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sessao nº 14

Tipo Ordinária
Número / Ano 14
Date 2024-04-30
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Documents (1)

ata #

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Ata da 14ª Sessão Ordinária, do 1° Período Legislativo Ordinário, da 4º Sessão 
Legislativa, da 17ª Legislatura, realizada no dia 30/04/2024 (trinta de abril de dois mil 
e vinte e quatro), no Plenário Jurceu Sakuma, sob a presidência do Vereador Lucas 
Prudencio de Brito e secretariado pelo Vereador Claudino de Oliveira Lino. Às 
dezoito horas e trinta minutos, foi registrada a presença dos seguintes 
Vereadores: Antonio Pedro da Silva, Claudino de Oliveira Lino, Frederico Freitag,
Irineu Manfrin, José Valentim Rodrigues, Lucas Manoel Prudencio de Brito e Paulo 
Sérgio Avanço. Ausentes os Vereadores Bruno Alves Miranda e Cícero Souza da 
Silva. Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a sessão. Inicialmente 
o Sr. Presidente Lucas Manoel Prudencio de Brito convidou todos a se levantarem 
para ouvir uma mensagem da Sagrada Escritura, que se encontra em Coríntios capitulo 
13, versículo 13, a leitura foi realizada pelo Vereador Antonio Pedro da Silva. Logo após 
foi submetida à apreciação do Plenário a Ata da 12ª Sessão Ordinária realizada no dia
dezesseis de abril de dois mil e vinte quatro, sendo aprovada por unanimidade. Em 
seguida o Sr. Presidente solicitou ao primeiro Secretário, nobre Vereador Claudino de 
Oliveira Lino, a proceder à leitura do Expediente, para a sessão de hoje, no qual 
consta: 01 – Projeto de Lei n.°19/2024 do Executivo Municipal, que dispõe sobre as 
diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Município de Peabiru e dá outras 
providências. 02 – Indicação n.º 66/2024 do Vereador Lucas Manoel Prudencio de 
Brito, no qual solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, 
indicando, ao mesmo, que solicite ao setor responsável a manutenção da canaleta 
existente na rua Pastor Joel Dias Vilela, próximo ao conjunto Leblon, a qual tem a 
finalidade de auxílio no escoamento das águas de chuvas, a qual está com desnível 
considerado em relação ao asfalto. 03 – Indicação n.°67/2024 do Vereador Lucas 
Manoel Prudencio de Brito, no qual solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder 
Executivo local, indicando, ao mesmo, que considerando a resolução da diretoria 
colegiada – rdc n° 855, de 23 de abril de 2024, a qual Proíbe a fabricação, a importação, 
a comercialização, a distribuição, o armazenamento, o transporte e a propaganda de 
dispositivos eletrônicos, solicite ao responsável da Vigilância Sanitária Municipal, ações 
de conscientização e de combate ao comércio do referido produto em nosso município 
uma vez sabidamente o mesmo é encontrado com facilidade no comércio local e com 
livre acesso, inclusive de menores de idade. 04 – Indicação n.°68 do Vereador Lucas 
Manoel Prudencio de Brito, no qual solicita o envio deste expediente ao Comandante do 
destacamento da Polícia Militar de Peabiru solicitando ações de fiscalização e controle 
de bicicletas motorizadas visto que além de proibidas muita das vezes essas são utilizadas 
por menores de idade e/ou por pessoas que desconhecem as regras básicas de trânsito, 
colocando assim em risco pedestres e outros motoristas. 05 – Indicação n.°69/2024 do 
Vereador José Valentim Rodrigues, no qual solicita o envio deste expediente ao Chefe 
do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e 
legalidade administrativa, solicite ao setor responsável pela iluminação pública que seja 
feita inspeção visual periodicamente. 06 – Indicação n°.70/2024 do Vereador Claudino 
de Oliveira Lino, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, 
indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, 
juntamente com a Secretaria de Obras, para estarem viabilizando a construção de um 
Parque de Exposições na cidade. 07 – Indicação n.º 71/2024 do Vereador Claudino de 
Oliveira Lino, no qual solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo 
local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade 
administrativa, juntamente com a Secretaria de Obras, para estarem realizando um 
recapeamento asfáltico na Rua Souza Naves com a Rua União da Vitória, e na Rua 
Palmeiras localizada no Conjunto Orlando Bassi. Em seguida o Sr. Presidente passou a 
palavra para os inscritos no Grande Expediente. Pela ordem fez uso da palavra o nobre 
