatro, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida o Sr. Presidente solicitou ao primeiro Secretário, nobre Vereador Claudino de Oliveira Lino, a proceder à leitura do Expediente, para a sessão de hoje, no qual consta: 01 – Indicação n.º 60/2024 do Vereador Claudino de Oliveira Lino, no qual solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de seus discricionariedade e legalidade administrativas, viabilize com urgência a reforma da calçada localizada na Rua União da Vitória n.º 1140. 02 – Indicação n.º 61 do Vereador José Valentim Rodrigues, no qual solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, reiterando a indicação n.º 55/2023, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, viabilize com urgência a manutenção e troca de lâmpadas queimadas da Pista de Caminhada. 03 – Indicação n.º 62/2024 do Vereador Irineu Manfrin, no qual solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, juntamente com a Secretaria de Obras, viabilize readequação das seguintes estradas: Estrada que liga o Assentamento Marajó até o município de Quinta do Sol. Assentamento Santa Rita nas quatro linhas escolares. Estrada que liga o Distrito de Silviolândia até a cidade de Corumbataí Sul. 04 – Indicação n.º 63 do Vereador Irineu Manfrin, no qual solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, juntamente com a Secretaria de Obras, viabilize o patrolamento e cascalhamento na Estrada localizada na Placa União até na divisa com a cidade de Terra Boa. 05 – Indicação n.°64 /2024 do Vereador Lucas Manoel Prudencio de Brito, no qual solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que providencie junto a Secretaria Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Turismo bem como a secretaria de Assistência e desenvolvimento Social a realização de um “Feirão do Emprego” com ofertas de vagas de trabalho visando melhor visibilidade e maior oportunidade de trabalho a população visto que recorrentemente a agência do trabalho no município divulga através das redes sociais e outros meios as vagas existentes porém, nota-se que uma parcela da população acaba não tendo acesso a essas informações. 06 – Indicação n.º 65/2024 do Vereador Lucas Manoel Prudencio de Brito, no qual solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que solicite aos responsáveis pelo setor de obras do município a substituição e a manutenção necessária nas lâmpadas e luminárias da pista de caminhada localizada as margens do trevo de acesso a nossa cidade. Em seguida o Sr. Presidente passou a palavra para os inscritos no Grande Expediente. Pela ordem fez uso da palavra o Vereador José Valentim Rodrigues: Desejou boa noite a todos. Gostaria de agradecer aqui o Nobre Vereador e Presidente da Casa, Lucas Brito, pela parceria nesta indicação onde estamos solicitando a manutenção na iluminação pública da pista de caminhada, sentido a Maringá, haja visto que temos recebido várias reclamações da população que praticam e que utilizam esta pista de caminhada, estive fazendo uma inspeção noturna onde constatei que realmente existem oito lâmpadas queimadas naquele trecho, sendo uma antes da mata e mais sete lâmpadas após a Mata e uma no trevo de acesso a Maringá, então pedimos ao nosso executivo a nossa secretaria de obras que nos atenda uma vez que sabemos da importância da luminosidade para prática de caminhada naquele local. Gostaria também de parabenizar os demais vereadores pelas indicações, todas elas de grande valia, todas indicações aqui que chegam a esta casa sempre vem de pessoas que nos procuram e uma vez que somos representantes da população este é o nosso trabalho, levar ao nosso executivo as reivindicações da nossa população. Quero aproveitar este momento, senhor presidente, informar da nossa viagem para Curitiba onde participamos de um curso muito importante e nesta viagem aproveitando a oportunidade fiz uma visita ao Gabinete do Deputado Douglas Fabrício, onde foi confirmado mais um kit de material esportivo para o nosso município, para prática de esporte de todas as modalidades da nossa cidade e também foi confirmado a aquisição de mais uma van pra secretaria de saúde do nosso município, então ficamos muito feliz quando conseguimos realizar o nosso trabalho e conquistamos para o nosso município, ainda mais com essa que vem de encontro com a necessidade da nossa população. E também não poderia deixar de parabenizar a nossa administração através do nosso Prefeito Júlio César Frare, Primeira Dama Izabel e todas as secretarias, parabenizar pela grande vitória que foi a do nosso parquinho infantil situado na praça