Vereador José Valentim Rodrigues: Desejou boa noite a todos. Gostaria de comentar 
referente à indicação número 69 onde solicitamos ao executivo e ao nosso secretário de 
obras que, diante de tantas reclamações que temos de lâmpadas apagadas em nosso
município, que fosse agendado uma inspeção visual periodicamente haja visto que todas 
as reclamações que temos em nosso município sobre lâmpadas apagadas, ou seja,
queimadas, em todas as vez nós precisamos fazer essa indicação, fazer essa solicitação, e 
só para lembrar que quando a manutenção de iluminação pública foi feita era 
responsabilidade da Copel, na qual trabalhei por 26 anos, e fazíamos a inspeção
periodicamente durante a noite, anotávamos todas as lâmpadas queimadas e no dia 
seguinte realizávamos a manutenção, então não vejo dificuldade nenhuma para que o 
município juntamente com a secretaria de obras e determine que algum funcionário faça 
essa inspeção periodicamente a cada 15 dias, não há necessidade de ser mais de 15 dias,
para que resolva o problema de lâmpadas queimadas em nosso município, inclusive, a 
pista de caminhada onde tem o volume de pessoas que utilizam aquela pista e muitas 
vezes tem lâmpadas queimadas e então seria uma forma de amenizar a gente não estar 
trazendo aqui frequentemente, trazendo reivindicações para que seja efetuado o concerto
de lâmpadas queimadas, esperamos que nosso prefeito e nosso secretário de obras tome 
essa iniciativa e acredito que vai melhorar bastante e diminuir bastante a reclamação sobre 
essas lâmpadas em nosso município. E gostaria de parabenizar os nobres pares pelas 
indicações, nosso Nobre Vereador Claudino e nosso Presidente Lucas Brito pelas 
indicações todas elas de grande valia. Só gostaria de fazer um comentário referente à 
indicação número 71, do Vereador Claudinho de Oliveira Lino, onde já existe uma 
indicação aqui que solicitada, por nós no dia 19 de março a indicação de número 38 de 
2024, onde está solicitando o recape da Rua Palmeiras entre a Rua João Albino Casali e 
Souza Naves, mas é importante estar reforçando isso, nobre, porque a partir do momento 
que nós fomos eleitos temos que trabalhar para a comunidade e por isso essa parceria 
entre nós vereadores é importantíssimo, então vamos trabalhar unidos, continuar com essa 
união, até o final do nosso do ano, para qual de nós vereadores que formos reeleitos ou 
não mas os que estiverem aqui que mantenham essa união, que mantenham esse trabalho 
atendendo a nossa comunidade. Seria isso no momento meu presidente, muito obrigado 
e boa noite a todos. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Claudino de 
Oliveira Lino: Desejou boa noite a todos. Quero também dar boa noite a minha família 
que está nos acompanhando em minha casa, minha esposa, minha filha Michele, amo 
muito vocês que sempre me dão força de tudo que faço em minha vida. E gostaria de dizer 
também que a Michele minha filha fez uma cirurgia, estava internada antes e hoje recebeu 
alta, graças a Deus, nosso senhor Jesus Cristo, quero agradecer muito o pessoal do 
hospital, do pronto socorro, que deu muita atenção os doutores e enfermeiros o Maicon, 
filho do Dr. Claudino, que foi uma benção para nós e um grande companheiro que deu 
uma grande força para gente conseguir essa cirurgia, agradeço muito por vocês estarem
atendendo aqui a nossa cidade de Peabiru sempre com o maior carinho que vocês têm 
pelo nosso povo, então fico muito agradecido e a cirurgia foi um sucesso, onde havia 
colocado os aparelhos para ajeitar os ossos do joelho, ontem foram retirados e fizeram a 
cirurgia colocando a platina que foi um sucesso, então agradeço muito vocês e também 
os funcionários da saúde de Peabiru que me deram muita força também, agradeço as 
meninas da enfermagem que acompanharam fazendo o atendimento que acompanhou a
Michele, fazendo os curativos. Sobre a minha indicação, do Parque de Exposição, fiz essa 
indicação outra vez a porque faço essa indicação sou envolvido com o povo do sertanejo,
da cavalgada, rodeio e festa, o povo gosta e nós gostamos também e o pessoal me 
procurou de novo esses dias pedindo para mim que se pudesse estar falando com o 
prefeito sobre essa questão e falei para eles que posso fazer uma indicação pedindo ao 
executivo junto com secretaria de obras, não temos este local e sabemos que é difícil mas 
merecido por quê, veja bem, a nossa Festa Carneiro ao Molho de Vinho é feita na praça
da igreja e sempre, ela é muito importante e se tiver um local certo, um parque disposição,
para estar fazendo esses eventos e não só esse mas sim os demais, ficaria muito bom, e 
lembrando o pessoal que estão me assistindo, os meninos dos rodeio, um forte abraço 
para vocês, que gostam e competem, vocês levam o nome de Peabiru em várias regiões 
competindo, então tenho certeza que vocês ficariam muito feliz se acontecesse isso, sei 
que talvez não é possível, muitos podem dizer que o Claudino quer o Parque de
Disposição, mas essas mesmas pessoas devem entender que represento o povo, o que me 
pedem trago a indicação aqui e espero que o executivo atenda, sei que é difícil falei uma 
vez com ele e o mesmo me disse que é quase impossível fazer, mas mesmo assim 
deixamos a indicação para ele, se não der certo agora que o próximo que vir se conseguir
fazer seria bom, uma coisa mais para nosso município. E essa indicação do Conjunto 
Orlando Bassi, moro no conjunto na Rua Souza Naves e essa rua que estou falando que é 
bem em frente minha casa está detonada, não tem mais asfalto está ruim demais, a 
comunidade me procura e pedem para estar recapando esse asfalto, na verdade seria
necessário refazer esse asfalto para ficar uma coisa bem bacana, ficar bom, teria que 
mexer ele com tubulação, que não tem, mas fazendo recapeamento ficaria ótimo para nós
e na Rua Palmeiras também, na Rua União da Vitória que aproxima com a Rua Souza 
Naves também está precário e as famílias vem na minha casa, do vereador que eles 
representaram, alguns vizinhos meus me representaram e aqueles que nem me 
representaram, todos, fui eleito aqui representando o povo, então quando me pedem, me 
cobram na verdade, falo que a faço indicação mas que a caneta está na mão do executivo
e do prefeito, espero que ele atenda nosso pedido e faça recapeamento com urgência pois
estão precisando, prefeito junto com a secretaria de obras, nos atenda que, inclusive,
também já foi feita a indicação que o Nobre José acabou citar que fez, então é a pedido 
de dois vereadores unidos aqui, unidos com todos, estamos pedindo no nome da Câmara 
de Vereadores essa solicitação, pois aquele asfalto não tem mais jeito, está detonado 
mesmo, então nosso pedido é com urgência e pedimos para sermos ouvidos. E acabei 
esquecendo de mandar um grande abraço para o Eric que está nos assistindo, um forte 
abraço meu amigo que já está querendo vir assistir a sessão de novo, logo passo na sua 
casa para te buscar e você assistir a nossa sessão, que Deus te abençoe muito e te ilumine 
sempre. Queria mandar também um forte abraço para todos os garis aqui da nossa cidade,
sempre encontro as meninas trabalhando, vejo a batalha delas, para a Deise que leva à 
frente e parabéns pelo teu trabalho, sempre passo por aquele local e as mulheres estão 
trabalhando de forma excepcional no nosso município, todos os servidores que fazem seu
trabalho, coletador de lixo que faz sua função lindamente no nosso município de Peabiru,
veja a luta de vocês, um forte abraço e que Deus abençoe a todos nós mais uma vez, boa 
noite a todos. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Lucas Manoel Prudencio 
de Brito: Desejou boa noite a todos. Gostaria de comentar sobre as indicações, hoje
encaminho três indicações ao executivo sendo que a primeira é a respeito da canaleta que 
foi feita na Rua Pastor Joel Dias Vilela, próximo ao Conjunto Leblon, com o intuito de 
ajudar o escoamento das águas de chuva para que as mesmas não atingissem o conjunto
e perdesse a velocidade, porém, da forma como ela foi feita na Rua Pastor Joel e também 
na Rua Milton Brito, mas a situação mais crítica é a da Pastor Joel, não sei se devido ao
peso ou alguma coisa que tenha passado por aquele lugar, ou às vezes até a condição que 
foi feita mesmo, ela está afundando e está com um desnível muito grande em relação ao 
asfalto, e como todos sabem, fica perigoso a via tanto para ciclistas quanto para os 
próprios pedestres e principalmente quem anda de moto, além claro, de estar estragando 
o carro porque há um buraco que está cada vez pior, então uma das solicitações nossa, no 
dia de hoje, é para que seja dada uma atenção a esse local e que evitemos um problema 
para o município. Pediu aparte o nobre Vereador José Valentim Rodrigues: Parabéns 
pela indicação e só reforçando que já fizemos também, em parceria com o Nobre 
Vereador Antônio Pedro da Silva, uma solicitação para que fosse construída uma canaleta 
na rua do Professor José Ferreira de Souza, esquina com a Joel Vilela, justamente para 