central, infelizmente não pude participar da inauguração destes parquinhos mas acompanhamos pelas redes sociais e no sábado estive visitando e verificando as instalações do parquinho infantil, muito importante para o nosso município, muito importante para nossas crianças que não tinham um local adequado para brincarem e hoje a gente vê no sábado e no domingo o grande número de crianças participando e brincando no nosso parquinho, quero agradecer o nosso Deputado Douglas Fabrício que disponibilizou verba para que realizasse a construção e a instalação desse parquinho, e também outros deputados que também contribuíram para essa realização do nosso parquinho infantil. No mais seria isso meu presidente, muito obrigado e boa noite a todos. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Cícero Souza da Silva: Absteve-se. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Paulo Sérgio Avanço: Absteve-se. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Irineu Manfrin: Desejou boa noite a todos. Gostaria de parabenizar também todos vereadores aí pelas indicações todas de muito importante para nosso município, inclusive essa do Nobre José e do Lucas, pessoas também me falaram para fazer essa indicação, mas não deu certo de fazer, mas é muito importante para quem faz caminhada tem que estar na pista e deve estar claro mesmo e é de grande importância. Gostaria de falar também sobre a minha indicação, estive passando pelos assentamentos, pelas estradas, e visualizei que estão precisando de levantar, é algo muito importante para aquelas localidades, tomara que o nosso prefeito juntamente com seus secretários que logo desçam e façam esses levantamento, essas readequações das estradas que está necessitando muito e também para o lado da Placa União há muita reclamação de moradores porque acabou o cascalho, foi levantado e ficou ótimo, mas temos que cascalhar, senão vai abaixando e essas estradas já logo se acabam também. Então seria isso e uma boa noite a todos. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Antonio Pedro da Silva: Absteve-se. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Claudino de Oliveira Lino: Desejou boa noite a todos. Parabenizo os companheiros vereadores pelas indicações. Também quero estar comentando sobre uma indicação que já foi feita nessa casa, sobre a União da Vitória do João, João Pintor que todo mundo conhece, e foi feito a retirada de uma árvore, de um pé de fruto de manga, na verdade sem permissão dele e também da dona residência que ele é inquilino, mas ela também diz que não autorizou, então pessoal já fiz indicação sobre e fiz esse pedido ao prefeito, secretário de obra, o secretário do SAAE também, porque eles retiraram esse pé de manga mas além disso eles mexeram na tubulação tirando uma manilha e não voltaram, não colocaram de volta e está quebrado, e acontece que a água vem e faz uma enxurrada em frente da casa dele e ele pediu para mim várias vezes e até comentou comigo, falei disso com o prefeito e com o secretário de obras, que ele disse para mim que vai levar o Ministério Público, acho que não precisa chegar a esse ponto mas vamos representar os moradores do nosso município e vamos fazer com amor, vamos fazer o que tem que ser feito ainda mais se quem deu prejuízo foi o município, na verdade, deu prejuízo proprietário então peço ao prefeito e secretário de obra, já fiz essa indicação e estou fazendo de novo, secretário de obras me falou que ia começar mas estava com tempo de chuva mas agora o tempo está bom, então peço para dar essa atenção para o Seu João que esses dias me ligou um pouco nervoso, e reconheço porque quando estraga desse jeito acaba criando um prejuízo e penso que o direito é que o município arrume, então peço para que possa fazer esse trabalho para nós, é com urgência e faz mais de meses ou mais que está daquele jeito, isso é responsabilidade de quem estragou, então que vão até o local e corrijam e façam para ele o que deve ser feito, deixo aqui meu pedido de vereador pois represento a população, quando me procuram, cobro por eles porque eles me representaram na urna e represento a eles também, espero que possa ser atendido esse meu pedido, que vários pedidos também ainda não foram atendidos, que o prefeito possa estar me atendendo. E também sobre a questão de Silviolândia e o Assentamento Marajó, fiz o pedido daquele cascalhamento junto com a estrada de Quinta do Sol e foi feito aqui indicação cobrando e pedi ao secretário de obras também para que fizesse uma limpeza, que o Nilson pediu para mim para que fosse feito essa limpeza e até agora