facilitar o escoamento porque, como o presidente citou, o nível dela está acima e a água
fica posada, inclusive, em frente mora uma tia minha e hoje passando por aquela rua 
estava observando esse detalhe e realmente é um problema, teria que fazer algo para 
escoar a água daquela canaleta, fiz essa parceria com o Nobre Antonio e assim fizemos 
essa indicação solicitando que fosse construída essa outra canaleta na Rua Professor José 
Ferreira de Souza, acredito que seria a solução. Mas parabéns e muito obrigado. Pela 
ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Lucas Manoel Prudencio de Brito: Uma 
segunda indicação é pra vigilância sanitária aqui do município, a qual tem a missão ou é 
incumbida diante de uma nova resolução da Vigilância Sanitária Nacional o qual emitiu, 
confirmou, através de uma da resolução 855 agora do dia 23 de abril a proibição de 
fabricação, importação, comercialização, distribuição, armazenamento, transporte e 
propaganda de cigarros eletrônicos, parece uma coisa inofensiva de uma certa forma 
contraditório pelos locais que frequentamos em alguns momentos, mas digo 
principalmente pela forma como vem sendo utilizado esses dispositivos nas escolas, é 
verdadeiramente uma guerra contra isso, não podemos permitir, nas escolas temos 
crianças a partir de 10 anos e como esses dispositivos eles têm todo tipo de formato, de 
sabor, de força, vamos dizer assim, fica praticamente humanamente impossível
conseguirmos detectar no momento oportuno ou assim que é utilizado, claro que batemos 
muito em cima, recolhemos bastante dos alunos, falta também as próprias famílias 
orientar e muitas liberam mesmo sabendo que é crime fornecer qualquer tipo de
substância para menores de idade, mas torna a vida das escolas bastante difícil com uma 
tarefa muito maior, com uma carga muito maior, do que já é do dia a dia, então solicito a 
secretaria de saúde através da Vigilância Sanitária que cumpram o seu papel de estar 
fiscalizando para ver se ao menos conseguimos minimizar a venda e que seja de uma 
forma mais escondida possível e não seja o livre acesso como acontece nos dias de hoje. 
E a terceira indicação é para a polícia militar, uma outra preocupação que é a respeito das 
bicicletas motorizadas, sei que vou receber algumas críticas em relação a isso, mas não é 
pensando naquele jovem que tá se divertindo, e sim, pensando no risco que ele está 
trazendo para si mesmo de uma forma inconsciente, mas também para todo mundo que 
também está na via no momento que ele está passando, todos sabem as leis de trânsito e 
como são complexas, até aqueles que passaram por uma auto escola e que dirige algum 
tempo, não conseguem de forma efetiva e usar todas as normas, imagina aquelas pessoas 
que não possuem nenhum tipo de instrução e sai com essas bicicletas tirando o 
escapamento, atormentando a vida das pessoas e realmente colocando em risco as 
crianças, idosos e tudo mais, então a gente vê um aumento significativo desses dessas 
bicicletas, num certo ponto minimizou, como agora a equipe policial está atendendo o 
tempo todo aqui na cidade de Peabiru, mas ainda existem várias delas que acabam 
trazendo bastante problema, então antes de termos uma notícia no jornal ou algum
comentário de crítica deixamos registrado a ocupação e que a polícia militar faça seu 
papel de estar fazendo a fiscalização e a apreensão, infelizmente não existe forma de 
regularizar a bicicleta motorizada, caso seja pego devem ser recolhidas e não estarem em 
vias públicas. E como não consta nada na ordem do dia, agradeço a todos pela presença 
e lembrando, amanhã feriadão dia do trabalho, aproveito para parabenizar os 
trabalhadores, todos nós, todos aqueles que estão no dia a dia em busca do sustento para 
a família, para levar o alimento para os seus lares, e que Deus abençoe a todos dando 
muita saúde e também muitas oportunidades para que não venham faltar o alimento, pelo 
menos o básico na mesa de todos então parabéns aos trabalhadores que Deus abençoe a 
todos e que tenham uma um ótimo feriado, uma ótima semana e até a próxima quinzena.
Nada mais havendo a se tratar o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos declarando 
encerrada a sessão, do qual eu, Secretário lavrei a presente ata que assino com o Sr. 
Presidente.
Plenário Vereador Jurceu Sakuma, 30 de abril de 2024.
Lucas Manoel Prudencio de Brito
Presidente
Claudino de Oliveira Lino
1º Secretário

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