não fui atendido, espero que o secretário de obras me atenda pois, você não está atendendo o Claudino não, você está atendendo o Vereador Claudino que representa a população de Peabiru, povo que me representou, então estou cobrando o que não foi feito ainda então faça para nós, atenda o nosso povo com carinho. E também quero comentar sobre o nosso grande companheiro Arleto Rocha, tivemos a Trilha dos Caminhos de Peabiru e ele vem fazendo um ótimo trabalho, nós fizemos essa trilha onde foi feito uma confraternização e foram convidados todos da trilha e a gente faz parte também, sou guardião da trilha com muito orgulho, faço parte desse trabalho e sempre falo para o Arleto que pode contar comigo, você precisa ser mais valorizado pelo município por conta do trabalho que vem fazendo, nós estávamos praticando uma brincadeira de passa ou repassa e aonde foi comentada uma questão de quantas pessoas já participou da trilha, chegaram a participar 2500 pessoas, olha o que é feito nas trilha que representam Peabiru, posto de gasolina, restaurante, a panificadora também quando o pessoal saía daqui passava na planificadora, hotel porque tem que vem e posa no hotel, então Prefeito valorize mais esse trabalho dos Caminho de Peabiru porque aonde leva nosso nome e traz o povo, o pessoal de Maringá vem e estão participando com nós também e peço aí valorizarem mais e inclusive, ontem o prefeito estava junto com a gente e foi muito bom para ele poder ver o quanto que é importante esse trabalho que o Arleto faz em cidade, falo aqui não se porque sou Guardião , é uma honra para mim ajudar poder estar bem de saúde que Deus me abençoou, estou aqui e sou milagre de Deus, meu coração fazer 10 km subindo e descendo no cachoeiras, coisas maravilhosas, então vamos valorizar mais as coisas boas que nós temos em nossa cidade de Peabiru, deixo aqui o meu pedido e minhas indicações que posso ser atendido, pois represento a população de Peabiru, daqui a pouco volto com a Moção de Aplausos do meu grande companheiro, do meu primo, meu Compadre Jair Cavalieri, que é merecido pois você combateu seu bom combate e representou o nosso município, trabalhando com amor dedicando a sua vida para nosso município que pude acompanhar um pouco, porque nós sempre tivemos juntos, então acompanhei esse trabalho e daqui a pouco nós vamos fazer essa Moção e entregar para você, é honra ao mérito, honra ao trabalhador que você representou em nosso município. E daqui a pouco nós voltamos. Pela ordem fez uso da palavra o Vereador Lucas Manoel Prudencio de Brito: Desejou boa noite a todos. Gostaria de comentar primeiramente sobre as minhas indicações, agradeço ao Vereador José pela parceria na indicação. E sobre a pista de caminhada que me deixa um pouco entristecido é voltar aqui reiteradamente no quarto ano de mandato e fazer a mesma indicação, o um local tanto usado pela população, todo mundo sabe da importância do único local que nós temos para fazer uma caminhada aqui no município, ou um dos únicos, e reiteradamente temos que trazer aqui o pedido de troca de lâmpadas, algumas vezes nos passam que aos agricultores que queimam, quebram ou destroem devido a lavoura, outros momentos de furto de fios, mas enfim, independente do que for é um local que precisa ter um olhar especial dado a sua importância referente à população então gostaria que fosse revisto e o quanto antes atendesse nossa solicitação. Uma segunda indicação é referente ao Feirão do Emprego, uma atitude relativamente simples envolvendo duas secretarias, Secretaria de Indústria e Comércio e também do CRAS, importante envolvimento do CRAS, que o Feirão é onde apresentar para população de uma forma mais clara e mais rápida, mais objetiva oportunidades de empregos, sabemos e digo que esse feirão é importante porque para quem acompanha as redes sociais vê que, principalmente nas segundas-feiras, é divulgado pela agência do trabalhador algumas vagas ou várias vagas disponíveis no município, mas ao mesmo tempo sabemos também que não é toda a população que tem acesso às redes sociais e muitas vezes uma coisa que parece tão simples e óbvia não é vista dessa maneira por toda a população, então seria importante uma ação, julgo muito necessária, e que com certeza trará resultados positivos, vemos o tempo todo pessoas falando que estão passando necessidade e que precisam de emprego, acredito que traria uma oportunidade mais clara para uma parcela da população que tanto necessita. E gostaria também de parabenizar que na sexta-feira fizemos de uma forma oficial, vamos dizer assim, a inauguração e a entrega do parquinho na praça central, um local que ficou espetacular, voltado para crianças que começaram a andar, crianças de 3 a 4 anos e agora com a instalação do último playground voltado pra crianças de 12 anos, há também o espaço da academia, duas academias ao ar livre, e o parquinho adaptado, para pouco tempo que está instalado acho que já pôde perceber o quanto a população está aproveitando, está usando daquele espaço, então show de bola e acho que é o que nós precisávamos, mostra que o prefeito vem olhando para todas as classes do município, para todas as faixas etárias melhor dizendo, desde a criança, desde o jovem com da pista do skate e o campo de futebol e também o espaço que será inaugurado em breve que é o Centro do Idoso, então podemos dizer que Peabiru está pensando em todas as idades, mas especificamente no parquinho, tenho a certeza que foi um acerto importante da nossa gestão do Prefeito Júlio e gostaria de pedir encarecidamente que agora é a parte da população de cuidar daquele espaço, infelizmente, logo após ser instalado tivemos por várias vezes brinquedos quebrados, brinquedos que tiveram o mau uso de marmanjo, vamos dizer assim, marmanjo porque sabe o que tá fazendo e sabe que o negócio não aguenta, não foi feito para ele, mas que insiste em bagunçar e fazendo como quer e acabam deixando aqueles que usam de direito, sem a utilização, mas acho que nós temos pelo menos um caminho que é a denúncia, então peço encarecidamente para que aqueles que cuidam, aqueles que utilizam do espaço para que vendo, qualquer coisa que possa estar destruindo o espaço, que chame atenção e quando não puder fazer essa intervenção que comunique as autoridades competentes, se for a polícia o momento adequado, se for a própria prefeitura, para que se no caso de vandalismo podemos identificar e responsabilizar os vândalos. Aproveito também para deixar aqui que apresentei um Ante Projeto de Lei, onde o município cria uma autonomia para estar punindo as pessoas que forem flagradas detonando o patrimônio público, não só do parquinho obviamente, mas de qualquer local aqui de nossa cidade. Passamos então a nossa entrega da Moção ao Senhor Jair Cavalieri, um funcionário de muito tempo aqui do município de Peabiru, o qual com toda a certeza merece o seu devido reconhecimento, sua devida moção. Solicita a leitura da Ordem do Dia. 01 – Moção nº 1 de 2024 do Vereador Claudino de Oliveira Lino, aos cinco dias de março de dois mil e vinte e quatro, no Plenário Vereador Jurceu Sakuma, Sede Lauro Waldemar Rogge da Câmara Municipal de Peabiru, Paraná, os Parlamentares da Décima Sétima Legislatura aprovaram por unanimidade o Requerimento nº 04/2024. de autoria do Nobre Vereador Claudino de Oliveira Lino, nos termos do art. 159 do regimento interno desta casa de leis, a Moção de Aplausos a Jair Cavalieri em homenagem à aposentadoria do estimado, que serviu com dedicação e incansável compromisso como funcionário público do nosso município. Sua contribuição significativa para nossa comunidade é profundamente apreciada. Reconhecemos e agradecemos seu profissionalismo e a excelência demonstrada ao longo de seus anos de serviço. O Sr. Presidente colocou em segunda discussão a referida Moção. Fez uso da palavra o nobre Vereador Antonio Pedro da Silva: Desejou boa noite a todos. Quero deixar aqui ao Jair os meus parabéns, que Deus o abençoe, quando entrei em 98 você já estava presente e a gente pode trabalhar como serviços gerais e acompanhamos grande parte do seu trabalho e você é merecedor dessa Moção de Aplausos. Então parabéns que Deus abençoe para que a partir da sua aposentadoria Deus possa estar te dando saúde e você poder aproveitar todo o tempo, muito obrigado. Fez uso da palavra o Vereador José Valentim Rodrigues: Também não poderia deixar de parabenizar o Jair pela sua conquista de aposentadoria. E pela data que o Nobre Claudino fez a leitura me fez lembrar que dia 4 de fevereiro é a mesma data que iniciei minhas atividades no Café Vila Rica, em 1980, então quero te desejar tudo de bom e que Deus possa te dar muita saúde para você usufruir da sua aposentadoria, pois acompanhamos o seu trabalho e a sua dedicação durante todos esses anos como funcionário do nosso município, então parabéns mais uma vez e Deus te abençoe. Fez uso da palavra o nobre Vereador Cícero Souza da Silva: Parabéns pelo seu trabalho e sua aposentadoria, Jair, a pessoa trabalhar tanto tempo assim e se aposentar em um serviço é sinal que foi um bom funcionário e cumpriu sua função corretamente, então que aproveite sua aposentadoria com sua família e que Deus lhe dê muitos anos de vida com saúde, parabéns. Fez uso da palavra o nobre Vereador Irineu Manfrin: Meus parabéns Jair, muito merecida essa Moção de Aplauso, você foi um funcionário exemplar do município, tudo de bom para você nessa nova fase da sua vida e que Deus te abençoe sempre. Fez uso da palavra o nobre Vereador Paulo Sérgio Avanço: Jair, meus parabéns pela homenagem, você a merece pois é um lutador, um trabalhador, um cara honrado e honesto, jogamos bola juntos muito tempo, uma pena que faz anos e o tempo passa e passou para todo mundo, encontrei o nosso amigo Salvador Cassimiro e ele estava lembrando da nossa passagem de jogar bola juntos, mas infelizmente tudo passou e para tudo tem sua época, mas Deus abençoe você e tua família, tudo de bom e meu muito obrigado. Fez uso da palavra o nobre Vereador Bruno Miranda: Também gostaria de parabenizar o Jair, essa homenagem da câmara é fruto do seu trabalho nesses longos anos na prefeitura atendendo a população do nosso município e o seu trabalho está sendo agora, de uma forma simples, mas ainda assim, honrado através dessa casa, meus parabéns e aproveite sua aposentadoria. Fez uso da palavra o nobre Vereador Claudino de Oliveira Lino: Também quero agradecer aqui essa casa por aceitar essa homenagem e por ter esses comentários dos meus companheiros vereadores a sua pessoa Jair, que como é um servidor de obras sempre nos acompanhava, éramos vizinhos e víamos sempre teu trabalho, tua correria preocupada com o seu trabalho, e quando você veio para a saúde, em 2013, estava como vereador bem na época da pandemia, que foi uma correria, tive a oportunidade também na época de trabalhar na pandemia 15 dias antes de estar como vereador, já em janeiro com o prefeito Claudinei, que ele chamou os funcionários da saúde e convocou quem poderia estar participando e nós fomos juntos e tampávamos os buracos das árvore e demos o melhor de nós e você sempre lutando e continuou o seu trabalho preocupado também com as pessoas sempre da Saúde, levando camas e liguei várias vezes para você, te dava trabalho, lembro de você sempre atendendo e sempre preocupado com a questão das abelhas e sempre ajudando as pessoas porque, querendo ou não, é um risco também e você sempre se dedicando, te dou meus parabéns, você combateu seu bom combate e representou, isso é importante meu compadre, um funcionário que honra e assim como você muitos também merecem uma Moção de Aplausos, os parabéns e merece ser valorizado, tenho certeza que o nosso prefeito tem dado o devido valor aos funcionários porque vocês são os guerreiros, vocês são os que dão a vida para servir o nosso povo e você fez um ótimo trabalho na saúde e hoje tenho a honra de estar entregando essa Moção de Aplauso, esse certificado na sua mão, porque além de hoje estar como vereador, representando você como vereador nessa casa de lei hoje, agradeço Deus por estar aqui e ter essa oportunidade de entregar na sua mão, do primo de minha esposa, tenho a honra também de falar que minha esposa não está aqui hoje porque está com problema de saúde, problema no dente e tudo complicou um pouco, minha filha Michele voltou estava internada também, então por isso que ela não está aqui, ela tinha comentado comigo esses dias que gostaria de estar aqui, mas infelizmente não pode estar, mas estou aqui representando e dando parabéns em nome da minha família para você meu compadre, meu primo Jair Cavalieri, que Deus te abençoe muito dê bastante saúde e que você possa aproveitar, fazer pedalada, ir na praia, aproveitar e não esquente cabeça, ir à trilha conosco e esse menino que senhor é, que Deus dê bastante saúde e o abençoe muito, estamos sempre juntos. Ninguém mais fazendo uso da palavra, passou-se para segunda votação, sendo aprovado por unanimidade. Fez uso da palavra o Vereador Lucas Manoel Prudencio de Brito: Convido então o Vereador Claudino para que se poste a frente juntamente com o Jair para receber a Moção de Aplausos. Muito bem sendo que continha nossa pauta, agradeço mais uma vez a presença dos nobres vereadores, ao Jair e sua esposa, aos funcionários aqui da casa e a todos aqueles que nos acompanham através das redes sociais. Muito obrigado e uma boa noite a todos e espero vê-los amanhã novamente nesse mesmo horário. Nada mais havendo a se tratar o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos declarando encerrada a sessão, do qual eu, Secretário lavrei a presente ata que assino com o Sr. Presidente. Plenário Vereador Jurceu Sakuma, 29 de abril de 2024. Lucas Manoel Prudencio de Brito Presidente Claudino de Oliveira Lino 1º Secretário